quarta-feira, 28 de outubro de 2009

31º SESSÃO DA CÂMARA

Cataguases, 27 de Outubro de 2009.


A sessão começou às 18:45 horas, com a presença de 9 vereadores. Schelb novamente atrasado, chegou às 20:00 horas.


* Homenagem aos pastores de diversas igrejas por conta da passagem do Dia dos Evangélicos;

PROJETOS DANDO ENTRADA:

DO EXECUTIVO:

1 – 52/09 – Referente a receita e despesa para 2010.

DO LEGISLATIVO: (EM BREVE UMA POSTAGEM COM MAIS DETALHES)

1) 38/09 – Lei que estabelece que os bancos instalem Guarda Volume. (Como tem nos mercados) Vereador Pequeno.

º2) 39/09 – Referente a Assédio Moral no Executivo – Vereador Pequeno.

3) 40/09 – Cria o Portal da Transparência Pública – Vereador Pequeno.

4) 41/09 – Cria o programa Poesia nos ônibus. Vereador Pequeno

5) 42/09 – Regulamentação do Transporte Coletivo Gratuito (a lei prevê gratuidade para homens
e mulheres acima de 65 anos, essa lei regulamenta para a partir de 60 anos). Schelb.

6) 43/09 – Cria a semana da Consciência Negra. Vereador Pequeno e Beleza.

REQUERIMENTOS DANDO ENTRADA:

1) 66/09 – Referente a Verba do SUS e o débito com a Prefeitura com o hospital e os médicos – Vereador Guilherme.

2) 67/09 – Requer do Executivo: Quando e onde será instalado o Corpo de Bombeiro? Vereador Beleza.

3) 68/09 – Referentes a Laboratórios licenciados e exames que não vem sendo realizados.

REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO:

1) Nº 60/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Dos Bancos com agências instaladas neste Município, existe algum que possui débito financeiro para com o Município de Cataguases? Caso exista, quais seriam e de quanto é este débito? Existe alguma cobrança judicial do Município contra algum dos bancos aqui instalados? Se existir, contra qual seria? E qual o valor? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

Em votação: Aprovado por todos.

2) Nº 61/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: O inciso II do artigo 22 da Lei Municipal nº 3.023 de 17 de setembro de 2001, está sendo aplicado corretamente, desde a entrada em vigor da referida Lei? Quantas vezes e quando foi aplicado o disposto do inciso II do artigo 22 da Lei 3. 023/2001, para os servidores públicos da Prefeitura de Cataguases? Qual o total do índice de correção aplicado aos proventos dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Cataguases de 17/09/2001 até a presente data? E quando foram aplicados? Quantos servidores efetivos, comissionados e contratados, possuem a Prefeitura hoje? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA

Em votação: Aprovado por todos.

3) Nº 62/2009 - Requer do Poder Executivo o que segue: 1) Informar o nome dos professores selecionados para lecionar no Projovem Urbano e salário mensal; 2) Informar os critérios utilizados para seleção dos profissionais. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO

Em votação: Aprovado por todos.

4) Nº 63/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que seja informado o último laudo de vistoria realizado na estrutura da ponte Pedro Dutra, mais conhecida como ‘ponte nova’. Considerando inclusive que a referida ponte está com mais de 50 anos de sua inauguração. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA

Em votação: Aprovado por todos.

Moção de Congratulação:

PASTORAL DA CRIANÇA, SANTUÁRIO SANTA RITA DE CÁSSA, PELOS 15 ANOS, EM ESPECIAL A SÔNIA GOMES SACHETTO.

MOÇÃO DE PESAR:

Carla Henriques Melo Carrara

*Durante a sessão, JOSE DAMASIO e ALENCAR NORTE, representando os Agentes de Saúde e Epidemias, que estavam no plenário, entregaram uma carta, para o Vicente, solicitando aos vereadores que reivindicassem ao Executivo a readmissão dos 17 demitidos.

-Pequeno que é do Partido dos Trabalhadores, foi procurado pelos agentes , e desde que foi procurado, vem se dedicando para reverter essas demissão. Pequeno recebeu o sindicato da categoria, conversou com o Procurador do Município e estudou bem o caso. Citou que no mesmo jornal de sexta-feira, dia 23, Willian já contratou seis trabalhadores temporários (seis meses) sem nenhuma capacitação, para as mesmas funções; Leu a Lei Federal 11.350, que regulamenta a emenda constitucional 51, ambas de 2006. Segundo a carta, “o artigo 17 da lei nº 11.350, de 05 de Outubro de 2006 diz que os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às endemias,... podem permanecer no exercício destas atividades, até seja concluída a realização de processo seletivo público pelo município, para regularizar o quadro de funcionários do município. E prossegue: “Ao mesmo tempo, no seu artigo 16, a mesma lei estabelece que “fica vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos endêmicos.” Apresentou uma cópia do Edital de Seleção Pública, da Prefeitura de Leopoldina, buscando a regularização da atividade naquela cidade. Citou que nosso município está agravando o problema, quando troca a mão de obra de forma ilegal e não chama o concurso público.

- Guilherme defendeu o Prefeito, citando que houve uma determinação do Ministério Público e que deve ser cumprida, sendo assim a demissão é legal.

-Pequeno lembrou que a determinação é antiga, desde 2003, da época da Maria Lúcia. A questão não é a determinação do Ministério Público ou a demissão ser legal ou não, mas sim a regulamentação dos agentes, que somente será possível através do Concurso Público. Falta dialogo, o prefeito em nenhum momento tentou um acordo, já que os agentes podem permanecer no exercício destas atividades, novamente citou a Lei Federal 11.350, que regulamenta a emenda constitucional 51, ambas de 2006. Não vai ter mudança pra valer demitindo funcionários, mas sim regulamentando a profissão. Citou que 17 jovens e famílias foram prejudicas, sem contar que estamos na época das enchentes e do verão, época em que aumenta os casos de dengue. No final sugeriu ao presidente da Câmara, Vicente de Paulo Dias, para que conversasse com o Prefeito e marcar uma reunião com a representação dos trabalhadores, juntamente com os vereadores, para discutir o assunto;

Grande Expediente :

*Antônio Jose da Silva ( HUCK) subiu na tribuna e falou sobre saneamento básico. Em seu discurso fez um resumo historio do tratamento de água em nossa cidade. Citou contratos antigos e defendeu a Criação de uma empresa pública. Em sua fala fez críticas a respeito do município alegar não ter dinheiro, dizendo que o Município não tem dinheiro, pois não arrecada, prefere entregar e terceirizar tudo, como quer fazer com a água e esgoto.

- Guilherme defendeu a Copasa, citou que não cabe o Legislativo fazer contrato, que é Função do Executivo, e que a Câmara apenas analisar as cláusulas do contrato, visando o melhor para a Cidade.

- Pequeno citou que água é o ouro do terceiro milênio, e que não pode ser visto como mercadoria, citou que 50% das ações da COPASA está nas mãos de empresas estrangeiras. Defendeu a criação de uma empresa pública, tendo em vista que toda arrecadação ficará no município, além da taxa ser bem mais baixa, o que é bom para o povo.


domingo, 25 de outubro de 2009

Copasa na berlinda em Barbacena

ZECA JUNQUEIRA:

Governo Federal pode repassar R$ 90 milhões para a cidade aplicar em empresa municipal de saneamento básico


Uma comissão especial de vereadores de Barbacena concluiu que o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae) daquela cidade tem capacidade de assumir esses serviços sem a permanência da Copasa no município. O vereador Carlos Alberto Batista, o Kikito (PT), presidiu a comissão.

Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, o ministro Hélio Costa (Comunicações) já se propôs a viabilizar R$ 90 milhões para serem investidos em saneamento básico em Barbacena através do Demae. “Com esse aporte do governo Federal, temos certeza de que o Demae poderá realizar todo o trabalho proposto pela Copasa, de forma tranqüila, atendendo tanto a questão da água quanto a do tratamento de esgoto em toda a cidade”, disse Kikito.

Em Cataguases, parece que o vento sopra no mesmo sentido: um grupo de vereadores daqui visitou as cidades de Lavras e Viçosa para conferir os serviços de água e esgoto e estudar a relação custo/benefício da Copasa e de autarquias, como o Demae. Outras cidades deverão ser visitadas antes da votação do projeto na Câmara.

Na sessão ordinária de 20/10, foi dada entrada em requerimento à Prefeitura de Cataguases com os seguintes questionamentos sobre a Copasa, dentre outros: Existe dívida do município com a Copasa?

Se existe, qual é o seu montante e a forma de parcelamento? Qual é o faturamento mensal da empresa e seu custo operacional na cidade? Qual o procedimento adotado com os consumidores inadimplentes por estarem com dificuldades financeiras? Quais as contrapartidas (investimentos) que a empresa vem dando à cidade?

Vale destacar que é imprescindível a participação popular para que a questão água/ esgoto em Cataugases tenha um final feliz para a população. O foro de debates correto é a Câmara Municipal, chamada de “Casa do Povo”.

Em Barbacena, o vereador Kikito observou alguns pontos que, na sua opinião, merecem ser destacados:

Pontos positivos do Demae

- É uma empresa barbacenense, ou seja, o que se arrecada é investido em sua totalidade no município.

- As tarifas são menores.

- A tarifa mínima permite o consumo do dobro do que permite a Copasa.

- Maior geração de empregos para barbacenenses

- Resguarda nas mãos de Barbacena o controle da água, um dos bens mais preciosos da
humanidade.

- A água distribuída à população passa por um rigoroso controle com intervenções de laboratórios de análises.


Pontos negativos do Demae

- Depende de investimentos para realização e extensão de projetos na área de tratamento de esgoto e captação de água.

Pontos positivos da Copasa

- Tem alta capacidade de investimento.

Pontos negativos da Copasa

- É uma empresa de economia mista que visa prioritariamente o lucro.

- Suas tarifas são mais altas que as do Demae.

- Seu consumo mínimo é a metade do permitido pelo Demae.

- O controle da água deixa de ser de Barbacena e passa a ser gerido por uma empresa de economia mista.

- O seu corpo técnico é formado por profissionais de fora de Barbacena, causando evasão de recursos.
- O número de funcionários é o menor possível, uma vez que se busca a otimização do lucro, não havendo compromisso com geração de empregos em grande escala.

- Não há uma agência reguladora de tarifas da empresa, assunto que está sendo questionado, inclusive, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

- Sua entrada em Barbacena deu-se de forma arbitrária. A sessão da Câmara que aprovou sua instalação está sendo contestada judicialmente.

- Oferece atendimento precário nos finais de semana e feriados.

- Não há presença de funcionários nas estações elevatórias e bombas, o que causa riscos.

- Não foi possível verificar a presença de um laboratório de análise da água.

- O lucro com a prestação de serviços não permanece no município, gerando evasão de recursos.
Tomem nota: De acordo com lei federal, a partir de 2010 todas as cidades com população igual ou superior a 50 mil habitantes deverão estar com suas redes de saneamento básico já sendo construídas.

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

MST e os Laranjas!




Escrevo esse artigo para mostrar o outro lado da moeda, de um fato recente que ganhou toda mídia.

