segunda-feira, 21 de maio de 2012

Sessão da Câmara, dia 23 de Maio de 2012


REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
15/05/2012
ÀS 18:00 HORAS

Ausência: Vicente do Bemge
Atraso: Eduardo Schelb
Saída mais cedo:  Guilherme da Faculdade

Vicente não compareceu a Sessão, não foi comunicado o motivo. Eduardo Schelb novamente chegou atrasado. Guilherme, novamente, foi embora mais cedo.

EXECUTIVO:
Mensagem de Veto:

Nº 07/2012 - Veto Total ao projeto de lei nº 04/2012, de autoria do Vereador José Hermaty da Veiga, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras, luvas e protetores de cabelo na situação que menciona e dá outras providências.

Esse projeto foi aprovado em Março, porém até a presente data o  Prefeito não sancionou, vetando somente agora. A  Câmara por sua vez também não fez nada, com isso, o projeto está totalmente irregular. Dessa forma, o veto está fora do prazo. Com isso, os vereadores não votaram o veto, cabe agora o vice-presidente da Câmara sancionar. Esse projeto mostra como anda nosso legislativo e executivo. Projetos fora do prazo, projetos sem ser sancionados, veto errado.....


LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:

Nº 13/2012 - Dispõe sobre a concessão do direito de uma folga anual para os servidores públicos municipais de Cataguases, para realização de exames de próstata. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.

- Há pouco tempo Canecão havia feito um projeto que dava direito a uma folga para as mulheres que fizessem o exame do toque. Agora ele faz para os homens. É um projeto meio contraditório, afinal, todo funcionário tem direito a licença por questões médicas, liberada mediante atestado. Dessa forma, não é necessário o projeto. Por outro lado, ele traz para o debate a questão de preventivos, criando algumas vantagens. Mas o caminho não é esse, mas sim na educação.

Em votação: aprovado por todos.

REQUERIMENTOS:

Nº 46/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia do edital 2010 de licitação para transporte de estudantes do CEFET de Leopoldina usando verba do Fundeb; Cópia de aditivos até 2012 de contratos para transporte de estudantes do CEFET de Leopoldina firmados com a empresa SERENO TUR; Cópia das notas fiscais de pagamento à Empresa SERENO TUR para transporte de estudantes do CEFET de Leopoldina; Cópia de documentos dos três ônibus da empresa SERENO TUR que transportam estudantes para o CEFET de Leopoldina; Cópia do DUT dos ônibus citados no 2º e 3º Termo Aditivo do contrato 023/2010, firmado entre a prefeiturai e a SERENO TUR. Placas do ônibus: LBO 8130,KOL 8819, MCR 3616 e HDI 2930. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

Em votação: aprovado por todos.


Nº 47/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Se está prevista a construção de Calçadas na Rua Capitão Marcos, Vila Minalda, desta cidade, extensão que dá fundos para o Rio Pomba (onde há o plantio de várias Amendoeiras)? Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.
Em votação: aprovado por todos.

Nº 48/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informar quando ocorrer-se-á o asfaltamento das ruas do Bairro Paraíso, conforme publicação no Jornal Cataguases, nº 3.199, edição de 06 de abril p.passado. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS
Em votação: aprovado por todos.

Nº 49/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas para a colocação das placas com os nomes das Ruas José de Souza Lima, Wadih Miguel João e Francisco de Melo Cavalhieri no Distrito de Sereno e Atair José da Silva no Distrito de Cataguarino? Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.

Em votação: aprovado por todos.

Nº 50/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informação se a prefeitura através do setor competente pretende instalar câmeras de segurança em pontos de táxi, visando coibir práticas delituosas? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Em votação: aprovado por todos.

Antes do grande expediente aconteceu algo muito cômico. O vereador Beleza leu um ofício que recebeu do  Deputado Federal, Danilo de Castro, referente ao envio de uma verba de R$ 650 mil, que será destinada R$ 500 mil para o Hospital e R$ 150 mil para a construção da quadra no Bairro Leonardo. Vilela não gostou nada desse ofício, pois entende que Beleza se aproveitou de uma antiga indicação sua. Nervoso, Vilela bateu na mesa e falou em tom alto, dizendo que isso é um desrespeito.
*Essa é uma briga entre caciques, que esquecem que são vereadores da cidade e não de bairros. E que ficam putos quando outra liderança faz pela sua comunidade. Essa política é um atraso.  

Pequeno comentou que entrará, na próxima Sessão, com um requerimento para que seja criada uma Comissão Especial de Inquérito para investigar o escândalo do cemitério. Para que a CEI seja aprovada é necessário a assinatura de 30% dos vereadores, ou seja, 3 vereadores. Dessa forma, Pequeno pediu aos seus pares que assinem com ele.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias.
Willian José Lourenço Jerônimo: Assunto: Alagamento causado pela chuva em residência localizada à Rua Sigismundo Ferreira, Vila Reis.
Doutora Marisa de Almeida Ritti.
Assunto: Tuberculose e Tabagismo.

Doutora comentou sobre a tuberculose, onde foi muito técnica e objetiva. Mostrou conhecedora no assunto, porém deixou a desejar em relação a Cataguases, onde não tinha nenhum dado sobre a doença em Cataguases, por exemplo: quantos casos; mapa de infectados; mortes;..... Reconheceu a falha e ficou de procurar pelas informações. Se colocou a disposição para maiores informações.

