sexta-feira, 27 de março de 2009

6º Reunião da Câmara

Cataguases, 24 de Março de 2004. Começou as 19:00.
Com a presença de todos os Vereadores, e do Secretário de Saúde Fernando Pacheco.

- Boiadeiro pediu para que não fosse lida a ata da última sessão.

- Pequeno – Solicitou novamente a cópia da lei do plano diretor e a cópia do orçamento do município, pedido esse feito muito tempo e até agora nada.


Resolução:

1) O vereador Guilherme, com as colaborações dos Vereadores Pequeno, Vicente e Beleza solicitaram o relatório do orçamento.


Requerimento:

1) O Vereador Guilherme, solicitou informação do Prefeito, a respeito dos contrato sem licitação da empreiteira de Mirai, e da situação de emergência do município, informando sobre os danos da enchente e a verba.


Projeto:

1)O vereador Vicente junto com Boneco entrou com o projeto de utilidade pública para a Escolinha de Futebol da Vila Reis, aprovado por todos.

2) O vereador Beleza entrou com o projeto de lei, para passe livre para os adolescente que pertencem ao Projeto Adolescente Cidadão, projeto aprovado por todos.
Moção de Aplauso:


Moção de Aplausos:


1) O vereador Beleza solicitou noção de aplauso para a Neide da Silva Oliveira, aprovados por todos.


Moção de Pesar:


Tiveram noções de pesar conjuntas para: Olga Machado Monteiro, Telmo Monteiro Martins, Natividade Rodrigues Coelho, Sebastião Brandão, Gabriel Aredes da Silveira.
Beleza entrou com uma noção oral, para Daniel Ramos da Silva.


Grande Expediente:


1) O vereador Guilherme, subiu na tribuna e citou dos assuntos debatidos na rádio brilho, no programa do Souza Mendonça, no sábado. Que segundo, foi criticada a Câmara Municipal, dizendo que ela custa R$ 206 mil reais por mês. E ainda criticaram a devolução de R$ 100 mil para a Prefeitura. Em sua defesa, lembrando que o dinheiro que a Câmara recebe é legal, é que é até 6% do percentual que o município arrecadou. Em relação à devolução do dinheiro, lembrou que não é obrigação devolver, e lembrou que a Prefeitura pode diminuir o valor do duodécimo, já que não está usando o dinheiro. Defendeu a casa e os vereadores.

- Pequeno, lembrou que estava no programa, e que defendeu a Casa, lembrando que o debate foi no final e que não deu tempo para explicar para a população a respeito desse assunto. Lembrou também que a Câmara deveria com esse dinheiro melhorar a Casa, como informatizar as salas, colocar um elevador para os deficientes, saída de emergência e outras obras.

- Vicente, ficou muito revoltado com a situação e a crítica a Casa, defendeu os Vereadores e lembrou os abusos cometidos pelos Deputados e Senadores que ninguém questiona. Ele vai fazer um encontro com vereadores da Zona da mata, e que vereador merece respeito, ficou muito revoltado.

Na Tribuna, o Secretário da Saúde, Fernando Pacheco


- Pequeno, perguntou para o Secretário se já foi pago para os médicos a dívida de 2004, e a falta de cirurgias.

Fernando se lembrou da dívida de 2004, que devia ser pago pelo FUNDO a FUNDO, lembrando que esse dinheiro deveria ser pago para as pessoas físicas, nos casos médicos, mais que foram usados para pessoas jurídicas, hospitais e clínicas, que não repassaram para os profissionais, foram usados para outros fins. Lembrou que por não ter recebido esses valores, os médicos paralisaram os serviços de cirurgias, e entraram no Ministério Público para receber esse valor. Os médicos ganharam à ação que virou lei, assim obrigados a atual gestão o pagamento, que alguns foram pagos, somente os que não se encontram na cidade ainda não receberão. Lembrou que os médicos tiveram prejuízos, já mesmo sem receber foram descontados em 2004 o Imposto de Renda, e solicitou os médicos um acordo para rever o reembolso, já que novamente irão ser descontados o Imposto de Renda.

- Pequeno, perguntou a respeito da falta de atendimentos no pronto socorro.

Fernando citou que está fazendo ações programadas e ações não programadas. Ações programadas são os exames marcados, internações e atendimentos marcados. As ações não programadas são as emergências e citou que para estas estão se virando como pode. Lembrou do pouco investimento na Saúde, e do SUS FÁCIL que assim que implantado ira facilitar o atendimento. Lembrou que várias pessoas esperam o mesmo tratamento, por isso a dificuldade de atender, lembrou que as internações a verba para somente para 3 alas, por isso a falta de alas para internações. E lembrou que muitos populares vão direto ao pronto socorro, ao invés de ir aos PSF do bairro, assim sobrecarrega o pronto socorro.

- Pequeno, perguntou sobre os consórcios e que outras cidades trazem seus doente para cá.

Fernando lembrou que faz parte do contrato do consórcio atender pacientes de outros municípios e que tem um número a ser atendido. E lembrou que o consórcio regional não está sendo feito devido à falta de documentos, e que estará fornecendo esses documentos ou criar outro consórcio.

- Pequeno, perguntou sobre a falta de médicos nos PSF.

Fernando lembrou que apenas 3 médicos faltavam nos PSF, no caso Leonardo, Thomé e Vila Reis, e que já foram contratados e apenas a Vila Reis ainda não foi contratado. Lembrou que são 16 Unidades, e como Cataguases é quem paga o menor salário da região fica difícil a contratação, lembrando que o salário do médico deveria ser R$ 7.500,00, mais que o município paga apenas R$ 3.500,00, por isso a falta. Citou que alguns profissionais não dedicam ao trabalho por causa disso, alegando que eles fingem que pagam agente e agente finge que trabalha, e disse quem não está satisfeito que pede pra sair. Lembrou caso aumenta o salário dos médicos, outras categorias que fazem parte vão querer também e que a prefeitura não está podendo mexer na folha.

- Beleza, Perguntou se os médicos já voltaram a fazer as cirurgias, e como está as cirurgias marcadas que não foram feitas.

Fernando lembrou que o pagamento foi recente, e que já estão voltando a realizar as cirurgias, e lembrou que agora o problemas é com os anestesistas que estão com o mesmo problemas tiveram. E lembrou que as cirurgias que foram marcadas e não foram feitas, serão feitas e algumas terão que fazer alguns exames novamente.