Trata-se de uma manifestação do MST na Fazenda da Cutrale, onde a mídia manipuladora, passa sua versão, como sempre contra o movimento.

A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas (terras que nunca perteceram a um particular mesmo estando ocupadas), além de 15 mil hectares de terras improdutivas.
A Cutrale é a maior indústria de suco de laranja do mundo. Ela produz certa de 30% de todo suco de laranja produzido na atualidade. O mercado de laranja é dominado por esta empresa que é acusada de formação de cartel e de prejudicar milhares de produtores de laranja.
A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos.

A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS), entre outras.

A empresa também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão
As laranjas, não poderia ser planta melhor, são a tentativa de justificar o grilo da Cutrale e de outras empresas daquela região. Passar por cima das laranjas é passar por cima do grilo e da corrupção que mantém esta situação há tanto tempo.

Não é a primeira vez que o MST ocupa este latifúndio. A Cutrale instalou-se lá há 4 ou 5 anos, sabendo que as terras eram griladas e, portanto, com claro interesse na regularização das terras a seu favor.

A mídia que ataca o MST é mesma que faz questão de não divulgar os maus tratos contra os trabalhadores rurais, que sofre por baixos salários, condições precárias e expulsões de agricultores locais.
Vale lembrar que em São Paulo existe uma lei que permite à Cutrale e a outras empresas do ramo invadir a casa de qualquer cidadão para cortar os pés de laranja e limão que estes por ventura tenham em suas casas. Segundo a lei, isso é feito em nome de uma defesa fitossanitária contra o cancro cítrico, mas é apenas mais uma forma de expropriar o povo de suas riquezas de biodiversidade e alimentos.
A mídia se escandaliza com pés de laranja sendo cortados e não se cansa de passar o mesmo filme do trator no laranjal, porém não deu qualquer notícia de cinco segundos da violência que sofreu a comunidade Apykay, do povo Guarani Kaiowá, que vivia em um acampamento às margens da BR-483, próximo ao município de Dourados, Mato Grosso do Sul, quando jagunços armados queimaram as casas e feriram um indígena a tiros. O episódio só foi para a mídia quatro dias depois do ocorrido, por conta de uma denúncia colocada na rede mundial de computadores por uma ONG internacional - e mesmo assim, não mereceu qualquer destaque, apenas uma breve chamada.

O INCRA, que trava batalha judicial pela área, presta um desfavor à luta do povo quando condena a ocupação deslegitimando a luta em nome de uma estabilidade social e do respeito à propriedade privada. Propriedade esta que não foi respeitada pelos grileiros quando plantaram 1 milhão dé pés de laranja em terras da União. Estabilidade social que mata, escraviza e mutila os trabalhadores da indústria de sucos do interior de São Paulo.
Arrancar pés de laranja para plantar comida não é crime, crime é deixar milhares de hectares de terras públicas na mão de grileiros que plantam para os gringos e para seus animais comerem enquanto nossa população morre de fome: fome de comida e fome de JUSTIÇA.

O MST não luta apenas por terras, luta por uma sociedade mais justa,como divisão de renda, pela reforma agrária, onde as terras improdutivas seja distribuída para aqueles que não tem terra, e nela produzir, além de cobrar para que se respeite as legislações ambientais e trabalhistas.
As terras não devem servir para lucros e mercadoria, mas sim utilizar os recursos naturais para que futuras gerações possam, melhor do que hoje, viver em harmonia com o meio ambiente e sem os graves problemas sociais. Sendo assim entendo que o MST não é um simples movimento que luta por terras, mas sim um reformador social.
O protesto do MST arrancando os pés de laranjas, fez eu voltar no tempo e relembrar o movimento Ludista. No começo da revolução industrial, os operários desempregados, entraram nas fábricas e quebraram as máquinas, pois entendiam que elas tiravam seus empregos.
Nosso "inimigo" não são as máquinas, as mercadorias, as laranjas, mas sim o sistema, o capitalismo neo-liberal.
Porém, ir contra os poderosos, contra o sistema corrupto, você deixa de ser vítima, passando a ser culpado. O crime tem sua própria regra, ir contra é pedir para morrer. Sendo assim, acabam condenando o MST e absolvendo os poderosos.

A mídia fez questão de passar várias vezes as imagens dos pés de laranjas sendo derrubados, como forma de esconder o motivo da ocupação, protegendo os donos da Fazenda e atacando o MST, alegando radicalismo.
Mas do que seria do mundo sem ações radicais. Até mesmo o mais puro dos homens, Jesus Cristo, que pregava o amor, a paz, nos ensinou que, devemos dar a outra face para o tapa. O mito da paz, certo dia entrou no templo e expulsou todos os que vendiam e compravam no templo, e derrubou as mesas dos cambistas e as cadeiras dos que vendiam pombas. Uma atitude radial!
Qual diferença da atitude de Cristo para o MST?

Cristo não aceitava o comércio no templo. MST não aceita o comércio na terra. Terra não deve ter apenas um dono, deve ser distribuída, principalmente para aqueles que não têm e delas tiraram seus sustentos, criaram suas famílias.

Enquanto não for feita a reforma agrária continuaremos a ter os sem-terras, os sem-empregos e os sem-futuros. O MST continuará na luta. Não queremos guerras, violências, queremos paz, sonhamos com um futuro melhor, talvez uma utopia, um sonho. E somente lutando que iremos conseguir realizar esse sonho.
Sonhe e serás livre de espírito... luta e serás livre na vida.

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

31º Sessão da Câmara

Cataguases, 20 de Outubro de 2009.

A sessão começou às 19:00 horas, com a presença de todos vereadores,.


*Homenagem pelo dia dos médicos.

Requerimentos dando entrada.

- Pequeno solicita informar os nomes do professores que darão aula no projeto do Pro Jovem, seus salários e como foi feita as escolhas.

- Boneco solicita saber se algum banco está em débito com o Executivo e solicita o número total dos servidores.

- Guilherme solicita cópia do último laudo da Ponte Velha.

-Vicente solicita da COPASA, quantos funcionários trabalham em nossa cidade, seus salários, o faturamento, quantas ligações existem, qual valor do percentual do mínimo, o custo mensal do abastecimento.

*Ofícios :

Da Comissão de Assuntos Relevantes, que investiga o gasto da verba do FUNDEB, para o Executivo, solicitando cópias dos comprovantes dos pagamentos com a verba do FUNDEB, de Janeiro a Agosto desse ano.

Projetos para Votação:

DO EXECUTIVO:

1 PROJETO DE LEI Nº 50/2009 - Altera o artigo 1º da Lei nº 3.760/2009 de 17 de julho de 2009 que abre crédito especial e suplementar no orçamento fiscal do Município de Cataguases.

- Pequeno explicou o projeto que autoriza o Executivo retirar R$ 74 mil da Construção da Casa de Maria, que é um projeto do Governo federal e que tem o orçamento da de R$ 274 mil. Pequeno citou que essa retirada poderá prejudicar ou até mesmo precarizar a conclusão da Obra. Ressaltou novamente a falta de informações do projeto, que se quer tem justificativa.

Em Votação: Aprovado por todos.

2) PROJETO DE LEI Nº 53/2009 - Autoriza assinatura como interveniente concordante em escritura de transmissão de área doada pelo Município.

Em votação : Aprovado por todos.

DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTOS:


1) Nº 59/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Existe dívida da Administração Municipal com a Copasa? Caso a resposta seja afirmativa, qual o montante total da dívida e como foi o parcelamento desta? Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.

Em votação: Aprovado por todos.

Moção de Congratulação:

Coutinho – Centro Espírita

CIA INDUSTRIAL pelos seus 73 anos

FIM

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Novo prazo para o ProJovem Urbano, mas faltam 150 alunos!



Coordenação nacional decide iniciar Programa com turmas incompletas para não penalizar jovens nas cidades que não preencheram o número mínimo de vagas


A coordenação nacional do ProJovem Urbano decidiu prorrogar até dezembro o prazo para matrículas. O número mínimo de vagas a serem preenchidas para atender ao programa continua sendo 300. Cataguases aumentou um pouco, mas só atingiu o patamar de 150 vagas. Segundo informações da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), em Belo Horizonte, e a Secretaria de Ação Social de Cataguases, as vagas restantes (150) terão que ser preenchidas impreterivelmente até dezembro.

Para não penalizar os jovens já matriculados nas cidades que não cumpriram a meta, como Cataguases, a coordenação nacional do programa decidiu autorizar a implementação do Projovem com os alunos já inscritos.

Pequeno rebate críticas


Vale destacar que foram feitas críticas à divulgação dada no Cataguases em Notícias on line, de sexta-feira (14/10), sobre o fracasso do ProJovem Urbano na cidade. As informações oficiais que tínhamos então eram as que lá estavam. Segundo a Secretaria de Ação Social, a mudança foi comunicada na mesma sexta-feira, a posteriori, quando já havíamos publicado o jornal. Só hoje, segunda-feira, fomos informados da prorrogação do prazo.
O nosso entendimento sobre o ocorrido continua sendo o mesmo: a Prefeitura precisa fazer o dever de casa e chegar a esses jovens para preencher as vagas restantes, como foi o caso de Leopoldina, que fechou com 400 alunos inscritos e também Muriaé. Ainda há tempo.

O vereador Pequeno, que cobrou da Prefeitura a implantação do ProJovem Urbano em Cataguases, estará amanhã (20/10) no programa “Conversa Franca”, do Souza Mendonça, para rebater as críticas que foram feitas à Prefeitura no Cataguases em Notícias on line.

Reafirmamos, esse é o objetivo maior das críticas que fazemos (e faremos sempre) a alguns procedimentos do poder público: não nos contentamos com a crítica pela crítica, queremos problematizar a situação, até o limite, torná-la pública, debatê-la, expô-la até à medula para que ela seja resolvida.

Se não fosse assim com o ProJovem Urbano, que pode beneficiar 400 jovens com ensino fundamental, instrumental técnico para inserção no mercado de trabalho e bolsa de R$ 100, onde o programa estaria agora? Alguém saberia dos seus pífios resultados?

Vamos continuar a cobrar do Executivo os 150 alunos que faltam para preencher as vagas do ProJovem Urbano.

Vanderlei Pequeno

sábado, 17 de outubro de 2009

ProJovem fracassa em Cataguases

Não emplacou o ProJovem Urbano em Cataguases. O programa, desenvolvido em
parceria entre governo federal e estadual
e executado pelas prefeituras, beneficia
c om a c o n c l u s ã o d o En s i n o
Fundamental jovens entre 18 e 29 anos.

Eles adquirem também formação
técnica inicial para inserção no mercado
de trabalho e recebem bolsa de R$ 100
durante seis meses de estudos. Em
Cataguases havia 400 vagas. Apenas
125 jovens se matricularam. O mínimo
exigido era 300.
É forçoso comentar que a
inscrição do município no programa,
feita aos “45 minutos do segundo
tempo”, precisou de um empurrão do
gabinete do vereador Vanderlei Pequeno
(PT). A prefeitura aderiu ao ProJovem
Urbano ao apagar das luzes do dia 08 de
junho.

Houve falha na comunicação?


