domingo, 22 de abril de 2012


REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
17/04/2012
ÀS 18:00 HORAS

Ausências : Vereador Guilherme, que estava na Câmara, mas não participou da Sessão.
Atraso: Schelb, chegando por volta de 19:30
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:

Nº 11/2012 - Dispõe sobre a execução de serviços que venham a gerar transtornos
à cidade e aos moradores de Cataguases e dá outras  providências. Vereador
GUILHERME VALLE DE SOUZA.
Sobrestado pelo vereador Canecão, a pedido do procurador, que fazia gestos e sinais.

REQUERIMENTOS:

Nº 30/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Licenças ambientais
concedidas à Copasa pelos órgãos competentes referentes às obras de
esgotamento sanitário anunciadas para a cidade conforme Contrato de Programa
assinado em 09 de julho de 2011. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA
CARDOSO

Aprovado por todos.

Nº 31/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Licença dos órgãos
ambientais e estudo de impacto ambiental relativos  às obras de calçamento,
asfaltamento e bloquetamento de várias ruas na cidade conforme divulgado no
jornal “Cataguases” de 06 de abril de 2012. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA
CARDOSO.

Aprovado por todos.

Nº 32/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Cópias de autorização dos
órgãos públicos competentes para instalação de grades em frente ao Bahamas, na
Rua Visconde do Rio Branco, dentro da Poligonal Histórica de Tombamento.
Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

Aprovado por todos.

Nº 33/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informar data prevista para
remessa à Câmara Municipal dos projetos que Dispõe  sobre a aplicação de
penalidades à prática de “Assédio Moral” nas dependências da Administração
Pública Municipal por servidores públicos municipais; que Dispõe sobre a
obrigatoriedade das escolas públicas municipais e particulares a incluírem em sua
grade de matérias o estudo de obras de escritores cataguasenses e sobre
divulgação de poesia nos ônibus de transporte coletivo, conforme promessa do
procurador geral do Município. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

Aprovado por todos.

Nº 34/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Que providências estão
sendo tomadas por parte da Secretaria Municipal de  Saúde para recuperar os
quatros leitos de UTI do SUS que foram inativados com o fechamento do
Hospital Pronto Cordis? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.
Nº 35/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informação se está no
cronograma de obras da Prefeitura instalar faixa de pedestre e redutores de
velocidade na Avenida Eponina Peixoto, Bairro Granjaria. Vereador
GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

Nº 36/2012 - Requer da Mesa Diretora dessa Casa Legislativa o que segue:
Realizar Audiência Pública para debater sobre ciclomotores e similares de até 50
cilindradas na cidade de Cataguases, tendo como convidados representantes do
DTRAN/MG, CATRANS, e demais convidados selecionados durante a
tramitação desta propositura. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

Nº 37/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: 01 - Quantos trabalhadores
concursados foram cedidos à Copasa para trabalhar na manutenção da rede de
esgoto do município? 02 - Anexar termo de afastamento, sem ônus para o
município, dos trabalhadores cedidos. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA
CARDOSO.

Aprovado por todos.

A grande polêmica do dia foram as moções de repúdio, contra a TV Intregração (Rede Globo) e Aletrosa (SBT), pela matéria de divulgação dos alimentos do hospitais, onde essas mídias noticiaram que os alimentos estavam estragados. Essas moções foi de iniciativa do vereador Guilherme, mas que não estava na sessão.

Fabio Caetano, filho do José Eduardo, provedor do hospital, esteve na Sessão da Câmara e ocupou a tribuna, onde fez importantes esclarecimentos. Como por exemplo, o fato deles noticiaram que os alimentos estavam estragados. Como eles sabem se não foi feito nenhuma análise? Para fazer análise, é necessário pegar amostra e levar para os laboratórios. Esse fato levantou algumas dúvidas. Quem avisou a mídia? Por que ela chegou na delegacia primeiro que os polícias? Dá entender que foi armado um circo, um carnaval fora de época. Marcelo Lopes também comentou, falando sobre o pronunciamento do Delegado.

Os vereadores assinaram a moção de repúdio, com exceção do Pequeno, que disse que primeiro quer conhecer a versão da Anvisa, onde solicitou a presença deles na Câmara, além do laudo. Pequeno que citou que é necessário conhecer os fatos, antes de tomar qualquer providência, por isso não assinou. Mas que depois de conhecer os fatos, se for o caso, é favorável a moção de repúdio para todos os envolvidos. Mas até lá, prefere a cautela .