- Guilherme, perguntou se o dinheiro para atender outras cidades é suficiente.

Fernando, disse que esse dinheiro é pago anual, é pago pelo governo federal, assim ele faz um planejamento e que não passa do valor. Disse que é interessante para a cidade atender outros municípios já que gera economia, e pensa em Cataguases ser pólo de atendimento.

- Guilherme, perguntou se gestão plena é bônus ou ônus.

Fernando lembrou que é bônus e ônus, basta souber usar o dinheiro. E lembrou que o percentual previsto por lei é entre 18% a 19%, e o mínimo é 15%, e que ele sua proposta nesse momento é de 15%.

- Guilherme, perguntou a respeito se a verba prevista pra saúde é R$ 3 milhões.

Fernando desconhece o valor é que o valor que recebe é de R$ 770 mil.

-Guilherme, perguntou a respeito da Policlínica, se vai haver contratação ou remanejamento.

Fernando lembrou que vai centralizar o atendimento, assim os locais que são de aluguel deverão ir para a Policlínica, como o atendimento ao Idoso, mulher, crianças e outros.

- Boiadeiro, citou que as perguntas dos antecessores resposderam suas dúvidas, e parabenizou o Secretário pela sua vinda.

- Boneco, quando vai voltar os computadores para as redes?

Fernando citou que já está fazendo licitações pra compra de grande quantidade, assim o preço será menor, e que vai informatizar toda a rede, e lembrou-se do SUS FÁCIL e a importante da tecnologia nos dias de hoje.

- Boneco, perguntou sobre a falta de profissionais?

Fernando lembrou que a prefeitura não tem como pagar no momento, como neurocirurgião que seu salário é de R$ 15 mi, e sugeriu para que o dinheiro devolvido fosse para esse fim. E disse que se fizer o consórcio tornando Cataguases uma cidade pólo não faltaram médicos.

- Boneco, perguntou a respeito de trazer o hemoninas?

Fernando se lembrou do gasto para levar os doadores para outra cidade, e a importância para a
saúde essas doações. E que o hospital mostrou interessado em trazer o hemoninas para cá, e que vai conversar como o governo do Estado a respeito.

- Boneco, perguntou a respeito dos contratos de internação, que quando ultrapassa tem que pagar, e quando não ultrapassa paga o mesmo valor?

Fernando lembrou que faz parte do contrato e que não pode fazer nada em relação, porém deixou claro que não vai pagar o valor que ultrapassar, impedindo as internações que ultrapassarem o contrato.

- Boneco, sugeriu que usasse a mídia para diminuir o fluxo de paciente.

Fernando lembrou que não tem pronto socorro e sim pronto atendimento, e que o excesso de paciente acaba prejudicando, e no futuro pretende trabalhar em equipe com outras secretarias e principalmente com a mídia esclarecendo a população os atendimentos no pronto, e sugere que primeiro procurem os PS.

- Fernando Sereno, perguntou a respeito de falta de médicos nos PSF de Glória e Sereno.

Fernando lembrou que é um PSF para esses dois distritos, o médico vai ter 3 vezes em Sereno e duas no Glória. Lembrou que para ter um PSF deve ter uma 4 mil moradores, e que vai rever o IBGE se Sereno possui o número exigido e implantar um PSF só pra Sereno.

- Fernando Sereno, lembrou do péssimo estado das ambulâncias dos Distritos e que tem 2 no almoxarifado.

Fernando citou que as ambulâncias não pertencem à prefeitura, por isso não pode gastar dinheiros nelas. Elas pertencem ao conselho e quem pode reformar é o Estado, e lembrou que as ambulâncias não tem vida útil.

- Vilela, não fez perguntas pelo fato de seus colegas já terem perguntado o que ele queria saber, mas elogiou o secretário, que mostrou transparência.

- Canecão, perguntou sobre a falta de leito nos hospitais e sobre as péssimas condições sanitárias.
Defendeu o aumento dos médicos e lembrou que é sindicalista.

Fernando, já havia explicado a respeito dos leitos, a quantidade de vagas que a prefeitura tem direito, e ficou de conferir as denúncias do vereador a respeito de falta de lençol, chuveiro, travesseiro e outros.

- Vicente, perguntou o que vai fazer com a antiga policlínica.

Fernando, explicou que vai usar a antiga policlínica levando a vigilância sanitária, almoxarifado, arquivo e outras unidades para ocupar o espaço, e assim centralizar os serviços.

-Vicente, perguntou sobre os estoques de medicamentos, se não estar faltando.

Fernando lembrou que abasteceu a farmácia, e que estava com problemas de logística. E ficou de fiscalizar o controle desses remédios, acompanhando clinicamente os pacientes.

- Shelb, lembrou das dificuldades, tanto municipal como nacional. Não fez perguntas e apenas comentou a respeito da falta de médico, lembrando que ele é médico e sabe da dificuldade de trazer médicos, pois muito não tem vínculo com a terra, e lembrou-se do baixo salário.

quinta-feira, 26 de março de 2009

Vale-cultura

Enquanto nosso prefeito, e 9 vereadores, vetam projeto para a cultura, esquecendo que nossa cidade é famosa por causa dela, por outro lado, o Presidente Lula lançara o vale-cultura.

O vale-cultura, benefício proposto pelo governo federal para ampliar o acesso da população às opções culturais.
O valor definido para o benefício é de R$ 50 e será válido para assistir a peças de teatro e para a compra de livros. Segundo o ministro, apenas empresas que pagam impostos com base no lucro real poderão disponibilizar o vale-cultura aos trabalhadores.

É muito parecido com o vale-refeição, mas, no lugar de alimentar o estômago, vai alimentar o espírito.

O governo já esta formatando a proposta, já há um grau de entendimento grande. O presidente Lula é um entusiasta porque no lugar de apenas fomentar a produção cultural, vai fomentar o acesso.

Mais um grande programa cultural, e com a cara do Lula, social, já que cultura nos dias de hoje é feita para as elites. Com a criação desse vale, vai garantir que a cultura chegue ao povo brasileiro, e será um instrumento de acessibilidade.

Espero que nosso prefeito aprenda com o nosso presidente, e passa a dar mais valor para a cultura, e que antes de vetar qualquer projeto destinado à cultura, mesmo por erros, chame os artistas para conversar.