No dia 09 de outubro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), em Belo Horizonte, nos informou que Cataguases está fora do ProJovem Urbano por não ter arregimentado os 300 alunos necessários. Isso, numa cidade que possui 7.970 famílias extremamente pobres (com renda até meio salário mínimo), onde a evasão escolar e o
desemprego rondam mais perto.



Nossa vizinha, Leopoldina, preencheu as 400 vagas; e segundo informou a Secretaria de Educação de lá, ainda sobraram alunos.



O q u e a c o n t e c e u em Cataguases?



De acordo com a Secretaria de Ação Social, todos os esforços foram feitos na divulgação do programa. Bairros foram visitados pelos funcionários, folders e volantes foram distribuídos, carros de som saíram às ruas, chamadas pontuaram nas rádios, convocação geral, e nada,
as matrículas pouco passaram de uma centena.



Perguntas à Prefeitura:



1 – Não temos 300 jovens em Cataguases em situação de carência que preencham os requisitos
necessários do ProJovem Urbano?



2 – Se temos esses jovens e se a comunicação da Prefeitura sobre o programa foi feita com eficiência, como informou a Secretaria de Ação Social, por que eles não atenderam ao
chamado?



3 – Essa parcela da juventude está ocupada com quais atividades, supostamente mais interessantes que o ProJovem Urbano?



Dentro desse contexto de muita(?) informação e pouca comunicação, é público e notório que
o prefeito e sua equipe vêm promovendo domingos festivos nos bairros pobres (e qual não é?) da cidade, mais para fazer campanha que para prestar serviços, mas parece que essas domingueiras fanfarras não ajudam a convencer quando o assunto é sobre educação e trabalho.
Seja lá por qual motivo, a Prefeitura não está conseguindo cumprir a promessa que fez no início
do mandato, de entabular uma conversa tatibitate com a população menos favorecida de Cataguases.

Creio que os inquilinos do Paço, que já estão lá há quase um ano, devem explicações claras à população sobre o fracasso do ProJovem Urbano na cidade. Ou não devem?

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

28º SESSÃO DA CÂMARA

Cataguases, 07 de Outubro 2009.


A sessão começou às 18:45 horas, com a presença de 9 vereadores. Boiadeiro chegou às 19:00 horas.

*Ofícios :

O Executivo enviou para a Câmara ofícios, respondendo a requerimentos e indicações feitas pelos vereadores, além do relatório do orçamento do segundo quadrimestre.

Projetos para Votação:

DO EXECUTIVO:

1) PROJETO DE LEI Nº 37/2009 - Autoriza assinatura como interveniente concordante em Escritura de Transmissão de área doada pelo Município.
Em votação: Aprovado por todos.

2) PROJETO DE LEI Nº 38/2009 - Revoga na totalidade a Lei 3.762/2009, voltando a Lei 3.601/2007 a sua redação original e dá outras providências.(Cria cargos comissionados mãe social)

- Guilherme citou algumas mudanças feitas no projeto, referente a sugestão da Promotora Sandra, em relação ao quadro de servidor, salários e cargo, sugerindo que seja concursado ao invés de comissionados, para que o projeto não venha sofrer devido as mudanças do Executivo. Os cargos são: 1 mãe social (2 salários mínimos) e 2 auxiliares (1 salário mínimo cada).
Em votação: Aprovado por todos.

3) PROJETO DE LEI Nº 47/2009 - Dispõe sobre a criação CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Cataguases e dá outras providências

- Guilherme solicitou sobrestamento do projeto, tendo em vista que não consta os valores da renumeração, e solicitou a presença do procurador do município no dia da votação, para que prestar informações sobre o projeto.

Projeto sobrestado.

4) 48 – Autoriza a criação do Fundo de Reserva. (Esse projeto deu entrada no dia, devido a sua importância foi para votação na mesma sessão).

-Guilherme explicou o projeto. Trata-se de uma lei federal de 2003, referente a pagamentos de devedores do município em juízo. Essa lei permite que o Executivo retire uma parte desse valor.

- Pequeno citou que a lei foi criada desde 2003, desde a época da Maria Lúcia, e que até hoje o Município não usufruiu desse benefício. Explicou o proejto que tem um texto complicado. O valor total do pagamento em juízo é de 100%, essa lei permite o município retirar 70%. Os 30% da sobra fica no depósito. Dos 70%, a prefeitura poderá usar 40%, os 30% ficará de caução, caso o Executivo perca a causa. Em seu projeto sugeriu ao Executivo organização, pois se perder a causa, terá que ter dinheiro para pagar.

Em votação: Aprovado por todos.

DO LEGISLATIVO:

5) PROJETO DE LEI Nº 29/2009 - Prorroga licença maternidade às servidoras públicas do município de cataguases, gestantes e que adotarem filho(s). Vereador ANTONIO DE SOUZA PEREIRA.

- Guilherme sugeriu par que o projeto fosse retirado, tendo em vista ser função do Executivo e não do Legislativo. Sugeriu ao Boneco para que fosse feita uma indicação, ou até mesmo, um projeto junto com o Executivo.

- Boneco solicitou a retirada do projeto, e que fará a indicação ao Executivo.

Projeto Retirado.

6) PROJETO DE LEI Nº 33/2009 Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências e Estabelecimentos Bancários, instaladas no Município de Cataguases a utilizarem sistema de senhas de atendimento e a instalação de assentos para seus usuários enquanto aguardam seu atendimento – Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.
assentos para o público.

- Beleza solicitou sobrestamento do projeto por duas sessões.

REQUERIMENTOS:

1) Nº 57/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que seja verificada a destinação do Semáforo e do Sincronizador, que fazia a orientação do tráfego na Ponto Nova, com as Ruas Cel.Antônio Augusto de Souza e Rua Barão do Rio Branco. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA-

Em votação: Aprovado por todos.

Moção de Pesar:

Patrícia Alves Pacheco

Fim.

segunda-feira, 12 de outubro de 2009

RESGATE DA DIGNIDADE!

Os Jogos Olímpicos são uma série de eventos desportivos que ocorre a cada quatro anos, após o período da olimpíada e que reúne atletas de quase todos os países do mundo, para competirem em várias categorias de desporto.

Os primeiros jogos foram realizados na Grécia Antiga, no ano 776 antes de cristo, como uma importante celebração e tributo aos deuses. A origem dos Jogos Olímpicos na Grécia Antiga é frequentemente associada à celebração do esporte e do culto à beleza estética humana, como se estes fossem seus objetivos principais. Fala-se pouco, porém, na intenção mística e fúnebre de saudar os mortos de cada cidade.

Num período de quatro em quatro anos, cidade-estado da Grécia dedicava um dia do ano (a primeira lua cheia do verão do hemisfério Norte) para reverenciar os falecidos nesse quadriênio, e reuniam num campo os pertences dos mortos e abandonavam momentaneamente a cidade, para deixar que os espíritos passeassem entre suas lembranças de vida terrena. Isso após as sacerdotisas acenderem uma chama que os rapazes levavam até o templo do deus-patrono da cidade. A festa começara como celebração dos mortos, e já atraía gigantescas procissões de gregos de várias cidades-estado.

Em 393, da era atual, foi proíbido pelo imperador Cristão Teodósio I, por serem uma manisfestação do paganismo. Porém, em 1896, um aristocrata francês, Barão de Coubertin, recupertou os Jogos tentando reavivar o espíritos das primeiras Olímpíadas, que passaram a ser realizadas de quatro em quatro anos desde então (como a tradição grega).

Nos Jogos da Antigüidade, os países abandonavam todo o conflito político-militar quando chegasse a época dos esportes. O próprio caráter internacional da competição teve início quando três reis de cidades-estado gregas assinaram um tratado de paz em Olímpia, prometendo enviar para lá, a cada quatro anos, seus melhores atletas, obrigando-se a trégua caso estivessem em guerra. Retornar com os Jogos Olímpicos seria uma forma de celebrar a paz entre as nações, numa época marcada por guerras.

Em 1894 é criado o Comitê Olímpico Internacional (COI), entidade não-governamental. Apesar de serem, em teoria, um evento para participação mundial, é inegável que as Olimpíadas possuam um caráter ainda centralizado no hemisfério norte, onde surgiram, e onde se localiza a maior parte dos tais “países desenvolvidos”.

Passado 2785 desde a criação dos jogos, Sexta-feira, dia 2 de Outubro de 2009, nosso país, através da cidade do Rio de Janeiro, conhecida como Cidade Maravilhosa, foi eleito para sediar, em 2016, os próximos jogos Olímpicos. Seremos o primeiro país da América do Sul a sediar a Olimpíadas. Vale lembrar também que em 2007 sediamos o pan-americanos, e que em 2014 sediaremos, novamente a copa do Mundo.

A última sexta-feira entrará para a história como o dia em que demos início ao resgate da dignidade do povo brasileiro. Só é digno da vida aquele que vai, todos os dias, à luta por ela. E como sabemos nosso povo é guerreiro, não desiste nunca. O esporte é importante para modernizar nossa visão de mundo, porque socializa a gente, na derrota e na vitória.

Sabemos que em nosso país existem vários problemas, principalmente sociais. Porém, os problemas sociais não são simples questão de estômago. E sim uma questão de dignidade. Os problemas nunca vão desaparecer mesmo na mais bela existência. Problemas existem para serem resolvidos, e não para perturbar-nos.

Atualmente, o maior problema mundial é a pobreza e a fome. E é incompreensível que num mundo onde se fabrica mais do que se pode consumir, pessoas não tenham o que comer.

Esse problema nosso presidente conhece de perto, talvez por isso ele melhor do que ninguém sabe como resolver.

E no Brasil, o atual governo, liderado pelo presidente Lula vem buscando soluções para a exclusão social e a fome, através de ações políticas e vem se destacando, ao ponto de ser considerado como grande liderança mundial, inclusive pelo atual presidente da maior potência mundial, os Estados Unidos, que o classificou de forma divertida e carinhosa como “O CARA”.

Antigamente nos jogos olímpicos os três reis de cidades-estado gregas assinaram um tratado de paz em Olímpia, prometendo enviar para lá, a cada quatro anos, seus melhores atletas, obrigando-se a trégua caso estivessem em guerra. Atualmente, alguns países enviam seus melhores homens para fazer guerra. Nós brasileiros enviamos para outros países,como nosso vizinho Haiti, Honduras, além de países da África, nossos melhores soldados, para levar ajuda. Um exemplo de humanidade.

Muitos são contra essa atitude, entendem que o Brasil não deve ajudar outros países, já que em nosso país existem vários problemas. Porém o Governo Lula, além de fazer o trabalho de casa, não vira as costas para nossos irmãos, e na medida do possível os ajudam.

Em nosso país, o governo melhorando a situação do povo. Porém não é benéfico ajudar apenas colocando moedas em seus bolsos quando existem buracos neles. Temos que ajudar a consertar esses buracos.
As moedas vêm sendo colocadas através dos projetos como o Fome Zero, Bolsa Família, Bolsa Escola, Pró Jovem, Minha Casa Minha Vida, Luz para Todos e vários outros. O que para alguns é esmola, na verdade com esses projetos, o governo vem recuperando a dignidade do povo. Os buracos vêm sendo consertados através da criação de renda, empregos, investimentos na educação, saúde, segurança. Investimentos que fizeram do Brasil um país respeitado, com isso conseguimos trazer o pan-americano, Copa do Mundo e Olimpíadas.











