sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Alguém vai pagar pra ver?


Venho acompanhando através das rádios, jornais, blogs, facebook (com destaque para o Acorda e Avança Cataguases), Orkut, sites, boca maldita e de populares, as conversas sobre as eleições para prefeito, que ocorrerão em outubro de 2012.

A cada dia surge um novo candidato. Perdi a conta de quantos são. A maioria blefa! Apesar de tantos possíveis concorrentes, não acredito que teremos o mesmo número de candidatos da última eleição municipal. Afinal, dois deles, parece que se aposentaram politicamente; alguns desistiram mesmo; e há os que estão apoiando outras “forças”.

Creio que tudo vai depender da avaliação da atual gestão e, pelo que ouço e vejo, não vai nada bem. Sendo assim, teremos em torno de três a quatro candidatos. Afinal, quem perdeu, viu que o desastre gerado pelo divisionismo na eleição passada. Porém, alguns, - os mesmos de sempre – apesar de derrotados, dão sinal de que perderam suas convicções, ou a estima e ensaiam apoiar o atual (des)governo. Há até mesmo os que trocam a consciência por um mísero emprego público para a parenta ou um por um mísero reclame comercial. Afinal, quem é o dono da voz em Cataguases?

Voltando as eleições do ano que vem, o prazo limite para quem quiser ser candidato vai até o dia 7 de Outubro. Os pré-candidatos precisam estar filiados a alguma legenda com, pelo menos, um ano de antecedência. Assim, observa-se que o troca-troca eleitoreiro já está a mil por hora. Muita gente, na falta de idéias próprias, ainda não sabe para lado penderá os seus interesses. E a cidade continua politicamente atrasada.

Dos partidos, podemos dizer que apenas três têm seus candidatos já definidos. O da atual gestão, irá concorrer à reeleição, isso é óbvio. Vale destacar que em Cataguases nunca houve uma reeleição e acho muito difícil que isso venha a acontecer em 2012. Outro pré-candidato confirmado é o que disputou as duas últimas e perdeu. Com certeza disputará mais uma. A terceira é a do único partido da oposição. Há burburinho sobre a existência de outros pré-candidatos, mas esses ainda estão à procura de um partido que sirva de “Barriga de Aluguel” para gestar suas pretensões políticas pessoais.

Por enquanto, as conversas giram em torno desses três partidos e são certas as coligações, mecanismos naturais e legítimos num processo eleitoral.

A atual gestão já tem seu grupo, sua forma de governar. Será muito difícil mudar o secretariado, a procuradoria, os cargos de confianças, as coordenações... . Se assim não proceder, o governo perderá apoios importantes. Para os que hoje estão fora, a coligação com esse grupo não é muito interessante. Os que se alinharem vão figurar como espectadores na novela eleitoral e não terão cadeiras numa (im)possível futura gestão.

Dessa forma, quem não quer ser apenas espectador irá procurar outros candidatos. Já está visto que, no momento, o mais cogitado é o que disputou as duas últimas eleições. Mas há dificuldades da cúpula do partido em agregar novas forças para a composição de uma aliança que possa vir a enfrentar os atuais administradores. Afinal, seu discurso é: “não tenho rabo preso; no MEU governo EU quem mando; nomeação do secretário indica três nomes que EU escolho quem EU quero; se não trabalhar como EU quero, EU mando embora...”. Em caso de vitória será um governo de um por todos e todos por um. Ignora que uma administração pública depende dos atos dos eleitos e que é preciso democratizar as decisões para diminuir a possibilidade dos erros. Quem erra no poder, sepulta sonhos, penaliza os que pagam impostos e esperam dias melhores para si e para a cidade. Sendo assim, quem for para esse grupo corre o risco de ser também um mero espectador. Esse pré-candidato terá que mudar muito seu comportamento e seu discurso, do contrário será derrotado novamente.

