quinta-feira, 30 de abril de 2009

10º Sessão da Cãmara

Dia 22 de Abril de 2009.

Com a presença de todos os vereadores a reunião começou às 18h55min horas. Homenagem ao dia do Policial Militar.

- Canecão pediu a dispensa da leitura da ata.

Entrada de Projeto de Lei:

Legislativo – Guilherme entrou com um projeto para disciplinar as Lan-house, ciber-café e outras lojas que trabalham com internet. O projeto prevê um cadastro para os usuários.

Entrada de Requerimento:

Executivo – entrou com um requerimento que prevê uma reunião extra-ordinária fazendo a contabilidade dos últimos 4 messes do ano de 2008, conforme manda a lei. Quadrimestre.


Em Votação:

Projetos:

Legislativo:

1) 10/09 - Projeto do Vereador Pequeno proíbe a participação de animais em espetáculos circenses no Município.

- Guilherme presidente da comissão lembrou que existem outros projetos do mesmo porte e pediu que o projeto fosse adiado por algumas sessões.

Requerimentos:

1)03/2009- o requerimento do Vereador Vicente que prevê a presença do secretário de obras para prestar esclarecimentos, aprovado por todos.

2)19/09- Requerimento do vereador Pequeno que requer da FCA/CBA

· Quanto a Ferrovia Centro Atlântica (FCA), empresa de transportes ferroviários ou a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) recolhem aos cofres públicos de Cataguases, em termos de taxas ou royalties, pela utilização da linha férrea no espaço urbano, para passagem dos trens de minérios.

· Quanto a CBA recolhe de impostos aos cofres públicos de Cataguases para explorar a bauxita no subsolo da região em torno de Cataguases.

· Encaminhar cópia de contrato entre Município e uma das duas empresas, se houver.

-Pequeno lembrou que vai pressionar o Executivo, FCA e CBA deve estar pagando muito bom para usar o subsolo e o espaço urbano. Quer saber quanto essas empresas pagam ao município. Lembrou das vítimas fatais, como recentemente mais 2 morreram. Quanto que é o montante que a Prefeitura recebe, e para onde esse dinheiro está indo. Acredita que esse dinheiro recebido pela prefeitura esta sendo usado na cultura, educação, saúde. E citou que não tem nada contra as empresas, apenas está fazendo seu papel de fiscalizador do povo.

- Canecão lembrou-se do projeto de lei que cobra das empresas uso do subsolo, solo e espaço aéreo.

Guilherme - Lembrou-se do requerimento que fez em relação ao índice dos decibéis, a lei do silêncio e cobra informações que até agora não foram prestadas.

- Pequeno citou que falta transparência, em citou algumas cidades locais que tem site oficial para prestar informação das contas públicas. Lembrou-se da lei em breve estará entrando com um ofício sugerindo que faça esse tipo de informação para o povo. E que se estivesse esse site saberíamos quanto a prefeitura recebe das empresas ferroviárias.

Grande Expediente:

1)Schelb subiu pela primeira vez na tribuna, citou os 100 dias de governo e falou da situação da saúde, não no intuito de cobrança, citando que cobrar é fácil. Falou como médico, da dificuldade da região e do país, citou o empenho do governo estadual com a inauguração da policlínica. Disse que a situação é preocupante, deve redobrar a atenção, não vamos simplesmente cobrar e pedir vai procurar soluções.

- Pequeno – elogiou o nobre colega e lembrou que a saúde não é somente nos hospitais, onde as pessoas já estão doentes, lembrou das maneiras de evitar doenças, citando a importância da separação de lixo, onde com sua ajuda foram criadas 2 cooperativas, e ainda citou do saneamento básico. Lembrou da empresa do secretário da saúde na Câmara, onde o próprio citou que a situação é crítica, e ia fazer o que fosse possível, falou que não tem dinheiro. O secretário que quando questionado não soube responder alguns problemas e sugeriu que fosse convocado outra pessoa para responder, mas se esqueceu que ele que é o secretário, onde o mesmo apenas citou números, planilhas e desconhece os reais problemas e disse que o secretário entende de números e não de saúde, não tem o perfil que a saúde precisa.