Há ainda alguns que defendem contra a vinda das Olipíadas e Copa do Mundo para o Brasil. Porém entendemos que não é somente com discursos e projetos sociais que vamos acabar com a pobreza. Como diz a letra da música: “a gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”.

Como vimos, a Olimpíada tinha intenção mística e fúnebre de saudar os mortos de cada cidade, hoje serve para saudar trazer alegria, esperança, dignidades para os vivos, com isso sendo capaz de superar todas das dificuldades.

A Olimpíada e a Copa do Mundo gerarão empregos, rendas, modernidade, melhorias, que ficarão para sempre. Isso tudo ainda está por vir, porém o mais importante eles já trouxeram. O reconhecimento, orgulho, dignidade, de um povo que ama o país.

Esses jogos reforçam a máxima que toma conta das nossas torcidas mais animadas: “Eu sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor”.

sábado, 10 de outubro de 2009

OPOSIÇÃO COLETIVA!

Política é o exercício da organização, direção, administração dos bens públicos.
Na política existem dois lados, situação ou oposição. Situação é quem ganha a eleição ou aquele grupo, partido ou indivíduo que apóia o governo.

A Oposição é constituída pelos que não chegaram ao poder e não apóiam politicamente ou ideologicamente aqueles que, da mesma forma, estão na direção da cidade, estado ou governo federal. Cabe à Oposição estar firme na cobrança de políticas públicas que beneficiem a população, sem tréguas para esse ou aquele governante.

Essas duas vertentes da política divergem-se; muitos políticos, de forma oportunista, preferem ficar do lado da situação, mesmo que em campanha, tenham apoiado partidos ou frentes que não chegaram aos governos. A idéia é se aproveitar do poder para se manter no poder a qualquer custo, mesmo que seja o da desmoralização de seus mandatos. Isso acontece diariamente nos ambientes das câmara legislativas do país e a situação é mais reveladora nos municípios. Normalmente, os políticos que “trocam de camisa” no andar do jogo, aproveitam-me da desinformação de seus eleitores que costumam até mesmo a achar esse gesto ético, bonito, inteligente...

Mas, existem outros que preferem manter a coerência política, em nome do compromisso com a história e se recusam a vender a imagem de bonzinhos para a população, servindo, de forma incoerente, a dois senhores.

Mas, em resumo, na democracia da política não deve haver vencedor. Quem deve ganhar no final com o exercício da política é a população.

Não existe governo sem oposição, por melhor que seja. E cada governo tem a oposição que merece.

Ser da oposição não é ser do contra como muitos pensam, mas sim contrapor pontos de vistas, projetos, idéias, cobrar, fiscalizar e denunciar atos do governo.

O oposição tem tendência de ser popular, porém a população não sabe a força que tem, apesar dos vários exemplos históricos de mudanças substancias na realidade a partir da mobilização popular. Podemos lembrar de imediato, no Brasil, o fim do regime militar, a conquista das Diretas Já, a cassação de Collor de Mello, entre outros.

Em Cataguases não é diferente, existe oposição, que não conta somente com a atuação do Vereador Pequeno, conta também com membros do seu Mandato Coletivo, além de outras forças opositoras, estas sim, trabalhando para garantir as “Mudanças pra Valer”.

O governo municipal de Cataguases não quer oposição, faz acordos e compra aliados, usando a estratégia do discurso da união de todos em prol do município, com isso vai implementando suas ações, muitas delas desastradas, na expectativa de angariar apoios dos mais desavisados sem ser questionado.

Nelson Rodrigues já nos ensinou que “toda unanimidade é burra”, especialmente quando ela é forjada.

Os resultados de políticas dos olhos fechados ou vedados, só leva ao atraso político e mantém uma uma prática odienta, atrasada, que é a de investir na alienação do povo.

É preciso saber conviver com a diversidade e a oposição das idéias. Política de um lado só é contra os princípios da organização do próprio Estado. Repetindo Nelson Rodrigues, A unanimidade é burra e só leva ao atraso.

O governo municipal de Cataguases usa como desculpa o pouco tempo no paço, para justificar sua visível inoperância em diversos campos da administração.

Concordo em parte, para nós que estamos com saúde o tempo é pode ser pouco, porém para aqueles que estão doentes, muitos a beira da morte e outros morrendo o tempo é muito. Quanto tempo teremos que esperar para termos acesso aos nossos Direitos? Afinal, está escrito na Constituição: Saúde é lei. Quantos munícipes perdermos até que a quadra roda do setor público municipal comece a rodar? Como diria Cazuza: “O tempo não para.” Além da saúde, várias outras áreas se encontram precárias. Sem oposição essas áreas continuarão abandonadas e esquecidas.

Imagino o que seria de nós se não tivesse a oposição, alguém para cobrar. O que seria do mundo sem opositores. Imaginem um mundo sem Jesus Cristo. Sim, sem Jesus Cristo! Afinal, Jesus Cristo fez oposição contra o Império Romano, deu sua vida para mudar o mundo. Esse é o exemplo mais patente de exercício de Oposição.

Fico orgulhoso de ser da oposição e poder contribuir para conseguir as mudanças prometidas...com muita luta, é claro. E repetindo o nosso Presidente Lula: “A luta continua companheiro”.

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Elaboração do Plano de Contigência da Cidade de Cataguases

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES, através da COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL e outras Secretariais, vem realizando a ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTIGÊNCIA DA CIDADE DE CATAGUASES. Confiram:


COLABORADORES

LUIS FLÁVIO DE LORETO ORNELLAS
CARLOS HENRIQUES PIRES JUNIOR
JORGE LUIS DE OLIVEIRA PEREIRA


SETEMBRO
2009

1 – FINALIDADE

Estabelecer atividades a serem desenvolvidas pelos diversos órgãos, quando da ocorrência de eventos adversos (inundações/escorregamentos), no sentido de preservar a vida e minimizar os danos e prejuízos.


2 – OBJETIVO

O objetivo do Plano de Contingências do Município de Cataguases é estabelecer as ações a serem executadas na ocorrência de inundações ocasionais, que permitam a garantia da integridade física e moral, dignidade, bem como preservar o patrimônio público e privado.


3 – PREVENÇÃO

A Defesa Civil trabalhará fazendo o mapeamento das áreas de risco da cidade visando dar a seguinte prioridade:

1) Bairros: Pouso Alegre, Beira Rio, Vila Domingos Lopes, Vila Minalda, Vila Tereza e Bonsucesso;
2) Região Central;
3) Distritos;
4) Outras regiões.

O período estipulado será nos meses de Setembro a Outubro visando o trabalho para a área propícia a inundação no Município de Cataguases.

A Defesa Civil aproveitará os estudos efetuados pela FIC (Faculdades Integradas de Cataguases) sobre áreas de risco.

A Defesa civil necessitará dos seguintes materiais para a execução do mapeamento de risco da cidade:

1) 03 (três) celulares institucionais para os Coordenadores da Defesa Civil;
2) 01 (uma) kombi para transporte das equipes;
3) 04 (quatro) máquinas fotográficas digitais;
4) 01 (um) computador com acesso a internet;
5) 01 (uma) impressora multifuncional;
6) 10 (dez) coletes padronizados “Defesa Civil – Cataguases” azul e laranja;
7) 04 (quatro) equipes compostas de 02 (dois) estagiários e 01 (um) estagiário no escritório.

Este mapeamento consta de avaliação de encostas, casas em áreas de risco, limpeza de calhas, bueiros, limpeza e drenagem de córregos, retirada de entulhos, recuperação de meio-fio, e demais ações dentro do sistema de drenagem.

Dentro deste tópico, trabalharemos com os Agentes de Saúde e os Agentes Comunitários que atuam nos bairros de Cataguases, para distribuição de impressos educativos aos moradores dos bairros, orientando-os sobre o funcionamento da COMDEC.
Será fornecido à imprensa do Município e Região informações das atuações da Defesa Civil, divulgadas durante a programação diária, bem como serão agendadas para os meses de outubro e novembro, entrevistas com o coordenador da COMDEC sobre o assunto, principalmente sobre inundações/escorregamentos e este Plano de Contingência.


04 - DIAGNÓSTICO

Historicamente o município apresenta no período compreendido entre os meses de novembro a janeiro, e, conforme alguns anos anteriores também em outubro, inundações de variadas proporções, causando, no ano de 2008, duas mortes.

Os bairros atingidos são: Vila Teresa, Beira Rio, Vila Domingos Lopes, Haidée Fajardo, Independência, Bandeirantes, Leonardo, Paraíso, Santa Clara, São Pedro, Centro, Vila Minalda, Granjaria, Isabel Tavares, Pampulha, São Vicente, Ime Farage, Sol Nascente, Primavera, Popular, Pouso Alegre, Bom Retiro, Bela Vista, Vila Reis, Vila Resende, Justinio, Bom Pastor, Centenário, Ana Carrara, São Sebastião, São Diniz, Dico Leite, Maroti, Thomé, Sebastião Adolfo, Bom Sucesso, Ibraim, São Cristóvão, Taquara Preta, Colinas, Granjaria, Guanabara, Recanto das Palmeiras, Santa Cristina, ou seja, cerca de 80% da área urbana. Nos distritos e na área rural, os locais atingidos foram Aracati, Vista Alegre, Glória, Cataguarino e Sereno e as comunidades de Joaquim Vieira, Sinimbu e Sereninho. Nestas localidades, os danos e prejuízos caracterizam-se nas pequenas propriedades rurais invadidas pelas águas dos rios, estragos nas estradas vicinais, perdas de lavouras, gado e danos materiais. Todo este relato de desastre ocorreu no final de 2008, sendo esta a enchente mais grave na história do município de Cataguases.

As chuvas fortes se concentraram no período de 15 a 18 de dezembro de 2008, numa precipitação de 304,2 mm entre os dias citados, sendo que normalmente a média diária é de 15 mm. Esta precipitação provocou as cheias no Rio Pomba, Ribeirão Meia Pataca e nos córregos Romualdinho, Lava Pés e Paraíso, estes bastante assoreados, causando inundações e conseqüentes erosões e deslizamentos. Ressaltamos que a cheia do Ribeirão Chopotó, localizado na cidade de Dona Euzébia, contribuiu de maneira relevante para que o Rio Pomba atingisse o mais alto nível acima de sua calha natural registrada nos últimos trinta anos.

A verdade é que num curto período de tempo, num espaço de poucas horas, a cidade foi atingida pelas águas, contrariando as previsões históricas do Município, o que nos leva a uma insegurança maior, nos obrigando a manter uma vigilância constante.


5 – DESENVOLVIMENTO

I – Critérios/Condições para acionamento

Com base no diagnóstico acima, estamos desenvolvendo este plano de contingência. Entende-se como situação crítica e emergencial, a ocorrência de inundações/escorregamentos provocados pelos rios/chuvas. Para tanto estaremos criando o Posto de Comando, sediado na Prefeitura Municipal de Cataguases.


