Tempos atrás, escrevi o artigo “É nós”, “é a gente”, “é a democracia”. Tratei sobre o PNDH-3 e a mídia local. Esse artigo abalou uns dos donos da democracia local, que reagiu com críticas e censura. Tirando o brilho da democracia. Isso é democracia?
Novamente, venho tratar de democracia. Dessa vez da atual democracia. Antes de falar da atual democracia, volto ao passado, os Anos de Chumbo, a Ditadura Militar, afinal, a partir dessa época que deu início a atual democracia.
A ditadura militar no Brasil deu início após o golpe de 31 de Março de 1964, resultou no afastamento do Presidente da República, João Goulart, assumindo o poder o Marechal Castelo Branco. Em 9 de abril, através do Ato Institucional Número 1 (AI-1), os militares tomam o poder e cassam os mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.
Foram anos de lutas pela democracia. De um lado o povo nas ruas. Canções de protestos. Muros pinchados. Do outro, os militares com censura, prisões, torturas, perseguições e mortes. Alguns partiram para o exílio.
Apesar de toda repressão, o brasileiro provou que “não desiste nunca”. Continuou nas ruas, na luta. Com a criação do Movimento Diretas Já, em 1985, o povo brasileiro consegue acabar com a ditadura militar e eleger, através de um colegiado, Tancredo Neves para presidente. Em 1988 implanta a Constituição Brasileira.
Fim da ditadura e o começo da democracia. Mas será que realmente temos democracia? Não! Afinal, democracia não é apenas o ato de votar. A democracia criada tem falhas, favorece quem está no poder.
Nossa democracia é da reelição. Para os cargos de presidente, governador e prefeitos os mandatos são permitidos apenas dois mandatos consecutivos. Porém, para os cargos de deputados (federais e estaduais), senadores e vereadores os mandados são por tempo indeterminados. Com isso, vemos parlamentares com 3, 4, 5 ou mais mandatos. Isso é democracia?
Nossa democracia é do nepotismo. Parentes dos políticos estão espalhados por vários cargos. Muitos deles são fantasmas. Não trabalham, apenas recebem. Vale destacar que a troca de poder passa de geração para geração. Nepotismo eleitoral. De pai para filhos (as), netos (as), sobrinhos (as), esposas (as). Não tem mudança. Fica tudo em casa. Isso é democracia?
Nossa democracia é do monopólio da mídia. Para facilitar o controle do poder, os partidos e parlamentares criam suas próprias leis. A maioria que os favorecem. Uma delas é a lei que estabelece normas para divisão de tempo de propaganda política no rádio e na televisão. Sendo dividido um terço do tempo igualitariamente e, dois terços proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integram. Com isso, vemos campanhas com mais de 10 minutos disputando com campanhas com menos de 1 minuto. Quem tem mais chance de ganhar? Monopolizam a mídia que deveria ser igualitária. De 9 candidatos apenas a campanha de 4 são divulgadas. Apenas 4 participam dos debates. Isso é democracia?
Nossa democracia é do mensalão. Visando maior tempo de divulgação da campanha, partidos fazem coligações sem nenhum ideal. Antigos desafetos se tornam amigos da noite para o dia. O importante é ganhar, depois dividem os cargos. Resultado dessa democracia é dinheiro na cueca e meias. Isso é democracia?
Nossa democracia é das campanhas milionárias. Para ganhar eleição não precisa de projeto, basta ter muito dinheiro. Os números das estimativas de gastos das campanhas para Presidente, desse ano, falam por si: Serra R$ 180 milhões; Dilma R$ 157 milhões; Marina R$ 90 milhões; Fora os outros candidatos.
Em Minas Gerais, a campanha para Governador: Hélio Costa R$ 36 milhões; Anastásia R$ 35 milhões. Fora os outros candidatos. Além das campanhas dos outros estados, e dos candidatos a senadores, deputados federais e estaduais. Bilhões gastos em campanha. Dinheiro usado, muitas das vezes, para compra de votos, doações de cestas básicas, materiais (de construção, esportivos,...)... . Isso é democracia?
Nossa democracia é da poluição. Poluição sonora e visual. A todo instante somos bombardeados por carros de som, jornais, planfetos, santinhos, programa ( rádio, TV e Internet), banners, folders, outdoors, cartas, e-mails, torpedos, ligações para celulares e telefones... . Investimento em lixo. Isso é democracia?
Nossa democracia é das emendas parlamentares. “Candidato bom é aquele que faz”.
Usam verbas públicas para auto promoverem. Hospitais, Postos de Saúde, Escolas, Crechés, Faculdades, asfaltamento ..., são construídos com dinheiro público. Dinheiro nosso. Que são usados como moeda de troca para votos. Em época das eleições se gabam mostrando que enviaram verbas para os municípios, como se o dinheiro enviado fossem deles. Como se estivessem fazendo um grande favor usar dinheiro do povo com o povo. Isso é democracia?
Nossa democracia é das regalias. Nossos representantes vivem cheios de luxos. Verba indenizatória, verba para manutenção do gabinete, auxílio-moradia, passagens aéreas, despesas com combustíveis, correios, telefone e publicações, auxílio paletó, verba para engraxar sapatos..., além de outras verbas. Tudo por nossa conta. Essas regalias explicam os motivos dos políticos querer tanto o poder. Isso é democracia?
Essa é a democracia em que vivemos. Milhares foram mortos, torturados, presos, perseguidos, exilados. Tudo para ter democracia. Derrubamos a ditadura militar e entramos em outra ditadura. A ditadura da democracia.
Precisamos urgente de uma reforma na política. Que acabe com as reeleições, nepotismo, monopólio da mídia, mensalões, campanhas milionárias, poluições, emendas parlamentares e regalias.
Estamos longe de termos democracia. Ainda mais quando somos obrigados a votar. Isso é democracia?