REUNIÃO
ORDINÁRIA
ORDEM
DO DIA
15/05/2012
ÀS 18:00
HORAS
Ausência: Vicente do
Bemge
Atraso: Eduardo
Schelb
Saída mais cedo: Guilherme da Faculdade
Vicente
não compareceu a Sessão, não foi comunicado o motivo. Eduardo Schelb novamente
chegou atrasado. Guilherme, novamente, foi embora mais cedo.
EXECUTIVO:
Mensagem
de Veto:
Nº 07/2012 - Veto Total ao
projeto de lei nº 04/2012, de autoria do Vereador José Hermaty da Veiga, que
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de máscaras, luvas e protetores de
cabelo na situação que menciona e dá outras providências.
Esse projeto foi aprovado em
Março, porém até a presente data o
Prefeito não sancionou, vetando somente agora. A Câmara por sua vez também não fez nada, com
isso, o projeto está totalmente irregular. Dessa forma, o veto está fora do
prazo. Com isso, os vereadores não votaram o veto, cabe agora o vice-presidente
da Câmara sancionar. Esse projeto mostra como anda nosso legislativo e executivo.
Projetos fora do prazo, projetos sem ser sancionados, veto errado.....
LEGISLATIVO:
Projeto
de Lei:
Nº 13/2012 - Dispõe sobre a concessão do direito de uma folga anual para
os servidores públicos municipais de Cataguases, para realização de exames de
próstata. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.
- Há pouco tempo Canecão havia feito um projeto que dava direito a uma
folga para as mulheres que fizessem o exame do toque. Agora ele faz para os
homens. É um projeto meio contraditório, afinal, todo funcionário tem direito a
licença por questões médicas, liberada mediante atestado. Dessa forma, não é
necessário o projeto. Por outro lado, ele traz para o debate a questão de
preventivos, criando algumas vantagens. Mas o caminho não é esse, mas sim na
educação.
Em votação: aprovado por todos.
REQUERIMENTOS:
Nº 46/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia do edital 2010
de licitação para transporte de estudantes do CEFET de Leopoldina usando verba
do Fundeb; Cópia de aditivos até 2012 de contratos para transporte de
estudantes do CEFET de Leopoldina firmados com a empresa SERENO TUR; Cópia das
notas fiscais de pagamento à Empresa SERENO TUR para transporte de estudantes
do CEFET de Leopoldina; Cópia de documentos dos três ônibus da empresa SERENO
TUR que transportam estudantes para o CEFET de Leopoldina; Cópia do DUT dos
ônibus citados no 2º e 3º Termo Aditivo do contrato 023/2010, firmado entre a
prefeiturai e a SERENO TUR. Placas do ônibus: LBO 8130,KOL 8819, MCR 3616 e HDI
2930. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.
Em votação: aprovado por todos.
Nº 47/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Se está prevista a
construção de Calçadas na Rua Capitão Marcos, Vila Minalda, desta cidade,
extensão que dá fundos para o Rio Pomba (onde há o plantio de várias
Amendoeiras)? Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.
Em votação: aprovado por todos.
Nº 48/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informar quando
ocorrer-se-á o asfaltamento das ruas do Bairro Paraíso, conforme publicação no
Jornal Cataguases, nº 3.199, edição de 06 de abril p.passado. Vereador VICENTE
DE PAULO DIAS
Em votação: aprovado por todos.
Nº 49/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências
estão sendo tomadas para a colocação das placas com os nomes das Ruas José de
Souza Lima, Wadih Miguel João e Francisco de Melo Cavalhieri no Distrito de
Sereno e Atair José da Silva no Distrito de Cataguarino? Vereador FERNANDO
MEDEIROS PEREIRA.
Em votação: aprovado por todos.
Nº 50/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informação se a
prefeitura através do setor competente pretende instalar câmeras de segurança
em pontos de táxi, visando coibir práticas delituosas? Vereador GUILHERME VALLE
DE SOUZA.
Em votação: aprovado por todos.
Antes do grande expediente aconteceu algo muito cômico.
O vereador Beleza leu um ofício que recebeu do Deputado Federal, Danilo de Castro, referente
ao envio de uma verba de R$ 650 mil, que será destinada R$ 500 mil para o
Hospital e R$ 150 mil para a construção da quadra no Bairro Leonardo. Vilela
não gostou nada desse ofício, pois entende que Beleza se aproveitou de uma
antiga indicação sua. Nervoso, Vilela bateu na mesa e falou em tom alto,
dizendo que isso é um desrespeito.
*Essa é uma briga entre caciques, que esquecem que
são vereadores da cidade e não de bairros. E que ficam putos quando outra liderança
faz pela sua comunidade. Essa política é um atraso.
Pequeno
comentou que entrará, na próxima Sessão, com um requerimento para que seja
criada uma Comissão Especial de Inquérito para investigar o escândalo do
cemitério. Para que a CEI seja aprovada é necessário a assinatura de 30% dos
vereadores, ou seja, 3 vereadores. Dessa forma, Pequeno pediu aos seus pares
que assinem com ele.
GRANDE
EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Vanderlei
Teixeira Cardoso Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias.
Willian
José Lourenço Jerônimo: Assunto: Alagamento causado pela chuva em residência
localizada à Rua Sigismundo Ferreira, Vila Reis.
Doutora
Marisa de Almeida Ritti.
Assunto:
Tuberculose e Tabagismo.
Doutora
comentou sobre a tuberculose, onde foi muito técnica e objetiva. Mostrou
conhecedora no assunto, porém deixou a desejar em relação a Cataguases, onde
não tinha nenhum dado sobre a doença em Cataguases, por exemplo: quantos casos;
mapa de infectados; mortes;..... Reconheceu a falha e ficou de procurar pelas
informações. Se colocou a disposição para maiores informações.
Willian
Lourenço comentou sobre os problemas de alagamentos causados pela chuva no
Bairro Vila Reis, onde levantou os pontos críticos, onde falta colocação de
boca de lobos e um canal para escorrer a água. Comentou sobre a Copasa, que vem
fazendo buraco para realização de seu serviço, onde depois de feito o buraco
não é tampado conforme estava antes. Muitas das vezes quebra o asfalto e não
coloca outro, coloca pé de moleque, bloquete e as vezes deixa na terra mesma.
Vicente
não compareceu. Guilherme foi embora mais cedo.
Pequeno:
Falamos dos problemas de Saneamento
Básico de Cataguases na vertente de Dragagem Urbana. Em vários bairros, a água
da chuva tem invadido as casas, por falta ou entupimento das redes de água
pluvial.
Citamos exemplos
dos bairros Guanabara, Granjaria, Bandeirante e Vila Reis.
O exemplo da
falta de saneamento básico na Vila Reis foi dado pelo jovem Willian José
Lourenço que ocupou a Tribuna da Câmara também. Willian reclamou do alagamento
de residência, causado pela chuva na Rua Sigismundo Ferreira.
Novela
da Calçada da Rua Cel. Vieira
Insistimos, mais
uma vez, na necessidade de acabar com os famosos buracos existentes na calçada
da Rua Cel. Vieira.