II – Atribuições e responsáveis

Todos os responsáveis pelo funcionamento deste Plano de Contingência devem apresentar um Plano de Ação referente ao seu setor, informando todo o aparato humano e material específico a ser utilizado no caso de ocorrerem desastres ou eventos adversos, como nº de leitos, nº de ambulâncias, nº de caminhões/kombis/ônibus, nº do quadro de médicos/enfermeiros, n° de gêneros alimentícios disponíveis, n° de abrigos e outros, cada um dentro de sua competência.

III – Posto de Comando

O Comando das Operações será montado no Paço Municipal sob a coordenação do Prefeito Municipal, apoiado pelo Vice Prefeito Municipal, e pelo Presidente da Câmara Municipal, assessorados pelo Sr. Jorge Luiz Pereira de Oliveira, Coordenador da COMDE, Sr. Carlos Henriques Pires Junior e pelo Sr. Luis Flávio de Loreto Ornellas, membros do COMDEC, que serão responsáveis pelas ações de mobilização e o controle do monitoramento das cabeceiras dos rios e represas, bem como a confecção (em conjunto com os secretários de Obras, Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Assistência Social, Saúde, Indústria e Comércio, Educação e Administração) do NOPRED e AVADAN;

No Posto de Comando, os representantes da COMDEC ficarão encarregados de difundir o boletim diário e manter contato constante com os órgãos de meteorologia (SIMGE/IGAM – Instituto Mineiro de Gestão de Águas, ANA – Agência Nacional de Águas, Internet, etc.) acompanhando a possibilidade de evolução do evento adverso ou desastre e de manter constante contato com a população, juntamente com a Sra. Luciana Mendonça de Melo, assessora de comunicação, que criará um BLOG e um ORKUT para prestar informações à população;

O Sr. Jorge Luiz de Oliveira Pereira, Coordenador da COMDEC, será responsável pela coordenação operacional das equipes de remoção e resgates dos desabrigados/desalojados e fiscalização das condições dos abrigos;

A Sra. Rosimere Helena de Souza Silva, Secretária Municipal de Educação, ficará responsável pelo alojamento e transporte (kombis e ônibus) das pessoas desabrigadas e desalojadas, utilizando a rede pública escolar municipal e sua estrutura, e, se necessário, a requerer auxílio da rede estadual e particular, disponibilizando, nas escolas os locais para a preparação da alimentação, disciplina do alojamento e organização, listando todas as pessoas atendidas, inclusive pela faixa etária de cada um.

Materiais/Mão de obra a serem disponibilizados pela Secretaria de Educação:

05 (cinco) Kombis;
02 (dois) Ônibus;
07 (sete) Motoristas;


O Sr. José Vitor Lima, Secretário de Esportes, ficará também responsável pelo alojamento das pessoas desabrigadas/desalojadas, providenciando a disciplina do alojamento e organização dos mesmos, listando todas as pessoas atendidas, inclusive pela faixa etária de cada uma, deverá disponibilizar, desde já, juntamente com a Secretária de Educação, os seguintes abrigos:

Locais a serem disponibilizados pela Secretaria de Esportes/Educação:

Colégio Municipal Turminha da Mônica (Pouso Alegre);
Estadual Flávia Dutra (Vila Tereza);
Escola Municipal Prof. José Esteves (Leonardo);
Escola Estadual Clóvis Salgado (Pampulha);
Colégio João XXIII (Vila Minalda);
Ginásio Poliesportivo (BNH);
Escola Municipal Francisco R. Almeida (Aracati);
Escola Municipal João Inácio Peixoto (Glória);


O Sr. Newton Antônio Dutra, Secretário de Indústria e Comércio, ajudará no Posto de Comando, auxiliando o COMDEC, ficando também responsável por conseguir recursos para a Defesa Civil junto às empresas privadas de Cataguases e região, instituições e órgãos governamentais e manter constantes contatos com a ENERGISA e a COPASA;

O Sr. José Maria Magalhães Sasso, Secretário Municipal de Obras, será responsável pela reabilitação das edificações atingidas, avaliação dos danos (auxiliando no preenchimento do AVADAN, juntamente o Coordenador do COMDEC e com os secretários municipais), levantamento e vistorias em áreas atingidas;

O Sr. Luis Fernando Gomes da Silva, Secretario Municipal de Serviços Urbanos, ficará responsável pelo transporte dos bens materiais das pessoas desabrigadas ou desalojadas e a mão de obra necessária, solicitada pelo Coordenador do COMDEC,

Materiais/Mão de obra a serem disponibilizados pela Secretaria de Serviços Urbanos:

10 (dez) Caminhões;
01 (um) Pá Carregadeira;
02 (duas) Retro Escavadeiras;
01 (uma) Patrol;
100 (cem) Homens;


OBS: Os funcionários disponibilizados pela Secretaria de Serviços Urbanos deverão trabalhar em turnos, conforme necessidade do município..

O Sr. Fernando Pacheco Fialho, Secretário Municipal de Saúde ficará responsável pelo atendimento de eventuais feridos, utilizando os leitos do pronto socorro e dos postos de saúde, convocando o quadro de saúde municipal, bem como solicitando apoio, se necessário, da rede particular, priorizando os enfermos, lactantes, idosos, crianças, e pacientes que fazem uso de hemodiálise/oncologia na área de saúde;


Materiais/Mão de obra a serem disponibilizados pela Secretaria de Saúde:

04 (quatro) Ambulâncias (Que deverão ficar sediadas no Pronto Socorro Municipal);
04 (quatro) Motoristas;
11 (onze) Kits de medicamentos de uso constante (Ex: Insulina);

Os Médicos/Enfermeiros dos PSF atenderão aos abrigos,


O Sr. José Emilton Silva, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, auxiliará no Posto de Comando e ficará encarregado de fornecer os dados dos danos materiais e humanos para a confecção do NOPRED e AVADAM, vistoriar vazamento e acidentes ocorridos com materiais que possam causar danos às pessoas e ao meio ambiente e determinar as ações pertinentes à regularização destas situações e pelos contatos com os órgãos ambientais como FEAM, IBAMA, EMATER, ANA, etc;

O Sr. José Fernandes Antunes Milane, Secretário Municipal de Assistência Social, ficará responsável pelo recebimento, armazenamento e distribuição dos donativos aos necessitados, entrega dos alimentos necessários para a manutenção dos abrigos emergenciais e acompanhamento e assistência aos atingidos pelos desastres e após os mesmos, até que a situação se normalize, complementando as ações da Secretaria de Saúde;

Materiais/Mão de obra a serem disponibilizados pela Secretaria de Ação Social:

1.000 (mil) cestas básicas,
1.000 (mil) colchões,
1.000 (mil) cobertores,
1.000 (mil) kits de higiene pessoal,
2.000 (dois mil) copos d’água mineral,

Estes materiais devem ser armazenados em local central para maior rapidez na distribuição, a COMDEC, indica o Instituto Francisca de Souza Peixoto/Colégio Carmo;


O Sr. Jesusimar de Oliveira Dornelas, Secretário Municipal de Administração e o Sr. Fernando Pelegrino, Secretário de Fazenda, auxiliados pelo Sr. Luis Antônio Paixão de Resende, centralizarão as autorizações de aquisição de todos os materiais necessários, priorizando a aquisição de medicamentos e alimentação, bem como o recebimento de eventuais doações em dinheiro e em conjunto com os secretários de Obras, Saúde, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Educação, Assistência Social e o Coordenador da COMDEC, auxiliarão na confecção do AVADAN (Avaliação de Danos); a NOPRED (Notificação Preliminar de Desastre) e o Decreto de Situação de Emergência e de Estado de Calamidade Pública, se for o caso;

A Sra. Marisa de Freitas Beghine, Secretária de Cultura, promoverá nos abrigos o entretenimento para as crianças desabrigadas/desalojadas, e auxiliará o Secretário de Ação Social na arrecadação, controle e distribuição dos donativos;

O Sr. Roosevelt Pires, Procurador do Município, auxiliará a Defesa Civil em todos os procedimentos legais necessários;
O Sr. Arquimedes Goulart de Faria Filho, Coordenador de Trânsito de Cataguases, ficará responsáveis pelo fechamento das ruas que se fizerem necessárias e sinalizar os desvios, principalmente na Vila Minalda e auxiliará o Coordenador da Defesa Civil no que for preciso;

O Sr. Major Clóvis de Paula Pimenta, representante da Polícia Militar, ficará responsável pelo restabelecimento do trânsito, prevenção de eventuais saques, coordenação do policiamento ostensivo e segurança dos abrigos mantendo a paz e a ordem nos mesmos, bem como o repasse a esta coordenadoria das informações obtidas pela Rádio Patrulha quando do monitoramento do Rio Pomba, do Ribeirão Meia Pataca, dos córregos Romualdinho, Lava Pés e Paraíso no município e as da Polícia Militar de Dona Euzébia, do Ribeirão Xopotó;

O Ten. Alexandre de Castro Leal, da Polícia Florestal, ficará responsável pela solicitação das embarcações, vistorias de barragens e vegetações nas margens dos rios, mantendo constantes contatos com a FEAM e demais órgãos ambientais competentes, mantendo o Coordenador do COMDEC informado;

O Sr. Ivan Luiz Rosa, Chefe de Gabinete e a Sra. Neide da Silva Oliveira, Secretária do Poder Executivo, ficarão responsáveis por receber todas as demandas e centralizar todas as informações referentes aos danos humanos, como o número de pessoas desabrigadas, desalojadas, deslocadas, desaparecidas, levemente feridas, gravemente feridas, enfermas, mortas, dentro da faixa etária de cada uma, e repassá-las ao Posto de Comando para serem lançadas na NOPRED e no AVADAN;

O Sr. Antônio Eduardo Figueiredo, funcionário da prefeitura, ficará encarregado pela organização das equipes de remoção dos desabrigados e transporte de seus pertences, contando com a ajuda da Secretaria de Educação e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos;

A COPASA ficará responsável pelo abastecimento de água nos locais que porventura falte e manutenção nas redes de distribuição e atenderá ao Coordenador do COMDEC no que for necessário;

A ENERGISA S/A ficará responsável pelo restabelecimento de energia nos locais que foram atingidos e manutenção nas redes de distribuição e atenderá ao Coordenador do COMDEC, no que for necessário.


6 – CRIAÇÃO E TREINAMENTO DOS NUDEC’s

Os NUDEC’s (Núcleos de Defesa Civil) serão criados nas associações de bairros de Cataguases\Lideranças comunitárias, com a ajuda de voluntários, onde estes terão treinamento dado pela COMDEC para agirem de imediato nas situações de eventos adversos que ocorrerem em seus bairros, até a chegada da Defesa Civil no local.

Os NUDEC’s, por serem constituídos de voluntários residentes nos bairros, sabem onde podem ocorrer os problemas de inundação/escorregamento, sendo assim estão aptos a localizar e socorrer as pessoas se necessário, além de manter constante contato com os moradores dos bairros, apurando suas reclamações, trazendo para a Defesa Civil os problemas que não consigam resolver e mantendo os moradores informados sobre as previsões de chuvas, cobrando dos mesmos atitudes como não jogar lixo nas encostas e margens de rios, e etc;


7 – MANUTENÇÃO DOS ABRIGOS

Os abrigos estarão situados nas escolas municipais, estaduais e também da rede privada, que sob a coordenação da Secretaria de Esportes e Secretaria de Educação, deverão ter condições apropriadas de saúde, higiene e alimentação, para que as famílias desabrigadas/desalojadas possam passar ali o tempo necessário até que se normalize a situação e as mesmas tenham condições de retornar para suas residências.


