Sessão da Câmara 23 de Maio de 2013

Sessão Ordinária

Cataguases 23 de Maio de 2013

Destaque: Mudanças na Sessão da Câmara; Requerimentos; Projetos Autorizativos;

Ofício da LEC; Vetos; Plano de Cargo e Salários; Reajuste Salarial dos funcionários da Câmara; Reajuste do Ticket; Idiota;

·         Mudanças na Sessão da Câmara: O presidente começou a Sessão comentando sobre mudanças nas Sessões, tendo em vista que estão demorando muito, terminando tarde. Dessa forma, as homenagens passaram a serem feitas em Sessões Solenes, Sessão própria para isso. Chamou atenção também para debates fora da ordem.  Cumprimento do Regimento Interno.

- Mandou bem, já passou hora das Sessões passarem a serem mais dinâmicas. Porém, ficou somente no discurso. A Sessão com apenas dois projetos em pauta, além de três do próprio Legislativo, dois deles de reajustes, ou seja, temas nem tão polêmicos, mesmo assim, a Sessão foi até meia noite. Mais de 5 horas de Sessão onde foi aprovado apenas 1 projeto. Não que as Sessões tenham que serem rápidas. Os projetos devem ser debatidos, analisados, estudados. Mas vemos muitos debates vazios, fora da ordem, temas que não estão em pauta, em debate. Muitas provocações, que é claro, são respondidas com réplicas, tréplicas.... Enquanto tiver esses comentários, provações, brincadeiras... as sessões não renderam conforme os vereadores desejam.  Mais estão melhorando.

·         Requerimentos: Maurício Rufino chamou atenção para os requerimentos, onde deu parecer para mais de 30, ou seja, onde todos esses requerimentos devem entrar na ordem do dia, para serem debatidos e colocado em votação. Dessa forma, sugeriu que fosse feita uma Sessão extraordinária para isso, tendo em vista a quantidade de requerimentos. Não tem como inserir aos poucos, já que dessa forma muitos perderiam o prazo. Porém, se for colocado todos dentro da Sessão Ordinária atrasaria muito a Sessão. Dessa forma, o mais aconselhável é a aprovação deles em uma Sessão Extraordinária.

- Por falar em requerimento, o vereador Vinícius cometeu uma gafe. Cobrou resposta de um requerimento, fazendo críticas ao prefeito. Sendo que esse requerimento não foi aprovado, faz parte desses 30 que não entraram na pauta. Será que o vereador não acompanha o requerimento? Não sabe quais foram aprovados?

 - E tem gente que ainda diz que vereador não trabalha. Diversos requerimentos, todos muitos relevantes e investigativos. Vejo que os requerimentos são mais importantes que as leis, afinal, são através deles que são cobradas as leis.

·         Projetos Autorizativos: Tema novamente muito debatido. E grande responsável pela demora da Sessão, afinal, vira e mexe batiam nessa tecla. Onde temos vereadores que defendem e outros que criticam, inclusive, já manifestaram que não irão mais votar projetos autorizativos do Legislativo, tendo em vista não passar de uma indicação, sugestão. E os debates ficam entre legalidade e inconstitucionalidade.

- Tratarei desse tema na Semana que vem, onde ocuparei a Tribuna.

·         Ofício da LEC: A LEC enviou um ofício ao Legislativo citando que várias prefeituras da região repassam verba para a Liga Esportiva da Cidade e pediu ajuda dos vereadores para que  Cataguases também repassa verba, ajudando manter a instituição e  os campeonatos que são realizados. 

·         Vetos: O Prefeito Cesinha vetou 3 projetos do Legislativo. 8/2013 que trata do aumento do ticket, sendo vetado parcialmente, apenas a emenda criada pelo Titonelli, que incluiu o direito aos aposentados, pensionistas, inativos, afastados médicos. 02/2013 do Beleza, que transforma a rua Jose Leonardo em área comercial.  21/2013 de Michelangelo,  de denominação de rua, foi vetado parcialmente  pois o local sugerido já tem nome de rua, dessa forma, o nome sugerido poderá ser utilizado em outra rua. 

·         A Câmara entrou com um projeto de Plano de Cargo e Salários, criando novos cargos e fazendo extinção de outros. Essas mudanças foram sugeridas pelo MP, que vem intervindo , sendo muito criticado por alguns dos vereadores, que não aceitam intervenção do Judiciário.

