quarta-feira, 26 de maio de 2010

"É nós”, “é a gente”, “ é a democracia”.

“Ta liberado, ta tudo liberado” – começo esse artigo ao som do funk, estilo musical carioca que ganhou a mídia e as baladas dos quatros quantos do Brasil, para falar do Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, que prevê o controle social da mídia. Por outro lado a grande mídia quer continuar com o “ta tudo liberado”, incentivando a pornografia, sexualidade e o consumo, alegando que o PNDH-3 é censura, é contra a democracia e a liberdade de expressão.

Antes de entrar no mérito do programa, precisamos refletir um pouco sobre democracia e liberdade de expressão?

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Num regime democrático, portanto, o povo detém o poder soberano e o exerce se articulando através dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de intervir também na vida social e política por intermédio de outras instituições da sociedade civil – ONG, Associações, Clubes de Serviço, Sindicatos etc).

Por isso, é preciso afirmar que a Democracia no Brasil ainda é uma utopia. Enquanto houver miseráveis e desorganização social não haverá democracia. Falar de democracia para quem tem emprego, poder aquisitivo, casa, carro, alimentação regular é fácil. Resta saber que garantirá os direitos dos outros, os sem voz, sem vez, sem organização.

Uma música exemplifica o que aqui digo: “ eu sou do povo, eu sou um Zé Ninguém, aqui em baixo as leis são diferentes”. Abandono aqui o rock in roll e volto ao funk, para falar da realidade das comunidades (favelas) cariocas. Será que nessas comunidades existe democracia? Quem manda no local? O povo, o Estado ou o poder paralelo ali implantado? E lá, existe democracia, existe liberdade de expressão?.

Não. O exemplo claro são as famosas gírias cariocas que variam de acordo com o poder paralelo. Em certas áreas é proibido falar o famoso bordão “é nós”, que deve ser substituído pelo “é a gente”. O mesmo acontece com “ e aí irmão?”, “e ai amigo? ” ou “e ai braço? ”, e outras gírias. Tudo de acordo com as convenções do poder constituído nos diversos locais. Além das gírias, o poder paralelo também impõe outras barreiras, proibindo ou impondo os “usos e costumes” das cores, marcas e a mobilização na área dominada. Proíbem também, enterros e namoros, entre moradores que residam em áreas controladas por outra facção. Como mostrou a reportagem, “Separados pelo Crime”, da TV RECORD

Isso sim é censura, falta de democracia e liberdade de expressão, diferente do PNDH-3.

O PNDH-3 representa um verdadeiro roteiro para consolidar os alicerces do edifício democrático: diálogo permanente entre Estado e sociedade civil; transparência em todas as esferas de governo; primazia dos Direitos Humanos nas políticas internas e nas relações internacionais; caráter laico do Estado; fortalecimento do pacto federativo; universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais; opção clara pelo desenvolvimento sustentável; respeito à diversidade; combate às desigualdades; erradicação da fome e da extrema pobreza.

As intervenções do Governo servem para educar a mídia, que deixou de atender os interesses públicos, para servir ao interesses privados e ao sistema neoliberal. Segundo o pesquisador e ex-professor da Universidade de Brasília, Venício Lima, o funcionamento das concessões de radiodifusão no Brasil gerou um fenômeno agora conhecido por “coronelismo eletrônico”, só que em vez do controle da terra, como acontecia na República Velha, hoje existe o controle dos meios de comunicação de massa que leva seus proprietários ao controle político de diferentes regiões do país. Disputa de poder.

A mídia que deveria ser uma ferramenta de informação, hoje é uma ferramenta de manipulação, controlada por políticos, empresários e grandes empresas. Comprovamos esse fato em nossa cidade.

Como sabemos, por aqui uma empresa era dona de quatros rádios. Outra rádio, a comunitária, sem timidez defende abertamente interesses privados. Isso fica visível quando se trata da discussão da concessão do esgotamento sanitário em Cataguases. O locutor e proprietário da comunitária, cego de paixão pela causa, ultrapassa sua função de mediador e assume a campanha pela entrega dos serviços à Copasa, que por sua vez fecha contrato comercial com rádio. Nos reclames veiculados durante todo o dia, exalta as s qualidades de empresa competente e sem concorrência no ramo de saneamento básico. Pois não há princípio de honra onde oculta estiver a verdade.

Afora isso, há ainda uma outra rádio, também “comunitária”, encomendada sob medida para servir aos interesses políticos de grupelhos da cidade e do estado.
Onde está a democracia e a liberdade de expressão nisso tudo?

sábado, 22 de maio de 2010

Carta aberta à sociedade brasileira

Você sabe quais os verdadeiros motivos para sua carta não chegar?