GRANDE EXPEDIENTE:  Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso
Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias.
Willian José Lourenço Jerônimo: Assunto: Alagamento causado pela chuva em
residência localizada à Rua Sigismundo Ferreira, Vila Reis

Guilherme faltou a sessão.
Willian chegou já no final  e adiou para a próxima sessão.
Vicente defendeu o governo Willian.

Pequeno:
ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL DE CATAGUASES
 
Informamamos de nossa visita ao DNIT - Belo Hozizonte, para  discutir soluções para o Acesso ao Distrito Industrial, no Bairro Taquara preta, via BR 120(Estrada de Leopoldina);
 
Conversamos com o engenheiro e superintendente substituto do DNIT, senhor Alvaro Carvalho e obtivemos algumas orientações, fundamentais no encaminhamento da questão:
 
01 - Rediscutir o perímetro urbano de Cataguases; segundo o Decreto 5.621/2005, o governo federal só poderá construir acessos que distem no máximo 5 km da cidade;
 
02 - Há um parecer do Conselho Jurídico do Ministério dos Transportes desfavorável à construção de acessos rodoviários no estado de minas;
 
No primeiro caso, estaremos discutindo com a prefeitura a possibilidade de ampliar a área do perímetro urbano de Cataguases;
 
No item 2, a discussão será feita pelo deputado Federal Reginaldo Lopes, em Brasília. Reginaldo está nos apoiando nesse trabalho. 
 
A propósito, na reunião de ontem na capital, fomos acompanhados pela assessoria do deputado, Samuel Siqueira.
 
MAU USO DO ORGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
 
Reclamamos novamente da prática de se utilizar o  jornal oficial do município, o Cataguases, para propaganda de obras do governo Willian Lobo, ao invés de oferecer espaços para informações importantes dos poderes do município. 
 
Citamos o minúsculo corpo da letra utilizada para publicação das informações da Câmara, do próprio Executivo e do Judário, todos de difícil leitura, sendo quase que necessário o auxílio de lupa eas grandes fotos estampadas das inaugurações da prefeitura.
 
NOMEAÇÕES NO EXECUTIVO
 
Denunciamos a contratação pelo Executivo, sem bases técnicas, de presidentes de partidos, de associações de bairros e de líderes comunitários;
 
Essas nomeações, além de crescer os gastos de governo, instrumentaliza o governo para as eleições 2012, no nosso entender, em flagante com a lei eleitoral.
 
BURACOS NA RUA CEL. VIEIRA
 
Pela sétima semana, falamos dos buracos e acidententes decorrentes da existência destes nas calçadas da Rua Cel. Vieira; mais uma vez, pedimos providências da prefeitura no sentido de sanar o problema.
 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DEFICIENTES
 
Voltamos a convidar os presentes para a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 27 do mês corrente, no Pró-idoso, a partir das 13 horas.
 
Lembramos da importância do evento, como instrumento de busca de soluções para atendimento aos direitos dos deficientes em nossa cidade... e no Brasil.
 

sábado, 14 de abril de 2012

Sessão da Câmara dia 10 de Abril de 2012

REUNIÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

10/04/2012

LEGISLATIVO:

Projeto de Lei:

Nº 07/2012 - Torna obrigatório o uso de lonas externas nas carrocerias de

caminhões que transportam areia, bauxita, e outros minerais no âmbito do

município de Cataguases e dá outras providências. Vereador GUILHERME

VALLE DE SOUZA.

Projeto sobrestado pelo Vereador Boiadeiro.

*Até agora não entendi o que deu no Boiadeiro para retirar o projeto. Será que ele irá analisar o projeto com mais detalhe ou pediu por pedir? Ou alguém pediu para ele pedir sobretamento? Vai entender o que deu no Boiadeiro.

REQUERIMENTOS:

Nº 25/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Que providências estão

sendo tomadas junto a Secretaria de Saúde ou o CISUM no sentido de contratar

um oftalmologista e um neurocirurgião para a Secretaria de Saúde para consultas

referenciadas? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

Aprovado por todos.

Nº 26/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Sabe-se que os dinâmicos

Secretário Municipal de Saúde e Prefeito Municipal vem empenhando para trazer

o Hemominas para Cataguases sendo assim indaga-se sobre quando tal vinda

ocorrerá. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.

Aprovado por todos.

Nº 27/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Várias indicações foram

feitas solicitando a recuperação da Fonte Luminosa da Praça Santa Rita, centro

desta cidade. Sendo assim indaga-se sobre as providências que estão sendo

tomadas para a resolução da questão. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.

Aprovado por todos.