-  Não concordo muito com as intervenções no Judiciário, que vem acontecendo a nível nacional. Porém, tenho que concordar que algo tem que ser feito. Infelizmente, nossos políticos não estão fazendo reformas, andando dentro da lei. Em relação a cargo e salários vemos vários casos absurdos, com funcionários apadrinhados recebendo altos salários, funcionários fantasmas, inchaço da máquina.... não que venha acontecendo em Cataguases, mas temos sabemos que por aqui tem algumas falhas e que devem ser corrigidas E vejo essas intervenções com bons olhos.

·         Reajuste Salarial dos funcionários da Câmara:  Deu entrada na Sessão um projeto que reajusta em 10% o salário dos funcionários. 4% acima do reajuste proposto pela prefeitura, lógico, afinal, além de poucos funcionários tem um orçamento que inclusive sobra dinheiro. Joãozinho de Vista Alegre sugeriu para que o projeto fosse aprovado nessa mesma Sessão, já que se trata de algo importante para os funcionários. Porém, Serafim não concordou e pediu vista do projeto. Não só desse, do que reajuste o ticket.  Por fim, depois de muita conversa, inclusive suspenderam a Sessão, Serafim pediu apenas que o projeto que o projeto seguisse o trâmite normal. Dessa forma, não foi aprovado. Já o ticket foi.

- Até concordo com Serafim no sentido de que os projetos seguirem o trâmite normal. Mas esse projeto é simples. Autoriza um reajuste salarial, esse bem acima da inflação. E que parece foi acordado pelos funcionários. Não sei por que querer amarrar, atrasar, pedir vista, sobrestamento... chega no final em nada altera o projeto, afinal, é atributo da mesa diretora, cabe ao plenário aprovar ou não. Se fosse aprovado, agiliza, inclusive o funcionário pode receber o aumento ainda no pagamento desse mês, em caso de demora, fica para o mês seguinte. Mas o vereador tem esse direito, é regimental. Projeto ficou para a próxima Sessão.

·         Reajuste do Ticket: Assim como foi feito pela prefeitura, a Câmara também reajustou o ticket em R$ 250,00. Esse projeto deu entrada na Sessão de ontem e foi pedido para ser votado no mesmo dia, tendo em vista ser um projeto importante para os servidores.

- Um fato me chamou atenção. O vereador Beleza entrou com um projeto autorizativo que prevê que o reajuste do ticket dos funcionários da prefeitura para R$ 300,00. Alegou ser uma valorização aos funcionários. Engraçado, por que ele não apresentou o mesmo projeto para o Legislativo? Por que só para o Executivo? Será que os funcionários da Câmara não merecem? Outro detalhe, por que não apresentaram emenda no sentido de garantir para os afastados médico, aposentados, pensionistas.... como fizeram com o Executivo? Como diz o ditado Santo de casa não faz milagre. Fica mais do que provado que é demagogia. Querem fazer oposição com projetos autorizativos. Provocar o prefeito. Fazer política com os projetos. Será que realmente estão preocupados com os funcionários? Não da para acreditar que lutam pelo Executivo e viram as costas para os funcionários da Câmara, aquele que faz um café, varre, recebe ligação, trabalha na portaria... por que não lutam por eles? Não fazem emendas? Só vale para o Executivo?   

·         Idiota: Vereador Beleza perdeu a linha, criticando seus críticos, tendo em vista que uma moradora do Ibrhaim liga para a rádio e sempre faz crítica o vereador e cobra melhorias para o Bairro. Beleza disse essa pessoa é uma Idiota. Essas moradora está conseguindo tirar o vereador do sério.

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 04/2013 - Altera a Lei Municipal Nº 2.991/2001(Autoriza liberação de verbas aos Times de Futebol.) Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI.

- Titoneli pediu sobrestamento, tendo em vista que novamente fará alterações. O projeto está há tempos na Câmara e até hoje não chegaram a uma decisão de quais clubes irão receber. Retiram e colocam times. E agora vão incluir a LEC. Esse projeto é de 2001 e nunca foi cumprido. Mesmo assim querem fazer alterações, aumentando valores, incluindo times...  será que realmente querem que esse projeto seja cumprido? Ou serve apenas para fazer política? Demagogia? Lembrando que é autorizativo, ou seja, o prefeito não é obrigado a cumprir.

Projeto sobrestado.

Nº 14/2013 - Dispõe sobre o Estatuto da Defesa, Controle e Proteção dos Animais existentes no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador SERAFIM COUTO SPINDOLA.

*Tema da noite. O mais debatido.

- Serafim discursou criticando o Executivo, dizendo que o prefeito é inerte, não toma nenhuma providência para resolver essa questão. E os animais ficam soltos nas ruas, causando acidentes. Um discurso de opositor.