2) Guilherme subiu na tribuna e apresentou a idéia de criar frentes de trabalho, com alguns
projetos que pretende apresentar.

* Projeto de transparência onde como havia falado antes Pequeno prevê um site oficial com informações das contas públicas.

* Projeto de reciclagem de lixo, lembrando da importância desse projeto, unindo com outras cidades vizinhas. Citou a verba que Pequeno conseguiu com um deputado de seu partido, e que precisamos buscar apoio desses políticos. Citou que a despesa que o município é mínima e que a cidade caso tenha reciclagem de lixo aumenta sua conta no ICMS, recebendo 70 mil por mês, além de aumentar outras arrecadações e prevenir o meio ambiente.

- Pequeno citou que a usina de reciclagem de lixo é o foco do Banco Brasil, e que seu mandato se preocupa com o meio ambiente, e que já participou da criação de 2 cooperativas, onde a última cooperativa conseguiu o apoio do Instituto Chica que cedeu um galpão para os cooperados, e que precisa de todos nessa luta, e que nem tudo que vai pro lixo é lixo, e muito pode se transformar em luxo.

Homenagem ao dia do Policial

Vicente em mandando anterior fez o dia do policial militar no município no dia 21 de Abril, e compareceram na Câmara para receber homenagens os policiais: 3º SGT Flavio Ferreira Andrade; 3º SGT Gilmar Moura Breitas; 3º Conceição AP. Almeida Ferreira; Capitão Andre Coutrin e o Comandante Major Clóvis de Paula Pimenta.
O Major Clóvis subiu na Tribuna e agradeceu a homenagem, e lembrou-se do orgulho que tem de ser policial, e a importância para manter a segurança do povo. Citou que os policias arriscam suas vidas, encaram perigo para manter a ordem.

Todos os vereadores fizeram homenagem. Em sua fala, Boiadeiro lembrou que existe maus exemplos em todos segmentos, falando que exite mal policial como existe mal vereador?

Em especial o Vereador Pequeno que lembrou a importância desses profissionais, citando que eles são o braço do governo. Citou que boa culpa da desordem é devido à má distribuição de renda, a enorme pobreza que acaba incentivando muitos a violência. Tratou da realidade social que muitos vivem a justiça que puni os pobres e soltam os ricos.

terça-feira, 21 de abril de 2009

Festa de Malhação do Judas

Aconteceu no dia 11 de Abril, sábado de aleluia, na Vila Reis, a 23º Tradicional Festa de Malhação do Judas.
Em cada lugar realiza de um modo,é comum malhar vizinhos, personalidades, jogadores de futebol e outros, mas o Judas do Vila Reis é diferente, não tem Pasquim e relata fatos recentes na mídia. Esses fatos são lembrados através de cenários e depois queimados, uma forma de justiça popular.

Abaixo alguns cenários que foram feitos esse ano:












CASO ELOA E ISABLE NARDONI
DENGUE E ENCHENTE - TAMBÉM TEMOS CULPA











CASTELO DO DEPUTADO EDMAR E O PODER DA MÍDIA (BBB)

PEDOFILIA E A CADEIA - REPRESENTANDO OUTROS CRIMES

O evento que nos últimos ano deixou de malhar judas com pedras e paus, e hoje os judas são queimados. Outra mudança foi a hora, antigamente os judas eram queimados 12:00 seguindo a tradição, mas como o evento ficou tão famoso hoje ele é queimado a noite com direito a queima de fogos.























Ao todo foram 31 judas pequenos e, 1 grande de 14 metros, e 8 cenários todos feitos pela Diretoria do Judas, por apoiadores e por moradores do bairro. Um trabalho duro, cansativo e que dura semanas. Tudo para manter viva essa tradição.
















Como sempre foi grande a presença do público que acompanharam o evento, que várias teve atrações, com queima de fogos, palestra contra a AIDS, com distribuição de camisinas. Show de pagode, com o grupo Atrevidos do Samba, show de rock roll, com a banda Frances Famer, e no final um som especial com Chiquinho, criador do Judas da Vila Reis, na bateria.

























