terça-feira, 29 de junho de 2010

DEU ZEBRA!

Esse ano, como diz o povão, é ano de política. Iremos eleger nossos futuros deputados, senadores, governadores e presidente. Vai ser dilmais.

Por falar de Política, na última edição do Primeiro Jornal, tive a satisfação de ler o artigo – Conceitos para aprender... experimentar ... mudar de opinião... - do Professor e Livreiro Luciano de Andrade, que nos presenteou com uma aula sobre os conceitos de Política e Ética.

De acordo com o Professor - “deveríamos eleger e exigir pessoas cuja índole e intelectualidade sejam naturalmente direcionadas ao bem coletivo; aquelas que pensam grande e vivem para melhorar o mundo, mesmo que desagradam aos grupos interesseiros e aos egoístas de plantão”.

Falando de grupos interesseiros e os egoístas de plantão , nossa cidade voltou a sofrer seus ataques. O bicho está pegando. E falando de bicho, nossa política virou um zoológico.

Cataguases que virou ninho de TUCANO, voltou a sofrer intervenções dos velhos URUBUS, grupos políticos que sobrevoam a cidade sobrevoam a cidade torcendo que ela morra para que eles comam os restos.

Há alguns meses atrás, quando o Município começava a dar sinais de vida, investindo em compras de máquinas e liberando a construção de um posto de gasolina, o Prefeito cutucou ONÇA com vara curta, já que alguns não aceitam concorrentes e não querem que a cidade cresça.

Como forma de intimidar e mostrar quem manda na cidade, a administração do Prefeito Willian LOBO foi bombardeada por denúncias, que logo ganharam toda a cidade. Na boca maldita, blogs, Orkut, rádios, jornais o assunto são os mesmos.

Nesse mato tem CACHORRO.

Essas denúncias chegaram a Câmara Municipal. O excelentíssimo Vereador Guilherme do Vale, que até então demonstrava estar do lado do Prefeito, mudou de lado e passou a vestir a camisa da “oposição”, liderando um movimento querendo, o mais rápido possível, criar Comissões de Inquéritos.

A COBRA vai fumar.

O ansioso edil Guilherme não conseguiu passar suas propostas de instalações de Comissões de Inquérito. O plenário da Câmara acatou, na ocasião a sugestão do Procurador do Legislativo, de criação de Comissões de Assuntos Relevantes. Na ansiedade de criar as CPIS, o Vereador soltou os bichos, escreveu no seu parecer que seus nobres pares não poderiam dar uma de AVESTRUZ.
Voou pena pra tudo que é lado e a bicharada correu solta.

O nobre vereador Eduardo Schelb ao encerrar a Comissão Comissão Processante, criada para investigar a causa da demora do Procurador do Município nas respostas dos requerimentos, sob a alegação de que o problema já havia sido resolvido, já que o procurador havia respondido os questionamentos dos vereadores, soltou os bichos e citou dois ditados populares: “CÃO que ladra não morde” e “Quem fala muito dá bom-dia a CAVALO”.

O resultado dessa bicharada toda não poderia ser outro: Uma crise animal.

Com o encerramento da Comissão Processante, sobraram duas Comissões de Assuntos Relevantes. Mas empunhando a bandeira de defensor da ética, Guilherme não aceitou a decisão do Plenário, que deveria ser soberana, e recorreu ao Ministério Público, impetrando um Mandado de Segurança contra as decisões da Casa, que através de uma liminar suspendeu os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes, que investigava irregularidades em licitação de asfaltamento, presidida pelo próprio Guilherme. Como explicar esse mandato de segurança, já que o vereador votou favorável a criação da Comissão e é o presidente da mesma. E as denúncias como ficam?

Com a intervenção do Ministério Público, o vereador acabou arquivando todas as denúncias: nem Comissão de Assuntos Relevantes, nem Comissão de Inquérito, nem CPI. Está tudo parado. Um antigo ditado diz: “Mas vale um PÁSSARO na mão do que dois voando”. Sendo assim, Guilherme que colocou o carro na frente dos BOIS voltou atrás e retirou o mandato de segurança. Mas por quê?

