Vê se te emenda vereador!

Má fé!?

Paulo Lucio – Carteirinho

Nas eleições, comentei que estava na dúvida se trocava de carro ou não. Acabei trocando, tendo em vista o anseio popular. Meu carro “novo”  está dando problema. Está lento. Tem hora que pega, outra não. Ameaça a morrer., por fim pega.  Muitas das vezes só mesmo  no tranco.  

Não teve jeito, levei o meu carro para o eletricista. Eu gosto do carro, do  modelo,do design. Os problemas estão nas peças.  Meus amigos dizem que é problema de junta, mas eu acho que é arranque, arranque todas as peças e troca.

O eletricista falou que o problema está na bateria e que não tem jeito, vai ter que trocar. Está sem carga nenhuma. Perguntei quando que vai custar. Ele  falou que depende, afinal temos várias marcas. Deixei claro que quero a mais barata, já que estou sem dinheiro, tendo em vista que peguei o carro cheio de  dívidas deixadas pelo antigo proprietário, que não pagou o IPVA 2012, multas, mecânico... . Mas que investiu na parte externa, por fora o carro está lindo, mas por dentro cheio de problemas.

O eletricista fez o orçamento e  disse que vai me custar R$ 180,00, incluindo  a mão de obra. Aprovei o orçamento e disse que tenho pressa, já que tenho que colocar meu carro na estrada, o povo lá de casa está me cobrando. Esse carro não funciona? Não leva a lugar nenhum? Sem contar que tenho que aturar as piadas dos meus amigos, dizendo que o problema está entre o banco e o volante.

O eletricista disse que ficaria pronto no exato momento, que isso era coisa rápida. Realmente, não tem mistério. Falei pra ele que eu iria na rua e que em torno de 1 hora eu voltaria.

Quando voltei, tomei um susto na hora de pagar, já que o eletricista me cobrou  R$ 500,00. Como assim R$ 500,00? Você falou que era R$ 180,00.

Acontece que fiz a troca de outras peças. 

-Mas eu não autorizei?

O eletricista me respondeu: - Fiz por conta própria! Achei o defeito e consertei, agora só tem que pagar. Você tem que investir no carro, que é como família.

Falei que não iria pagar, afinal, não autorizei  e não tenho dinheiro, afinal, essa despesa não estava no meu orçamento.

Ele me  respondeu:  - Você só vai levar o carro se pagar!

Não é assim que funciona. Pode  retirar as peças que colocou e voltar como eu deixei o carro, trocando apenas a bateria conforme combinamos.  Tudo bem que tinha que fazer um reajustes, trocar umas peças, investir. Agora, assim da noite pro dia não dá. Em apenas uma hora e o orçamento dobra, se me avisar, na base da marra.  Eu não tenho dinheiro para pagar. Conforme citei, o antigo proprietário deixou dívida, tenho que colocar a documentação em dia, senão vou conseguir os documentos e o corro o risco de ter o carro aprendido.

O eletricista:  - Não quero saber, o problema é seu. Você me paga o que deve e eu libero o carro.

Respondi: Não vou pagar! Vou chamar a polícia e fazer um B.O e vou levar o caso para a justiça.

O eletricista: - Faça o que quiser. Mas as peças eu não retiro e vamos resolver isso na justiça.

Falando sério agora. Contei essa historinha para tratar do projeto de lei 08/2013, que deu entrada ontem, 7 de Maio,  na Sessão da Câmara, referente ao reajuste do ticket dos funcionários, que passará para R$ 250,00, um aumento de 25%.

O Prefeito Cesinha encaminhou o projeto para a Câmara. Um projeto simples, autorizativo. Para  ser aprovado numa boa, sem  muitos debates, já que reajuste é uma exclusividade do Executivo,  cabe o Legislativo aprovar ou não. Não cabe ao Legislativo definir valores, afinal, vereador não pode criar despesa para o Executivo.  Apesar de que tem muito vereador que gosta de fazer palanque fora de época, fazendo projetos de lei autorizativos definindo valores.