E se o prefeito e os 9 vereadores não sabem, nossa cidade seu nome é associado a empreendimentos industriais e com uma significativa produção cultural identificada com o espírito e o estilo modernista de vanguarda nunca vistos numa cidade de interior.

Seu patrimônio artístico e arquitetônico, formado sobretudo nas décadas de 40 e 50, é mencionado em diversas publicações sobre arquitura modernista, geralmente acompanhado de um sentimento que reúne surpresa e curiosidade, ao se relacionar a importância desse patrimônio com o contexto singular de uma pequena cidade do interior mineiro. E é a terra de Humberto Mauro (pai do cimena brasileiro).

E espero que nunca mais vetem projetos para a Cultura, como foi vetado, sem conversar com os artistas, e espero que respeitem os artistas.



terça-feira, 24 de março de 2009

PMDBrâmanes brasileiros

Mais um novo escândalo na política brasileira veio à tona. Esse escândalo explica tudo e todas as corrupções existentes nesse nosso Brasil. Corrupções que começam nos bastidores, principalmente nas coligações, que hoje são usadas para outros fins.

As denúncias são de um dos maiores partidos do Brasil, o PMDB, partido esse que sempre está no poder. Não se preocupa em ganhar eleições e sim cargos

Essas coligações maldosas me fazem lembrar os casamentos indianos. Os poderosos indianos só se casam com ricos. Investigam até a sétima geração antes de firmar o casamento.

Os brâmanes se acham superiores, igual o PMDB no Brasil, que como tem umas das maiores bancadas, além de vários prefeitos, governadores e vereadores, usam o seu poder para fins próprios.

PMDBrâmanes, assim como os indianos só sem juntam com poderosos, não querem lançar nome para presidente, apenas apoiar e continuar seus esquemas corruptos.

E com essa política de coligações com poderosos, os brâmanes brasileiros, pemedebitas, criam o famoso mensalão, compra de voto parlamentar. Assim os PMDBrâmanes tomam conta das Estatais, ministérios e vários cargos de confianças. Usam a máquina pública para manipulação de licitações, contratações dirigidas e corrupção geral.

Hoje, o PMDB é um partido sem bandeiras, sem propostas, sem um norte. Com um único interesse, ganhar cargos e manter o esquema corrupto

Tudo veio a tona, quando o Senador, Jarbas Vasconcelos, 43 anos dedicados a política e ao PMDB, fez várias denúncias a seu partido. Segundo o Senador peemedebista, a maioria dos integrantes do seu partido só pensa em corrupção. Quem não sabia disso?

Essas denúncias são comprovadas nos números, afinal é o partido que mais tem cargos de confianças em ministérios e estatais. Usam a máquina pública para manipulação de licitações, contratações dirigidas, corrupção em geral.

PMDB que já tava de olho nas boquinhas de 2010, e consegue assumir a presidência do Senado e a Câmara dos Deputados, mas que segundo Jarbas eleição de José Sarney à presidência do Congresso é um retrocesso. Sarney apareceu como candidato, sem nenhum compromisso ético, sem nenhuma preocupação com o Senado, e se elegeu. A moralização e a renovação são incompatíveis com a figura do senador.

Um partido que não se preocupa com o povo, e somente com seus esquemas políticos. Com seus roubos levam cada vez mais o povo a miséria, esses são os verdadeiros PMDBrâmanes brasileiros.

quinta-feira, 19 de março de 2009

5º Reunião da Câmara

Cataguases 17 de Março de 2009.

Com a presença de todos os vereadores, a também, do Secretário de Fazenda, Paulete.

Projetos:

1) O Executivo mandou para a Câmara o projeto colocado em discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei 01/2009, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, que dispensa parcial de multa e juros de mora no pagamento de créditos da Fazenda Pública Municipal vencidos até 31 de dezembro de 2008.

- O vereador Canecão apresentou uma emenda, contando somente 5 anos últimos anos. O restante serão esquecidos, e foi aprovado.

2 ) O vereador Vicente, apresentou o projeto de nome de logradouro, para Sidnei Albuquerque Barbosa, conhecido como Jose China. Em sua fala lembrou-se do velho barbeiro e de sua passagem em Cataguases.

- Pequeno, mostrou favorável, lembrou do não cumprimento da lei de nº 3719 de 2001, que previa nome do logradouro, para ex-vereador, Moacir Vieira Barbosa.

-Vicente comentou o fato, e fará valer a lei, e que o legislativo merece respeito, e todas as leis que foram feitas deverão ser cumpridas. E lembrou-se de vários projetos feitos não cumpridos.


Requerimento:

1) O vereador Guilherme, entrou com o requerimento pedindo uma análise do ruído do apito do trem. O barulho do trem que atravessa a cidade várias vezes ao dia, foi solicitado que seja buscado pela prefeitura um órgão competente, para avaliar o nível de ruído (decibéis) produzido pela buzina da locomotiva que é acionado a cada passagem de nível do centro da cidade.


ARTISTAS NA TRIBUNA

Pequeno solicitou a Vicente a liberação do grande expediente, antes do depoimento do secretário, o diretor da Acriar, Chiquinho, do Grupo Aero, ocupou a Tribuna da Câmara e leu o manifesto dos artistas de Cataguases, pedindo maior atuação do setor público na produção de políticas para a Cultura. O documento(anexo) pede também o envio de Lei Autorizativa ao Prefeito – conforme já havia sido prometido pelos vereadores - sugerindo o fechamento de convênios com a Associação para realização de eventos diversos na área cultural.

Além de Chiquinho, Fernanda Lobo também subiu na tribuna e defendeu a cultura e os artistas, lendo dois belos textos e cobrando das autoridades mais atenção a Cultura.

Depois Pequeno também manifestou e cobrou das autoridades, e lembrou que falou um acordo político para que fossem mantidos alguns projetos, e disse que nem tudo pode ser regimental, e na mesma sessão, deu entrada em Projeto de Lei que dá o título de Utilidade Pública à Acriar.

No final, Roosevelt, comentou a respeito do veto, lembrando que ele mesmo fez a emenda, e ele mesmo teve que indicar o prefeito a vetar. Assumindo que cometeu um erro, explicou o erro, e pediu desculpas a todos os artistas. Pequeno defendeu Roosevelt, lembrando que os artistas não têm nada contra sua autoridade, e reconhece seu profissionalismo, e entendem o erro, mas que vão cobrar das autoridades mais respeito para a Cultura.