Infelizmente a população é vítima de mais um ataque aos Correios. Grandes empresas querem explorar o mercado postal que mais cresce no mundo.

Essa exploração será às custas de cada usuário dos Correios, que ficará sem o atendimento adequado em várias localidades. Os empresários só conseguem visar o lucro, deixando de lado o caráter social dessa grande empresa que está presente em todos os municípios brasileiros.

A tentativa da direção dos Correios é de sucatear o serviço para mudar a opinião pública, que sempre foi defensora da empresa. Essa direção não realiza as provas do concurso, mesmo com mais de 1 milhão de pessoas inscritas.

Tudo para poder privatizá-la.

Os trabalhadores são vítimas tanto quanto a população. A falta de funcionários está fazendo
com que todos trabalhem além de seus limites. Essa situação faz o problema ficar ainda mais grave, pois o trabalhador acaba doente, de tanta sobrecarga de serviço, sendo obrigado a se afastar de suas atividades, aumentando assim a falta de funcionários.



Participe da campanha contra a privatização dos Correios:
- divulgue essas informações;
- cobre mudanças na direção da ECT;
- denuncie as irregularidades.

Queremos uma empresa pública, 100% estatal e de qualidade.

Com certeza a culpa não é dos funcionários, que também defendem uma prestação de serviço de qualidade e de caráter social. Contra a quebra do monopólio postal.

Em defesa de um Correio público e de qualidade a serviço do povo.

Abaixo aos PROJETOS DE LEIS.

- 3677/08 (Régis de Oliveira PSC/SP)
- 4929/09 (Fábio Faria (PMN/RN)


Participe da campanha.

Faça sua parte, defenda um correio público, 100% estatal e de qualidade

-Contra a transformação dos Correios em Sociedade Anônima (S/A).
- Pela contratação imediata através de Concurso Público
-Pelo fim do projeto 3677/2008 que acaba com o monopólio postal

Faça sua parte: cobre dos Deputados e Governantes respeito pelo serviço postal e pelos trabalhadores.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Projeto de Lei contra as práticas discriminatórias por orientação sexual no município de Cataguases.

Autoriza o Executivo a estabelecer as condições para aplicação de penalidades às agressões e/ou práticas discriminatórias, por orientação sexual, no Município de Cataguases.


Art. 1º - Será punida, no município de Cataguases, toda e qualquer manifestação atentatória ou discriminatória praticada contra qualquer pessoa homo afetiva, bi afetiva ou transgênero.

Art. 2º - Consideram-se atos atentatórios e discriminatórios aos direitos individuais e coletivos dos cidadãos e cidadãs homo afetivos, bi afetivos e transgêneros, dentre outros:

I – submissão a qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidativa ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica;

II – Prática de qualquer tipo de ação violenta com o emprego de agressão física;

III – proibição o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado;

IV – discriminação, através de atendimento selecionado, em estabelecimento público ou privado, que não esteja devidamente determinado em Lei;

V – Adiamento injustificado, criação de sobretaxa ou impedimento de hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares;

VI – Adiamento injustificado, criação de sobretaxa ou impedimento ou negativa de locação, compra, aquisição, arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade;

VII – prática do ato de demissão direta ou indireta em função da orientação afetivo-sexual do empregado;

VIII – Inibição ou proibição do acesso profissional em qualquer estabelecimento público ou privado em função da orientação afetivo-sexual do profissional.

IX – proibição da livre expressão e manifestação de afetividade, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos.

Art. 07 - Aos servidores públicos municipais, no exercício de suas funções e/ou em repartição pública que, por ação ou omissão, deixarem de cumprir os dispositivos da presente lei, serão aplicadas as penalidades cabíveis nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sem prejuízo da aplicação das providências descritas no artigo 5º e 6º desta lei.

Art. 5º - Em outras esferas sociais, o homo afetivo, bi afetivo ou transgênero que for vítima dos atos discriminatórios mencionados no art. 1º desta Lei deverá solicitar a emissão de um Boletim de Ocorrência junto à Polícia Militar.

§ 1º - No Boletim de Ocorrência deverá ser fundamentada a denúncia, através da descrição da agressão ou ato discriminatório, conforme artigo 2º desta lei.

Art. 6º - O denunciante, de posse do Boletim de Ocorrência, poderá buscar orientação e assessoria da Procuradoria Geral do Município, no sentido de encaminhar reclamação judicial no âmbito do Ministério Público ou poderá fazê-lo pessoalmente, com base no que preceitua esta lei, se esta for a sua opção.