- Beleza ficou nos parabéns ao Serafim e também nas críticas ao prefeito

- Maurício foi mais técnico. Levantou vários questionamentos sobre o projeto, que segundo ele é uma cópia de um projeto do Paraná, que é referência nacional em zoonose, ou seja, não tem como Cataguases cumprir o que está previsto no projeto. Já que algo muito ousado, exige uma grande infraestrutura e não estamos preparados para algo desse porte. Citou por exemplo que o projeto visa criar um Centro de Controle de Zoonose, onde como vamos aprovar um projeto se não temos o centro pronto? Destacou também que precisa de veterinários e um quadro de profissionais, onde prefeitura não tem. No projeto consta que terão agentes para fiscalizar e não temos esses agentes.  Não temos equipe, estrutura. A lei prevê construção de um canil, baia para cavalos, ou seja, cria  custo e sabemos que vereador não pode criar projeto que gera despesa, dessa forma, o projeto é inconstitucional. E que tal projeto joga toda a responsabilidade para o Executivo, que terá que cumprir essa lei, sendo que não tem condições.

·         Meu comentário: Vereador Maurício demonstrou que leu o projeto e fez questionamentos pertinentes, mostrando as falhas do projeto. As dificuldades.

- Serafim respondeu os questionamentos. Em relação ao custo, disse que o projeto é auto-sustentável, já que prevê arrecadação daqueles que não cumprem com a lei, por exemplo, as pessoas que pegam os animais e soltam nas ruas serão multadas. Essas multas serão utilizadas para as despesas.  Disse que a prefeitura cria a estrutura, tem como fazer. Em relação aos cargos, os agentes podem ser os da dengue, e temos veterinários, inclusive, alguns com desvio de função.

·         Meu comentário: Vereador Serafim mostrou só facilidades, como se fosse fácil construir da noite pro dia essa infraestrutura, contratar funcionários.

- Majella bateu na mesma tecla de Maurício, criticando as falhas do projeto. Disse que não o projeto não é auto-sustentável, já que as despesas são muitos maiores do que será arrecado. Tem o custo com o tratamento e alojamento dos animais.  E citou que está previsto no projeto a morte dos animais que não forem doados, sendo que essa prática vem sendo combatida por autoridades e entidades de proteção ao animal. Defendeu a criação de um projeto voltado para a realidade de Cataguases e não pegar um de outro Estado, de outra Cidade, onde a realidade é outra, tendo em vista a questão financeira, os recursos, profissionais... e que devemos ter os pés no chão e criar um projeto que voltado para essa questão, porém, menos complexo, com uma infraestrutura que a prefeitura possa colocar em prática.

- Serafim rebateu as críticas, dizendo que a lei não precisa ser cumprida na sua totalidade.

·         Meu comentário: Como assim não deve ser cumprida na sua totalidade? O que pode ser cumprido e o que não pode? Essa fala do vereador abre brechas para que seja analisado o projeto, conforme citou Maurcio e Majella, criando um específico para Cataguases e não um projeto de uma Capital que é modelo em zoonose.

- Titonelli comentou sobre a lei 3519/2006, de autoria do vereador Zé Neto, que trata sobre zoonose e que não é cumprida.

·         Meu comentário: Essa foi a melhor da noite. Afinal, essa lei é autorizativa. Onde sabemos que o prefeito não é obrigado. Mas o engraçado é que Zé Neto foi vice-prefeito, ou seja, Executivo, por que ele não colocou em prática a lei que ele mesmo criou? Tô falando que esses projetos autorizativos são para fazer demagogia. Se nem o autor cumpriu, quem irá cumprir?

- Vinicius também levantou críticas aos projetos. Sugerindo alterações em três artigos: 15,16,46. Um deles define que uma propriedade poderá ter apenas 10 animais. Esse artigo pode prejudicar algumas propriedades rurais, onde sabemos ter muito mais de 10 animais, tendo em vista ser tradição na zona rural em cuidar de animais. Dessa forma, não é justa multar ou prejudicar essas pessoas por causa dessa lei. Citou também as lojas que vendem animais, onde não poderão expor os animais e cria uma série de dificuldades. Vinicius é proprietário de uma loja e que essa lei prejudica, além de outros lojistas. Sugeriu mudanças nesses artigos. Dessa forma, pediu sobrestamento do projeto.

Projeto foi sobrestado

·         Novamente sobrestado. Esse projeto é muito interessante. Fantástico. Porém, precisa ser discutido melhor. Tem coisas contidas neles que dificilmente serão cumpridas. Geram custo. Prevê até chips nos animais. Uma estrutura boa. Canil, curral, baias... alimentação, manejo, tratamento, doação, criação de cargos, funções, multas..... Vejo que devem criar um projeto voltado para a realidade de Cataguases. Um que minimize esses problemas, que não será resolvido da noite pro dia. Ainda mais  quando sabemos que muitas cidades trazem seus animais para Cataguases, imagina se tiver aprovado um projeto desse. Tema que tem que ser melhor debatido.  