E o que aconteceu comigo com o eletricista aconteceu com o Cesinha na Câmara, onde vereador aproveitou a situação para acrescentar aumento na lei como bem entende,  criando uma despesa que não está previsto no meu orçamento. Engraçado é que cobram o impacto financeiro, porém, ao fazer a emenda não levam isso em consideração. Não quer nem saber.

 No caso do projeto, o nobre vereador Titonelli entrou com uma emenda mudando todo o sentido do projeto, incluindo um monte de pessoas que não tem esse direito, sendo eles os aposentados, pensionistas, contratados e afastados por motivo problema de saúde.

Titonelli  sabe que vereador não pode criar despesas,   afinal, além de ser formado em Direito já foi vereador em outros mandatos, inclusive presidente da Câmara. Na verdade, ele não quer nem saber. Joga para a platéia. Lava as mãos como fez Pilatos.

Qual efeito político dessa emenda? Se o prefeito aprovar, prefeito e vereador saem como heróis. Se o prefeito vetar, o vereador continua como herói e transforma o prefeito em vilão. Agora, se o prefeito vetar todo o projeto, o prefeito passa como herói e o vereador vilão. Tudo vai depender de como será o desfecho.

Vale destacar que não é a primeira vez que isso acontece. Em gestões passada, os vereadores fizeram o mesmo, fazendo emendas na lei e  o prefeito vetou, dessa forma, os trabalhadores ficaram sem aumento. Dessa vez corre esse risco.

Ao fazer a emenda o vereador quer passar de bonzinho,  protetor dos trabalhadores. Mas em nenhum momento pensou nos cofres públicos, alias, não foi somente o vereador, o Prefeito também não pensou, afinal, não encaminhou junto com o projeto o impacto financeiro. Claro que o prefeito sabe que a lei vai aumentar a despesa, mas ele tem que apresentar os números, ser transparente. Ninguém vai ser votar contra, pode até amarrar o projeto, querer fazer palanque político conforme Titonelli está fazendo, agora, votar contra acho muito difícil.

Até entendo a emenda do Titonelli, que é até louvável, onde está acontecendo debates em várias categorias, algumas, como a minha, os Correios, temos ações nesse sentido, onde visa ampliar o ticket para os aposentados e licenciados. Inclusive, alguns aposentados ganharam na justiça.  Porém, as empresas estão recorrendo, alegando que não é descontado o valor do ticket no INSS, já que se trata de benefícios.

Essa questão do ticket é polêmica e se trata de uma tática neo-liberal, que visa valorizar os funcionários que estão na ativa, ou seja, trabalhando de fato. Quem está afastado e aposentado não recebe, dessa forma, o sistema meio que obriga o  funcionário a trabalhar caso queira continuar. Por isso, vemos muitos trabalhadores doentes trabalhando, aposentados na ativa. Afinal, se sair ele perde dinheiro, dessa forma, muitos continuam. No caso dos Correios, quem entra na empresa hoje recebe em torno de R$ 1 mil reais de salário, com os desconto, chega a R$ 800, sendo o ticket R$ 765,00, ou seja, o ticket é quase o valor do salário.  Muitas das vezes o ticket é maior que o salário. Dessa forma, ficar sem o ticket não é nada vantajoso. Com isso, não tem vantagem nenhuma ficar afastado ou até mesmo aposentar. Essa tática visa combater alguns golpes utilizados por muitos que se afastam alegando motivos médicos, porém, não estão doentes, ou fingem doenças, conseguindo enganar os médicos. Esse debate é muito sério, tendo em vista que não podemos colocar em dúvida o atestado médico, mas na prática sabemos que existem muitos casos, deixando claro que são poucos, mas que por causa de uma minoria que utilizada de forma errada, o restante é prejudicado.

Voltando para a lei, destaco que esse aumento foi debatido pelo sindicato, chegando nesse valor, onde o sindicato concordou com esse acordo. Se o sindicato quisesse inserir essas pessoas teria colocado no acordo, as vezes até colocou, mas não foi possível o acordo e para a conversa andar retirou. E vai fazer como estão fazendo muitas categorias, resolver essa questão na justiça, afinal, não tem lei nesse sentido.