Secretário na Tribuna


OBS: Vicente explicou a ausência do secretário da saúde por motivos de serviço, e que este estará na Câmara à reunião do dia 29. Lembrou do dia mundial da água, onde a secretária de meio ambiente estará realizando junto com a de cultura, vários eventos para comemorar essa data. Juntos com o plenário aprovou o uso da Câmara, domingo dia 22, para o Deputado Sargento Rodrigues que fará uma reunião com vigilantes da cidade.


O secretário municipal de Fazenda, Paulo Sérgio de Souza Ferreira, compareceu à sessão ordinária para falar sobre as contas da Prefeitura. No seu discurso, chegou a considerar “insustentável” a situação financeira do município. Mas, no final de sua fala, emendou, afirmando ser ela "reversível, e sempre lembrando que as dívidas são responsabilidades da atual gestão.

Apresentou diversas dívidas (abaixo segue alguns números das dívidas, lembrando que alguns podem estar errados, pois fui anotando de acordo com o discurso do secretário, e que lembrou que os números podem conter diferenças, e para maior), confira algumas dívidas do município:

-Dívidas como de curto prazo, como serviços a pagar, consignação, empréstimos e obrigações sócias ( INSS, FGTS e...) num total de R$ 1.163.143,41 reais.

-Dívidas de gestões anteriores como de 2008 – R$ 3.861.138,68 – 2007 R$ 456.257,00 – 2006 R$ 176.000,00 – 2005 – 416.000,00 anteriores R$ 861.000,00. Chegando a um total de R$ 5.872.563,39, lembrou que esses números podem aumentar, pois a cada dia aparecem novas contas para pagar.

-Notas ficam não empenhadas, notas essas que o ministério público não permite o pagamento, num total de R$ 1.745.717,86.

- Contas carimbadas, as que têm finalidades num total de R$ 1.090,000, 00

- (Lembrou da dívida do terminal rodoviário num total de R$ 560.000,00)

- (Lembrou também de uma dívida da secretária de obras no valor de R$ 580.000,00, que se não pagar vai para mais de um milhão).

- Dívidas fundadas, parceladas em gestões anteriores num total de R$ 6.341.710,72, é obrigado a pagar, e que anualmente chega a R$ 1.725,000, 00.

- (Lembrou da diminuição de arrecadação, que em janeiro foi de 5.741.430,48, e que diminui mais de R$ 787.000,00 em fevereiro, chegando à casa de R$ 4.000,000, 00).
Citou como dívida total num valor R$ 11.361.490,00, e o movimento atual de R$ 23.000,00.

Depois de citar as dívidas, citou algumas ações que estão fazendo para redução de gastos. Todos os gatos a cima de 10 ml terá que ter autorização do Prefeito, Paulete sugeriu que diminuísse para R$ 5 mil, controle na secretarias como de telefone, água, luz que terá que ser rubricadas pelo secretário, quadro pessoal cancelando alguns contratos. No final fez questão de deixar claro que a situação é reversível.


Debates com os Vereadores:

- Guilherme lembrou que essas dívidas sejam levadas a público, e lembrou que é sua função fiscalizar, e solicitou explicação a liberação sem licitação do contrato da empreiteira no valor de R$ 417.000,00, e lembrou que essa atitude é incoerente com o discurso de corte de gastos.

-Pequeno, foi mais além, lembrou das promessas de campanha, e fez questão de lembrar-se da fala do secretário em relação à situação, como ele disse “insustentável”, lembrando que insustentável é algo que vai cair que não agüenta mais, que depois lembrou que o secretário citou que a situação é reversível. E disse que vai levar os números para profissionais que faz parte do seu mandato. Cobrou a Dispensa da Licitação no processo de locação de máquinas e equipamentos, no valor de R$ 417 mil, para realizar serviços nas estradas e dragagem de córregos. A lei 8666/93 (Calamidade Pública) permite esse expediente, mas não impõe que a prefeitura dispense a concorrência que, normalmente, reduz custos de contratação. Lembrou-se que a Casa diz que a situação é insustentável, corta gasto e por outro lado, Casa fecha negócios com uma empresa estranha à cidade, - que não gera nenhuma arrecadação para o município - sem mesmo licitar a obra a ser realizada. As atitudes não concordam com o discurso.

- Paulete deixou claro que não sabia da liberação sem licitação, e que ficou de conversar no outro dia com o prefeito a esse respeito, para saber mais informações. Fez questão de lembrar que se estivesse alguma coisa de errado, o prefeito irá com certeza cancelar o contrato.

- Pequeno citou que não pode haver essa falta de informação, ainda mais que faz parte da secretária de fazenda à liberação, e que espera que não tenha sido feita de má fé, privilegiando a empreiteira de “amigos”. Lembrou que o prefeito até publicou no jornal, e lembrou-se das lambanças do prefeito que faz e volta atrás, e espera que seja cancelado esse contrato sem licitação. Lembrou-se das dificuldades atuais, que não são comparadas quando Tarcisio assumiu, onde não tinha nem papel higiênico, e que a atual gestão esqueceu as promessas de campanhas e agora fica no chororô, e cobrou mais ações, e ainda brincou, dizendo que se quiserem passar para o PT a responsabilidade, pode passar que o PT dará conta.

- Beleza perguntou se as obras que estão em andamentos se todas estão pagas, como as praças, creche, parque exposição e outras. Paulete falou que não e lembrou-se da dívida do terminal rodoviário.


Participaram também do debate Shelb, Canecão e o advogado da Câmara, e assim terminou o debate com o secretário Paulete.

No final, Vicente convocou uma reunião com o Secretário para a próxima segunda-feira, para prestação de contas das gestões anterior, dos 4 messes, de setembro a dezembro, como manda a lei.

terça-feira, 17 de março de 2009

MANIFESTO DOS ARTISTAS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES, EM 17.03.2009

Excelentíssimo senhor Presidente, Senhores Vereadores, público presente:

Nós estamos aqui para apresentar nossa insatisfação com o Veto ao projeto cultural da Acriar, que destinava a verba de R$ 301 mil à celebração de Convênios com a entidade. Estamos aqui também para solicitar que esta Casa elabore e encaminhe ao Executivo Municipal, conforme prometido em plenário, na Sessão de 04.03.2009, Lei Autorizativa de mesmo teor da emenda rejeitada pelo Veto.