8 – CONSIDERAÇÃOES FINAIS

O Posto de Comando será estabelecido na Prefeitura Municipal de Cataguases, na Praça Santa Rita nº492 - centro e será composto pelo Prefeito e Vice-prefeito Municipais, e Presidente da Câmara, pela equipe do COMDEC, pelo Secretário Municipal de Administração, Indústria e Comercio e Agricultura e Meio Ambiente.

Cada membro responsável elaborará um Plano de ação dentro de sua área de atuação e o apresentará ao COMDEC dentro de 15 dias da publicação deste plano de contingência.

Os NUDEC’s apoiarão o COMDEC nas eventualidades e nos eventos adversos que se apresentem.

Todo ano, no início das chuvas, serão feitas campanhas educativas nas escolas municipais e estaduais, serão distribuídos nos locais de fluxo de pessoas folders sobre o assunto, preparados pelo CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil) e COMDEC.

Todos os veículos que estiverem a serviço da Defesa Civil serão identificados.

Serão mantidas trocas de informação e de colaboração com os municípios vizinhos, tais como: Dona Euzébia, Miraí, Santo Antônio de Pádua, Astolfo Dutra e Rio Pomba.


9 – SISTEMAS DE ALERTA

A empresa BROOKFIELD-BRASCAM irá informar de 30 (trinta) em 30 (trinta) minutos, o monitoramento das réguas fluviométricas sobre o aumento real das águas da Bacia do Pomba, bem como fornecerá 05 (cinco) réguas fluviométricas para serem instaladas nos seguintes locais; Bairro Pouso Alegre, Vila Domingos Lopes, Beira Rio, Vila Minalda, Vila Teresa e bairro Bonsucesso, e também contaremos com o auxílio da Empresa Valesul, para nos informar o aumento das águas nos Rio Novo, e no Rio Chopotó as informações ficarão por conta da ANA (Agência Nacional de Águas) através do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

Faremos o monitoramento do Rio Pomba e do Ribeirão Meia Pataca, através da equipe da defesa civil, apoiados pelos NUDEC’S, que trabalhem ou residam perto dos locais onde ocorram primeiro a invasão das águas.

Este Plano de Contingência será revisto e atualizado anualmente no mês junho, com a participação e aprovação de todos os membros do COMDEC.


10 – SIMULAÇÃO

Será feita uma simulação deste Plano de Contingência nos mês de outubro/novembro de cada ano para aprimoramento do mesmo.


11 - ANEXOS


1. Relação dos membros do COMDEC com os respectivos telefones de contato;
2. Relação de nomes e telefones dos Secretários, Vereadores do Município e demais pessoas que integram este plano;
3. Plano Operacional;
4. Relação de proprietários/moradores de imóveis que serão os primeiros a sofrerem com os efeitos do desastre (inundação), com o propósito de avisá-los primeiro e para que os mesmos possam difundir a notícia;
5. Mapas da cidade com destaque das áreas de risco de inundações;
6. Relação dos voluntários que ajudarão neste Plano de Contingência;
7. Relação e telefones dos membros do NUDEC’s e pessoas envolvidas neste Plano de Contingência;
8. Equipamentos necessários para este plano de Contingência;
9. Material humano para este Plano de Contingência;
10. Relação de telefones das Instituições e autoridades do Município de Cataguases;
11. Histórico das enchentes no município.


Anexo 01
RELAÇÃO DE MEMBROS DO COMDEC COM OS RESPECTIVOS TELEFONES DE CONTATO.

Jorge Luiz de Oliveira Pereira Coordenador da COMDEC 8414-4525
Carlos Henriques Pires Junior Coordenador Executivo Obras 9955-5448
Luis Flávio de Loreto Ornellas 8807-3181

Anexo 02
RELAÇÃO DOS NOMES E TELEFONES DOS SECRETÁRIOS, VEREADORES DO MUNICÍPIO E DEMAIS PESSOAS QUE INTEGRAM ESTE PLANO.

William Lobo de Almeida Prefeito Municipal xxxx-xxxx
José Montovani Neto Vice-Prefeito 8826-2980
Ivan Luiz Rosa Chefe de Gabinete 8822-1062
Rosimere Helena de Souza Silva Secr. Mun. Educação 8831-9998
José Vitor Lima Secr. Mun. Esportes 8821-9419
Newton Antônio Dutra, Secretário Secr. Mun. Indústria e Comércio 8838-2845
José Maria Magalhães Sasso Secr. Mun. Obras 8826-9808
Luis Fernando Gomes da Silva Secr. Mun. Serviços Urbanos 8826-2974
Fernando Pacheco Fialho Secr. Mun. Saúde 8826-9683
José Emilton Silva Secr. Mun. Agric. e Meio Ambiente 8831-9902
José Fernandes Antunes Milane Secr. Mun. Assistência Social 8826-2982
Jesusimar de Oliveira Dornelas Secr. Mun. Administração 8821-9420
Marisa de Freitas Beghine Secr. Mun. Cultura 8831-9997
Rosevelt Pires Procurador do Município 8863-8733
Luiz Antônio Paixão de Rezende Coordenador Executivo Adm. 9116-2866
Arquimedes Goulart de Faria Filho Coordenador de Trânsito 8831-9719
Major Clóvis de Paula Pimenta Polícia Militar MG xxxx-xxxx
Ten. Alexandre de Castro Leal Polícia Florestal MG xxxx-xxxx
Neide da Silva Oliveira Secretária do Poder Executivo 8821-9417
Antônio Eduardo Figueiredo Coordenador Transportes 8876-1956
Vicente de Paula Dias Presidente da Câmara 3421-2651
José Ermaty da Veiga Vice-presidente 9984-0169
Eduardo José Santos Schelb Secretário 8401-2905
Fernando Medeiros Pereira Tesoureiro 8447-7342
Antônio Batista Pereira Vereador 9962-6479
Antônio de Souza Pereira Vereador 8814-7813
Guilherme Valle de Souza Vereador 8412-9393
João do Carmo Lima Vereador 9956-2567
Jorge Luis Vilela Vereador 9939-4437
Vanderlei Teixeira Cardoso Vereador 8845-2242

Anexo 03
PLANO OPERACIONAL.


Durante o período chuvoso e com iminente risco de inundações será mantido plantão de 24 horas composto pelo coordenador da COMDEC em rodízio com outros membros da COMDEC, monitorando-se o Rio Pomba, Ribeirão Meia Pataca e os córregos Romualdinho, Lava Pés e Paraíso, e ao se tomar conhecimento da ocorrência de inundação, o Coordenador providenciará:

- Convocação do Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara e membros da COMDEC para as ações conforme determina o Plano de Contingência no seu item 4, DESENVOLVIMENTO, ou seja, Critérios/Condições para acionamento;

- Formação do Posto de Comando na Prefeitura com o Prefeito, Vice-prefeito, Presidente da Câmara, membros da COMDEC, Secretários de Administração, Meio Ambiente e Indústria e Comércio e a Redação do Jornal Cataguases;

- Alerta urgente aos proprietários/moradores dos primeiros imóveis a sofrerem com as inundações, conforme relação anexa;

- Alerta urgente aos membros dos NUDEC’s, conforme relação anexa;

- Alerta urgente através das rádios de Cataguases, (conforme relação anexa) e Radio Patrulha da Polícia Militar, que através de seus equipamentos (mega fone\ alto-falantes\sirene);

- Contatos urgentes com SIMGE/IGAM (previsão do tempo para o caso de inundações), tel.: 0800-2835898 ou 31-3291-0190 ou 31-9177-3235;

- Contatos urgentes com o CEDEC – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, tel.: 31-3250-2111/2110;

- Verificação da conveniência e dificuldades das ações pelos responsáveis de cada área previstas no Plano de Contingência, item 4, e com os NUDEC’s, mantendo contato permanente por telefone e prestando todo o apoio necessário ao sucesso das ações;

- Requisitar das Empresas/proprietários, conforme relação anexa ao Plano de Contingência, veículos, equipamentos, barcos, etc, de acordo com as necessidades verificadas;

- Confeccionar a NOPRED – Notificação de Desastre, dentro do prazo de 12 horas, o AVADAN – Avaliação de Danos, dentro do prazo de 120 horas e a DMATE – Declaração municipal de Atuação Emergencial e encaminhá-los à CEDEC – Coordenadoria Estadual de Defesa Civil;

- A comunicação (radio e televisão) com a população referente á situação será efetuada pelo Prefeito Municipal, podendo o mesmo determinar outros membros do Posto de Comando, para esta função.

Anexo 04
RELAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS/MORADORES DE IMÓVEIS QUE SERÃO OS PRIMEIROS A SOFRER COM OS EFEITOS DO DESASTRE (INUNDAÇÃO)


Pouso Alegre
Cíntia da Silva Fontoura Edson Fabrini nº10-B 9938-9159
Flaviana da Silva Edson Fabrini nº754 9931-3547
Ana Paula F. Rios Beco São José nº86 3421-9049
Carlos Roberto Garcia Serafim Spíndola nº18 3422-4492
Maria Helena S. Arnaldo Artur Cardoso nº63 3421-1530 Fv.