Com o fim do mandato de segurança, foi restituída a Comissão de Assuntos Relevantes, que deverá investigar as denúncias, afinal : “Quem não tem CÃO caça com GATO”. Por falar de investigação, a outra Comissão de Assuntos Relevantes que está levantando os dados sobre as irregularidades nos processos licitatórios para contratação de ônibus escolares para servir as escolas municipais, composta pelos vereadores Antônio Boneco, Antônio Beleza e Vanderlei Pequeno, já aconteceram duas reuniões. Os denunciantes, proprietários de empresas de transporte coletivo em Cataguases já apresentaram um vasto dossiê que dará muito trabalho ao Executivo. Há graves denúncias de favorecimentos em processos licitatórios ocorridos desde o início de 2009. Como explicar uma Comissão funcionar e a outra não?

Essas intervenções só serviram para atrasar as investigações e criar uma crise. O que começou com “A”, de AVESTRUZ, terminou com “Z”, de ZEBRA.

Como quase sempre faço, costumo colocar em meus artigos alguns trechos musicais, dessa vez não seria diferente, termino ao som dos Titãs - “bichos, solta os bichos”.

domingo, 27 de junho de 2010

Convenção Estadual do PCdoB/MG

Aconteceu ontem, dia 26 deJunho, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, a Convenção Estadual do PCdoB.












Presente na Convenção mais de mil pessoas, entre militantes, deputados, vereadores e os candidatos a deputado pelo PCdoB.










Entre os militantes estavam presentes os membros das entidades: UJS (União da Juventude Socialista), CTB (Central dos Trabalhadores do Brasil), CSC (Corrente Socialista Classista) e o MST (Movimento dos Sem Terra).







O PCdoB terá 85 candidatos a deputado federal. Entre eles, o professor e presidente do Sindicato dos Professores (Simpro/MG), o camarada Gilson Reis (foto).

Para Deputado Federal teremos dois candidatos: Wadson Ribeiro e a Jô Moraes (foto do boneco).




Para Senador o candidato será o camarada Zito (foto)







Para Governador foi aprovado o apoio a candidatura de Hélio Costa para Governador
Para Presidente é Dilma.




ESSE ANO VAI SER DILMAIS!!!

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Sala de aula no presídio

01 Aconteceu no dia 20, no presídio de Cataguases, a solenidade de inauguração de duas salas de aulas;

02 - Estiveram presentes várias autoridades, entre elas, o ex-ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos do governo Lula, Nilmário Miranda;

03 - As salas de aula serão destinadas a servir os detentos em cursos de primeiros e segundo graus. Os cursos começam a funcionar em julho;

04 - As turmas formadas ficarão vinculadas à Escola Marieta Soares Teixeira(Polivalente);

05 - Os recursos para a construção das duas salas foram conseguidos, na maioria, com representantes de várias entidades de Cataguases e o especial esforça da nossa amiga Irmã Beth(Foto anexa) que também é professora.


segunda-feira, 21 de junho de 2010

INFORME DO MANDADATO DO VEREADOR VANDERLEI PEQUENO


DIA 21.06.2010


01 - O abaixo-assinado, contra a aprovação do PL 017/2010(esgotamento sanitário em Cataguases) e pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico ficará até na quinta-fera, dia 24, disponível para assinaturas, no gabinete 9, da Câmara Municipal. Na sexta-feira e sábado, estaremos de novo no Calçadão. EDUCAÇÃO NO PRESÍDIO


02 - Amanhã, às 13 horas, estarão sendo inauguradas as salas de aula no presídio de Cataguases.


03 - A partir de agora, o local terá, além do curso preparatório para o supletivo 1º grau, o curso regular e público de 2º grau.


04 - É preciso deixar registrado que essa foi uma conquista dos detentos, da Irmã Beth e da Direção do Presidio, representada pelo senhor Carlos.


05 - Várias entidades e empresas cataguasenses ajudaram com doações diversas(Cimento, material de construção) e sem eles tudo seria bem mais difícil. O nosso mandato e a Secretaria de Educação de Cataguases também apoiaram.


06 - Parabéns aos detentos pelo acesso que terão ao conhecimento, fundamental para a construção de um futuro melhor.


Vanderlei Pequeno

sexta-feira, 18 de junho de 2010

ABAIXO ASSINADO CONTRA O PROJETO 17/2010




Apartir de hoje, dia 18 de Junho de 2010, o PT de Cataguases e o mandato do Vereador Vanderlei Pequeno, estarão no Calçadão, recolhendo assinaturas em um abaixo assinado contra a aprovação do Projeto de Lei 017/2010, em espera para votação na Câmara Municipal de Cataguases.

Esse projeto prevê a assinatura de Convênio com o Estado de Minas para que a Prefeitura entregue à Copasa a responsabilidade pelo tratamento do esgoto em Cataguases.

