terça-feira, 28 de maio de 2013

Ata Sessão 16 de Abril de 2013

ATA DA 490ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 17ª
(DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2013.
Aos dezesseis dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, realizou-se, na sede da Câmara
Municipal de Cataguases a 490 (quatrocentos e noventa ) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo,
17ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Fernando Pacheco Fialho, com a presença dos
Vereadores: Antônio Batista Pereira, Antônio Gilmar de Oliveira, Aquiles Branco Ribeiro,
Fernando Rodrigues do Amaral, Fernando Pacheco Fialho, Geraldo Majella Mazini, João
Manoelino da Silva Bolina, José Augusto Guerreiro Titoneli, Luiz Carlos da Silva Sodré,
Mauricio do Vale Rufino, Michelangelo de Melo Corrêa, Paulo Sérgio Ribeiro Ventura,
Serafim Couto Spíndola, Vinicius Machado Costa de Oliveira, Walmir Linhares da Costa.
Início dos trabalhos às dezenove horas e dois minutos, encerrando-se às vinte e duas horas e
quarenta e sete minutos. O Presidente, Vereador Fernando Pacheco Fialho, invocando a proteção de
Deus, procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes e convidando a todos para
numa postura cívica ouvirmos ao Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino a
Cataguases. O Presidente convidou para compor a Mesa de Honra várias autoridades dentre elas:
Capitão Rosbakc, Delegado do Serviço Militar; Capitão Reginaldo, Oficial da Reserva; Capitão
Oriel, Oficial da Reserva; Sub Tenente Carlos, Instrutor Chefe do Tiro de Guerra;Major Antônio
Carlos, Comandante da 146ª Cia da PM; Pedro Medeiros, Pracinha da FEB; ex-Vereador Sérgio
Luiz. Dando inicio a reunião, o Vereador Presidente, Fernando Pacheco Fialho, solicitou ao
Secretário que fizesse leitura da Ata da Sessão anterior. O Vereador Serafim Couto Spíndola
solicitou a dispensa da leitura da Ata 489 Sessão Ordinária, alegando conhecimento da mesma que
fora enviada anteriormente. Colocado em votação a solicitação foi aprovada por unanimidade. Ata
489 Sessão Ordinária aprovada por unanimidade. O Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli
solicitou a inversão da pauta para a apresentação da homenagem ao Dia do Exercito e para
o uso do Grande Expediente. Colocado em discussão e votação a solicitação foi aprovada
por unanimidade. Em seguida o Presidente concedeu a palavra ao Capitão José Carlos Witt
Rosback, para que o mesmo conduzisse a homenagem ao Dia do Exército. Em uma breve
explanação sobre a atuação do Exército o Capitão exibiu vídeos com ações militares, logo
após o Capitão passou a palavra ao chefe de cerimonial, o locutor Alex para que o mesmo
fizesse leitura do texto alusivo ao Dia do Exército. Ao término das apresentações os
Vereadores usaram da palavra. O Presidente solicitou ao Secretário que fizesse leitura das
correspondências recebidas pela Mesa Diretora. O Secretário leu dois relatórios de autoria
do Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli, onde comunica ao Plenário de sua
participação ao evento “Noite de Autógrafos” no dia 12 do corrente do Livro “A crônica
nossa de cada dia”, de Dounê Spínola, outro evento que teve participação do nobre Vereador
foi da inauguração do Núcleo de Ensino Aprendizagem Sebastião Geraldo Lucindo. Oficio
onde comunica solicitação do Departamento Municipal do Patrimônio Histórico de
Cataguases, referente ao Programa de Educação Patrimonial, e por último oficio 145/2013
de autoria do Poder Executivo, onde informa que devido o estado de saúde da contadora,
Senhora Eunice Singulane, solicita a prorrogação da apresentação do quadrimestre, para a
próxima sessão ordinária desta Casa Legislativa. INDICAÇÕES: Nºs 42 a 46/2013 -
Construção de uma quarta ponte para Cataguases; operação tapa buracos na Rua Nossa Senhora das
Dores, subida do Horto Florestal; retirada de entulhos na Rua Francisco Tavares Noleto, Bairro
Isabel Tavares; calçamento das ruas: Professora Maria Augusta do Nascimento, João Batista Aguiar
Neto, Raul Rodrigues Dias, Atair José da Silva, do Distrito de Cataguarino; limpeza e capina no
córrego do Bairro Dico Leite e se possível uma canalização do mesmo. Vereador ANTÔNIO
BATISTA PEREIRA (Beleza). Nº 20/2013 - Asfaltamento e/ou calçamento da rua que passa atrás
do cemitério municipal e termina na substação da Energisa na Vila Minalda. Vereador FERNANDO
RODRIGUES DO AMARAL, com apoio do Vereador Michelangelo de Melo Correa. S/nº - Estudar
a possibilidade imediata de na Laginha se atender as seguintes solicitações: reforma e manutenção de todo o calçamento; reparação estrutural e elétrica nos postes da Energisa; limpeza pública pelo
menos uma vez por semana; instalação de uma placa informativa indicando o nome do Povoado da
Laginha; manutenção periódica do telefone público; indicação de um local público apropriado para a
realização de reuniões comunitárias; pavimentação com massa asfáltica ou com calçamento de
bloquetes a Rua que fica depois do Cemitério de Cataugases e passa atrás da subestação da Energisa,
Vila Minalda. Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA. S/nº - Colocar iluminação
acessória e especial do Instituto Nossa Senhora do Carmo até a entrada do Flamengo Futebol Clube.
Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI. Nºs 34 a 36/2013 - Limpeza de rua e o
estudo da viabilidade para a construção de uma massa asfáltica aproximadamente uns cinquenta
metros na Rua Heberto Dutra, Bairro vila Minalda; reforma da guarita de ônibus na Rua Maria
Alcina, no ponto final do Bairro Taquara Preta; abertura na linha férrea na Avenida Antônio Justino,
551 Bairro Justino. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ (Russo). Nº 16/2013 - Capina
nas ruas dos Bairros: Justino, Riguete e São Vicente. Vereador PAULO SÉRGIO RIBEIRO
VENTURA. S/Nº - Reativa provisoriamente o antigo ponto de táxi que funcionava na Avenida
Astolfo Dutra, em frente a Praça de Esportes, transferindo para aquele local todos os taxistas hoje
regularmente instalados para trabalhar no Ponto de Táxi da Nova Rodoviária, Bairro Taquara Preta.
Vereador SERAFIM COUTO SPÍNDOLA, com apoio dos Vereadores: Michelangelo de Melo
Correa, João Manoelino da Silva Bolina, Antônio Batista Pereira, Walmir Linhares da Costa.
MOÇÕES DE PESAR EM CONJUNTO: Pelo falecimento de: Sandoval José de Paula. Em
discussão e votação foi aprovada por unanimidade. PROJETO DE LEI RECEBIDO DO
EXECUTIVO: Nº 06/2013 - Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.442/2005. Encaminhado às
Comissões Permanentes. PROJETO DE LEI RECEBIDO DO LEGISLATIVO: Nº 27/2013 -
Regulamenta o funcionamento dos equipamentos de som automotivos no âmbito do Município de
Cataguases e dá outras providências. Autores: Membros da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação. Encaminhado às Comissões Permanentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO RECEBIDO
DO LEGISLATIVO: Nº 01/2013 - Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor -
PROCON CÂMARA - no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases. Vereador SERAFIM
COUTO SPÍNDOLA. Encaminhado às Comissões Permanentes. Nº 02/2013 - Constitui Comissão
Temporária de Assuntos Relevantes. Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA. O
Presidente informou ao Plenário que de acordo com o Artigo 100 § 2º do Regimento Interno desta
Casa Legislativa, o referido projeto de resolução, terá que ser votado nesta sessão, independente de
parecer das comissões permanentes, sendo assim o projeto foi colocado para discussão e votação na
ordem do dia desta sessão. REQUERIMENTOS RECEBIDOS DO LEGISLATIVO: Nº
65/2013-Requer do Poder Executivo o que segue: Se existe a possibilidade imediata do Chefe do
Poder Executivo disponibilizar para os moradores dos Distritos de Cataguases, após cumprirem os
requisitos legais necessários, terrenos de propriedade do Município para construírem suas
residências enviando para a Câmara Municipal Projeto de Lei competente para ser examinado e
votado pelos Vereadores? Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA. Nº 66/2013 -
Requer do Secretário de Esporte o que segue: Se existe a possibilidade do Chefe do Poder Executivo,
através da Secretaria Municipal de Esportes instalar nos Distritos de Vista Alegre, Aracati,
Cataguarino e da Glória Academias de Ginástica ao ar livre, para atender reivindicação justa das
pessoas que vivem nestas localidades, preocupadas com a saúde e o bem estar, o que se traduz em
melhoria da qualidade de vida da nossa população, sendo importante aqui ressaltar que eu, agora na
qualidade de vereador, esclareço que durante a campanha eleitoral de 2012 assumi compromisso
com os moradores desses nossos valorosos Distritos que defenderia esta importante solicitação.
Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA. Nº 67/2013 - Requer do Secretário da
Catrans, Senhor Hélio de Andrade o que segue: Qual a possibilidade das empresas de transporte
coletivo façam o trajeto passando pela Rodoviária, Praça Rui Barbosa e Policlinica Municipal?
Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ (Russo). Nº 68/2013 - Requer da Mesa Diretora o
que segue: Marcar uma Sessão Ordinária desta Câmara Municipal a realizar-se de forma itinerante
no Distrito de Cataguarino, nas dependências da Escola Municipal Boaventura Abrita. Vereador
SERAFIM COUTO SPÍNDOLA. Nº 69/2013 - Requer do Presidente desta Casa Legislativa o que
segue: Na qualidade de Presidente da Comissão Especial de Inquérito constituída para apurar
irregularidades sobre fato determinado que inclui na competência municipal, relacionada à realização
do Carnaval/2013, em Cataguases por parte do Executivo Municipal requeri que ouvido o D. Plenário seja prorrogado por mais trinta dias o prazo para o funcionamento desta Comissão e
conclusão dos nossos trabalhos, que já se encontram em fase final, lembrando ainda que de acordo
com o Parágrafo Único do art. 115 deste mesmo dispositivo regimental, esse requerimento
considerar-se -á aprovado se obtiver o voto favorável de um terço dos membros da Câmara
Municipal. Vereador SERAFIM COUTO SPINDOLA. O Presidente encaminhou o referido
requerimento para a ordem do dia desta sessão. N° 70/2013 - Requer do Poder Executivo o que
segue: Qual a situação dos seguintes convênios de obras, já celebrados: construção e aquisição de
equipamentos para o abatedouro; construção da creche no terreno do atual abatedouro; construção da
Unidade de Pronto Socorro - UPA. Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI, com
apoio dos Vereadores: Antônio Batista Pereira, Walmir Linhares da Costa, Michelangelo de Melo
Correa, Antônio Gilmar de Oliveira, Fernando Rodrigues do Amaral. Encaminhados às Comissões
Permanentes. PROJETO DE LEI SOBRESTADO DO LEGISLATIVO: Nº 04/2013 - Altera a
Lei Municipal Nº 2.991/2001(Autoriza liberação de verbas aos Times de Futebol.) Vereador
JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI. Colocado o parecer da Comissão de
Constituição, Justiça e Redação, o qual foi favorável em discussão e votação foi aprovado
por unanimidade. Ao colocar o projeto de lei em discussão o Vereador Michelangelo de
Melo Correa solicitou seu sobrestamento por duas sessões. Colocado a solicitação em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI APROVADO DO
LEGISLATIVO: Nº 20/2013 - Dispõe sobre denominação de “José Maria Afonso
Machado” a próprio do Município de Cataguases. Vereador MICHELANGELO DE MELO
CORREA. Colocado o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o qual é
favorável em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Colocado o referido
projeto em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. PROJETO DE
RESOLUÇÃO APROVADO DO LEGISLATIVO: Nº 02/2013 - Constitui Comissão
Temporária de Assuntos Relevantes. Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA. O
Presidente solicitou da Comissão de Constituição, Justiça e Redação parecer oral ao referido projeto.
A Comissão foi favorável ao projeto de resolução, colocado o parecer em discussão e votação foi
aprovado por unanimidade. Colocado o Projeto de Resolução em discussão e votação foi aprovado
por unanimidade. O Presidente nomeou os membros da Comissão de Assuntos Relevantes que será
composta pelos Vereadores: Michelangelo de Melo Correa - Presidente, Walmir Linhares da
Costa - Relator e Fernando Rodrigues do Amaral - Membro. REQUERIMENTOS
APROVADOS DO LEGISLATIVO: Nº 54/2013 - Requer do Secretário de Serviços Urbanos
o que segue: Os funcionários que hoje atuam junto ao caminhão que recolhe o lixo do
Município - os Garis - têm à sua disposição os EPIs exigidos pela Norma Regulamentadora
nº 06? Esses trabalhadores têm recebido orientações sobre o uso destes equipamentos?
Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação foi exarado oral e favorável, colocado em discussão e votação foi aprovado por
unanimidade. Colocado em discussão e votação o requerimento foi aprovado por
unanimidade. Nº 56/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Que critérios foram
utilizados e seguidos pelo humanitário Prefeito de Cataguases, José César Samor, para
aumentar o valor das passagens de ônibus municipais, a partir do dia 1º de abril em mais de
12% passando de R$ 1,60 para R$ 1,80, aumento este bem maior do que o aumento do
salário mínimo e maior do que o índice da inflação daquele período? Foi realizada alguma
Audiência Pública para ouvir a população sobre o aumento? Favor encaminhar cópia de toda
a documentação pertinente. Vereador SERAFIM COUTO SPÍNDOLA. Colocado em
discussão o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação o qual é favorável em
votação, foi aprovado por unanimidade. Colocado o requerimento em discussão o Vereador
João Manoelino da Silva Bolina, solicitou que fosse acrescentado em redação final o que
segue: Quais critérios foram utilizados e seguidos pelo humanitário Prefeito de Cataguases
para aumentar o valor das passagens de ônibus municipais que circulam nos distritos.
Colocado o requerimento com a redação final sugerida pelo Vereador João Bolina em
discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos: 1) Dia do Exército - José Carlos Witt Rosback - Cap Q Ao Adm G Del Sv MII - 7ª Del Sv
Militar - Cataguases-MG; 2)Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli; Nada mais havendo
a tratar o Presidente Vereador Fernando Pacheco Fialho, deu por encerrada a reunião e eu,
Geraldo Majella Mazini, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o
Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores que queiram assiná-la.ATA DA 490 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 17ª
(DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA EM 16 DE ABRIL DE 2013.
GRANDE EXPEDIENTE:
Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI - Sr. Presidente, Srs. Vereadores,
Capital Rosback, Major Antônio Carlos, Expedicionário Sr. Pedro Medeiros, grande
representante dos heróis da Pátria, demais representantes do Exército Brasileiro, aqui
presentes, Meus amigos e minhas amigas, Boa Noite! É com grande orgulho que celebramos
o dia do nascimento do nosso Exército, do Exército Brasileiro! A data evoca o sentimento da
nacionalidade, uma de suas primeiras e mais vigorosas manifestações de amor à Pátria. Já
nos primeiros tempos da nossa História ficava evidente a força transformadora da união de
todos em defesa de uma causa comum, sempre puxado pelos valorosos militares. O Exército
brasileiro traz, em sua própria origem, não apenas a marca profunda do sentido de
nacionalidade, mas, também, um ensinamento fundamental: o de que devemos manter a
“Pátria Livre ou morrer pelo Brasil” Um povo se torna ainda mais forte quando reúne - em
um só sentimento e vontade de ação - todas as pessoas que o integram, independentemente
de suas origens étnicas, posições sociais, crenças religiosas ou interesses particulares. As
Forças Armadas brasileiras podem orgulhar-se de ser uma expressão viva e abrangente da
nossa sociedade, onde, todos, são representados igualmente. Faço questão de sublinhar que
as Forças Armadas estão irmanadas com o nosso povo - mulheres e homens, mais velhos e
mais jovens -, todos com o mesmo propósito de ajudar a conduzir o Brasil ao seu destino
histórico de progresso, de prosperidade e justiça. É nesse projeto que estamos, todos,
humildemente, engajados. Na luta diária, pelo fortalecimento da Democracia, estamos
construindo uma cidade melhor, um país melhor. Na luta sem trégua contra o arbítrio, a
prepotência, a truculência e séculos de injustiça, vamos transformando a realidade de nossa
comunidade. Somos parceiros - civis e militares - de uma tarefa comum: fazer realidade o
sonho de tantas gerações de irmãos, de munícipes de brasileiros. A sociedade cataguasense,
aqui por nós representada, confia em suas Forças Armadas, no seu exército e presta o
reconhecimento de sua homenagem ao patriotismo e ao valor cívico com que cada um de
seus integrantes - de praças a oficiais - dedica a vida ao cumprimento de sua missão. Missão
de defesa da soberania nacional, da preservação de nossa unidade territorial, da garantia da
presença visível do Estado em todos os rincões do nosso vasto país. Senhor Presidente,
Senhores Vereadores, Sr. Pedro Medeiros. Meus amigos e minhas amigas. O Exército esteve
presente ao longo de toda a História da formação e da consolidação do Brasil, na
Independência e na República, em ações regionais e distantes, defendendo a unidade
nacional e a paz internacional.Muitas vezes tem sido também indutor do desenvolvimento,
levando educação, saúde, cultura e segurança com sua presença solitária em fronteiras
distantes do nosso país. Por isso, pelo meu reconhecimento e minha gratidão por podermos
contar sempre com uma instituição como essa, eu não poderia faltar a essa homenagem.
Parabéns, Filhos de Caxias, homens dotados de braços fortes e mãos amigas!Muito
obrigado. Peço o registro em ata. Grande Expediente, dia 16 de abril de 2013 – JOSÉ
AUGUSTO GUERREIRO TITONELI-PV

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