Os olhares, então, começam a voltar-se para uma terceira via: o pré-candidato da oposição. Esse não fala apenas em seu nome, mas em nome do partido e de um programa de governo democrático e popular. Quer administrar junto com a população. Sem dúvida, visto que Cataguases convive aos longos dos anos com administrações centralizadoras e autoritárias, essa é uma nova forma de se fazer política. Essa candidatura, pelo que se sabe, já conta com apoio de uma parte do empresariado e a cada dia ganha novos adeptos. Está sendo vista como a pré-candidatura da terceira via.

Para quem ainda está em dúvida, vale lembrar que as eleições envolvem muitos gastos e desgastes. E os apoiadores e candidatos terão que escolher entre ser participantes ou espectadores. Alguém vai pagar pra ver?

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Sessão da Câmara dia 16 de Agosto de 2011

REUNIÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

16/08/2011

ÀS 18:00 HORAS

LEGISLATIVO:

Projetos de Lei:

Nº 29/2011 - Dá denominação de logradouro público municipal e dá outras providências (Nivaldo Fiebig Lacerda)

Aprovado por todos.

Nº 45/2011 - Revoga a Lei nº 3.933 de 08/07/2011. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

* Esse projeto revoga as doações de terrenos. Foi sobrestado, tendo em vista que não havia parecer das comissões. Será votado na próxima sessão.

· Foi aprovado também o projeto de lei que restringe a circulação de Locomotivas de cargas, estabelece limites máximos de ruídos sonoros, em vidas da cidade de Cataguases, do vereador Guilherme Valle de Souza. Em breve postarei com mais detalhes.

EXECUTIVO:

Projetos de Lei:

Nº 32/2011 - Autoriza desmembramento de área (Esporte Clube Cataguases)

Aprovado por todos.

Nº 46/2011 - Regulamenta a Lei nº 2.820 de 20 de agosto de 1998 que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente.

Aprovado por todos.

Nº 47/2011 - Autoriza o Poder Executivo a realizar leilão para venda de imóveis públicos

· Projeto polêmico, que autoriza leilão de 3 imóveis, sendo um na Avenida, um na Nogueira Neves e outro na Morada da Serra. Ou seja, 3 imóveis bons. Dois no centro e um no bairro de grade média. Deixo registrado o autoritarismo do presidente da Câmara que não colocou em votação o pedido de sobrestamento do Vereador Pequeno.

Pequeno: Votou contra a proposição porque dois dos três imóveis à venda estão localizados a menos de 30 metros do córrego lava pés, onde segundo a lei de proteção ao meio ambiente não são permitidas construções;

Além disso, esses imóveis estão localizados dentro da poligonal histórica e a construção e/ou demolição nesses locais, se fosse o caso, teriam que ser autorizadas pelo IPHAN. O prédio a ser vendido, localizado ao lado do posto avenida, mantém características históricas, mas não acreditamos que um possível comprador venha a preservá-lo.

Os documentos encaminhados também não informam também o valor necessário à desapropriação do Cine- Edgard. Na justificativa do projeto de lei o prefeito informa que o valor arrecadado com a venda dos imóveis seria utilizado para o pagamento da desapropriação daquele cinema;

Vilela: Questionou a venda dos imóveis, lembrando que a prefeitura paga muitos aluguéis para instalação de vários setores, o que, de início, põe em dúvida se a decisão de se vender imóveis é correta;

Projeto foi aprovado por 7 votos favoráveis e 3 contra ( Pequeno, Canecão e Vilela).

Nº 48/2011 - Dispõe sobre autorização para reajuste dos salários dos médicos do Programa Saúde da Família PSF

· Outro projeto polêmico, tendo em vista que o programa do PSF tem vários profissionais, sendo que esse aumento é somente para os médicos. O aumento de 52%. Antes de entrar em votação, foi lido um documento da Sociedade Brasileira de Odontologia, seção Cataguases, reivindicando o mesmo aumento para os dentistas, agentes comunitários e saúde, enfermeiras, técnicos de enfermagem e auxiliares de serviços gerais. Dessa forma, a votação foi adiada para que o documento pudesse ser discutido e, se for o caso, negociações políticas sejam feitas até a próxima sessão legislativa.