Nº 28/2012 - Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa: Se há previsão

para serem colocadas na ordem do dia as seguintes proposições: Nº 01/2012 -

Institui o fim do voto secreto na Câmara Municipal de Cataguases, revogando o

inciso III e o § 7º do Art. 244 do e alterando a redação do parágrafo único do art.

344 e do inciso XI do Art. 366, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal

e dá outras providências. Proposta de Emenda a Constituição do Município - Nº

01/2012 - Altera as redações do inciso XX do art. 19 e do § 5º do art. 60 da Lei

Orgânica do Município de Cataguases que trata do voto secreto nas deliberações

da Câmara Municipal e dá outras providências. Vereador GUILHERME VALLE

DE SOUZA.

Requerimento retirado, tendo em vista que a Câmara Municipal irá fazer alterações no Regimento Interno e na Constituição do Município.

Nº 29/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Se há previsão por parte

da atual administração, instalar guarita policial nas entradas e saídas da cidade?

Caso positivo, quando e em qual localidade? Caso negativo, quais os

impedimentos? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso

Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias.

Júber Marques Pacífico -

Assunto: Situação do Distrito de Sereno.

Juber não compareceu.

Vicente comentou sobre as obras que o prefeito vem realizando.

Guilherme também elogiou o prefeito e criticou os manifestante que protestaram com o aumento de salários dos vereadores, procuradores, secretários, vice-prefeito e prefeito.

Pequeno falou de seus requerimentos cobrando as licenças e relatórios de impacto ambiental relativos às obras anunciadas pela prefeitura e pela Copasa nos próximos meses/anos na cidade;

AUMENTO TAXA DE ESGOTO

Reportamos o anúncio da Copasa sobre o aumento da taxa de esgoto para 50% sobre a conta de água, a partir do mês de maio;

aproveitamos de reafirmar o nosso entendimento de que essa taxa é abusiva, pois representa um aumento de quase 1000% sobre o que era cobrado pela prefeitura, quando o serviço ainda não era privatizado;

a prefeitura cobrava uma taxa de R$ 13 por ano, juntamente com o IPTU;

a Copasa está cobrando, na média, R$ 15 por mês, mensalmente e ainda estará majorando o percentual a partir do próximo mês.

ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL

Comunicamos a recepção, por nosso mandato, de Relatório do DNIT/LEOPOLDINA, comunicando-nos que o projeto de obras de término do asfaltamento/MG 120(estrada de Leopoldina) até a entrada da Taquara Preta terá que ser refeito, em virtude da existência de tecnologias mais baratas e eficazes.

O Engenheiro defende que em parte do trecho de 1,8 km que falta ser construído, deve ser feito um viaduto e não o simples asfaltamento. Segundo ele, essa solução é mais rápida, barata, eficaz e com menor impacto ambiental.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DEFICIENTES

Informamos e convidamos todos para a Conferência Municipal da Pessoa com Deficiência, a ser realizada no dia 27 de abril, entre 13 e 18 horas, no espaço do Pró-Idoso.

PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA

Mostramos alguns jornais - entre eles o Cataguases- que no nosso entendimento vem, sistematicamente, fazendo propaganda eleitoral do governo Willian. Nossa análise foi baseada no comunicado emitido pelo Ministério Público de Cataguases que considera as mensagens "subliminares" de apoio ao prefeito e sua gestão ilegais.

BURACOS,...BURACOS NAS CALÇADAS

Pela sexta vez, pedimos providências à prefeitura, no sentido de cobrar dos proprietários dos imóveis situados na Rua Cel. Vieira o reparo nos vários buracos existentes nas imediações da Praça Rui Barbosa.

O buraco mais famoso é o existente em frente à Magazine Luíza. Em segundo lugar, e não menos perigoso, vem os existentes em frente ao antigo Hotel dos Viajantes, próximos ao Calçadão.

Um dos últimos citados jogou ao chão uma mãe com seu filho de colo.

domingo, 1 de abril de 2012

Sessão da Câmara dia 20 de Março de 2012

REUNIÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

20/03/2012

ÀS 18:00 HORAS

LEGISLATIVO:

Projetos de Lei:

Nº 08/2012 - Dispõe sobre a denominação de Rua Atair José da Silva, a logradouro público do Município de Cataguases. Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.

Aprovado por todos.

Nº 09/2012 - Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Carré a logradouro público municipal de Cataguases. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

Aprovado por todos.

Projeto 10/2012 – Que fixa e reajusta o subsídio dos vereadores, vice, procuradores, prefeito e secretários e cria o 13º Salário. Da mesa diretora.