Vejo que esse não é o momento  mais adequado para fazer esse debate, num projeto de lei que define reajuste e não a lei do benefício, que no caso, precisa ser mudada. E que tal emenda pode prejudicar o reajuste do ticket, causando polêmica desnecessária, um atrito com o Executivo e os funcionários, colocando no meio o Legislativo. Ou seja, não é bom para ninguém e pode sair muito caro.

Essa emenda é na  verdade uma lei dentro da lei, muda o teor do projeto, criando uma lei que autoriza o pagamento para outras pessoas que não recebem. Mesmo sendo uma prática ilegal, não no sentido do vereador apresentar  emenda, que é uma ferramenta regimental, a disposição do vereador,  agora temos que analisar o teor da emenda, analisando os atributos dos vereadores, nesse caso, a lei é clara quando diz que vereador não pode criar despesa. O vereador não pode chegar e definir valores, quem deve receber. Isso é demagogia.

A emenda só não é ilegal pois é autorizativa, onde o prefeito cumpre se quiser. Mas vejo como imoral. Uma tática da oposição visando prejudicar     o governo. Essa emenda  recebeu apoio dos vereadores: Gilmar Canjica, Joãozinho de Vista Alegre, Michelangelo, Aquiles  Branco, Vinicius da Taquara que votaram favorável. Recebendo votos contrários dos vereadores: Majella, Maurício, Russo, Amaral, Aritana. Os vereadores Serafim, Beleza e Walmir não estavam presente na Sessão e o presidente não vota, nesse caso, a emenda foi aprovada por 6 a 5.

Com a emenda, o projeto foi colocado em discussão e votação, contendo a emenda. Sendo aprovado por 9 a 3. Sendo os votos contrários: Majella, Russo, Aritana. Que votaram contra por causa da emenda, mas que ao votar contra, foram contrários ao aumento. Olha o que a confusão que essa emenda causou.

Agora, cabe ao prefeito aprovar a lei ou vetar. Podendo vetar parcialmente, aprovando o aumento e vetando apenas a emenda, onde o veto volta para a apreciação da Câmara, que pode derrubar o veto e promulgar, que passa a valer e o prefeito terá que cumprir, se não concordar, terá que recorrer a justiça. Nesse caso, analisará todo o projeto, que tem falhas, conforme citei, não foi apresentado o impacto financeiro, além de não está dentro da LDO, do PPA. Ou seja, corre o risco da justiça cancelar esse aumento.

Claro que estamos falando de hipóteses. Mas tudo é possível e não sabemos qual será o desfecho dessa lei, que tinha tudo para ser aprovada numa boa, sem confusão, onde se fosse aprovada na Sessão do dia 7, no dia 25 os funcionários  já estariam recebendo. Agora, corre o risco de sequer receber.

Voltando ao exemplo do meu carro, como o eletricista mexeu por conta própria, sem a minha autorização, trocando e colocando peças sem me consultar, nesse caso, eu não vou pagar e quero que ele mexe apenas no que foi combinado, na bateria. O carro estava funcionando, mal mas estava. Não posso criar despesas, conforme citei, o antigo proprietário deixou uma enorme dívida que tenho que quitar para depois investir no carro.  Ou ele me devolve o carro do jeito que deixei, ou vamos pra justiça. Nesse caso, não vai ser bom para ambos, muito menos para o eletricista, ainda mais que eu vou divulgar para todos meus amigos, vou postar no face, vou pra rádio, internet, fazer matéria no jornal dizendo que ele está agindo de má fé. Ele tem mais a perder do que eu.

Em relação ao projeto,  a decisão  está com o prefeito Cesinha, que tem que decidir se aprova, se veta total, parcial.   E ai Jose?  

Destaco também que na mesma Sessão deu entrada o projeto que autoriza o reajuste salarial no valor de 6,6%. Onde Titonelli pediu vista, ou seja, atrasou o processo.  Há rumos de que sejam feitas emendas, como aconteceu no projeto do ticket.

Pelo andar do carro, os funcionários podem acabar sem aumento no ticket e no salário. Como  também podem ter um aumento maior. Vale a pena correr o risco? Quem vai pagar pra vê?  

Por fim, a emenda do vereador causou toda essa polêmica onde não sabemos o que vai dar. Vê se te emenda vereador.