Nº 33/2013 – Reajusta o valor do ticket dos funcionários da Câmara que passará para R$ 250,00. Projeto da Mesa Diretora.

Em votação: Aprovado por todos.

Grande Expediente

1)    Adolfo Vechi do Vale. Tema : Caixa de Sugestões

Adolfo é dono de uma oficina de bicicleta e criou uma caixa de sugestões onde as pessoas colocassem suas idéias, no sentido de melhorar a cidade, seu bairro. Essa caixa foi entregue para o presidente Fernando, porém não foi aberta, ou seja, nem o Adolfo sabe o que tem ali dentro. Em seguida, desceu comentários sobre Copasa, Dengue, Drogas e outros assuntos, onde fez críticas duríssimas aos vereadores, dizendo que eles não  fazem nada nesse sentido, não criam leis para acabar com esses problemas, não ajudam o Executivo.

·         Meu comentário: Adolfo é um cidadão muito participativo. Está sempre presente nas Sessões e a idéia da caixinha é fantástica, mas tem que trabalhar mais, fazer uma análise do que foi comentado, um estudo, estatística, até mesmo seleção, já que deve ter muita coisa repetida, e não duvida nada de coisas absurdas. Até a caixinha estava perfeito, começou a fazer comentários sobre os vereadores se perdeu, já que está muito cedo para criticar os vereadores. Temos apenas  5 messes  e os temas tratados por eles são problemas nacionais. A Dengue por exemplo virou um caos no Brasil todo e não vai ser resolvida apenas criando leis, é mais conscientização do povo, investimento em educação, no caso, cabe ao Executivo. Em relação a Copasa, o vereador Maurício entrou com uma Ação Popular um dia depois do contrato ter sido assinado, antes mesmo das eleições, ou seja, o vereador está atento para essa questão. Drogas outro tema polêmico e que também cabe ao Executivo, os vereadores ficam engessados, já que não  podem criar projetos de lei que geram despesas e como os vereadores vão atuar nessa questão? O que podem fazer é o que muitos estão fazendo, como Maurício, que faz palestras, encontros com os jovens. Vereador é muito limitado. Essas questões cabem ao Executivo.   Na verdade, Adolfo queria criticar alguns vereadores, que realmente estão exagerando, fazendo demagogia, provocações, e pouco ajudam tanto o Legislativo quando o Executivo, porém, sua fala generalizou, criticando todos os vereadores, sobrando até mesmo para Maurício, que é seu sobrinho, ou seja, fogo amigo.

- Maurício rebateu as críticas e comentou sobre tudo que vem fazendo referente aos temas citados. No caso da Copasa sugeriu audiência pública, entrou com uma Ação na justiça; Dengue fez um trabalho de campo, acompanhando por um dia a equipe da dengue,em seguida, fez requerimentos, reuniões, participou de palestras. Em relação as drogas, criou uma Comissão da Juventude, que irá tratar também desse assunto. Vem fazendo reuniões e contatos com autoridades nesse sentido.

- Serafim aproveitou a fala do Adolfo para criticar o prefeito, afinal, está mais do que provado que tudo que Adolfo citou o prefeito não fez nada. Em relação a Copasa até agora não cumpriu a promessa que fez, onde disse que rasgaria o contrato. Em relação a Dengue, no ano de 2012 não tivemos nenhum caso notificado, já em 2013 diversos casos.

·         Meu comentário: A fala do Adolfo serviu de munição para a oposição. Afinal, as críticas que ele fez aos vereadores na verdade são falhas do Executivo.

- Titoneli também rebateu as críticas. Comentando sobre o que vem feitos projetos, requerimentos e indicações e que as críticas devem ser dirigidas ao Executivo e não ao Legislativo, que vem fazendo o papel do vereador, cobrando e fiscalizando.

2)    Leo  Martins - Do Transporte Leo. Tratou do tema:  Conselho de Trânsito.

