Numa votação que aconteceu por volta das 23 horas, em sessão extraordinária, no último dia 23 de dezembro, o Prefeito Willian sofreu a primeira derrota política do ano. A Prefeitura pretendia enquadrar 87 trabalhadores – 82 aposentados e 5 ativos – em um Regime Próprio de Previdência, taxando em 11% os seus salários através do Projeto de Lei 074/2009.
O projeto deu entrada na Câmara na sessão de 15 de dezembro, quando foi encaminhado às comissões permanentes para avaliação e emissão de pareceres. No entanto, a peça entrou na pauta de votação sem que houvesse tempo para que a Comissão de Constituição e Justiça e
Redação exarasse parecer por escrito.
Redação exarasse parecer por escrito.
Normalmente, esse parecer orienta a ação e o voto dos vereadores. Quem também analisa os ante projetos é a Procuradoria Geral da Câmara que, nesse caso, sugeriu aos vereadores que
adiassem a votação, já que o assunto envolvia a taxação de trabalhadores e seria importante ouvir os seus representantes.
adiassem a votação, já que o assunto envolvia a taxação de trabalhadores e seria importante ouvir os seus representantes.
A Comissão de Constituição e Justiça deu parecer oral favorável ao Justiça deu parecer oral favorável a prosseguimento da votação. No entanto, o vereador Pequeno mostrou que isso poderia comprometer a qualidade do serviço prestado pela Casa durante o ano de 2009.
Após longo e acirrado debate, o vereador Canecão entrou com a proposta sugerida pelo
procurador, pedindo que ao presidente da Câmara para colocar em votação o sobrestamento(adiamento) do projeto.
procurador, pedindo que ao presidente da Câmara para colocar em votação o sobrestamento(adiamento) do projeto.
O Procurador Geral do Município, Roosevelt Pires, a pedido do prefeito, fez a defesa do projeto, mas maioria dos vereadores entendeu que a questão precisa ser discutida de forma mais cuidadosa e democrática.
Votaram pelo sobrestamento do projeto os vereadores Pequeno, Eduardo Schelb, Boneco, Jorge Vilela e Canecão. A favor da Prefeitura ficaram os vereadores Guilherme da Faculdade, Boiadeiro, Beleza e Fernandinho de Sereno.
Foram feitas críticas duras à estratégia que vem sendo usada pela Prefeitura, de chegar
com projetos de seu interesse para votação na última hora, forçando uma votação de
afogadilho. Dessa vez, a estratégia não funcionou e a matéria volta à discussão no próximo ano.
com projetos de seu interesse para votação na última hora, forçando uma votação de
afogadilho. Dessa vez, a estratégia não funcionou e a matéria volta à discussão no próximo ano.
CIDADÃO HONORÁRIO
Entre umas e outras, Pequeno recebeu título de Cidadão Honorário de Cataguases no mês de setembro, numa bela festa realizada na sede da Secretaria Municipal de Cultura. A indicação foi do vereador Guilherme Valle. Para quem não sabe, Pequeno é natural de Viçosa, mas veio para
Cataguases ainda na primeira infância.
Cataguases ainda na primeira infância.
FALTOU DEMOCRACIA
O Vereador Vanderlei Pequeno votou contra o Projeto de Lei 064/2009, apresentado
pela Prefeitura, que dispõe sobre a Ocriação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer. Foi o único voto contrário. O vereador argumentou que o projeto de lei apresentado não incluía no Conselho representantes da imprensa esportiva, de jovens e adolescentes, de idosos e dos Clubes de Lazer da cidade, todos interessados na matéria.
pela Prefeitura, que dispõe sobre a Ocriação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer. Foi o único voto contrário. O vereador argumentou que o projeto de lei apresentado não incluía no Conselho representantes da imprensa esportiva, de jovens e adolescentes, de idosos e dos Clubes de Lazer da cidade, todos interessados na matéria.
Outro equívoco apresentado na proposta da prefeitura é que a Presidência do Conselho seria exercida pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer. A orientação da Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude, do Governo de Minas, é que o Presidente do Conselho deverá ser escolhido entre seus membros, por meio de eleição. A forma como se dará a eleição para a presidência do Conselho deve ser definida no Regimento Interno. “A proposta da Prefeitura está
completamente descolada das orientações oficiais e peca por não se pautar pela democracia”, avalia Pequeno.
completamente descolada das orientações oficiais e peca por não se pautar pela democracia”, avalia Pequeno.
ATENÇÃO, ARTISTAS!
Vale lembrar que o orçamento da Prefeitura para 2010 já está aprovado pela Câmara (R$ 73 milhões) e lá consta Vdireitinho o valor a ser depositado no Fundo Municipal de Cultura que vai patrocinar os projetos dos artistas cataguasenses na Lei Ascânio Lopes. Vamos cobrar a divulgação do Edital para 2010 e a liberação dos recursos pela Prefeiura. A hora é essa! A gente quer comida, diversão e arte!
BALANÇO DE 2009
Durante esse primeiro ano, Pequeno teve três projetos de sua autoria aprovados, fez 37 indicações, 22 requerimentos e uma moção. Consolidou o conselho do seu mandato coletivo (15 pessoas), fez aproximação efetiva com três bairros, buscando melhorias na qualidade de vida para seus moradores, orientou a criação da Ecocata(Cooperativa de Catadores) e da Associação dos Moradores do Centro de Cataguases.
Conseguiu também, através da apresentação de projeto, a obtenção do título de utilidade pública em nível municipal e estadual para a Acriar. Sob sua liderança, foi criada e encaminhada ao Prefeito o texto da Lei Ascânio Lopes, aprovada por unanimidade do plenário da Câmara.
Em parceria com o vereador Canecão, Pequeno conseguiu aprovar a Lei dos Bancos, que obriga a existência de banheiros e bebedouros para usuários no interior das agências.
Elaborou o anteprojeto da Lei de Proteção aos Animais em Cataguases, que está aguardando marcação de data para se entregue ao prefeito, apoiou o movimento dos professores, dos negros, trabalhou para a organização do PT e consegui, através de emenda do deputado federal Reginaldo Lopes, um ônibus escolar para Cataguases. Sugeriu a criação e participou da comissão para diagnóstico das enchentes de 2008.
O mandato coletivo do vereador Vanderlei Pequeno deseja a todos um Ano Novo repleto de paz e de CIDADANIA, ampla, geral e irrestrita. Feliz 2010!