Excelentíssimos senhores vereadores, recentemente, os senhores aprovaram o projeto de Lei nº 05/2018 que fez a recomposição anual da inflação em seus salários em 2,07%, levando em conta o índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
De acordo com a Constituição Federal a recomposição é LEGAL. Porém, NÃO tem nada que OBRIGUE os senhores a recompor a inflação do período. Inclusive, no mandato anterior, o salário ficou CONGELADO por um bom tempo. Fato que se repete em diversas outras Câmaras Municipais Brasil a fora.
Vale lembrar que o país passa por uma das piores crises econômicas de sua história. Que exige do setor público e da classe política economia. Recompor a inflação nos salários dos senhores no período de crise é aumentar despesa. Uma injustiça com a população. Que anseia por mais saúde, educação, segurança...
Olhando superficialmente, o valor da recomposição pode parecer baixo. Sendo R$ 167,89. Mas ao multiplicar por 15 (quantidade de vereadores) e levar em conta a quantidade de meses que vão receber, no caso até o final do mandato (Dezembro de 2019), ou seja, em torno de 20 meses, tal recomposição custará aos cofres públicos algo em torno de R$ 50 mil.
Calculando:
R$ 167,89 x 15 (vereadores) = R$ 2.518,35 (mensal) x 20 (meses)= R$ 50.367,00
Esse valor pode aumentar ainda mais, caso os senhores resolvam recompor a inflação dos próximos anos (2019 e 2020). O que eu espero que não aconteça.
Como podem ver, a recomposição da inflação nos seus salários causará um impacto muito grande nos cofres públicos ao longo do tempo. Um gasto a meu ver desnecessário. Que não vai melhorar em nada a vida da população de Leopoldina. Talvez melhore a vida de alguns dos senhores.
Não estou aqui para fazer politicagem. Oposição aos vereadores. Muito menos jogar a população contra a Câmara. Até porque, o Legislativo é pra mim o poder mais importante poder da República. O que tem mais participação popular.
Por falar em participação popular, ficou claro que o povo não aprovou tal recomposição. E vem manifestando isso nas redes sociais e até mesmo nas ruas. Onde há inclusive um abaixo-assinado sendo feito.
Cabe aos vereadores ouvir as vozes das ruas. Ter humildade para voltar atrás e revogar essa recomposição. Podem por exemplo não sancionar a lei nº 05/2018. Ficando assim nula a recomposição.
Caso a lei já foi sancionada e os vereadores não queiram revogá-la, mas mudaram de ideia, passando a ser contra a recomposição, podem tomar decisões individuais, abrindo mão da mesma.
Abrir mão dessa recomposição é o mínimo que os vereadores podem fazer para não passar a falsa impressão à população leopoldinense de que legislam em causa própria, mostrando que seus mandatos visam o bem da cidade e não pessoal.
Finalizo citando uma passagem da bíblia. Isaísas 10:1 : "Ai dos que decretam leis injustas, e dos escrivães que prescrevem opressão"
