quarta-feira, 28 de outubro de 2015

"Pedaladas" Fiscais!

“Pedaladas” Fiscais!

Paulo Lucio – Carteirinho

A expressão “Pedaladas” Fiscais é a mais comentada no meio político. Tendo em vista que muitos não aceitaram o resultado das urnas e procuram maneiras para derrubar um governo eleito democraticamente e tentam nas “Pedaladas” Fiscais uma alternativa.

Pegando carona no termo, defino essa manobra golpista como “Pedalada” Eleitoral!

Apesar de todo esforço da oposição, a tática vem dando errado. Já que não tem embasamento jurídico para propor o impeachment em cima das “Pedaladas” Ficais, que são manobras contábeis utilizadas por todos dos governos. Iniciou no governo Itamar Franco, passando por Fernando Henrique Cardoso, Lula e agora Dilma.

Como funciona? O Governo tem diversos programas sociais e beneficiários. Destaco alguns deles: Bolsa Família, FIES, Minha Casa Minha Vida, Seguro Desemprego, Abono salarial, subsídio agrícolas... .

Para fazer esses pagamentos, o governo utiliza dos bancos, na grande maioria das vezes bancos públicos, em especial a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Bando do Brasil- “Prata da Casa”.

O Governo faz uma previsão orçamentária dos gastos e repassa dinheiro para os bancos, que ficam responsáveis pelos pagamentos dos benefícios. Caso o repasse do governo for superior o banco devolve o que sobrou. Caso o valor for inferior o banco faz o pagamento utilizando recurso próprio e o governo repassa o que faltou.

Para que o leitor entenda melhor, cito alguns exemplos. A filha diz para a mãe que vai ao mercado. A mãe aproveita a ida da filha e pede para ela comprar pó de café.

Exemplo 01: A mãe dá para a filha R$ 6,00. Acontece que o pó de café não estava na promoção, custando R$ 8,00. Mesmo faltando dinheiro a filha não deixa de comprar o pó de café. A mãe então repassa para o dinheiro que faltou.

Exemplo 02: O Mercado fez uma promoção especial, o pó de café foi coprado por R$ 5,00. Dessa forma, a filha devolve para a mãe o dinheiro que sobrou.

Esses exemplos explicam como funcionam as “Pedaladas” Fiscais. O Governo repassa dinheiro ao banco para fazer os pagamentos. Quando sobra dinheiro o banco devolve para o governo. Quando falta dinheiro o governo repassa o que faltou. A diferença é que nessa relação temos que levar em consideração os juros. Aí que tá a polêmica das “Pedaladas” Fiscais. Alguns entendem que as “Pedaladas” Fiscais ajudam o governo a maquiar as contas, em alguns casos servem como forma de arrecadação. Vale lembrar que no ano de 2014, só a Caixa Econômica Federal pagou ao governo R$ 141 milhões de juros. Como podem notar, as “Pedaladas” Ficais não representam prejuízos aos cofres públicos.

Deixando de lado essa polêmica, voltando para a funcionalidade das “Pedaladas” Fiscais, elas garantem o funcionamento dos programas sociais e beneficiários.

Cito outro exemplo. A pessoa tem um carro e leva ao mecânico de confiança que sempre faz a revisão anual. Quando o problema é mais grave e a peça é cara o mecânico pede autorização do dono para a realização do serviço. Mas na grande maioria das vezes o mecânico vai mexendo no carro, trocando pessoas e fazendo os reparos, no final ele cobra pelo serviço.

No caso da “Pedalada” Fiscal é a mesma coisa. O banco não fica perguntando ao governo se pode ou não fazer os pagamentos. Afinal, sabem que o governo tem que pagar esses programas sociais e beneficiários. Os bancos também sabem que o governo não dá calote. Vale destacar que o Governo tem dinheiro de sobra. O Brasil tem em média U$ 370 bilhões de reserva internacional. Isso em dólar, agora imagina em real.

Para facilitar ainda mais o entendimento cito outro exemplo. A pessoa é dona de uma empresa. Chega na empresa um cobrador cobrando uma dívida pessoal do dono da empresa, que naquele momento não tem dinheiro em mãos e utiliza dinheiro do caixa da empresa para pagar a dívida. Repondo o dinheiro em seguida.

A mesma coisa são as “Pedaladas” Fiscais. Os bancos, que são do Governo, faz o pagamento da “dívida”. O Governo, dono dos bancos públicos, repõe o dinheiro em seguida. Ninguém sai perdendo e a população beneficiada sai ganhando, já que garante seu benefício.

Como podem notar não tem nada de tão errado nas “Pedaladas” Fiscais ao ponto de se propor impeachment. Como disse anteriormente, essa prática é antiga. Realizada por todos os governos. Sendo que os governos anteriores não tinham a metade dos programas sociais que temos hoje. Mesmo assim “Pedalavam”.

Claro que também não podemos concordar 100% com as “Pedaladas” Fiscais. Cabe ao governo ser mais transparente e organizado, planejando melhor seu orçamento. Como vem fazendo agora, cortando gastos e propondo ajustes.