Art. 14 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cataguases MG, ____/____/____

Vanderlei Teixeira Cardoso
Vereador – PT.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

CESTA ALIMENTAÇÃO DE R$ 300,00, JÁ!




Deu entrada, na última sessão da Câmara, a indicação do vereador Vanderlei Pequeno , sugerindo ao Prefeito que reajuste a Cesta Alimentação dos funcionários da Prefeitura para R$ 300,00.

O valor pago aos trabalhadores do município está congelado desde o primeiro ano do mandato anterior(Tarcísio Henriques), quando foi para R$ 120,00.

O Sindicato dos Servidores também está reivindicando aumento do benefício que, na realidade, já faz parte do custeio mensal das famílias dos servidores, é salário.

"É um absurdo, a Câmara Municipal, já está pagando R$ 300,00 desde o mandato do presidente anterior. A gestão atual apenas incorporou R$ 180,00 nos salários dos servidores e paga os outros R$ 120,00 como cesta alimentação. Com isso, os trabalhadores da Prefeitura perderam a referência, mas o justo é pagar o mesmo que a Câmara já paga", diz o vereador.

Pequeno já interveio também, junto com os vereadores do plenário da Câmara, em favor dos contratados e Comissionados da Casa, que não recebem o benefício. O presidente, Vicente de Paulo Dias, ficou de estudar o assunto, mas ainda não deu retorno ao colegiado.

A situação está cada vez mais difícil, na verdade, está ficando insuportável, reclamam os servidores da prefeitura. A partir da próxima semana, o vereador Pequeno estará articulando, com o Sindicato dos Servidores Públicos(foto abaixo), uma Assembléia para discutir a situação. "Articular, mobilizar e pressionar é preciso", disse o vereador.DA ASSESSORIA

segunda-feira, 17 de maio de 2010

CAMPANHA DA DILMA EM CATAGUASES

Domingo, dia 17.05.2010, participei da plenária do Partido dos Trabalhadores de Cataguases, domingo, em plenária no Sindicato dos bancários, para deliberar sobre a organização da Campanha Dilma Rousseff na cidade;

Na plenária ficou decidido que será instalado o Comitê de apoio na casa alugada na Rua Cleto da Rocha, no centro da cidade;

Também ficou escolhido a Coordenação de campanha, composta pela Executiva Municipal, mais 06 integrantes do Partido.

ESSE ANO VAI SER DILMAIS!!!

domingo, 16 de maio de 2010

Serra quer fim do Mercosul e promete desmontar legado de Lula


Durante encontro com empresários em Minas Gerais, o pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra (PSDB), apresentou seu ideário econômico: disse que o Mercosul atrapalha e quer acabar com a participação do Brasil no bloco, que não vai continuar com o PAC e que pretende revisar todos os contratos federais durante o governo Lula. O tucano disse também que pretende "rever o papel" do BNDES na economia do país.

Redação

O pré-candidato tucano à presidência da República, José Serra (PSDB) saiu do armário esta semana em Minas Gerais e, durante encontro com empresários prometeu desmontar o legado de Lula. O candidato do conservadorismo nativo afirmou o seguinte:

a) o PAC não existe –‘é uma lista de obras’-- logo, não será continuado;

b) todos os contratos federais assinados durante o governo Lula serão revistos, logo, vai paralisar o Estado e o país;

c) o Mercosul só atrapalha; logo, vai desmontar a política externa que mudou a inserção subordinada e dependente do país herdada de FHC;

d) criticou a Funasa atual, logo, vai repetir o que fez quando foi ministro da Saúde de FHC, entre 1998 a 2002. E o que fez condensa em ponto pequeno o que promete agora repetir em escala amplificada, se for eleito.

Recuerdos pedagógicos:

I) Serra assumiu o ministério em 31 de março de 1998, em meio a uma epidemia de dengue; prometeu uma guerra das forças da saúde contra a doença;

II) iniciou então o desmonte que ameaça agora repetir;

III) primeiro, ignorou as linhas de ação e planos iniciados por seu antecessor, o médico Adib Jatene;

IV) em nome de uma descentralização atabalhoada, transferiu responsabilidades da FUNASA, Fundação Nacional de Saúde, o órgão executivo do ministério, para prefeituras despreparadas e sem sincronia na ação;

V) Em junho de 1999, Serra demitiu 5.792 agentes sanitários contratados pela FUNASA em regime temporário, acelerando o desmonte do órgão, em sintonia com a agenda do Estado mínimo;

VI) um mês depois, em 1º de julho de 1999, o procurador da República Rogério Nascimento pediu à Justiça o adiamento da dispensa dos 5.792 mata-mosquitos até que as prefeituras pudessem treinar pessoal; pedido ignorado por Serra.