Abaixo a diretoria e alguns apoiadores:



DIRETORIA DO JUDAS:

PRESIDENTE: ROGÉRIO PINHEIRO SILVA
VICE-PRESIDENTE: ALEX GOMES FARIAS
SUPLENTE: PAULO LUCIO FERNANDES DA SILVA
TESOUREIRA: LUCIENE LOPES ALECRIM
CONSELHO: MARIA APARECIDA GOMES FARIAS
PAULO VENTURA (ARITANA)
Agradecemos a todos presentes , principalmente os patrocinadores, pois com o apoio deles que poodemos manter viva essa tradição.
Patrocinadores:
JK VILA REIS
BAR ESPORTIVO - VILA REIS (BAR DO JUCELINO)
PAULINHO DO FERRO VELHO
PADARIA PÃO NOSSO
PONTO DE ECONTRO LANCHES (SERGINHO) - VILA REIS
BARBEARIA DO BRUNO - VILA REIS
VEREADOR ANTONIO BONECO
DEPUTADA MARIA LUCIA
VERADOR ANTONIO BELEZA
INSTITUTO FRANCISCA DE SOUZA PEIXOTO - CHICA
INSTITUTO WILSON CREPALDI
LOJAS C&S - TECIDOS EM GERAL
ZIG E ZAG - MATERIAS PARA MÁQUINA DE COSTURAS
JSA - INDUSTRIA METALURGICA
OLAVO CONSULTORIA
ZANELAS BAR
COLINAS BAR
JK GRANJARIA
MERCADO MORAES
MAIS FM - 105.7 - REMO FOLIA
LOJA SURF WEAR (ROUPAS EM GERAL)- AVENIDA Nº 25 LOJA 01
VILA NET
CRIA ART - MARQUINHO- FILHO DO VEREADOR PEQUENO

domingo, 19 de abril de 2009

9º Sessão da Câmara

Cataguases, 31 de Março de 2004.


Com a presença dos 10 vereadores a reunião começou as 19:10 horas.


- Boiadeiro pediu a dispensa da ata.

Projeto de Lei em votação:

1) 06/09 – O Vereador Vicente, Dispõe sobre a denominação de “Sonino Araújo”, a logradouro Municipal de Cataguases. Aprovado.

2) 12/09 – O Vereador Pequeno, dispõe de utilidade Pública da “Associação de Criadores de Arte, Produtos de Eventos Culturais e Entretenimento – ACRIAR”. Aprovado.

- Pequeno defendeu o projeto lembrando a importância desse projeto para os artistas, e principalmente, para Cataguases, que é reconhecida por movimentos culturais. Lembrou da Casa da rua Alferes onde pretende transformá-la numa casa para encontro artístico, e citou os nomes dos vereadores Boiadeiros, Canecão e Vilela que são músicos e adoradores da arte.

Requerimentos em votação:

1) 15/09 – O vereador Guilherme requer do Executivo : informar o nome da empresa que está coletando o lixo hospitalar, e se a mesma possui credenciamento do órgão competente. Aprovado.

2) 16/09 – O vereador Guilherme requer do Executivo : relações das despesas não empenhadas encontrada pela atual Gestão Municipal. Xerox de todas as notas ficais não empenhadas até 31.12.2008.

3) 17/09 – O vereador Guilherme requer do Executivo: apresentar cópias dos documentos que comprovem os valores desviados da destinação específica encontrados pela atual Gestão.

Requerimento apresentado:

1) O vereador Vicente apresentou um requerimento solicitando a presença do Secretário de Obras para prestar informações.

2) O vereador Pequeno apresentou um requerimento solicitando da Prefeitura as seguintes informações :


· Quanto a FCA(Ferrovia Centro Atlântica) ou a CBA(Companhia Brasileira de Alumínio) recolhe de impostos ou royaltes para utilizar o espaço urbano na passagem dos trens, várias vezes ao dia em nossa cidade?


· Quanto a CBA recolhe de impostos ao município pela exploração da bauxita em nossa região?


· Se existe contrato ou convênio com essas empresas e, em caso positivo, que nos envie cópias desses documentos?

Denunciou que a FCA, na prestação de seus serviços tem deixado a desejar, não terminando as obras que inicia e mantendo a buzina irritante e ensurdecedora no tráfego dos trens; Essas práticas da FCA têm chegado ao nível do desrespeito total à população da cidade. Pequeno vai apresentar em breve um projeto que determina que o trem só possa passar entre as 7:00 as 20:00 horas.