Nós estamos aqui, em paz, ocupando esta tribuna para lembrar que, em julho de 1988, 300 intelectuais e artistas de várias partes do mundo se reuniram no Chile num movimento de força e beleza para dizer Não à ditadura cega de Augusto Pinochet.

Inspirados por esse encontro histórico inesquecível, nós também dizemos Não.

Nós dizemos Não à cultura da mesmice que nos é dada de cima para baixo como se desse poderoso alimento não pudéssemos nos servir com nossas próprias mãos. Não queremos farelos dessa arte insossa. Queremos o banquete da poesia.

Nós dizemos não à cultura do silêncio que tenta desmoralizar todo tipo de manifestação pela verdade que liberta e engrandece. Queremos exercer o direito de apontar ruidosamente o dedo e mostrar o caminho. Queremos exercer o direito de obrar com nossa arte na construção da democracia.

Não queremos o silêncio traiçoeiro e o sofisma que falsifica a verdade.

Nós dizemos não à fala conformada e fria dos enganadores da arte que vêm alienando gerações sucessivas e impedindo a viagem esplendorosa através do conhecimento humano.

Queremos bradar, queremos incendiar nossas línguas, todas as línguas, e iluminar a escuridão da ignorância das pessoas que assim amordaçadas não ameaçam os algozes do mundo. Por isso dizemos não à cultura estéril que esses inimigos da humanidade vêm construindo.

Nós dizemos não ao direito de poucos determinarem o que se pode ver, ouvir, o que se pode conhecer. A arte não é propriedade de ninguém e queremos a participação de todos no grande banquete. Queremos celebrar. Que a cultura se universalize.

Estamos aqui em nome de uma arte que inclui pessoas, que fundamenta as relações mais sinceras, que diminui diferenças, que é fielmente traduzida num abraço. Estamos aqui armados até os dentes de fraternidade.

Estamos aqui, Senhor Presidente, senhores vereadores, público presente e se hoje somos setenta, amanhã seremos mil e poderemos muito em breve ser incontáveis. E estamos aqui!

Desta forma, ao abrigo desta Casa que pertence ao povo, nós dizemos não a uma cultura que não nos serve mais, a não ser para perpetuar a ignorância, para consolidar a exclusão e conduzir quem dela faz uso à desesperança e finalmente à desistência.

Estamos aqui e dizemos não!

Diretoria da Acriar(Associação dos Criadores de Arte, Produtores de Eventos Culturais e Entretenimento), representando os Artistas de Cataguases.

sexta-feira, 13 de março de 2009

MUDANÇA COM MENOS ESCOLAS?

O prefeito da Mudança pra Valer já deixou claro sua forma de governar.Já começaram a sugir as mudanças...e para pior.

Fechamentos dos Centros de Atendimentos ao Cidadão, das Escolas na Zona Rural, expulsão dos vendedores ambulantes (em época de crise), veto de aprovação de verba para a cultura e retirada de circulação de nomes que ajudaram a fazer a história de nossa cidade, como foi o já famoso caso do “Palanque Tito Rodrigues.

Isso em pouco mais de 60 dias de governo. Tudo feito na marra, no “Choque de Gestão”. Tudo na marra, sem diálogo, sem escutar nem mesmo aqueles que ainda alimentam alguma ilusão com o atual governo municipal.

Já que a Câmara vai devolver dinheiro para o prefeito, que esse dinheiro mantenha os centros e as escolas, ferramentas importantes para a cidadania.

O fechamento das escolas me deixou constrangido e indignado. Quanto vale uma Escola aberta?

Qual é o custo do fechamento de uma Escola? Essa valorização é feita à luz das planilhas ou de seu significado simbólico. Nenhum prefeito deveria cometer esse erro insano de fechar um estabelecimento de ensino, sob pena de condenar seu governo ao estigma de inimigo da educação. Se as escolas fechadas careciam de mais alunos, que se desse a elas mais capacidade de operacionalização, inclusive junto à comunidade de pais. Não havia alternativa para esses centro de ensino? Deveriam mesmo ser fechados? Não acredito.

Qual será o preço a ser pago por esses alunos por terem suas escolas fechadas. Continuarão com os mesmos professores? Correrão risco nas estradas? Tomarão contato com outras comunidades rurais, ou virão para a cidade, onde terão que tomar contato com outro estilo de vida, outro ambiente, diferente daqueles a que já estavam bem adaptados?

Não defendo o imobilismo. Como o nosso prefeito, também quero mudanças, mas para melhor.

No entanto, é preciso estabelecer um diálogo com a sociedade que, afinal de contas, em última análise, é a que paga a conta, via recolhimento de impostos e uma eleição não libera o prefeito e seus secretários para implementação deliberada de mudanças, de acordo com o humor do dia no Paço.

E espero que os vereadores façam valer o voto do povo, e convoquem a Secretária de Educação para prestar informações. Informando quantas escolas foram fechadas, a quantidade de alunos prejudicados e os motivos do fechamento.

quarta-feira, 11 de março de 2009

4º Reunião da Câmara

Sessão Legislativa da Câmara Municipal, dia 11 de Março de 2009.

Com a presença de todos os vereadores, e com a presença do Prefeito, que recebeu da administração da casa, um cheque no valor de R$ 100 mil, dinheiro esse que não foi utilizado na administração da Casa. Projeto da mesa diretora aprovados por todos.

PROJETOS:

O vereador Guilherme, entrou com um projeto de utilidade pública para a Associação de Regional Proteção Ambiental.

Discussões:

- Pequeno, declarou seu voto a favor, mantendo sua ideologia a favor da mobilização do povo. Porém lembrou também que proteção ambiental é um dever do governo, seja municipal, estadual e federal. E lembrou-se do aumento da ausência dos serviços públicos devido à mobilização popular, pois é serviço público e não popular. Embora seu receio com esse detalhe, vê com bons olhos essa associação, e é a favor das mobilizações do povo, e que confia no seu colega Guilherme e por isso deu seu voto favorável.

- Guilherme, agradeceu a confiança do colega Pequeno, e diz que a ajuda da população é importante.

A mesa diretora (Vicente, Shelb e Canecão), entrou com um projeto para baixar salário do cargo Coordenadoria de Controle Interno da Câmara. O projeto reduzi o valor destinado à remuneração do Chefe de Coordenadoria Geral de Controle de R$ 2.086,00 para o valor de R$ 848,64 e dos Agentes (02)de Controle Interno de R$ 1.026,00 para R$ 573,00. Esses cargos ainda estão vagos.

