sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Sessão da Câmara dia 23 de Fevereiro de 2012

REUNIÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

23/02/2012

ÀS 18:00 HORAS

Ausências : Eduardo Schelb

EXECUTIVO:

Mensagens de Veto:

Nº 01/2012 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 068/2011, Autoriza o Poder Executivo a denominar de Sandoval Azevedo outro logradouro municipal, de autoria do Vereador Guilherme Valle de Souza.

- Projeto que prevê a troca do nome da Pç Sandoval Azevedo para Dr Lídio. Esse projeto foi aprovado por 8 a 1, sendo o voto contrário do vereador Pequeno, que desde o começo disse que o projeto era inconstitucional, além de causar dano para a história de Cataguases, anulando uma lei que prevê o nome de Sandoval Azevedo. Pequeno estava correto e o projeto foi sobrestado. Entre as alegações, o executivo citou o prejuízo para os comerciantes que teriam que gastar com troca de endereço, além de desconsiderar uma lei que prevê que não pode ocorrer troca de nomes.

O veto foi colocado em votação – voto secreto - e foi mantido por 7 a 2.

Nº 02/2012 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 061/2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a custear aluguéis ou construir galpões para pequenas empresas, de autoria do Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.

- Projeto que prevê um investimento a pequenas empresas, mas foi vetado.

O veto foi colocado em votação e foi mantido por 6 a 3. Também secreto, mas dois votos dá para arriscar : Pequeno e Canecão.

Nº 03/2012 - Veto Total ao projeto de lei 059/2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a isentar do pagamento de IPTU as pessoas especificadas, autoria do Vereador José Hermaty da Veiga.

- Projeto que prevê isenção de IPTU para pessoas acima de 65 anos e que receba apenas um salário mínimo, além de outros critérios.

O veto foi colado em votação e mantido por 7 a 2.

Nº 04/2012 - Veto Total ao projeto de lei nº 072/2012, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar proteção ao acervo de valor histórico cultural, de autoria do Vereador Vicente de Paulo Dias.

- Vicente autor do projeto concordou com o veto concordou com o veto. Não entendi nada, afinal, quando fez o projeto defendeu usando belas palavras citando a importância do projeto. Realmente o projeto é importante. Mas por que Vicente não tentou derrubar o veto?

O veto foi colocado em votação e foi mantido por 6 a 3. Talvez se Vicente tivesse defendido o projeto o veto seria derrubado e o projeto aprovado. A cultura agradeceria.

Nº 05/2012 - Veto Total ao projeto de lei nº 069/2011, que Institui o programa para portadores de albinismo, de autoria do Vereador Guilherme Valle de Souza.

- Guilherme defendeu a manutenção do veto. Uma hora projeto é importante, outra o projeto passa a não ser importante.

Veto foi colocado em votação e mantido por 9 a 0.

Foram quatros projetos importantes, todos vetados. Quando o Legislativo irá derrubar o veto e aprovar projetos importantes?

LEGISLATIVO:

REQUERIMENTOS:

Nº 01/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Devido os últimos acontecimentos, em qual órgão recorre para fazer aquisição de adesivos identificadores para carros que transportam deficientes físicos? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

Aprovado por todos.

Nº 02/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais as providências estão sendo tomadas para resolver o problema de afundamento da via, próximo à Taquara Preta no sentido MG 285? Qual a previsão para solução do problema? Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

Aprovado por todos.

Nº 03/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: quais providências estão sendo tomadas para a colocação de luz em Sereno nas devidas localidades indicadas? Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.

Aprovado por todos.

Nº 04/2012 - Requer da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cataguases o que segue: Realização de uma Sessão Solene ao Colégio Nossa Senhora do Carmo, em comemoração ao centenário de sua fundação, homenageando os fundadores e atual direção. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.

Aprovado por todos.

GRANDE EXPEDIENTE:

Ary Carvalho.