Moção de Pesar:


Foi apresentada uma moção de pesar para João Batista Barbosa.
Comissões:

- Foi criada uma Comissão de Revisão do Regimento Interno e da Constituição Municipal, ficando como presidente Canecão, Relator Guilherme e membro Fernandinho.

- A comissão de assuntos relevantes que está investigando as causas das enchentes, solicitou a presença dos policias e da defesa civil que trabalharam na ajuda das vítimas para prestar informações.

Ofícios:

1) Foi recebido um ofício do gabinete do prefeito, do senhor Ivan, a respeito das indicações, lembrando que o Vereador Pequeno citou que falta do Executivo informações a respeitos das indicações dos vereadores, se estão fazendo, se não vai fazer e outras informações. Ivan respondeu a algumas das indicações e que estará em breve responde as outras.

Carta Aberta à População:

Foi lida uma carta em que a prefeitura ira paralisar no dia 15 de Abril como forma de protesto contra a redução da receita do município. Um protesto elaborado pela AMM que segundo eles a redução prejudica a Educação, Saúde, Obras e limpeza urbanas.

- Pequeno, eu como sindicalista nunca imaginei um dia a prefeitura fazer greve, e que a greve não é o melhor caminho, já que seriam penalizados os usuários da Prefeitura que não são os responsáveis pela falta de uma reforma tributária séria nesse país; insistiu que o foco da AMM está errado, pois a greve atingirá os que, em tese, deveriam ser os apoiadores do movimento; E que os prefeitos deveriam protestar contra o Congresso Nacional que elabora as leis fiscal e tributária para o Brasil. Fechar as portas da Casa para o público é, no mínimo uma temeridade.
Lembrou que a Saúde e Educação recebem verbas próprias e que estão usando essa desculpa como forma de protesto, e que os municípios querem colocar a culpa no Governo Federal mas que na verdade é culpa de más gestões.

- Guilherme é a favor da paralisação, e que a Saúde e a Educação recebem verbas próprias, porém a redução atinge a todas as secretarias e que o município está pagando por más gestões anteriores.

- Canecão lembrou-se do acerto com o INSS, onde o poder público é o maior devedor, e que o governo federal parcelou em 20 anos a dívida. Citou que o governo federal deu com uma mão e tirou com outra, depois de parcelar reduz a receita.
- Schelb lembrou que é a favor da paralisação, citou que não é local e sim regional.

- Boneco citou que é lamentável a atitude da prefeitura, e que vai receber várias críticas e que deveria procurar outros caminhos para protestar.


Grande Expediente:

- Guilherme subiu na tribuna e saudou a presença do Cesinha, lembrando da votação expressiva que teve e citou que a reunião não flui do jeito que a população espera, lembrou que mais importante que as leis é o trabalho de fiscalização, citou que falta motivação do Executivo e que a população muitas vezes não colabora, citando a coleta de lixo quando alguns moradores colocam o lixo depois que a coleta foi realizada.

- Pequeno subiu na tribuna e citou a nova cooperativa, ECOCATA, que ajudou na criação, lembrou da importância dessa cooperativa para o meio ambiente e principalmente no emprego e a economia, lembrando que a associação tem 30 cooperados.

Leu um texto lembrando o recente caso político onde um mundo em crise o Brasil de Lula serve de exemplo para a saída da crise. Citou a frase que o Obhama em relação ao LULA dizendo que ele é o CARA, e lembrou-se da recente foto tirada no encontro do G 20 onde o presidente Lula apareceu na foto entre a Rainha da Inglaterra e o primeiro ministro Britânico, e atrás deles o presidente Americano Obhama, essa foto pode parecer apenas mais uma, mas na verdade mostra o reconhecimento que o Brasil hoje ocupa no mundo, hoje não somos apenas convidados, somos um exemplo para o mundo.
Lembrou também da atual situação do Brasil que deixou de ser devedor para financiador, podendo até emprestar dinheiro para o FMI.

quarta-feira, 15 de abril de 2009

CEM DIAS SEM MUDANÇAS

Completaram-se os 100 dias da “Mudança pra valer”. Esse é o prazo que o prefeito pediu para mostrar a que veio, dar início ao seu projeto de governo. Mas, cadê as mudanças?