Vila Domingos Lopes

Centro

Maria Teresa Mariquito Travessa São Vicente de Paula nº48 8459-3973

Beira Rio

Regina R. de Oliviera Sadi Mendonça nº103 3422-2696
Maria R. da Silva Fábio Vieira de Rezende nº85 8462-6986
Jéssica ou Maycon Fábio Vieira de Rezende nº85 8453-1857
Rosely Barbosa Pedro Ferreira de Matos nº67 3422-3896
Jader Marques de Souza Cléria Dutra Rezende nº86 3421-4747
Maria Cristina Edson Vieira de Rezende nº25 8832-6518
Marisa Carneiro Barbosa Oito de Outubro nº26 3422-1836
Odair José Vilela (oficina) Irmã Judite 9942-1726
Isadora Vieira Martins Graciema Rezende Mendonça nº80 3421-2788
Araci Fialho de Souza Marluce Rezende nº57 3421-8723

Vila Minalda
Auxiliadora Neto Pç. Joaquim Gonçalves Ledo nº 756 9907-8064
Celeste P. de Carvalho Operários nº 368 3421-5376
Sebastião Baioneta Av. Nicolau Sierve

Vila Tereza

Bonsucesso
Douglas Claudino Oliveira Dedé Peixoto Rama nº120 8865-0321


Anexo 06
RELAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS QUE AJUDARÃO NESTE PLANO DE CONTINGÊNCIA

Proprietários de barcos Proprietários de Jet Ski



Proprietários de Caminhões Proprietários de Caminhões Baú


Proprietários de Caminhões de Pipa Proprietário de Caminhão Munk


Proprietários de Máquinas Proprietários de Tratores


Jeeps



Anexo 07
TELEFONES DOS MEMBROS DO NUDEC’S E PESSOAS ENVOLVIDAS NESTE PLANO DE CONTINGÊNCIA E OUTROS


Anexo 08
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ESTE PLANO DE CONTINGÊNCIA


A – BARCOS: 20 (vinte) barcos:
03 (três) Defesa Civil
17 (dezessete) Voluntários

B – JET SKI: 05 (cinco)
05 (cinco) Voluntários

C – PATROL: 03 (três) Patrol:
01 (uma) Prefeitura
02 (duas) Voluntários

D - RETRO ESCAVADEIRA: 05 (cinco) Retro Escavadeiras:
01 (uma) Prefeitura
04 (quatro) Voluntários

E – COLETES SALVA-VIDA: 100 (CEM) Coletes Salva Vidas (Prefeitura Municipal de Cataguases);

F – CORDAS: 100 (cem) metros de corda de 10 mm (Prefeitura Municipal de Cataguases);

G – LANTERNAS: 20 (vinte) Lanternas com baterias recarregáveis (Prefeitura Municipal de Cataguases);

H – ESCADA DE ALUMÍNIO: 05 (cinco) Escadas de Alumínio;

I – LIQUINHO: 20 (vinte) Liquinhos;

J – COMBUSTÍVEL: O abastecimento dos barcos será efetuado no posto do convênio;

K – CAPAS DE CHUVA: 100 (cem) Capas de Chuva personalizadas “DEFESA CIVIL - CATAGUASES” (Prefeitura Municipal de Cataguases);

L – BOTAS: 100 (cem) pares de botas (Prefeitura Municipal de Cataguases);

M – ALIMENTAÇÃO: Quantas quentinhas forem necessárias (Prefeitura Municipal de Cataguases);

N – BÓIAS DE RESGATE: 10 (dez) bóias de resgate (Prefeitura Municipal de Cataguases).

Anexo 09
MATERIAL HUMANO PARA ESTE PLANO DE CONTINGÊNCIA

A - 20 (vinte) condutores de barco
B – 20 (vinte) auxiliares de barco
C – 05 (cinco) operadores de jet ski

D – 08 (oito) operadores de máquina

E – 08 (oito) militares do Corpo de Bombeiros MG



Anexo 10
RELAÇÃO DE TELEFONES DAS INSTITUIÇÕES E AUTORIDADES DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES

Coordenadoria de Defesa Civil – CEDED – BH - 031-31-3250-2111/2110

Monitoramento do Tempo – SIMGE/IGAM – BH – 0xx-(31)-3219-0190/5800/5801/5852 - 0800-2835898 - CELULAR DE PLANTÃO 31-9177-3235

Corpo de Bombeiros de Ubá – (32) 3531-2807

Polícia Militar - MG – Cataguases – 3429-2506

Polícia Rodoviária Militar – MG – Cataguases – (32) 3453-1325

Polícia Florestal – MG – 3429-2528

Delegacia de Polícia – 3421-1129

Rádio Brilho – Marcelo Piobelo – 3422-8999

Rádio Multisom – Emerson – 3422-1724

Rádio Mais FM – Walace – 3422-4370

Rádio Melodia – Alexandre – 3422-0788

Rotary Clube – Geraldo Luchini – 8415-5752

Lions Clube – Newton Rodrigues Filho – 9984-4870


Prefeitos de Cidades Vizinhas

Dona Euzébia Itamar Ribeiro Toledo (32) 3453-1714
Mirai Sérgio Luiz Resende (32) 3426-1288
Astolfo Dutra Arcílio Venâncio Ribeiro (32) 3451-1385
Itamarati Herivelton Furtado Zanela (32) 3454-1234
Guidoval Elio Lopes dos Santos (32) 3578-1241
Guarani José Xavier (32) 3575-1555
Piraúba Maria Aparecida Roberto Ferreira (32) 3573-1698

Anexo 11
HISTÓRICO DAS INUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

SAAE- Serviço Autônomo de Água e Esgoto



Enquanto Cataguases, segue a política TUCANA, querendo privatizar tudo, como água e esgoto, pretendendo passar para a COPASA. Viçosa comemora , com sucesso, 39 anos de Serviço Autônomo de Água e Esgoto.



SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa completou, em março de 2009, 39 anos. Fundado em 1970, vem a cada ano melhorando a qualidade de vida da população, por meio da melhoria dos serviços de saneamento. Hoje atende a 98% da população com água tratada e 88% com rede de esgoto.

MISSÃO:

A missão é proporcionar qualidade de vida através do fornecimento de água tratada em qualidade e quantidade, bem como a coleta e o tratamento dos esgotos sanitários. Procurando assim, a plena satisfação dos nossos usuários e a preservação do meio ambiente, buscando o aperfeiçoamento e o desenvolvimento contínuo e estabelecendo um relação de parceria entre a população, os servidores desta Autarquia e o poder público municipal.

Política de qualidade :
O SAAE visa garantir a qualidade da água distribuída e condições de saneamento à população de Viçosa, procurando sempre:

• Manter a satisfação total dos seus clientes;
• O aperfeiçoamento contínuo dos métodos e processos de captação, tratamento e distribuição da água, coleta e o tratamento de esgotos sanitários;

• Desenvolver e capacitar todos os servidores, proporcionando melhor desempenho e satisfação na realização de suas atividades;
•Assegurar e padronizar todos os processos e métodos;
• Ter no servidor un coleborador em potencial que auxilie o crescimento e fortalecimento desta Autarquia e;
• Preservar o Meio Ambiente, conscientizando a população e adotando medidas que otimizem os recusos naturais.

Em sua estrutura estão:

2 Estações de Tratamento de Água :

- ETA I - Rua do Pintinho - Bela Vista
- ETA II - Violeira

2 Estações de Tratamento de Esgoto
- ETE I - Romão dos Reis - 500 pessoas
- ETE II - Violeira - 1500 pessoas

1 Escritório Administrativo
- ETA I - Rua do Pintinho s/n - Bela Vista
Telefone: (31) 3892-6000
Plantão: 195

1 Escritório de Atendimento ao Público
- Rua Dr. Horta, 75 - Centro
Telefone: (31) 3892-6500

Distritos com Unidades de Tratamento de Poços Artesianos e Pequenos Laboratórios
- São José do Triunfo
- Cachoeira do Santa Cruz

Poços Artesianos
- Novo Paraíso
- Córrego São João
- Nova Viçosa
- Buieié
- Pau de Cedro
- Novo Silvestre
- Romão dos Reis
- Quintas dos Guimarães
- Vila Alves
- Cristais

1 Laboratório de Excelência
- Rua do Pintinho - Bela Vista

O SAAE conta com 87 servidores distribuídos entra as divisões técnicas e o setor administrativo, em suas respectivas seções, mantidos em constante treinamento e aperfeiçoamento visando prestar melhor atendimento à população.

Diretor Geral
Eng. José Luiz P. Correa

Diretor Adjunto
Irineu Cassani Franco

Diretor Técnico
Eng. Sanzio José Borges

Atualmente são 170 mil de tubulações de água responsáveis pelo abastecimento de 98% da população. As duas Estações de Tratamento estão interligadas por adutora de aproximadamente 16 mil metros permitindo o abastecimento da cidade até mesmo nos períodos mais críticos do ano. Nas comunidades rurais foram construídos poços artesianos, reservatórios e rede de distribuição.

Atualmente são 138 mil metros de rede de esgoto que recolhem perto de 88% dos esgotos produzidos. Visando a proteção dos mananciais e a melhoria da água na zona rural, o SAAE em convênio com a EMATER está construindo fossas sépticas para as famílias evitando assim, que os esgotos sejam lançados diretamente nos mananciais. O Plano Diretor de Esgoto está sendo implantado de acordo com o programa apresentado pelos técnicos da FEAM.
SAAE está implantando um interceptor de esgoto as margens do ribeirão São Bartolomeu e duas estações de tratamento de esgoto estão instaladas: uma na região do bairro Romão dos Reis e outra na Violeira. Todos os cursos de água da cidade vão ser beneficiados com o Plano Diretor de Esgoto e uma grande estação de tratamento será construida na região da Barrinha.

Para o controle de qualidade da água o SAAE possui um Laboratório de Excelência que permite as análises físico-químicas da água de acordo com os padrões internacionais da Fundação Nacional da Saúde. Diariamente as amostras de água são coletadas em vários pontos da cidade para garantir a qualidade da água que chega em sua casa.
O tratamento da água, nas ETA´s, é automatizado e todo o processo das Estações de Tratamento pode ser acompanhado "on line". Até mesmo a capacidade do reservatório da ETA II pode ser monitorado a distância. Isto é modernização! Investimento em tecnologia!
NOVAS TARIFAS A PARTIR DO CONSUMO DE ABRIL
DE 2009 COM VENCIMENTO EM MAIO

Tarifa básica operacional (TBO) - Valor fixo para cada categoria com consumo zero
Categoria Valor da Água
Social R$ 3,20
Residencial R$ 5,30
Comercial R$ 14,00
Industrial R$ 22,70

Para as unidades que possuem ligação com a rede coletora de esgoto acrescenta-se à TBO + 50%.
Depois de conferir como funciona o Tratamento de Água e Esgoto de Viçosa, uma pergunta que não quer calar. Por que não podemos fazer o mesmo em Cataguases?

domingo, 4 de outubro de 2009

SOS ROMUALDINHO

SOS ROMUALDINHO é um novo blog criado em nossa cidade. Voltado para o meio ambiente tem como tema: "Mais um dos preocupados com o nosso meio ambiente".

Clique aqui para saber mais informações: http://sosromualdinho.blogspot.com/

Abaixo segue postagem do blog SOS ROMUALDINHO, trata-se de um projeto da Escola Estadual Maireta Soares Teixeira, referente a Educar, Reciclar e Empreender. Um trabalho da escola junto com a comunidade. Confiram:



PLANO DE PROJETO

Título do Projeto:

Educar, Reciclar, Empreender.

A escola estadual Marieta Soares Teixeira foi inaugurada em 1973, graças ao convênio estabelecido com o governo dos EUA, dentro do programa Aliança para o Progresso.Nossa escola está situada na cidade de Cataguases, berço de inúmeros movimentos de vanguarda como o Movimento Verde e o de Arquitetura Modernista.

Nossa escola tem se destacado por ser um estabelecimento de ensino com atividades inovadoras e de levar os nossos alunos a desenvolverem-se de forma consciente e participativa em todos os aspectos propiciando, assim, elementos de grande valor dentro da nossa sociedade.Ao longo destes anos, temos participado de inúmeros eventos em nossa cidade e mantido uma tradição de estar sempre entre os primeiros lugares tanto a nível municipal, quanto a níveis estadual e federal.

Nosso projeto é uma continuidade do que demos início no ano de 2008, que teve por objetivo a organização de equipes para informar a respeito da reciclagem de garrafas pet e participar da oficina por nós organizada na escola para a confecção de produtos como cadeiras, pufes, carrinhos e vassouras.