Ary deu um show na tribuna. Comentou sobre conjuntura internacional, nacional, estadual e municipal. Levou para os vereadores várias informações, algumas críticas, principalmente, em relação ao posicionamento do legislativo em relação a fiscalização das obras da prefeitura, tendo em vista os vários problemas quem vem acontecendo. Comentou sobre as enchentes e apresentou propostas para acabar com elas. Defendeu a pré-candidatura do Vereador Vanderlei Pequeno a prefeito, dizendo que o PT é o melhor para a cidade.

Vicente

Rebateu as críticas de Ary, citando os mesmos problemas nas obras federais e em outras cidades.

Pequeno

Manifestou sua preocupação com a situação com a inexistência de infra-estrutura nos bairros Taquara Preta, São Cristóvão e Santa Clara, para receber os futuros moradores do Programa Minha Casa, Minha Vida; Com a entrega dos apartamentos prevista para o mês de abril, o conjunto habitacional São Marcos estará recebendo 464 famílias e cerca de 1200 pessoas nas moradias; Questionou publicamente a prefeitura sobre as providências, no sentido de prover assistência médica, educacional, de lazer, de transporte para dessa população.


OBRAS EM DECADÊNCIA


Reafirmou as palavras do militante do PT, Ary Luiz Guimarães na Tribuna, reclamamos mais uma vez da deterioração das obras públicas realizadas pelo governo Willian, há menos de um ano; Cobrou da prefeitura que convoque as empreiteiras para consertar o que foi mal feito, em nome da boa aplicação do dinheiro público;



REVISÃO CONTRATO COM A COPASA



Informou que seu Mandato, juntamente com o jornal Cataguases em Notícas, estará distribuindo à população um abaixo assinado, a ser encaminhado à prefeitura, pedido a redicusssão do Contrato de Programa, firmado com a Copasa, para tratamento do esgoto em Cataguases;

Reportou as várias reclamações da população como cobrança antecipada de tarifa, a renuncia fiscas, a falta de tratamento nos distritos, entre outras;



CESTA ALIMENTAÇÃO, R$ 300,00, JÁ!


Mais uma vez, desafiou o prefeito que comece a demonstrar que tem apreço pelos servidores públicos que comanda, reajustando a Cesta Alimentação mensal para R$ 300,00, conforme reivindicado; Lembrou que a prefeitura tem publicado revistas, jornais, ocupando também o espaço em várias rádios, na tentativa de mostrar as qualidades do atual governo; no entanto, na prática, não investe no seu maior patrimônio que é o seu servidor.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Bolsa Família: Política de Assistencialismo, Política Social ou Política Revolucionária?

Bolsa Família: Política de Assistencialismo, Política Social ou Política Revolucionária?
Paulo Lucio – Carteirinho

Vira e mexe participo de debates na internet. Entre um tema e outro, o mais comum é o do Bolsa Família. Para muitos, principalmente para a classe média (burguesia), a turma da direita e para quem não sabe o que é passar necessidade, o Programa não passa de política de assistencialismo, tendo como pano de fundo a busca do voto do povo.

Em minha opinião, é política social, ou melhor, é uma política revolucionária. Como assim revolucionária? De acordo com o dicionário, revolucionária é o que provoca revoluções; favorável a transformações radicais; progressista, inovador. Vejo o Bolsa Família como inovador, não no sentido de novo, afinal de contas, o Programa nada mais é que uma junção de vários projetos sociais de governos anteriores – federais, estaduais e municipais - sendo o primeiro projeto de autoria do sociólogo Betinho, a quem eu defino como “ o Pai do Bolsa Família”. Inovador no sentido de transformador, construtor de uma nova realidade social no Brasil.

Mas que realidade? A da miséria e da fome. O Bolsa Família levou um pouco de dignidade para milhões de Brasileiros. Contribuiu com o fim da fome no país. Isso foi feito apenas dando dinheiro? Não! O Governo Lula percebeu a lógica do sistema capitalista, que é a da concentração de renda. Por outro lado, esse sistema econômico carrega em si o consumo como engrenagem, como sua força motriz, como aquilo que o mantém vivo. Sem o consumo, o Capitalismo morrerá, pois continuará produzindo miseráveis. O Bolsa Família insere milhões de famílias no processo de consumo de mercadorias, através de um processo de distribuição de renda, ao mesmo tempo que reduz os gastos nas áreas da saúde, educação, comércio e segurança.