- Com a aprovação desse projeto, os salários passam a vigorar:

I - Prefeito: R$ 19.400,00

II- Vice-Prefeito: R$ 9.700,00

III- Vereadores: R$ 8.00,00

IV - Secretários Municipais: R$ 8.000,00

Todos receberão, a partir de dezembro/2013, o décimo-terceiro salário, que corresponde a um vencimento mensal bruto.

· O projeto estabelece direito de férias aos Secretários Municipais.

- Guilherme pediu para que o projeto fosse apreciado em regime de caráter de urgência especial. Ou seja, no mesmo dia. Essa prática serve para evitar manifestações por parte do povo.

- Pequeno fez emenda ao projeto, retirando a criação do 13º subsídio, apresentamos emenda excluíndo este item da lei; A emenda deveria passar pelas comissões, mas isso foi feito no intervalo que eles pediram.

- As comissões deram pareceres orais favoráveis, mas os vereadores votaram contra. A emenda foi reprovado por 6 a 3 (Boneco, Guilherme, Vicente, Boiadeiro, Eduardo Shelb e Fernandinho de Sereno). Votaram favoráveis: Pequeno, Vilela e Canecão.

O projeto deu entrada para o debate. Todos defenderam favoráveis, exceto Pequeno que tentou convencer seus pares que o projeto é legal, mas é imoral. Pequeno citou as legalidades na história: escravidão dos negros, crucificação de Jesus, enforcamento de Tiradentes e outros casos, todos legais segundo as leis. Com isso Pequeno tentou chamar a atenção para o projeto não fosse aprovado somente por seu legal, deveria analisar a imoralidade.

Em votação, aprovado por 8 a 1. Apenas Pequeno votou contra.

SEGUNDA VOTAÇÃO NA MESMA SESSÃO, PEDIDO DE VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

O vereador Vicente do Bemgem, então, solicitou que o projeto fosse quebrado o interstício para votação em segundo turno, o que foi aprovado por 8 vereadores. Se seguisse o trâmite normal, a votação em segundo turno se daria em 8 dias. A proposição foi aprovada por 9 vereadores. Da mesa forma, nosso mandato posicionou-se contra. Vicente atropelou a democracia.

Em votação, aprovado por 8 a 1. Apenas Pequeno votou contra.

REQUERIMENTOS:

Nº 15/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Tendo em vista que vem sendo inauguradas diversas ruas requer do Prefeito que seja denominada de Rua Moacir Vieira Barbosa, logradouro público de acordo com a Lei nº 3179/2003.

Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.

Aprovado por todos.

Nº 16/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Tendo em vista que vem sendo inauguradas diversas ruas requer do Prefeito que seja denominada de Rua José Rosa Filho, logradouro público de acordo com a Lei nº 3176/2003. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.

Aprovado por todos.

Nº 17/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informação se tem previsão para a realização de concurso público de provas e títulos para o preenchimento de cargos vagos e/ou na Prefeitura Municipal de Cataguases? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

Nº 18/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Que em favor da municipalidade, realize através do setor/órgão competente da prefeitura, ou através de empresa/profissional devidamente habilitado, testes laboratoriais na poeira que contamina a nossa cidade, objetivando apurar os microorganismos existentes, identificando os agentes que são capazes de causar danos à saúde, coletando amostras nos seguintes pontos: 1 - Av. Eponina Peixoto Ribeiro, Bairro Granjaria; 2 - Rua dos Operários, Vila Minalda; Av. Astolfo Dutra, Centro. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

Nº 19/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Tendo em vista que foi realizado concurso público no ano de 2006 pelo então alcaide Dr. Tarcísio Parreiras, solicito informação de quantos candidatos foram aprovados e quantos foram chamados até o presente momento? Oportunamente, solicito que este requerimento seja enviado ao setor competente da prefeitura para melhor informar, juntando a documentação pertinente a respeito deste assunto. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

Nº 20/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Há médicos pediatra de plantão ou de sobre aviso nos finais de semana e feriados, no Pronto Socorro do SUS? Em caso positivo, quais e quantos? Em caso negativo, informar quais providências estão sendo tomadas para atendimento aos pacientes que procuram o Pronto Socorro do SUS nos finais de semana ou feriados. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias, Vanderlei Teixeira Cardoso.

Antes da Sessão acabar, foram embora mais cedo, Guilherme, Eduardo Schelb e Boiadeiro, que justificou que tinha um aniversário para ir e precisava cantar parabéns. Quem merece os parabéns são os vereadores. Parabéns para os senhores.

No grande expediente, Vicente defendeu o aumento e Pequeno foi contra.