Tivemos algumas, sim... só que para pior.

Será que o nosso jovem prefeito vai encaminhar mensagem à população pedindo mais prazo.

Vai argumentar que 100 dias foram poucos, que não houve tempo suficiente para por em prática, para explicar, pelo menos, seu plano de governo?

Somando-se os 100 dias com os 118 da vitória, pronto : 218 dias entre expectativa e poder propriamente dito, incluindo aí o franco acesso às contas públicas, através do processo de transição. Foi pouco, ainda? Não deu para planejar, estabelecer prioridades claras, comunicar-se com os cataguasenses quais seriam essas mudanças decantadas?

Vamos ter que esperar quanto tempo mais para que venham ao nosso entendimento , clareie aos nossos olhos as verdadeiras propostas do atual governo?

Onde está a superestrutura dos helicópteros que nos deram conta de um ambiente de riqueza, de fausto na campanha eleitoral? Esse ambiente não se reproduz no governo, sumiu, escafedeu-se? Por que? Onde está o apoio dos empresários e suas grandes empresas em favor da cidade? E as verbas e obras, convênios, indicações dos nossos nobres deputados federais, estaduais e homens de governo?

Pelo que já começamos a perceber a respeito de determinados núcleos de apoios eleitorais, a conversa não é cidadã, não é de melhoria de qualidade de vida da população e organização da cidade. Havia interesses por trás da cantilena da Mudança pra Valer? Esses interesses são inconfessáveis? Há máquinas, equipamentos estranhos nublando o universo político de nossa cidade.

As feras estão soltas!

Faz parte da boa governança licitar serviços, dialogar com a sociedade, prezar pela arrecadação de impostos e construir políticas de distribuição de renda à população. É preciso priorizar o relacionamento com as empresas do município, no que couber. É preciso chamar os nossos empresários à “concorrência” à prestação de serviços a Cataguases. Isso é bom, ajuda a cidade, gera impostos, cria empregos, faz a economia funcionar. Liberta a cidade.

Os compromissos políticos devem ser cumpridos com a fidelidade e apoio ao exercício da política, mas alicerçado na ética, no compromisso com o bem estar da população a qual temos que representar com dignidade, sempre.

Não há como esquecer: o PSF da Vila Reis está sem médico; o Pronto-Socorro continua sem atendimento à altura dos impostos que a população recolhe; a Cultura continua sem dinheiro e sem perspectiva de financiamento público; a infraestrutura da cidade continua comprometida e a discussão do esgotamento sanitário ainda não deu as caras. Na Câmara, através de suas muitas indicações, nossos vereadores denunciam os mil problemas de Cataguases.

Pois, bem os Cem Dias já se foram. Vamos continuar por aqui, cidadãos, querendo entender, querendo acreditar. Querendo escrever alguma coisa que seja boa em relação à nossa esperança de uma Cataguases para todos...em relação à Mudança pra Valer.

sexta-feira, 10 de abril de 2009

8º SESSÃO DA CÂMARA

Cataguases 7 de Abril de 2009.

A reunião começou 18:40, com 9 Vereadores, Guilherme chegou as 18:50 devido uma reunião.

Boneco pediu a dispensa da ata.

Ofícios:

A Câmara recebeu 3 Ofícios, entre esses um da Diretoria dos Correios lembrando os 40 anos da Empresa.

Outro do Programa de Saúde, lembrando da Dengue e a Campanha do Bloqueio do Mosquito, citando números de doentes afetados esse ano e o trabalho que estão fazendo, e dos lugares que o Fumacê vai passar.

Outro Ofício foi do Procurador Geral, solicitando mais prazo para responder os requerimentos 2, 3,4,5 e 9.


Projeto de Lei:

Legislativo:

1)14/09 - Torna Utilidade Pública o Esporte Clube Vila Reis.

2) 15/09 – Canecão entrou com o projeto que prevê um Fundo de Amparo para as vítimas da enchente.