O PT defende a não aprovação do projeto de lei, pelas razões que se seguem:

POR QUE O PROJETO DE LEI 017/2010 NÃO DEVE SER APROVADO:

Ø A prefeitura ainda não fez o seu Plano Municipal de Saneamento Básico(PMSB) que irá levantar os problemas e as possíveis soluções nas áreas de tratamento de água, esgoto, manejo de água de chuva(Drenagem Pluvial) e de resíduos sólidos. Essa é uma exigência da lei 11.445.

Ø No projeto, a prefeitura estará dando à Copasa o direito de cobrar, antecipadamente, 40% da conta de água de 24 mil residências e empresas comerciais de Cataguases. Aproximadamente R$ 2 milhões/ano sairão da cidade nos primeiros anos.

Ø Depois a conta sobe para, 60% da conta de água e a evasão será de 2,5 milhões/ano para os cofres da empresa. Em trinta anos, serão mais de R$ 75 milhões que a cidade deixará de arrecadar.

Ø As tarifas de água da Copasa são mais caras do que as de outras empresas públicas(autarquias). Como a tarifa de esgoto será calculada sobre a tarifa de água, esses serviços também ficarão mais caros que o praticado nas cidades onde as empresas são municipais.

Ø Será oferecido à Copasa total isenção de impostos e cessão de servidão de passagens do município, sem qualquer cobrança.

Ø Imóveis de interesse da Copasa, também poderão ser considerados como de utilidade pública, para fins de desapropriação. Tudo para atender as necessidades administrativas ou operacionais da empresa.

Ø A Prefeitura estará alienando(vendendo) à Copasa a rede de esgoto existente. Se isso vier a acontecer, o município não terá mais como renunciar ao contrato, já que não conseguirá, no futuro, reunir os recursos que recebeu, para indenizar a empresa. Estará formado assim uma blindagem financeira.

Ø O projeto de lei prevê a unificação dos contratos de água e esgotamento sanitário e o município já tem um Contrato de água firmado com a Copasa, fechado no final do Governo Maria Lúcia, que vai vencer em junho de 2034. Se aceitarmos a proposta do projeto, estaremos dando à empresa mais 6 anos de prazo.

domingo, 13 de junho de 2010

INFORME DO MST






Ano VIII - nº 184 sexta-feira, 28/05/2010


PLATAFORMA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA
As transformações do mundo nas últimas décadas fizeram com que o centro de acumulação do capital fosse para a esfera financeira e para as corporações transnacionais. Isso trouxe graves consequências e promoveu um enfrentamento crescente entre dois modelos de produção na agricultura. O modelo dos capitalistas é uma aliança entre grandes proprietários de terras, empresas transnacionais e sistema financeiro. As empresas fornecem insumos, compram os produtos, controlam o mercado e fixam preços dos produtos agrícolas.
Os grandes proprietários (cerca de apenas 40 mil, que possuem mais de mil hectares) entram com a terra, destruindo a biodiversidade e superexplorando os trabalhadores, para repartir a taxa de lucro da agricultura das empresas. Esse modelo foi autodenominado de agronegócio.
Adota a monocultura, para ampliar a escala de produção, com o uso intensivo de venenos e maquinaria pesada. O agronegócio ainda aumenta a concentração da terra. O Censo de 2006 aponta que a concentração da terra é maior do que na década de 1920.
Propomos outro modelo de agricultura, que priorize a produção diversificada, máquinas agrícolas adequadas a pequenas unidades, agroindústrias cooperativadas e técnicas agroecológicas. Em vez de priorizar o lucro de grandes empresas e fazendeiros, temos que respeitar o equilíbrio do ambiente, produzir alimentos sadios, fortalecer o mercado interno, aproximando produtores e consumidores. Nossa proposta de Reforma Agrária Popular é a adoção desse modelo, e não apenas distribuir lotes para os sem-terra.
O que está em jogo é a organização da agricultura brasileira. Não se trata apenas de uma disputa da agricultura familiar e dos sem terras contra o latifúndio e o agronegócio. Esperamos que a sociedade compreenda as diferenças desses dois modelos agrícolas. Defendemos o desenvolvimento para a população que vive no meio rural, com preservação ambiental e produção de alimentos saudáveis. O agronegócio é incapaz de garantir isso.
É preciso, nesse período eleitoral, cobrar dos candidatos posições claras. Apresentamos abaixo a plataforma para a agricultura brasileira defendida pelos movimentos da Via Campesina.
PLATAFORMA POLÍTICA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA
Ao povo brasileiro e às organizações populares do campo e da cidade:
O atual modelo agrícola imposto ao Brasil pelas forças do capital e das grandes empresas é prejudicial aos interesses do povo. Ele transforma tudo em mercadoria: alimentos, bens da natureza (como água, terra, biodiversidade e sementes.) e se organiza com o único objetivo de aumentar o lucro das grandes empresas, das corporações transnacionais e dos bancos.