Leo comentou sobre o conselho que é formado por 16 representantes, de várias entidades. Comentou sobre sua empresa. Em seguida entrou na questão envolvendo o transporte coletivo. Citou o estudo que foi feito por uma empresa de JF, que analisou a questão da gratuidade. Segundo essa empresa, 49% dos passageiros são não pagam passagens, 17% pagam meia e 34% pagam inteira. E apresentou diversas leis de gratuidades: 3105/2005 Maiores de 65 anos; a3808/2009 Idosos de 60 anos; 31/2005 fiscais da prefeitura; 3229/2003 Portadores de Deficiência; 3246/2003: Apae – portadores e acompanhantes; 2757/97  atiradores do tiro de guerra; 2764/94 portadores de HIV; 3326/41 carteiros; a3763/2009 Adolescente Cidadão, enfermeiros do PSF e agente da dengue; 3353/2004 comissário de menor; 3151/2002 mães que levam filhos na creche; 3026/2001 gestantes carentes; 2194/93 menores de 5 anos; 54/2007 estudantes, professores e serventuários 50%; 2194/1993 estudantes 50% ; Além dos policias  fardados, motoristas e cobradores que são cortesia.

Citou que essa quantidade de gratuidade encarece o serviço, fazendo com que a passagem aumenta de valor, prejudicando quem paga normal. Destacou que muitas das vezes, a pessoa que tem direito a gratuidade tem melhores condições daqueles que pagam normal.

Destacou que precisam rever algumas dessas gratuidades, principalmente, fazer um recadastramento, já que muitas carteirinhas estão vencidas e as pessoas continuam utilizando. Disse também tem muitas carteirinhas falsas. E que fica difícil a fiscalização, dessa forma, é importante criar um novo modelo.

Por fim disse que segundo os estudos, o preço da passagem deveria ser em torno de R$ 2,13, onde foi proposto pelo Conselho o valor de R$ 2,00, sendo que o prefeito aprovou o valor de R$ 1,80. Ou seja, as empresas não são responsáveis pelos aumento, tem todo um estudo. Finalizou pedindo que revejam algumas dessas gratuidades.

- Titonelli rebateu e apresentou números diferentes. Primeiro que não são apenas 34% que pagam a tarifa normal, mas sim 41%, já que 17% pagam meia, dividindo esse valor dá em torno de 7%. Em relação as gratuidades, citou que muitas delas são leis nacionais, como menores de 5 anos, maiores de 65, deficientes físicos. Outras leis estaduais. Todas as gratuidades são importantes e que não foram criadas por questões política, elas tem seus méritos. Citou que quando muitas dessas leis foram criadas foi diminuídos impostos dessas empresas, citando o ISS, ou seja, não é bem como as empresas dizem, é uma troca. Citou que recentemente, a presidente Dilma retirou mais impostos, ou seja, o setor público vem trabalhando nesse sentido, visando diminuir custos, visando garantir as gratuidades. Citou que o reajuste da cidade de Cataguases foi maior do que o reajuste de São Paulo, cidade  mais rica do Brasil.

- Serafim novamente fez críticas ao Executivo, dizendo que as ruas estão esburacadas, o trânsito ruim e que isso aumenta os gastos, com manutenção dos ônibus.

- Beleza comentou sobre um projeto de implantação de integração de ônibus, criando um terminal no centro, onde os bairros seriam bairro centro e não bairro –bairro. Com isso, teríamos menos linhas, ou seja, um gasto menor.

·         Leo respondeu dizendo que tem que fazer um estudo mais detalhado, analisando as vantagens e desvantagens.

·         Meu comentário: Há tempos venho acompanhando essa questão das passagens e vejo muito chororô por parte das empresas, que é claro, sempre serão contra as gratuidades. Porém, conforme Titonelli citou o setor público diminuir os impostos nesse sentido. E outra, o transporte é  público e não privado, devem cobrar parar manter o serviço de qualidade, e é claro, dar lucro para quem investiu. Mas não podem esquecer o lado público. Destaco o que não foi comentando é sobre a questão de acumulo de função, onde vemos vários motoristas realizando o serviço de motorista e trocador. Com isso, atraso o serviço, se não bastasse o problema com as ruas esburacadas, o trânsito. Os ônibus não são lá essas coisas e com todos esses problemas acaba colocando várias vidas em risco. Um fato chamou minha atenção, não sei se foi impressão minha mas notei que o chefe da Catrans está muito envolvido com os donos da empresa, defendendo, distribuindo boletins... muito estranho. Afinal, de que lado ele está, do setor público ou dos empresários?  Está se envolvendo demais.

3)    Walmir Linhares ocupou a Tribuna e comentou sobre o curso que fez em BH, comentando sobre as palestras e os temas comentados. Como por exemplo, Gerenciamento de Mudanças, Transformação do Brasil, Gestão de Comunicação, Transparência no setor público... Temas interessantes.

·         Meu comentário: Parabenizo Walmir que prestou contas. Relatou fielmente o que foi tratado, mostrando a importância desse curso, onde muitos criticam os vereadores, mas não sabem a importância desses cursos.