Executivo:

1) 07/09 – Autoriza o Lote na rua Julia Cravo para o senhor Antônio Carlos Lopes (mais detalhes em breve)

A votação de dois projetos apresentados, um que destina um salário mínimo para associações rurais, e outro que prevê uma verba para produtores e feirantes, os dois foram adiados por pedido de sobrestamento já que não foi encaminhada para análise das Comissões a documentação completa das entidades receptoras dos valores a serem repassados pela prefeitura.

Indicações:

Foram feitas várias indicações, como limpeza de ruas, esgotos, asfaltamento e outros serviços urbanos. Entre as indicações Boneco lembrou-se dos problemas da vistoria de veículos que atualmente é feita na Rua, prejudicando pedestre e o trânsito, solicitou que a prefeitura arrumasse um terreno para que possa ser feita as vistorias.

- Pequeno lembrou que a cada sessão vão se acumulando as demandas sem que o prefeito tenha, até o presente momento, se manifestado sobre elas. Lembrou que já fez algumas indicações e que até agora nenhuma foi atendida, e muito menos teve informações a respeito, nem para dizer se recebeu ou dando prazo para efetuá-las. Citou a importância das indicações feitas pelos vereadores e lembrou-se do dinheiro devolvido da Câmara para o Executivo,solicitando que uma parte desse dinheiro deveria ser para essas indicações, como fez quando foi devolvido R$ 100 mil solicitando que uma parte desse dinheiro fosse para uma indicações solucionando um problemas antigo no Bairro Riquete, mas que até hoje não recebeu nenhuma informação a respeito. Lembrou que o povo sempre o cobra e que o Executivo deveria sempre prestar informações para o Legislativo, principalmente nas indicações.

- Guilherme defendeu o Executivo, lembrando que o Legislativo deve fiscalizar e que as indicações serve para assessorar o prefeito, e que ele tem uma equipe que recebe essas indicações e que deveria ser feito uma filtragem das indicações, dando preferência para as mais urgentes.

- Vicente pediu para que os vereadores priorizarem as indicações, indicando as mais urgentes, e aproveitou a presença do Roosevelt para que conversasse com o prefeito a respeito das indicações, pelo menos que mande informações das indicações feitas.


Requerimento:

Guilherme fez um requerimento oral, solicitando da Secretaria de Fazenda documentos que comprovem os valores das dívidas não empenhas,no valor de R$ R$ 1.797.717,86, e dos Valores desviados da destinação específicas, no valor de R$ 231.700,00.


Homenagem aos Correios.

A Câmara fez uma homenagem ao aniversário de 40 anos da empresa, fazendo uma placa e entregando a chefia de Cataguases, participaram da homenagem os funcionários Reginaldo, Pedrinho, Adriana e Eu, Paulo Lucio. Todos os vereadores parabenizaram a empresa e os funcionários.

- Pequeno lembrou da importância dos Correios para o Brasil, e que a empresa sobreviveu as privatizações do Governo de FHC, onde deram nossas empresas para os gringos. Falou também do carinho que tem pelos companheiros dos Correios, citando os churrascos que já participou algumas vezes na unidade. Lembrou que o Correios de Cataguases foi eleito o melhor centro de entrega de toda Minas Gerais e que esta entre os 3 melhores do Brasil, levando o nome de Cataguases para todo o Brasil. Parabenizou a todos e lembrou da importância dos Correios na sua eleição, onde fez contrato que garantiu alguns votos além de ter feitos grandes amigos.

quinta-feira, 2 de abril de 2009

7º Reunião da Câmara

Cataguases, 31 de Março de 2004.

A reunião teve um atraso devido as ausência dos vereadores Schelb, atendendo paciente, e Guilherme, em reunião, com a presença de noves Vereadores, a reunião começou as 19:30, Guilherme chegou 19:40. Durante a chuva o plenário apresentou algumas goteiras, ou melhor, quedas d’águas.

- Canecão pediu a dispensa da ata, devido ao atraso.


Projetos:


Do Executivo

1) Lei que aprova o pagamento de um salário mínimo para associações de produtores, do Glória, Sereno, Aracati e Tavares.

2) Lei que aprova o pagamento de R$ 200,00 para o Mercado Produtor.