Nós precisamos urgentemente construir um novo modelo agrícola baseado na busca constante de uma sociedade mais justa e igualitária, que produza suas necessidades em equilíbrio com o meio ambiente. Por isso, fazemos algumas considerações e convidamos o povo brasileiro a refletir e decidir qual é o modelo de agricultura que quer para o nosso país.
I – A NATUREZA DO ATUAL MODELO AGRÍCOLA
O atual modelo agrícola, chamado de agronegócio, tem como principais características:
1.Organizar a produção agrícola sob controle dos grandes proprietários de terra e empresas transnacionais, que exploram os trabalhadores agrícolas e têm o domínio sobre: produção, comércio, insumos e sementes.
2.Priorizar a produção na forma de monocultivos extensivos, em grande escala, que afetam o ambiente e exige grandes quantidades venenos, que prejudicam a saúde e a qualidade dos alimentos. O Brasil consome mais de um bilhão de litros de veneno por ano, se transformando no maior consumidor mundial!
3.Organizar o monocultivo florestal, como o de eucalipto e pínus, que destroem o ambiente, a biodiversidade, estragam a terra, geram desemprego, destinando a produção para exportação, dando lucro para as transnacionais e nos deixando a degradação social e ambiental.
4.Incentivar a ampliação da área de monocultivo de cana-de-açúcar para produção de etanol, para exportação. Novamente, causando prejuízos ao ambiente, elevando o preço dos alimentos, a concentração da propriedade da terra e desnacionalizando o setor da produção do açúcar e álcool.
5.Difundir o uso das sementes transgênicas, que destroem a biodiversidade e eliminam todas as nossas sementes nativas. As sementes transgênicas não conseguem conviver com outras variedades e contaminam as demais, resultando, a médio prazo, a existência de apenas sementes controladas por empresas transnacionais. Com o controle das sementes, essas empresas cobram royalties, vendem agrotóxicos de suas próprias indústrias e pressionam governos a adotarem políticas dos seus interesses.
6.Incentivar o desmatamento da floresta amazônica e a destruição dos babaçuais, através da expansão da pecuária, soja, eucalipto e cana, e para exportação de madeira e minérios. Somos contra a lei que autoriza a exploração privada das florestas públicas.
Diante da gravidade da situação, denunciamos à sociedade brasileira:
1.O modelo do agronegócio protege a exploração do trabalho escravo, do trabalho infantil e a superexploração dos assalariados rurais, sem garantir os direitos trabalhistas e previdenciários e as mínimas condições de transporte e de vida nas fazendas. Por isso, a bancada ruralista nunca aceitou votar o projeto que penaliza fazendas com trabalho escravo, já aprovado no Senado.
2.O projeto de lei do senador Sergio Zambiasi (PTB-RS), que pretende diminuir a proibição de propriedades estrangeiras na faixa de fronteira de todo pais, regularizam as terras em situação de ilegalidade e crime de empresas estrangeiras na fronteira, como a Stora Enso e a seita Moon.
3.As obras de transposição do Rio São Francisco visa apenas beneficiar o agronegócio, o hidronegócio e a produção para exportação, e a expansão da cana, na região nordeste, e não atende as necessidades dos milhões de camponeses que vivem no Semi-Árido.
4.A crescente privatização da propriedade da água por empresas, sobretudo estrangeiras, como a Nestlé, Coca-cola e Suez, entre outras.
5.O atual modelo energético prioriza as grandes hidrelétricas, principalmente na Amazônia, e transforma a energia em mercadoria. Privatiza, destrói e polui o ambiente, aumenta cada vez mais as tarifas da energia elétrica ao povo brasileiro, privilegia os grandes consumidores eletrointensivos e entrega o controle da energia às grandes corporações multinacionais, colocando em risco a soberania nacional.
6.As tentativas de modificação no atual Código Florestal, proposto pela bancada ruralista a serviço do agronegócio, autoriza o desmatamento das áreas, buscando apenas o lucro fácil.
7.As articulações das empresas transnacionais, falsas entidades ambientalistas e alguns governos do hemisfério Norte querem transformar o meio ambiente em simples mercadoria. E introduzir títulos de créditos de carbono negociáveis nas bolsas de valores - inclusive para isentar as empresas poluidoras do Norte - e gerar oportunidades de lucro para empresas do Sul, enquanto as agressões ao meio ambiente seguem livremente pelo capital.
8.As políticas que privatizam o direito de pesca, desequilibram o meio ambiente nos rios e no mar e inviabilizam a pesca artesanal, da qual dependem milhões de brasileiros.
9.A lei recentemente aprovada que legaliza a grilagem, regularizando as áreas públicas invadidas na Amazônia até 1500 hectares por pessoa (antes era permitido legalizar apenas até 100 hectares). Somos contra o projeto de lei do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que reduz a
Reserva Florestal na Amazônia em cada propriedade de 80% para 50%.
II – PROPOMOS UM NOVO PROGRAMA PARA A AGRICULTURA BRASILEIRA
Um programa que seja baseado nas seguintes diretrizes:
1.Implementar um programa agrícola e hídrico, que priorize a soberania alimentar de nosso país, estimule a produção de alimentos sadios, a diversificação da agricultura, a Reforma Agrária, como ampla democratização da propriedade da terra, a distribuição de renda produzida na agricultura e fixação da população no meio rural brasileiro.