Discussões:

- Pequeno, manifestou contra, lembrando ser representante dos Partidos dos Trabalhadores, que é contrário a reduções de salários, e que luta pelo aumentos dos salários dos trabalhadores . No seu discurso defendeu a importância desse cargo e que Segundo a lei 3.672/2007, os cargos devem ser ocupados, preferencialmente, por pessoas formadas em Direito, ou contabilidade, no caso da Chefia de Coordenadoria e nível escolar de 2º grau, no caso dos Agentes. Além disso, as obrigações atinentes aos cargos, com a redução salarial, tornam-se incompatíveis com o que viria a ser pago aos seus ocupantes.

- Vicente, citou que está no escrito no manual interno, que os cargos não precisam ser ocupados por profissionais formados, e que a fiscalização da Câmara não é a mesma da prefeitura, defendeu a reduzão do salário esquecendo da importância e lembrando da crise e do desemprego.

- Canecão, lembrou que também é sindicalista, e sem argumentos defendeu a redução dos salários.

- Guilherme, por meios técnicos, e não reconhecendo a importância do cargo defendeu a redução dos salários.

- Pequeno, citou que entre as obrigações estão resguardar o patrimônio da Câmara Municipal, assegurar à sua administração a economicidade na obtenção de recursos financeiros, a eficiência na aplicação dos recursos obtidos, realizarem auditorias no sistema contábil, financeiro, orçamentário, de pessoal e administrativo, emitir relatório mensal ou anual sobre as contas e balanço geral da Câmara, verificar o cumprimento do limite de gastos totais do Pode Legislativo, orientar, acompanhar e fiscalizar os processos relativos aos atos de admissão, desligamento de pessoal e referente a alienações, licitações, aposentadorias e defesa do patrimônio do Legislativo. Devido à importância do cargo, defendeu que deveria ser nomeado um profissional capacitado e bem remunerado.

Votação: A proposta de redução de remuneração foi colocada em votação, com um descuido do presidente que não notou a ausência do Vereador Boiadeiro, e foi feita a votação. Boiadeiro que tinha ido ao banheiro, e que votou logo em seguida. A votação como de costume teve 9 votos a favor e 1 contra, Vanderlei Pequeno.


O vereador Vicente, entrou com dois projetos de nome de logradouro. O primeiro para Luis Carlos Ramos Marinho, e o segundo para Jorge Cardoso Salles, ex- vereador.
Mesmo considerados projeto aprovado, Vicente fez questão de explicar os motivos das homenagens, exagerando no tempo no seu discurso, atrasando o andamento da reunião para uma votação com voto certo, que foi confirmado e aprovado.

OBS: Sugiro para o presidente, quando homenagear grandes nomes de Cataguases com nome de rua, que essas ruas que receberão os nomes, sejam as que ainda não possuem nomes. Pois em nossa cidade diversas ruas ainda não têm nome, existem em nossa cidade muitas ruas apenas com números (Rua 1, 2, 3), outras com alfabetos (rua A, b, c) e várias com apenas nome de rua projetada. Que essas ruas recebam essas homenagens, evitar trocar nome de ruas, e que todas as mudanças sejam encaminhadas para os correios e outras empresas que realizam entregas, como taxi, farmácia, mercados, lanches e outros. Tendo em vistos vários profissionais envolvidos nessa área, sugiro que evite as mudanças e que todas as novas nomeações sejam comunicadas, não somente no jornal.

Requerimentos:

Pequeno e Beleza, que tinham entrando em reuniões anteriores, com o requerimento para criação de uma comissão para investigar as causas das enchentes.

Discussão: Foram debatidos e aprovados os requerimentos da reunião anterior.

-Pequeno, lembrou da forma que a essa tragédia afetou a cidade. Lembrou da enchente de 1979 e comparou com a de 2008. A forma com que as águas chegaram à cidade, e muito rápido colocou a cidade toda debaixo d’água. Uma das questões levantada por ele foi à falta de informação das empresas responsáveis pelas barragens, e que vai fiscalizar a negligência das autoridades responsável e responsabilizá-las. Lembrou da falta de mecanismo para o socorro da população, falta de barcos e equipamentos da defesa civil. Essa comissão que escutará todos os envolvidos nas enchentes, como os ribeirinhos, defesa civil, policiais, empresas e outros.

-Beleza defendeu a criação da comissão, e manteve as palavras de Pequeno, que havia falado detalhadamente, anterior, em defesa da comissão.

-Guilherme mostrou favorável a comissão e colocou seu nome a disposição.

-Schelb , se mostrou a favor da comissão, e que ela venha solucionar problemas que possam evitar novas enchentes, e não ser “caça as bruxas”.

-Pequeno, em cima da fala de Shcelb, lembrou que a intenção da comissão é investigar as causas, e que se encontrar os culpados vai fazer de tudo para que esses paguem pela tragédia. Lembrou de quantos foram afetados, e os prejuízos da população. Em sua fala, citou o exemplo de um ladrão de galinha ou outro que rouba por fome, esse é preso, e que se tiver algum culpado com certeza terá que pagar pelos seus atos, lembrou que foram muitos afetados, e que tenha culpa somente São Pedro, pois esse não tem como cobrar, agora seja outros, com certeza terá que pagar.


Pequeno, com outro requerimento, solicita a presença do secretário de saúde para prestar esclarecimento a respeito do atendimento dos PSF e SUS. Explicando a falta de médicos e instrumetos para melhor atenteder a população.

Guilherme, solicitou a presença do responsável pela águas do rio pomba.

Grande expediente:

Discursou no grande expediente, Lídia Valverde, Guilherme e o Prefeito.
Lídia Valverde, lembrou do dia internacional das mulheres, e fez homenagens a todas as mulheres em seu discurso, que também elogiou o novo prefeito, fizeram algumas críticas às gestões anteriores, lembrando o abandono. Em seu discurso lembrou sua história de luta, ela que já foi vereadora e que fez questão de dizer várias vezes a paixão por política, mostrando ser uma mulher de luta.

* Pequeno reforçou o discurso de Lídia, lembrando do fato histórico dia internacional das mulheres.Em suas palavras lembrou o dia 8 de Março de 1857, onde as mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um protesto em Nova Iorque, em que protestavam sobre as más condições de trabalho e reduzidos salários. Pequeno também fez uma homenagem a todas as mulheres.