Neste ano de 2009, além de buscarmos dar continuidade a nossa oficina, queremos mostrar que muito do “lixo” que a nossa escola produz, pode ser reciclado e retornar em benefícios para o próprio aluno. Além disto, estaremos trabalhando o aspecto limpeza e conservação do prédio e áreas adjacentes para um melhor aproveitamento do ambiente escolar e prevenindo possíveis surtos de doenças.

Ao darmos continuidade ao projeto, pensamos em ampliá-lo para um aspecto que muito nos preocupava, o abandono da área externa, pois a nossa escola foi reformada há pouco tempo, entretanto, a sua área externa que é ampla e possui algumas árvores frutíferas, ficou sem nenhum projeto para o seu aproveitamento ou sequer uma limpeza.

Planejamos com o auxílio da nossa oficina a qual fabricará peças para os canteiros para a preparação de uma horta e quem sabe desenvolver um pequeno viveiro de mudas, para isto contamos com o apoio da ONG Pacto
Ambiental e da Emater.

Estarão envolvidos no projeto toda a comunidade escolar, as associações de bairros do Sebastião Adolfo, Menezes e Bandeirantes, ongs ligadas ao meio ambiente, IEF, equipe municipal de combate à dengue, Prefeitura Municipal de Cataguases.O número de pessoas envolvidas tanto da escola quanto da comunidade é aproximadamente 800.O benefício gerado pelo projeto busca alcançar toda a comunidade onde a escola está situada, um número aproximado de 10.000 habitantes.

• Temos como meta principal neste projeto, buscar uma mudança de comportamento por parte da comunidade escolar e de nossos vizinhos, pois em nossos dias é impossível não perceber que somente através da preservação do meio ambiente e da reciclagem é que conseguiremos ter uma oportunidade de estabilizar os problemas que temos com relação à poluição e degradação de nosso planeta.Dentro da exploração desta meta, está a recuperação do espaço escolar, tanto interno quanto externo, pois nossa escola possui uma área de 21 mil metros que pode ser mais bem tratada e aproveitada tanto por alunos como pessoas de nossa comunidade.Buscaremos alcançar esta meta com ações positivas e empreendedoras focando sempre um trabalho voltado para o educar e para o reaproveitar .

Objetivos específicos :

A) Desenvolver em grupo as atividades referentes aos módulos I, II e III do plano de projetos.

B) Sensibilizar a comunidade escolar, para o projeto AMAR – Amigos do Meio Ambiente Reciclam.

C) Conscientizar e praticar a importância da limpeza da escola, com separação de materiais para reciclagem.

D) Incrementar o empreendedorismo da oficina de reciclagem com novos projetos e turmas.

E) Diminuir o lixo espalhado na escola e comunidades vizinhas através da coleta seletiva e de campanhas educativas radiofônicas;

F) Desenvolver uma horta e um viveiro de mudas.

Resultados esperados :

• Redução da sujeira das salas, do pátio e arredores em 90%;

• Implantação de um grupo de teatro voltado para a elaboração e apresentação de peças com temas ambientais;

• Realização de um concurso de logomarcas para o projeto AMAR;

• Reciclagem de todo o papel utilizado e descartado na escola através da utilização de uma fragmentadora;

• Instalação e incentivo ao uso correto de coletores de papel e plástico nas salas de aula e área de circulação da escola;

• Participação no projeto AMAR para coleta de papel e plástico na escola;

• Utilização e treinamento de um serviçal na utilização de uma máquina roçadeira para a limpeza da área interna da escola reduzindo, desta forma, o perigo do aparecimento de animais peçonhentos na escola bem com facilitar a fiscalização da existência de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti;

• Participação no dia Mundial do Meio Ambiente a ser realizado pela prefeitura municipal no dia 5 de junho;

• Ampliação da oficina de reciclagem com novos produtos e um número maior de alunos;• Implantação do grupo Vigilantes da Limpeza;

• Melhoria da qualidade de vida do ambiente escolar e social;

• Envolvimento e conscientização da comunidade circunvizinha;

• Mudança de comportamento com relação à cultura do consumo e do efêmero.

Principais ações :

I Ação – Participação dos alunos da escolar em palestras, debates e elaboração de um desenho ( mascote Ktalixo) do Projeto AMAR, com premiação para o “mascote” escolhido.

II Ação- Montar grupos de alunos (vigilantes da limpeza), com o objetivo de manter a escola limpa. Para isso, será realizado concurso para escolha de um logotipo para camisetas do grupo.Esses grupos revezarão semanalmente, de maneira que toda comunidade escolar seja envolvida e se torne participativa no ato de conservar o nosso ambiente limpo;

III Ação- Fazer coletas de garrafas pet nos bairros adjacentes à escola para a realização dos trabalhos a serem feitos pelos alunos.

IV Reativação do grupo de teatro que apresentará peças envolvendo a temática da reciclagem;

V Realização de oficinas onde serão utilizados materiais reciclados para confecção de novos objetos;

VI Direção e professores junto com as associações de bairro da nossa região participarão de movimento a favor da reciclagem, ensinando os alunos e membros da comunidade a fazer a coleta seletiva;

VII Concurso para a escolha de pequenos esquetes sobre o meio ambiente para serem gravados e transmitidos pela rádio Brilho;

Produtos :

• Realização do concurso de desenho da mascote Ktálixo com premiação aos primeiros colocados;

• Formação do grupo de teatro ecológico com apresentação de peças nas escolas;

• Montagem de uma feira para exposição dos produtos da oficina de reciclagem;

• Instalação de coletores para coleta seletiva na escola e em suas vizinhanças;

Cronograma :

Ação: I

• Divulgação : 11 a 22 de maio

• Palestras: 25 a 29 de maio

• Escolha dos desenhos 1 a 4 de junho.

Ação II Treinamento em Junho Início das atividades em Agosto

Ação III Atividade a ser desenvolvida em Setembro, Outubro e Novembro

Ação IV Atividade a ser desenvolvida no período de Junho a Dezembro

Ação V Atividade a ser desenvolvida no período de Setembro e Novembro

Ação VI Atividade a ser desenvolvida no período de Agosto a Dezembro

Ação VII O concurso será realizado na primeira semana de Julho e as gravações em agosto para apresentação durante todo o mês de setembro.

Ação VIII Realização no mês de junho.

Orçamento :

1. Roçadeira 1500,

002. Fragmentadora de papel 600,00

3. Camisas 1000,00

4. Coletor específico de papel sala de aula 392,40

5. Lanche 400,00

6. TNT 61,00

7. Pistola de cola quente 60,00

8. Bastão de cola quente 25,50

9. Cartolina 9,00

10. Papel ofício 190,00

11. Serviço fotográfico 200,00

12. Maquiagem 50,00

13. Anúncio na Rádio 400,00

14. Aluguel de ônibus 360,10

15. Banner 65,00

16. Placas indicativas de coleta de lixo 50,00

17. Ancinho 29,00

18. Regador 15,00

19. Enxadão 18,90

20. Pá 20,00

21. Aspersor de água 23,90

22. Cavadeira 19,00

23. Enxada 31,80

24. Mangueira de jardim 39,40

25. Formas para montagem de bolsas e caixas. 200,00

26. mourões 90,00

27. Arame Farpado 150,00

Total 6.000,00

Riscos e dificuldades (o que nos ameaça?) :

Riscos:

Os riscos são pequenos, pois as atividades serão desenvolvidas de modo bem restrito e localizadas. Poderá ocorrer alguma queda ou corte. Para prevenir, já dispomos de uma caixa de primeiros socorros bem como já orientamos os professores para evitarem atividades que venham de alguma forma gerar riscos.

Dificuldades:

• Tempo para a realização do projeto ser escasso;

• Não envolvimento da comunidade externa;

• Falta de comprometimento de colegas;

• Desinteresse de parte do alunado;

• Atraso no fornecimento de equipamentos.

sábado, 3 de outubro de 2009

De novo, sr. prefeito?!



Como de costume, sempre ouço os programas de debates políticos nas rádios da nossa cidade. Nesses programas abordam-se fatos ocorridos em nível mundial, nacional, estadual e municipal. Um verdadeiro exemplo de boa informação e democracia.

Mas, ultimamente, um fato tem me chamado a atenção. Trata-se da frequente ida do Prefeito a esses programas. Sem dúvida, é interessante o chefe do Executivo dar informações ao povo através dessa grande ferramenta de comunicação que é o rádio.

Em princípio é isso. No entanto, se fizermos uma leitura mais atenta, poderemos concluir que essas idas repetidas às rádios deixaram de ser uma forma de prestar informação, tornando-se uma estratégia repetir ao esgotamento, para convencer, estabelecer "verdades". Afinal, não tem nada de novo na fala do prefeito, apenas pedidos de desculpas promessas que, certamente, não serão cumpridas.

Agora é hora de fazer e não de falar! Cadê as prometidas "mudanças pra valer?"

Sem novidades, o prefeito usa os meios de comunicação para amenizar a crise. Como se não bastasse ler as mesmices publicadas no Jornal Cataguases, agora ouço as mesmas besteiras nas rádios. "A necessidade obrigatória de falar e o embaraço de nada ter para falar são duas coisas capazes de tornar ridículo mesmo o maior homem."

Nada contra as rádios, mas com esse frequente visitante, esses programas passaram de fóruns da democracia a conversas entre compadres. De tanto escutar o discurso do prefeito, que quando não está na capital, está nas rádios e não apresenta nenhuma novidade, acabei decorando o seu conteúdo.

Em sua fala ele destaca as "obras" que vem "realizando", como a da Rodoviária na Taquara, a Creche do Almoxarifado, a pavimentação do Bairro Carijós, o asfaltamento do Bairro Ibrahim, e outras mais, todas do governo passado.

Será que ele não sabe que há uma grande diferença entre reforma e renovação?

Na falta de ações, o prefeito cita as obras já realizadas pelo seu (des) governo, apontando a nova Ponte na Taquara e a Policlínica no BNH, que são também do governo passado. Além das "obras", o prefeito fala ainda de projetos, como o Pro Jovem Adolescente e Urbano, que é do Governo Federal, e que se dependesse dele iria perder o prazo e não seria implantado, e só o foi devido a cobrança da oposição, (leia-se gabinete do vereador Vanderlei Pequeno), em conjunto com a Juventude de Cataguases.

"As ações valem mais que as palavras."

Das ações realizadas, cita com orgulho a limpeza e podas. Estas últimas já colocadas em dúvida quanto ao seu aspecto técnico.Todo mundo sabe que que as árvores servem de abrigos para animais, principalmente para os pássaros... ou será que somente os TUCANOS terão ninhos em nossa cidade?

Dentre as várias idas às rádios, a que mais me chamou atenção foi a ocorrida durante a greve dos professores, quando o prefeito, em vez de conversar e negociar com os professores, que são seus colegas e ajudaram a elegê-lo, simplesmente os ignorou e preferiu ir às rádios tentar apagar o incêndio. Um desrespeito com os professores e, principalmente com o povo de Cataguases. Não é conversando que agente se entende?

Num desses programas, o prefeito se fez de vítima conta os informes da oposição. Magoou-se, fez muxoxo. E por falar nisso, sr. prefeito, cadê o ônibus do Alto Sol Nascente?! O povo não esquece...

Senhor Prefeito, não queremos ouvir as promessas, queremos realizações.