2.Impedir a concentração da propriedade privada da terra, das florestas e da água. Fazer uma ampla distribuição das maiores fazendas, instituindo um limite de tamanho máximo da propriedade de bens da natureza.
3.Assegurar que a agricultura brasileira seja controlada pelos brasileiros e que tenha como base a produção de alimentos sadios, a organização de agroindústrias na forma cooperativas em todos os municípios do país.
4.Incentivar a produção diversificada, na forma de policultura, priorizando a produção camponesa.
5.Adotar técnicas de produção que buscam o aumento da produtividade do trabalho e da terra, respeitando o ambiente e a agroecologia. Combater progressivamente o uso de agrotóxicos, que contaminam os alimentos e a natureza.
6.Adotar a produção de celulose em pequenas unidades, sem monocultivo extensivo, buscando atender as necessidades brasileiras, em escala de agroindústrias menores.
7.Defender a “política de desmatamento zero” na Amazônia e Cerrado, preservando a riqueza e usando os recursos naturais de forma adequada e em favor do povo que lá vive. Defender o direito coletivo da exploração dos babaçuais.
8.Preservar, difundir e multiplicar as sementes nativas e melhoradas, de acordo com nosso clima e biomas, para que todos os agricultores tenham acesso.
9.Penalizar rigorosamente todas as empresas e fazendeiros que desmatam e poluem o meio ambiente.
10.Implementar as medidas propostas pela Agência Nacional de Águas (Atlas do Nordeste), que prevê obras e investimentos em cada município do Semi-Árido, que com menor custo resolveria o problema de água de todos os camponeses e população residente na região.
11.Assegurar que a água, como um bem da natureza, seja um direito de todo cidadão. Não pode ser uma mercadoria e deve ser gerenciada como um bem público, acessível a todos e todas.
Defendemos um programa de preservação de nossos aquíferos, como as nascentes das três principais bacias no cerrado, o aquífero guarani e a mais recente descoberta do aquífero alter do chão, na região amazônica.
12.Implementar um novo projeto energético popular para o país, baseado na soberania energética e garantir o controle da energia e de suas fontes a serviço do povo brasileiro. Assegurar que o planejamento, produção, distribuição da energia e de suas fontes estejam sob controle do povo brasileiro. Também, estimular todas as múltiplas formas de fontes de energia, com prioridade para as potencialidades locais e de uso popular. Exigir a imediata revisão das atuais tarifas de energia elétrica cobradas à população, garantindo o acesso a todos a preços compatíveis com a renda do povo brasileiro
13.Regularizar todas as terras quilombolas em todo país.
14.Proibir a aquisição de terras brasileiras por empresas transnacionais e “seus laranjas”, acima do modulo familiar.
15.Demarcar imediatamente todas as áreas indígenas e promover a retirada de todos os fazendeiros invasores, em especial nas áreas dos guaranis no Mato Grosso do Sul.
16.Promover a defesa de políticas públicas para agricultura, por meio do Estado, que garantam:a) Prioridade para a produção de alimentos para o mercado interno;b) Preços rentáveis aos pequenos agricultores, garantindo a compra pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab);c) Uma nova política de crédito rural, em especial para investimento nos pequenos e médios estabelecimentos agrícolas;d) Uma política de pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) definida a partir das necessidades dos camponeses e da produção de alimentos sadios;e) Adequar a legislação sanitária da produção agroindustrial às condições da agricultura camponesa e das pequenas agroindústrias, ampliando as possibilidades de produção de alimentos;f) Políticas publicas para a agricultura direcionadas e adequadas às realidades regionais.
17.Garantir a manutenção do caráter público, universal, solidário e redistributivista da seguridade social no Brasil, como garantia a todos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura. Garantir o orçamento para a Previdência Social e a ampliação dos direitos sociais a todos trabalhadores e trabalhadoras, como os que estão na informalidade e os trabalhadores domésticos.
18.Rever o atual modelo de transporte individual, e desenvolver um programa nacional de transporte coletivo, que priorize os sistemas ferroviário, metrô, hidrovias, que usam menos energia, são menos poluentes e mais acessíveis a toda população.
19.Assegurar a educação no campo, implementando um amplo programa de escolarização no no meio rural, adequados à realidade de cada região, que busque elevar o nível de consciência social dos camponeses, universalizar o acesso dos jovens a todos os níveis de escolarização e, em especial, ao ensino médio e superior. Desenvolver uma campanha massiva de alfabetização de todos adultos.
20.Mudar os acordos internacionais da Organização Mundial do Comércio (OMC), União Europeia-Mercosul, convenções e conferencias no âmbito das Nações Unidas, que defendem apenas os interesses do capital internacional, do livre comércio, em detrimento dos camponeses e dos interesses dos povos do sul.
21.Aprovar a lei que determina expropriação de toda fazenda com trabalho escravo. Impor pesadas multas às fazendas que não respeitam as leis trabalhistas e previdenciárias. Revogação da lei que possibilita contratação temporária de assalariados rurais, sem carteira assinada.
Por trabalho, alimento sadio, preservação ambiental, um novo modelo agrícola e soberania nacional!

Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal - ABEEFConselho Indigenista Missionário - CIMIComissão Pastoral da Terra - CPTFederação dos Estudantes de Agronomia do Brasil - FEABMovimento dos Atingidos por Barragens - MABMovimento dos Pequenos Agricultores - MPAMovimento das Mulheres Camponesas - MMCMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MSTPastoral da Juventude Rural - PJRMovimento dos Pescadores e Pescadoras do Brasil

quarta-feira, 9 de junho de 2010

INFORME DO MANDATO DO VEREADOR VANDERLEI PEQUENO


TERÇA-FEIRA, DIA 8 DE JUNHO DE 2010.


1- Na sessão de ontem foram votados dois projetos de lei. Um refere-se a concessão de aforamento definitivo, outro sobre denominação de logradouro municipal e um terceiro que institui o Fórum Municipal do Lixo e Cidadania.


02 - Esse fórum já existia informalmente e foi legalizado a partir da votação do projeto de lei 018/2010. Entre os objetivos do Fórum está o de colaborar na formação de políticas públicas de resíduos sólidos em Cataguases.


03 - Foi votado também um requerimento questionando o governo municipal sobre a recuperação das duas pontes no bairro São Diniz. Uma delas, inclusive, não oferece atualmente passagem para veículos e pedestres.


04 - Utilizamos a Tribuna do Grande Expediente para, mais uma vez, alertar sobre o mau negócio que o município estará fazendo se vier a fechar convênio com o Estado de Minas, entregando ao mesmo a responsabilidade pelo tratamento do esgoto da cidade. O texto lido na sessão segue adiante. Vanderlei Pequeno

DISCURSO DO VEREADOR VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO NO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES, DE 08.06.2010.

Caros colegas de bancada, senhoras e senhores,

Minha presença nesta Tribuna se justifica pela preocupação de meu mandato com a entrada nesta Casa do Projeto de Lei nº 017/2010. Esse projeto chega a nós pela terceira vez e , com algumas pequenas alterações, propõe a este colegiado que autorize o prefeito a firmar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, a fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Traduzindo, pretende que entreguemos ao Estado de Minas a responsabilidade do tratamento do esgoto sanitário em nossa cidade e este repassará a obrigação para a Copasa, empresa de sua administração indireta que já explora o tratamento de água no município.