Agora convenhamos, não é motivo para pedir o impeachment da presidente Dilma. Não tem lógica retirar a presidente Dilma pelo fato dela garantir a funcionalidade dos programas sociais através das “Pedaladas” Fiscais. Por ela pagar Bolsa Família, FIES, Minha Casa Minha Vida, Abono Salarial... .

Os que defendem isso estão praticando a “Pedalada” Eleitoral. Não aceitaram a derrota nas urnas e tentam atropelar a democracia com uma bicicleta sem freio, levando o país ladeira abaixo. Aumentando ainda mais a crise econômica. Criando a crise política, que é pior que a crise econômica.

Entenda um pouco mais sobre a “Pedalada” Fiscal

Redação do Enem 2015

*Redação que fiz para o Enem 2015. A respeito da violência contra a mulher!

O mundo moderno vive suas contradições. Ao mesmo tempo em que aumentou a participação da mulher na sociedade, com destaque no campo político, econômico e social; aumentou também a violência contra elas.

A quem relaciona o aumento da violência contra a mulher com o papel da “nova” mulher na sociedade. Sociedade essa machista, paternalista, conservadora e assistencialista.

Em muitos lares, homens não aceitam a independência da mulher e utilizam de violência contra elas como forma de repressão. Como se dissessem: Quem manda aqui somos nós!

Os números falam por si. Entre 2006 a 2011, a Lei Maria da Penha registrou mais de 300 mil casos de violência contra as mulheres. Por falar na Lei Maria da Penha, destaco a importância dessa ferramenta no combate a violência. Não somente por possibilitar a prisão dos agressores, mas também fornecer apoio jurídico, médico, psicológico e social a mulher agredida. Auxiliando no seu retorno da mulher agredida a sociedade.

Cabe a sociedade fazer a parte dela. Ajudar no combate a violência contra a mulher. Através do Disk 180 denunciar casos de violência contra as mulheres. Por uma sociedade mais justa e sem violência.

segunda-feira, 12 de outubro de 2015

Impeachment?

Impeachment?

Paulo Lucio – Carteirinho

A eleição de 2014 não terminou. Muitos não aceitaram o resultado das urnas e tentam anular a eleição de qualquer maneira. Tivemos pedidos de recontagem de votos, anulação da chapa vencedora, cassação de mandato por causa das pedaladas fiscais e até pedidos de intervenção militar. Vale tudo para chegar ao poder.

Tudo isso não passa de chororó de quem perdeu as eleições. Afinal de contas, não vi ninguém pedindo recontagem de votos onde seu grupo ganhou. Onde eles ganharam a eleição foi legal. Onde eles perderam foi ilegal.

Os derrotados nas urnas não têm argumentos jurídicos e nem moral para querer mudar o resultado das urnas. Como um candidato e um partido que não teve as contas de campanha aprovadas quer anular as contas de campanha de quem ganhou? Como um partido que por anos fez uso das pedaladas fiscais agora quer cassar presidente por causa delas? Como partidos políticos que têm governadores e prefeitos que não tiveram as contas aprovadas pelo TUC querem manter seus políticos no poder, porém defendem a saída da presidente pelo mesmo motivo?

É o sujo falando do mal lavado.

Sem medir as consequências, parte da oposição, já que não podemos generalizar, arrasta o país para uma crise que afeta não somente a economia, mas também a política. A crise política é pior que a crise econômica.

Muitos acham que retirar um presidente vai resolver os problemas do país, principalmente a corrupção. Mas se analisarmos a história iremos notar que o impeachment de Collor não combateu a corrupção, pelo contrário, acabou favorecendo ainda mais a corrupção.

Para comprovar o que estou dizendo aprofundo no impeachment. Quem vota o impeachment? Quem vota não é o povo, mas sim os deputados. Alguns deles envolvidos em esquemas de corrupção. Tem como combater a corrupção com corruptos. Como diz o ditado: é o mesmo que colocar a raposa para tomar conta do galinheiro.

O impeachment enfraquece o poder Executivo e fortalece o poder Legislativo. É como se os deputados dissessem: Quem manda no país somos nós. Logo, terão que negociar com a gente.

Sabemos como são essas negociações: mensalão, mensalinho, petrolão, cargos.. . O Executivo fica refém do Legislativo. O presidente não consegue governar. Perde força. Quando um presidente combate a corrupção, como a Dilma vem fazendo, muitos desses corruptos tentam retirá-lo do poder. Pegam carona com os derrotados nas urnas, golpistas de plantão e com os problemas na economia.

Estão tentando retirar a presidente Dilma de forma ilegal. Sem nada concreto contra ela. Justo a presidente que mais vem combatendo a corrupção no país. Para que? Quem vai ganhar com isso?

Antes de apoiarem o impeachment analisem as consequências deles. Quem vota o impeachment? Quem vai assumir o país após a queda do presidente? Qual poder ficará fortalecido: o Executivo ou o Legislativo? Qual vai ser a relação do novo presidente com o Congresso? Quem combaterá a corrupção praticada pelos deputados?

Impeachment não combate a corrupção. Não se iludam com esse discurso.

Entenda um pouco mais sobre o impeachment.