Projeto sobrestado. Vale destacar que só foi sobrestado tendo em vista a presença dos dentistas e outros profissionais. Isso mostra que a presença do público influencia a votação. Uma pena que poucos comparecem.

REQUERIMENTOS:

Nº 88/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Tendo em vista a Lei 3.417/2005 que Dispõe sobre denominação de João Batista de Novaes a próprio municipal de Cataguases, requeiro informação se há previsão para instituir no município, logradouro público com o nome em tela? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

Nº 89/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Que providências estão sendo tomadas no sentindo de atender a Indicação nº 03/2010, do dia 23 de fevereiro de 2010, no sentindo de colocação de climatizadores nas salas de espera e corredores da Policlínica Municipal de Cataguases, no Centro de Atenção a Mulher, no Centro de Atenção a Criança e nos corredores dos locais acima citados. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

Encaminhados às Comissões Permanentes.

Aprovado por todos.

Nº 90/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Qual é o órgão que faz o controle da água da Copasa fornecida à população de Cataguases? Qual é a periodicidade dessa fiscalização? Apresentar laudos referentes ano de 2011 que comprovem a potabilidade da água. Vereador VANDERLEI TEIXERIA CARDOSO.

Aprovado por todos.

Nº 91/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Considerando a necessidade de revisar a Lei nº 3.546/2006, Que institui o Plano Diretor; Considerando que o uso e ocupação do solo devem ser analisados de forma a proteger e preservar o meio ambiente e ao patrimônio cultural, mas em harmonia e compatibilizando com o desenvolvimento econômico e com a geração de emprego e renda (art. 13); Considerando por fim que as limitações exacerbadas nas construções civis impedem investimentos e consequentemente o desenvolvimento da cidade, Requer: Que seja informado quais providências estão sendo tomadas para a Revisão do Plano Diretor? Caso já tenha sido instituído, que seja informado quais entidades integram o Conselho Municipal do Plano Diretor, nominando seus membros. Em caso negativo quais motivos impedem a sua criação? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

Guilherme ocupou a tribuna para marcar presença, sem nada pra falar, falou sobre família.

Vicente: falou a respeito dos escândalos do governo federal. Esse discurso faz parte da sua briga pessoal com Pequeno. Não trás nada de bom para a cidade.

Pequeno:

Voltou a denunciar o mau uso do jornal oficial para propaganda do governo municipal. Criticando a rádio comunitária que está fora da lei e vem criticando seu mandato, tendo em vista ser da oposição. A rádio presta serviços para Prefeitura, além de receber dinheiro em propagandas. Pequeno leu alguns trechos da lei 9612, de 1998 que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária no país. A lei estabelece os direitos e obrigações das fundações ou associações comunitárias que administram esse tipo de veículo de comunicação.


quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Sessão da Câmara dia 02 de Agosto de 2011.

REUNIÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

02/08/2011

ÀS 18:00 HORAS

A Sessão começou atrasada. O vereador Vicente não compareceu, sendo a justificativa o comparecimento ao médico Juiz de Fora.

Destaco de positivo nessa Sessão o projeto de autoria do Vereador Vanderlei Pequeno que prevê ampliação dos passes dos estudantes para os fins de semanas, feriados e dias de férias.

LEGISLATIVO:

Nº 39/2011 - Denomina de José Sabino a Capela Mortuária existente no Distrito de Sereno. Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.

- Aprovado

Nº 40/2011 - Denomina de Homero Remígio de Resende o Parque de Exposições localizado no Distrito de Sereno. Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.

Projeto retirado.