O que preocupa, senhores, é proposta contida no PL 017/2010. Não se extrai do texto uma só palavra que signifique ganho ou compensação para o município pela entrega de uma carteira de 24.000 clientes à empresa exploradora dos serviços públicos. Nunca se viu tanta benevolência, tanta bondade em um governo municipal. Serão trinta anos de tarifação mensal sobre os munícipes; trinta anos de renúncia a impostos, taxas ou contribuições; trinta anos de cessão de servidão de passagens dentro de imóveis municipais; trinta anos de desapropriações em nome do interesse da empresa prestadora dos serviços. Além disso, pretende o município alienar a rede de esgoto existente, em troca de uma indenização que deverá ser devolvida e atualizada na hipótese de renúncia futura do Contrato de Programa a ser firmado. Ou seja, no futuro, o governo municipal que quiser de volta o Direito de cuidar do seu saneamento básico nas áreas de esgoto e água, terá que devolver à empresa com atualização monetária a indenização que vier a receber na transação e ressarcir os investimentos que vierem a ser feitos. Nessa oportunidade, onde estarão os recursos recebidos com a transação? O município terá a capacidade financeira de fazer frente a esses recursos ou estará configurada uma blindagem financeira para que nenhuma renúncia ao contrato a ser pactuado venha a ser possível?

Em breve o Projeto de Lei 017/2010 estará entrando em discussão e votação nessa Casa. O ataque de marketing do Governo Estadual é escandaloso. É possível observar em todos os jornais e boletins publicados a inserção em página inteira de publicidade do Governo de Minas e da Copasa. O próprio município expõe a sua cumplicidade com o negócio quando abre o espaço da última página de seu jornal oficial para a publicação dessas peças publicitárias, repetitivas, insistentes em propagar a mensagem de competência da empresa. É preciso lembrar que o jornal oficial é o veículo de informação dos atos oficiais do governo (Executivo, Legislativo e Judiciário) e não pode se prestar a qualquer tipo de proselitismo em suas páginas, ainda mais em favor de futuros concessionários de serviços públicos.

Cabe a nós, legisladores e fiscalizadores analisar com cautela os negócios públicos que nos são apresentados através de projetos de lei, para que o município não incorra em prejuízos à população que todos nós aqui representamos. Faço esse alerta agora para que possamos, amanhã, decidida a questão do tratamento do esgoto em nossa cidade, poder tranqüilos encarar os nossos munícipes com a consciência de que fizemos o melhor para atender seus interesses, no cumprimento honesto de nosso dever. Obrigado.

domingo, 6 de junho de 2010

INFORME DO MANDATO DO VEREADOR VANDERLEI PEQUENO

SESSÃO DA CÂMARA DIA 01 DE JUNHO DE 2010


Fica tudo nas mãos de Deus

O destaque da sessão da Câmara no dia 01 de junho ficou por conta da audiência pública sobre a dengue em Cataguases. Os números assustam: são 561 casos registrados, com 91 confirmados e dois óbitos, um por dengue hemorrágica.

Os representantes da Prefeitura foram unânimes em apontar os principais culpados pela proliferação do aedes aegypti: a população. Segundo informaram, 25% dos imóveis de cidade que podem abrigar focos do mosquito, incluindo terrenos baldios, não estão sendo acessados, por impedimento dos proprietários.

A discussão ficou em torno do uso do poder de força pelo Estado para acessar esses imóveis, uma vez que o secretário municipal de Saúde, Fernando Pacheco, falou que estamos sendo vítimas de uma crise epidêmica aguda, o que justificaria a ação.

O jornalista Jorge Fábio, do Primeiro Jornal, lembrou que não há necessidade de elaboração de nenhuma lei, uma vez que nosso Código Municipal de Posturas autoriza o poder público a multar os proprietários de terrenos que apresentarem risco de doenças à população por falta de cuidados. Entretanto, não houve um posicionamento objetivo por parte da equipe da Prefeitura em relação à tomada de medidas mais duras. Eles preferem acreditar que “se Deus quiser, as coisas vão melhorar”.

O que parece estar acontecendo é que a tibieza do Executivo deve-se à incapacidade administrativa ou à falta de coragem em tomar medidas mais duras, portanto, politicamente (ou eleitoralmente) desgastantes. Enquanto isso, vidas estão em risco.

Vale lembrar que no Rio de Janeiro existe lei que pune com multa os proprietários de imóveis que, por negligência, tem focos do aedes.