Guilherme, em seu discurso defendeu a atuação dos vereadores com o Executivo, um trabalho de equipe. Disse que fez o discurso sem saber da presença do prefeito.


Prefeito, em seus discurso agradeceu a devolução do dinheiro, e diz que seu gabinete está abertos a todos os vereadores sempre,

Em seu discurso falou dos problemas atuais, e as despesas de governos anteriores, sem críticas. Falou dos problemas da saúde, lembrando a falta de médicos, lembrou que Cataguases tem uns dos menores salários dessa categoria, com isso a falta desses profissionais. Solicitou a ajuda dos vereadores, para que indicassem médicos para contratar.

Citou vários problemas, e apenas algumas ações como limpeza de ruas, tapa buracos e outras pequenas demandas. Continua com o discurso de pouco tempo, e prevê mais ações.

Disse que não tem adversários políticos ( lembrando que ele nunca havia sido político antes), e Cataguases agora não tem mais partido, pois as eleições acabaram.

Agradeceu a todos, e que estará nas reuniões da Câmara sempre que possível, e não informou
em qual setor será aplicado o valor devolvido pela Casa.

quinta-feira, 5 de março de 2009

3º Reunião da Câmara

Sessão Legislativa da Câmara Municipal, dia 04 de Março de 2009.

Com a presença de todos os vereadores.


Requerimentos :


O vereador Guilherme, solicitou a presença do responsável pelas águas do Rio Pomba, para esclarecer a qualidade e outras informações das águas.

O vereador Pequeno, solicitou a presença do Secretário de Saúde, para tratar sobre os
atendimentos, falta de médicos, falta de remédio nos PSF e no SUS. Pedido esse que foi reforçado pelos Vereadores Boiadeiro e Canecão.

O Vereador Pequeno, entrou com um projeto, elaborado pela Associação de Proteção aos Animais de Cataguases, onde prevê a proibição a atração de animais em circos.


Veto:

Duas emendas foram vetadas pelo prefeito, com a justificativa se aprovadas inviabilizaria a aplicação do orçamento do município este ano.

A primeira emenda do Vereador Beleza, previa verba para o Lar dos Vicentinos, foi aprovada o veto por 8 a favor e 2 contra.

A segunda emenda do ex-Vereador Ratinho, previa verba Convênios na área de Cultura da Acriar com a Prefeitura.

Esse Veto foi o maior ping pong, de um lado O Vereador Pequeno defendia a emenda,
lembrando a importância para os artistas e a cultura de Cataguases. Lembrando que nossa cidade é conhecida nacionalmente pelos feitos de seus artistas e que uma proposta de

Emenda que destina verbas à Cultura deveria ser considerada pela Casa como essencial para a cidade e seu povo.

De outro vários Vereadores defendia o veto do prefeito, se esquecendo da Verba destinada a cultura de R$ 1.195.000,00, que é permitido a criação de Créditos suplementares de até 40% dos valores previstos do Documento orçamentário.

Pequeno que tentou adiar o veto, tentando uma negociação com o Secretário de Fazenda, tentando manter alguns eventos culturais, mas que sempre entrava em contradição com as normas e a Comissão de Constituição e Justiça. Pequeno que não desistiu em nenhum momento, e lembrou que falou boa vontade do Prefeito para que fosse mantida a emenda. E mesmo com o erro na sua redação, que foi feita pelo atual Procurador Geral, poderia de alguma forma em respeito aos artistas manter .

Esse embate durou horas, mais foi voto vencido, e o veto foi aprovado por 9 a 1, perdendo não Pequeno, mais os artistas, a cultura e o povo. Os vereadores ficaram de apoiar novos projetos e fica aí a promessa.


Resolução dos Centros de Atendimentos ao Cidadão:

Depois do Veto, discutiram a respeito da Resolução dos Centros de Atendimentos ao Cidadão. Lendo o parecer jurídico e o requerimento.

Vicente lembrou que deveria ser responsabilidade do Executivo patrocinar os centros, e os altos preços do serviço, e lembrou a Crise Mundial, agora tudo é a Crise.

Pequeno lembrou da importância dos centros, lembrando a Revolução Tecnológica, e o mundo globalizado. Os centros que facilitam o acesso a internet, a procura de trabalho, e outras facilidades. E sugeriu ao presidente uma negociação com as escolas, igrejas, associações lugares para que possam manter os centros, assim diminuindo os gastos, e ao mesmo tempo mantendo-os.

Algumas associações, como a do Leonardo e Taquara Preta, entraram em contato e cederam espaço em suas sedes para o funcionamentos dos centros. E espero que o presidente volte logo com essa ferramenta tão importante para o povo.

Canecão lembrou que no seu mandato anterior, foram os primeiros passos para a criação dos centros, e solicitou a manutenção deles.


Moção de Pesar:

Foi aprovado por unanimidade, a moção de pesar para Ana Lucia Leitão.


Indicações :

Com várias indicações, como de normal, como asfaltamento, pode de árvores, limpeza de ruas, tapa buracos e outros.

Algumas muitos importantes com criação de sanitários públicos, Vicente; qualidade das águas, Guilherme; desmoronamento da rua Alfredo Barroso, Pequeno;


Foram também no nomeados os nomes dos Vereadores para os conselhos, em breve postarei.



Esse comentário serve para esclarecer, cobrar e fazer valer meu papel de cidadão. Obrigação do povo é cobrar e denunciar. Eu faço minha parte!

terça-feira, 3 de março de 2009

32º SARAU (Sarau das Cinzas).

Aconteceu na AABB no último dia 28/02/2009, o 32º SARAU (Sarau das Cinzas).

No quinto ano de sua existência, o Sarau fez homenagem aos 100 anos do nascimento do cantor e compositor Ataulfo Alves e dedicou o evento ao Saudoso Edinho, (Edinho do Spala). Amigo e músico de tantos "Sarau's", que foi ORGANIZAR, lá no ANDAR DE CIMA, o nosso SARAU, juntamente com Ronaldo de Melo, Hélio Abranches, Jorginho (maluco beleza), Floriano, Ivo Azevedo, Rosário Fusco, Ascânio Lopes, etc..




UMA REALIZAÇÃO : ACRIAR
















.. O neto do maestro Ivo Azevedo, também fez a sua participação para o orgulho dos pais e à admiração dos amigos. Grupo Aero Chegou e mostrou que também sabe de Samba. Executou TEMPO DE CRIANÇA (samba enredo ganhador do do Carnaval de 1986 com a Escola de Samba Portela de Cataguases ) e a marcha-rancho "MARCHA DO LAIÁ LAIÁ (vencedora do festival de música carnavalesca de Cataguases nos anos 80).