REQUERIMENTOS:

Nº 81/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia de empenho de pagamento dos serviços de sonorização da abertura do JEMG - Jogos Escolares de Minas Gerais, no dia 28/06/2011 - Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

Aprovado

Nº 82/2011 - Se há cronograma da administração pública municipal oferecer curso de capacitação e/ou aperfeiçoamento, com ênfase em Gestão Pública para os servidores municipais? a) Caso já exista algum programa neste sentindo, peço que me informe os nomes dos beneficiados, os cursos que estão fazendo e o nome da instituição educacional. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado

Nº 83/2011 - Tendo em vista o desmatamento e a remoção de parte do barranco com vegetação na Rua José Miranda Rossi, Bairro Colinas solicito as seguintes informações abaixo descritas: a) qual a empresa ou pessoa física responsável pelo ato? B) se o local não é uma área de preservação permanente - APP? C) se os órgãos fiscalizadores do município tomaram conhecimento, bem como, se foram apresentados a estes, os documentos necessários para se fazerem cumprir as exigências legais? Requeri cópia do processo. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado

Nº 84/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia do empenho de pagamento e nota fiscal do custo de recuperação das placas de orientação a motoristas e pedestres afixadas em toda a área do Centro de Cataguases. Vereador

JORGE LUIZ VILELA.

Aprovado

Nº 85/2011 - Requer do Poder Executivo o que segue: Se já ocorreu a Licitação para canalização do córrego Paraíso parte que deságua na Avenida Veríssimo Mendonça (Próximo a Viação Bonança); Se positivo, qual a empresa vencedora e a data prevista para o início das obras e o tempo de duração? Vereadores VICENTE DE PAULO DIAS e ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.

Aprovado

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

Vereadores: Guilherme Valle de Souza e Vanderlei Teixeira Cardoso.

Pequeno:


Da tribuna, apresentamos nossos votos de pesar pela morte de Galba Rodrigues Ferraz;
Em seguida apresentamos também nossa solidariedade ao vereador Jorge Vilela e lembramos que não cabe ao gestor público retaliar as votações dos vereadores e que é preciso que os legisladores tenham liberdade para trabalhar de acordo com o que manda as suas consciências.
Jorge Vilela votou contra a assinatura do Contrato de Programa com a Copasa;

Em seguida, denunciamos a falta de algumas respostas aos nossos requerimentos encaminhados ao Executivo e mostramos a insuficiencia de outras.

Nosso terceiro tema foi o uso indevido do jornal Cataguases em propaganda de algumas obras realizada pela prefeitura, em prejuízo da preocupação com a informação aos cataguasenses;
Mostramos que Publicidade é diferente de Propaganda e que cabe ao município dar publicidade aos seus atos e não fazer propaganda de suas pequenas obras.
O jornal tem veiculado fotos ocupando grande parte das principais páginas, ao mesmo tempo em que praticamente omite os discursos e as deliberações da Câmara Municipal nos Atos do Legislativo. Reclamamos também do atraso na publicação das Atas das sessões. No jornal de 29 de julho foi publicada a ata de 10 de maio. Essa ocorrência omite a informação no tempo correto. Em 10 de maio estávamos discutindo o Contrato de Programa da Copasa e o público leitor do jornal oficial só tomou conhecimento dessa discussão agora, depois que o Contrato já foi assinado.

Em seguida, falamos da oportuna mudança do tema do mau negócio com a Copasa, para os ataques da mídia, especialmente das rádios Brilho e Mais FM, aos vereadores e à Câmara Municipal. Ancorados no resultado de uma votação polêmica de alguns aforamentos, os apresentadores dessas duas rádios blindam o Executivo(que mantém negócios com as emissoras) e tiram do ar o tema que desgasta e compromete o prefeito(Copasa). De forma quase doentia, repetem diuturnamente um tema que é muito menor e menos importante para o município. Denunciamos que a atuação desses "profissionais" contribui mais para desinformar do que esclarecer e colocar a população à parte dos problemas mais importantes da cidade;
Esse comportamento de parte de nossa mídia explica a razão do atraso político de nossa Cataguases.

Ao final de nossa fala, lemos o manifesto de apoio à greve dos professores estaduais e repudiamos a arrogância do governador Anastasia que insiste em não cumprir a lei 11.738/08 que estabelece o Piso Nacional para os professores.