Pequeno fez um duro pronunciamento sobre a demissão dos servidores treinados para o combate à dengue em outubro do ano passado, que foram postos na rua pela Prefeitura e substituídos por pessoal sem treinamento, sob a alegação de que seus contratos haviam expirado. Segundo Pequeno, a lei permitia que eles continuassem no cargo, à espera de concurso público, que está marcado pela Prefeitura só para 2011.

De objetivo, nada foi tirado da audiência pública, ficando, como sempre, tudo nas mãos de Deus – o mosquito agradece.

Presentes ao evento, O secretário de Saúde, Fernando Pacheco, o vice-prefeito, José Neto, o procurador-geral do município, Roosevelt Pires e o coordenador do setor de controle de endemias, Wallace Oliveira.

sábado, 5 de junho de 2010

O CARTEIRO DA DEMOCRACIA


Na última edição do Primeiro Jornal, tive a satisfação de ler, ao lado do meu artigo, um do carteiro Paulo Lúcio.

Passados uns dias, vejo que as verdades escritas por ele reverberaram. Bom pra democracia, tema do artigo dele.Pelo que está dito lá – e, pensando a questão, só podemos concordar –, democracia não é mesmo o que vivemos no Brasil, muito menos em Cataguases.

Temos um sistema social aparentemente caótico, mas muito bem estruturado nas suas três classes principais de atuação: muitos pobres trabalhando, alguns ricos se enriquecendo mais e uns prestadores de serviços do continuísmo, entre os quais a mídia; os outros são os marginais necessários – de todas as naturezas.


Um encontro recente entre os maiores donos de mídias, comentado no site Cartamaior, esclarece bem o jogo de interesses continuístas. Lá estavam os maiorais das famílias Marinho, Frias e Civita, que são quem dá as diretrizes de toda a nossa mídia. Como esse evento foi aberto ao público – desde que o interessado tivesse R$ 500,00 para deixar na portaria – houve quem se manifestasse tal e qual nosso carteiro Paulo Lúcio.


Não me surpreendi ao saber das conseqüências: os próprios donos das mídias se calaram, mas seus testas de ferro, meio atordoados, tomaram os microfones para reproduzir o mesmo discurso agora microfonado numa das rádios locais; justo a que se diz ser de natureza comunitária.

Comunitária acabou mesmo sendo a consequência da publicação do artigo citado; potencializado pelas reclamações de quem se sentiu ofendido: agora temos um carteiro famoso por se envolver com as questões públicas da cidade e por entender de democracia a ponto de perceber o que impede que ela se efetive entre nós.

Se eu tivesse meu nome tão bem promovido assim, e se tivesse o mesmo gosto que parece ter o inusitado carteiro, e a mesma disposição em atuar permanentemente na política, aproveitaria para lançar meu nome a candidato a vereador.

Com os vereadores mais atuantes, como o Pequeno, devem tentar outros cargos em que possam fazer mais do que ele já faz como vereador, vamos precisar de outros nomes que garantam a defesa do interesse público entre os nossos políticos eleitos.


Paulo Lúcio, o carteirinho, pelo que já mostrou de conhecimento e consciência política, e, agora, pela popularidade que ganhou, seria uma boa opção.


Por luciano de andrade silva
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quarta-feira, 2 de junho de 2010

O PACAEMBU É NOSSO!


Não foi um jogo do Corinthias, mas o Pacaembu lotou.

22 mil trabalhadores, de várias partes do Brasil, estiveram ontem, dia 1 de Junho de 2010, no Estádio Pacaembu, em São Paulo, para participar da 2º CONCLAT - Conferência Nacional da Classe Trabalhadora.
5 mil sindicatos participaram do evento, sendo representados pelas 5 CENTRAIS: CTB (CENTRAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL) , CUT (CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES) , FORÇA SINDICAL, NCST (NOVA CENTRAL SINDICAL DOS TRABALHADAORES) E CGTB (CENTRAL GERAL DOS TRABALHADORES DO BRASIL).





















Foi aprovado por todos os trabalhadores a AGENDA DA CLASSE TRABALHADORA, pelo desenvolvimento com soberania, democracia e valorização do trabalho.

Essa agenda foi elaborada pelas centrais juntos com os sindicatos com várias propostas dos trabalhadores para melhorar o Brasil.

CATAGUASENSES PRESENTE

Durante o evento os trabalhadores cantaram :

"TRABALHADORES UNIDOS JAMAIS SERÃO VENCIDOS".

"OLÉ, OLÉ, OLÉ, OLÁ, DILMA, DILMA"

ESSE ANO VAI SER DILMAIS!!!
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