A canja foi dada pelo músico Matheus Mala, que aproveitou seu intervalo lá no bar do D'ÂNGELO para vir nos brindar com seu belo solo de guitarra.





A platéia entusiasmada... curtia cada música e elogiava o brilhantismo do evento.



Luiz Dias mostrou que é bom de samba: tocou pandeiro e nos surpreendeu com sua voz e seu cavaquinho. Poemas de Zeca Junqueira foram recitados durante o evento.

Com vários músicos presentes, foi uma noite de Cultural.

Com direito a gaita, a presença do integrante da bana Sistema Nacional, e o Supervisor dos corrioes, Bebeto e seu filho Pedro.

Marcando presença também a galera do Rock Roll.
Esse foi mais um evento da ACRIAR, fortaleça esse movimento, seja sócio e não percam os eventos.
ACRIAR
Sede: Rua Dr. Sobral, 445/05 Centro
Cataguases MG - Tel. 32 3421.5189

OBS.: Fotos com melhores resolução para matéria em jornais com Emanuel Messias.
emmagic@uai.com.br ou solicite no telefone acima

domingo, 1 de março de 2009

2º Reunião da Câmara

Sessão legislativa da Câmara Muncipal, dia 26 de Fevereiro.

Com a presença dos dez vereadores, e sem a presença da população, com apenas alguns líderes de partidos, associação e lojas maçônicas que faziam parte dos convidados especiais. Ficando apenas na parte do público Eu e uma moradora do bairro Leonardo, desse jeito não vai mudar, povo tem que comparecer.

Projetos:

O vereador Antônio Beleza entrou com projeto propondo a transformação do dia 20 de Novembro em feriado Municipal. Essa data é considerada o Dia da Consciência Negra.

O vereador Eduardo Schelb deu entrada em projeto, proposto por vários setores da sociedade cataguasense, que altera substancialmente o Plano Diretor de Cataguases. Dentre as alterações propostas, está o afastamento do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional das avaliações do projetos de construção civil na cidade, ficando por conta daquele órgão apenas a fiscalização dos prédios Tombados. Em resumo, o projeto propõe o fim do Poligonal de Tombamento da cidade que considera que não apenas os prédios, mas a região onde se situam essas construções de interesse histórico e sujeita a uma discussão mais técnica, para a ali sejam autorizadas reformas ou novas construções.

A Mesa Diretora, apresentou um projeto de resolução dos centros de atendimentos, inclusive surgiu uma parceria com a associação do Bairro Leonardo, que cedeu espaço na sua sede para o centro. Além dos centros, foi apresentado um projeto de inclusão social.

Requerimentos:

Entre os projetos apresentando, foi solicitando a criação de uma Comissão Especial de Assuntos Relevantes, sugerida pelo Pequeno e Beleza, para discutir as enchentes ocorridas em nossa cidade, em dezembro de 2008; Essa Comissão estará buscando um diagnóstico que traga a lume as causas das cheias e as condições em que elas aconteceram. Serão ouvidas as populações ribeirinhas, Polícia Militar, representantes das represas. mineradoras, Prefeitura Municipal, Defesa Civil, enfim, todos os que estiveram envolvidos na tragédia de dezembro.

O Vereador Canecão, novamente solicitou a volta da placa com o versículo de Isaias, que foi retirada pela gestão anterior.

Moção de Aplauso:

Foram propostas várias moções de aplausos, entre elas, para os barqueiros e outros voluntários que ajudaram na enchente. O presidente juntos com os vereadores, sugeriu um número de 2 moção de aplausos por mês.

O Vereador Canecão, pediu informação do prefeito, a respeito dos vendedores ambulantes, lembrando ainda, uma lei sua, que legaliza e cria um camelódromo.

O Vereador Eduardo Shelb, solicitou as relações dos PSF, com quantos médicos, funcionários, unidades, informações sobre os postos.

O Vereador Vicente, solicitou a intervenção do Executivo na obra do bairro Carijós, revendo o valor do orçamento da obra, e fiscalizando as ausências de profissionais.

Indicações:

Foram apresentadas mais de 20 indicações, em diversos pontos da cidades. Indicações estás como, calçamento, tapa buraco, retirada de degrau, limpeza de imagem do Cristo no Bela Vista, e outras indicações.

Quase todas em território dos Vereadores, e foi sugerida pelo presidente, que fossem indicadas as mais urgentes.

Das indicações, o Vereador Pequeno, que começou o projeto :
‘O vereador vai aonde o povo está” . Projeto esse, que o vereador fica num bairro durantes um mês todo, fazendo reuniões com a associação, os movimentos locais. Escutando as demandas e fazendo um relatório completo, com fotos dos problemas e encaminhando para o Executivo.

Esse projeto que já está em funcionamento, e foi escolhido para ser o primeiro, o bairro Ana Carrara. Pequeno que apresentou na última reunião as indicações das demandas, como a criação de uma Biblioteca, um PSF e fiscalização de linha de ônibus.

Pequeno também sugeriu a construção de um elevador para a Câmara, para que possa atender os deficientes físicos, idosos e outros portadores de necessidades. Quem sabe assim não aumenta o número nas reuniões.

Moção de Pesar:

Foram propostas várias moções de pesar por falecimentos, entre elas ao do senhor José China, ao do José Pretinho, desportista e carnavalesco da Vila Reis e ao do conhecido José Luiz Portela, entusiasta do esporte e do carnaval da cidade, o ex-vereador Jorge Salles, e também aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Sérgio Naya. A moção foi aprovada sem o voto favorável de Pequeno e Guilherme;

Veto:
O prefeito Municipal de Cataguases encaminhou proposta de veto ao Projeto aprovado pela Casa que propunha o fechamento de Convênio com a Acriar, no valor de até R$ 301 mil. A argumentação do veto feita pelo Executivo Municipal foi a de que o Projeto inviabilizaria a execução do orçamento do município, já que a emenda apresentada, foi feita de forma incorreta tecnicamente.
Pequeno já adiantou em plenário que pedirá explicações à Secretaria da Fazenda e estará convidando os artistas da cidade para uma discussão abrangente sobre a relação do setor público com os artistas da cidade.