Do Legeslativo

1)A mesa diretora entrou com o projeto que prevê uma redução no ticket alimentação. Será reduzido, mas a diferença será incorporada aos salários dos funcionários, sendo assim o ticket de R$ 300,00 passara para R$ 120,00, mesmo valor da prefeitura, e a diferença perdida de R$ 180,00 ira para o salário, um toma lá da cá. A princípio é bom para os trabalhadores pois os reajustes salariais, férias, décimos terceiro replicarão sobre os salários aumentados.

Requerimentos:

1) O Vereador Guilherme entrou com um requerimento pedindo informações sobre o recolhimento do lixo hospitalar.
Projeto de Resolução:


Em votação:

Projeto:

1) Foi aprovado o projeto do Executivo que prevê a devolução do imóvel no Distrito Industrial, no Bairro Santa Clara. O imóvel estava abandonado.

- Pequeno, lembrou que além desse tem outros terrenos abandonados, que seriam importantes a retomada para que a prefeitura doe para empresas interessadas em vir para Cataguases, assim gerando emprego e renda.


Requerimento:

1) Foi votado e aprovado por unanimidade, o Requerimento do Vereador Pequeno, que solicita do Secretário da Fazendo,Paulete, informações sobre a dispensa da licitação na contratação, o Endereço da Empresa contratada, o número do CNPJ junto ao Ministério da Fazenda, nome do proprietário ou de sócios cotistas.

-Pequeno, lembrou da lei que permite o Executivo, em caso de emergência a dispensa das licitações, a lei permite mas não obriga a dispensa. Lembrou da importância da licitação que abaixa os custos, devido a concorrência, e sugeriu que fosse contratada uma empresa da cidade, assim criaria empregos e renda. Lembrou da falta de coerência no discurso do prefeito, que diz não ter dinheiro e que está economizando, fazendo Choque de Gestão, mas que abre mão da licitação que diminui os gasto, e principalmente mostra a transparência para o povo. Licitação que é o controle do município e uma forma do povo conferir, e que caso o prefeito continue insistindo em aprovar verbas sem licitação, se for o caso vai entrar na justiça e fazer valer a lei.

- Guilherme, defendeu o prefeito,dizendo que o prefeito está aberto para conversa e fornecendo informações.

2) Seria votado também o Requerimento do Vereador Guilherme, que pediu suspender por duas sessões. O requerimento solicitava informações se o contrato de licitação foi cancelado.

3) Foi votado e aprovado por unanimidade, o Requerimento do Vereador Guilherme que requeria cópia do parecer da comissão própria, em havendo, que manifestou pela prorrogação da situação de emergência decretada em 17 de Novembro de 2008.

4) Foi votado e aprovado por unanimidade, o Requerimento do Vereador Guilherme que requeria cópia do relatório de avaliação de danos e croquis (não publicado), que estabelece as áreas da cidade atingidas pela situação de calamidade.

Indicações:

Foram apresentadas várias indicações entre limpeza, capina, asfaltamento,calçamento e outros serviços urbanos. Teve também um abaixo assinado pelos moradores dos Bairros Menezes e Bandeirantes em relação o cancelamento da passagem de ônibus na rua Moises Araujo.

Algumas indicações importantes como:

- Vicente indicou que a rua do hospital virasse um calçadão, facilitando o tráfego dos pedestre, doentes, alunos e crianças que trafegam no local.

- Vicente indicou também que a prefeitura revisse a inversão do tráfego da ponte nova, lembrando que essa inversão já foi feita e não deu certo, acontecendo vários acidentes e lembrou do tráfego desse local.

Conselhos:

Conselho de Alimentação Escolar, titular Boiadeiro, suplente Pequeno.

Conselho do Transito ( Catrans), titular Vilela, suplente Boneco.
(Em breve uma postagem com nomes de todos conselhos e seus representantes.)

Tribuna:

Pequeno, fez o uso do espaço do Grande Expediente, manifestamos a sua preocupação com o estado de conservação da Casa da Rua Alferes, imóvel histórico situado na rua de mesmo nome, em processo de transferência, via desapropriação judicial, para o município. E da importância do patrimônio histórico da cidade.


Também subiu na Tribuna, o Vereador Guilherme que novamente lembrou-se da importância do Vereador. Citou o conflito de sua pessoa com relação ao Executivo, dizendo que não é de oposição e nem da situação.