Willian Lourenço comentou sobre os problemas de alagamentos causados pela chuva no Bairro Vila Reis, onde levantou os pontos críticos, onde falta colocação de boca de lobos e um canal para escorrer a água. Comentou sobre a Copasa, que vem fazendo buraco para realização de seu serviço, onde depois de feito o buraco não é tampado conforme estava antes. Muitas das vezes quebra o asfalto e não coloca outro, coloca pé de moleque, bloquete e as vezes deixa na terra mesma.

Vicente não compareceu. Guilherme foi embora mais cedo.   

Pequeno:

Falamos dos problemas de Saneamento Básico de Cataguases na vertente de Dragagem Urbana. Em vários bairros, a água da chuva tem invadido as casas, por falta ou entupimento das redes de água pluvial.
Citamos exemplos dos bairros Guanabara, Granjaria, Bandeirante e Vila Reis.
O exemplo da falta de saneamento básico na Vila Reis foi dado pelo jovem Willian José Lourenço que ocupou a Tribuna da Câmara também. Willian reclamou do alagamento de residência, causado pela chuva na Rua Sigismundo Ferreira.
Novela da Calçada da Rua Cel. Vieira
Insistimos, mais uma vez, na necessidade de acabar com os famosos buracos existentes na calçada da Rua Cel. Vieira.

terça-feira, 8 de maio de 2012

Sessão da Câmara dia 02 de Maio de 2012


REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
02/05/2012
ÀS 18:00 HORAS

LEGISLATIVO:

Projeto de Lei:
Nº 07/2012 - Torna obrigatório o uso de lonas externas nas carrocerias de caminhões que transportam areia, bauxita, e outros  minerais no âmbito do  município de Cataguases e dá outras providências. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA

Retirado pelo autor. Esse projeto na verdade já existe, cabe ao vereador fiscalizar seu cumprimento.

Nº 11/2012 - Dispõe sobre a execução de serviços que venham a gerar transtornos à cidade e aos moradores de Cataguases e dá outras  providências. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Outro projeto também retirado pelo autor.

REQUERIMENTOS:

Nº 42/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Como já foi  feito em algumas indicações abordando o tema de colocação de redutores de velocidade próximo (antes e depois) da Capela Mortuária e uma passarela para pedestres em frente a Capela Mortuária do Cemitério Municipal São José e também indicações solicitando colocação de massa asfáltica nas ruas que dá acesso às sepulturas dentro do cemitério, requeiro saber que providências estão sendo tomadas junto aos órgãos competentes para que tais melhorias sejam realizadas? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA. 

Aprovado por todos.

Nº 43/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Como já feito em forma de indicação, tal como: indicações nºs  38,58 e 75/2011 solicitando braço de luz e refletores para algumas localidades na Vila Reis e adjacências, requeiro saber se o Poder Executivo já tomou alguma providência junto aos órgãos competentes para que tais melhorias possam ocorrer no bairro? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

Aprovado por todos.

Nº 44/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: A importância referente ao terreno situado à Avenida Astolfo Dutra, 117, que foi leiloado no dia 13 de dezembro de 2011, já foi paga à Prefeitura? Informar valor e nome do adquirente. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.       
 
Aprovado por todos.

Nº 45/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre o estágio em que se encontra o processo de desapropriação do Cine Edgard e valor a ser pago pela Prefeitura por essa desapropriação. Previsão de conclusão do processo. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO
Aprovado por todos.

GRANDE EXPEDIENTE:  Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso
Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias.
Willian José Lourenço Jerônimo: Assunto: Alagamento causado pela chuva em residência localizada à Rua Sigismundo Ferreira.

Willian novamente não compareceu. Guilherme comentou sobre a fala do Pequeno, fazendo o contra-ponto. Vicente o mesmo, onde novamente defendeu o governo.

Pequeno

Falamos sobre nossa estada em Brasília, com a com a finalidade de participar de uma Oficina de Revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica do Município de Cataguases. 

Informamos nossa ida aos gabinetes dos deputados Rodrigo de Castro – PSDB e Reginaldo Lopes - PT. 

No gabinete de Rodrigo levantamos a possibilidade de inclusão do governo de minas na discussão da demanda do acesso ao distrito industrial pela BR 120(estrada Leopoldina/Cataguases);


Já no gabinete do Dep. Reginaldo Lopes, recebemos cópia de uma emenda de R$ 300 mil, prometida pelo parlamentar na sua última vinda a Cataguases. Essa verba será destinada à compra de uma máquina (Pá carregadeira) para o município. 

Ônibus Escolar

Reginaldo se comprometeu também a incluir no Orçamento da União deste ano uma emenda para doação de mais um ônibus escolar para o município.

IF (Antigo Cefet)


O Parlamentar convidou-nos a participar, no próximo dia 10, de uma reunião no GETEC(Gerência de Tecnologia) do IF - Instituto de Tecnologia, em Brasília, para discutir, junto com o Reitor Mário Sérgio a implantação da escola técnica em Cataguases (Ex-Cefet).
undo Ferreira, Vila Reis