VII) Em 5 de agosto de 1999, num despacho do processo dos mata-mosquitos, a juíza federal Lana Maria Fontes Regueira escreveu: "Estamos diante de uma situação de consequências catastróficas, haja vista a iminente ocorrência de dengue hemorrágica".

VIII) O epidemiologista Roberto Medronho, diretor do Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, completaria: ‘"A descentralização da saúde não foi feita de forma bem planejada. O afastamento dos mata-mosquitos no Rio foi uma atitude irresponsável”

IX) em abril de 2001, a Coordenação de Dengue do município do Rio previu uma epidemia no verão de 2002 com grande incidência de febre hemorrágica. A sugestão: contratar 1.500 agentes e comprar mais equipamentos de emergência; foi ignorada por Serra.

X) O ano de 2001 foi o primeiro em que os mata-mosquitos da Funasa, dispensados por Serra não atuaram . A dengue, então, voltou de forma fulminante no Rio: 68.438 pessoas infectadas, mais que o dobro das 32.382 de 1998, quando Serra assumiu o ministério.

XI) Em 2002, já candidato contra Lula, Serra era ovacionado em vários pontos do país aos gritos de 'Presidengue !'. Justa homenagem a sua devastadora atuação da saúde pública.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

NOTA DO Sind-UTE/MG

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, vem a público e, por intermédio da imprensa, comunicar:

“A greve por tempo indeterminado deflagrada em Minas Gerais no dia 08 de abril configura-se no maior movimento dos últimos anos em nosso estado. Enfrentamos até aqui ameaças, tentativas de demissão, arbitrariedades, repressão, agressão física. Respondemos com organização, mobilização, manifestações e a continuidade da greve.

Temos um claro objetivo: a implementação do piso salarial profissional de R$1.312,85 para jornada de 24 horas e nível médio de escolaridade.

Enfrentamos uma articulação do Governo do Estado envolvendo mídia paga, inteligência do serviço de segurança pública, decisões políticas do Poder Judiciário.

O nosso recuo neste momento significará uma derrota não apenas da campanha salarial de 2010, mas a nossa derrota enquanto categoria. Perderemos a capacidade de conquistar qualquer mudança de salário além de ficarmos vulneráveis às retaliações da Secretaria Estadual de Educação (SEE).

A liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Mandado de Segurança impetrado pelo Sind-UTE/MG) que garantiu aos/as trabalhadores/as em educação o direito de greve sem que haja demissões ou substituições foi uma importante vitória jurídica e política para a continuidade da greve.

No entanto, o Governo de Estado ajuizou ação civil pública pedindo a decretação da ilegalidade da greve. Um Desembargador do Tribunal de Justiça deferiu a tutela antecipada determinando a imediata suspensão da greve, por considerá-la ilegal. O Desembargador não ouviu o Sind-UTE/MG antes de decidir. A decisão é de 04/05/10, véspera da nossa assembleia estadual, que acontece hoje às 14h, na Praça da Assembleia Legislativa.

O Sind-UTE/MG cumpriu todos os requisitos determinados pela Lei Federal 7.783/89 que é aplicada ao direito de greve do setor público. No entanto, o Tribunal de Justiça optou por declarar a ilegalidade da nossa greve. O Sind-UTE/MG recorreu da decisão do TJMG e está se organizando para assumir a multa diária de R$10.000,00.

Voltar para a escola neste momento não reverterá o que o Governo Estadual está fazendo. Precisamos manter a nossa mobilização para modificar o atual quadro de ameaças e tentativas de retaliação. Não será a primeira vez que os/as trabalhadores/as enfrentam decisões judiciais que têm perfil político.

Em defesa do nosso piso salarial, do nosso direito de greve, em defesa da qualidade da educação em Minas Gerais, a greve por tempo indeterminado precisa ser mantida.”

Completam hoje 34 dias de Greve, ontem em Assembleia decidimos continuar na luta apesar de todas as ameaças.

Não vamos recuar.

Juntos para avançar

quinta-feira, 6 de maio de 2010

LULA (AQUELE QUE NÃO ENTENDE DE "BULUFAS" DE NADA!)

Lula, que não entende de sociologia, levou 32 milhões de miseráveis e pobres à condição de consumidores; e que também não entende de economia; pagou as contas de FHC, zerou a dívida com o FMI e ainda empresta algum aos ricos. Lula, o analfabeto, que não entende de educação, criou mais escolas e universidades que seus antecessores juntos [14 universidades públicas e estendeu mais de 40 campi], e ainda criou o PRÓ-UNI, que leva o filho do pobre à universidade [meio milhão de bolsa para pobres em escolas particulares].