Todo o dinheiro do Bolsa Família vai para o comércio. Ou alguém acredita que esse dinheiro vai para a poupança? Pobre não guarda dinheiro, pobre gasta. O dinheiro não fica parado, circula pelo comércio. Mas em qual comércio? Uma parte fica no mercado do Fulano; outra no armazém da esquina, na Padaria do sicrano, na quitanda do Beltrano.... Ou seja, no pequeno e médio comerciante. No comércio local. Em Cataguases por exemplo, 2.995 famílias recebem o benefício, e patrocinam a circulação de mais de R$ 2 milhões na economia.

Como sabemos, tudo que compramos gera impostos. Sendo assim, uma parte desse dinheiro volta para o governo. Mais ou menos 40% do valor do Bolsa Família. Esse valor, distribuído no mercado, alimenta a demanda por mais produtos e ajuda a gerar empregos. O ciclo é esse. Mais dinheiro no mercado, mais vendas, mais produção, mais arrecadação de impostos. Conclusão, cerca de 70% do valor do Bolsa Família volta para o governo.

Vale lembrar que o governo tem que investir em saúde, educação, emprego, segurança e outras áreas. Todo o dinheiro do Bolsa Família tem essa finalidade. Cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB (Soma de toda a produção do país). No caso do Bolsa Família, cada R$ 1, 00 gasto gera em torno de R$ 2,25 para o PIB. Conclusão, o Bolsa Família é um produtor de progresso para o pais. – Fonte: http://economia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2011/02/03/gastos-sociais-com-educacao-e-saude-sao-os-que-mais-contribuem-para-alta-do-pib-diz-ipea.jhtm.

Vale destacar que o Bolsa Família tem regras e uma delas é a que obriga aos beneficiários a manter os filhos na escola. Com isso, o governo investiu na educação, diminuindo o trabalho infantil, a violência, a prostituição e a marginalidade. Outra conquista é na área da saúde, afinal, a pessoa tendo acesso a alimentação reduz as doenças, automaticamente o gasto nos hospitais e filas do SUS.. Mas a grande conquista do programa é na distribuição de renda e criação de novos postos de trabalho. É ou não é uma tacada de mestre do Governo?

Como vimos, o Bolsa Família não é Política de Assistencialismo, muito menos Política Social, mas sim uma Política Revolucionária. Governo não dá nada de graça, pelo contrário investe. Diminui a pobreza e ao mesmo tempo gera riquezas para o Brasil. O resultado todos sabemos, o Brasil hoje é a 6º economia do mundo. Apesar das conquistas, não temos motivos nenhum para comemorar. Que fique claro que o Programa não é permanente e naturalmente, chegará o momento em que ele estará dispensado. Esse momento será aqueles em que não conviveremos com um ambiente de pobreza e concentração de renda nesse país. O problema é de todos nós.

Mas tem gente que é contra o Programa. Diz que o Governo “não deve dar o peixe, mas sim ensinar a pescar”. Para isso, citarei uma passagem bíblica. Certa vez, Cristo, vendo que o povo que o seguia tinha fome, multiplicou os pães e os peixes. - (Mateus 14:13-21, Marcos 6:31-44, Lucas 9:10-17 e João 6:5-15). Por que Cristo não multiplicou as varas e as redes de pescas e ensinou seus seguidores a pescar? Vale destacar que seus discípulos eram pescadores. Cristo não o fez, pois sabia das necessidade do povo, da urgência do alimento para aquelas almas. Da mesma forma o Governo sabe da necessidade dos brasileiros pobres e, a cada dia, fortalece investe no Bolsa Família, sabendo ser ele um caminho seguro na busca da justiça social nesse País.