Lula, que não entende de finanças nem de contas públicas, elevou o salário mínimo de 64 para mais de 291 dólares [valores de janeiro de 2010], e não quebrou a previdência como queria FHC.

Lula, que não entende de psicologia, levantou o moral da nação e disse que o Brasil está melhor que o mundo. Embora o PIG - Partido da Imprensa Golpista, que entende de tudo, diga que não.

Lula, que não entende de engenharia, nem de mecânica, nem de nada, reabilitou o Proálcool, acreditou no biodiesel e levou o país à liderança mundial de combustíveis renováveis [maior programa de energia alternativa ao petróleo do planeta]. Lula, que não entende de política, mudou os paradigmas mundiais e colocou o Brasil na liderança dos países emergentes, passou a ser respeitado e enterrou o G-8 [criou o G-20].

Lula, que não entende de política externa nem de conciliação, pois foi sindicalista brucutu; mandou às favas a ALCA, olhou para os parceiros do sul, especialmente para os vizinhos da América Latina, onde exerce liderança absoluta sem ser imperialista. Tem fácil trânsito junto a Chaves, Fidel, Obama, Evo etc. Bobo que é, cedeu a tudo e a todos.

Lula, que não entende de mulher nem de negro, colocou o primeiro negro no Supremo (desmoralizado por brancos) uma mulher no cargo de primeira ministra, e que pode inclusive, fazê-la sua sucessora. Lula, que não entende de etiqueta, sentou ao lado da rainha (a convite dela) e afrontou nossa fidalguia branca de lentes azuis.

Lula, que não entende de desenvolvimento, nunca ouviu falar de Keynes, criou o PAC; antes mesmo que o mundo inteiro dissesse que é hora de o Estado investir; hoje o PAC é um amortecedor da crise. Lula, que não entende de crise, mandou baixar o IPI e levou a indústria automobilística a bater recorde no trimestre [como também na linha branca de eletrodomésticos].

Lula, que não entende de português nem de outra língua, tem fluência entre os líderes mundiais; é respeitado e citado entre as pessoas mais poderosas e influentes no mundo atual [o melhor do mundo para o Le Monde, Times, News Week, Financial Times e outros...].

Lula, que não entende de respeito a seus pares, pois é um brucutu, já tinha empatia e relação direta com George Bush - notada até pela imprensa americana - e agora tem a mesma empatia com Barack Obama.

Lula, que não entende nada de sindicato, pois era apenas um agitador; é amigo do tal John Sweeny [presidente da AFL-CIO - American Federation Labor - Central Industrial Congres - a central de trabalhadores dos Estados Unidos, que lá sim, é única...] e entra na Casa Branca com credencial de negociador e fala direto com o Tio Sam lá, nos "States".

Lula, que não entende de geografia, pois não sabe interpretar um mapa é autor da [maior] mudança geopolítica das Américas [na história].

Lula, que não entende nada de diplomacia internacional, pois nunca estará preparado, age com sabedoria em todas as frentes e se torna interlocutor universal.

Lula, que não entende nada de história, pois é apenas um locutor de bravatas; faz história e será lembrado por um grande legado, dentro e fora do Brasil.

Lula, que não entende nada de conflitos armados nem de guerra, pois é um pacifista ingênuo, já é cotado pelos palestinos para dialogar com Israel. Lula, que não entende nada de nada; é bem melhor que todos os outros...!

Pedro Lima
Economista e professor de economia da UFRJ

DESCULPE OS NAO-LULAS, MAS COMO RECEBO MUITOS EMAILSIRONIZANDO, DEBOCHANDO E FALANDO HORRORES DELE ACHO QUE TENHO O DIREITO DE ENVIAR UM UNICO EMAIL QUEFALE BEM DESSE "ANALFABETO".

"Dentro de nós há uma coisa que não tem nome, essa coisa é o que somos."

segunda-feira, 3 de maio de 2010

LEI ASCÂNIO LOPES: 36 PROJETOS



Terminou na última sexta-feira o prazo para entrega dos projetos candidatos aos benefícios da Lei Ascânio Lopes.
Foram apresentados 36 projetos de artistas e produtores culturais de Cataguases nas áreas de teatro, literatura, vídeo, dança.
No Cataguases da próxima sexta-feira, deverá sair a listagem dos projetos/autores apresentados.
Começa uma nova jornada cultura em Cataguases.