domingo, 4 de dezembro de 2016

Secretariado prefeito Willian Lobo - 2017/2020

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente - José Emilton Silva, técnico em Agropecuária, graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Norte do Paraná, e com duas pós-graduações, uma em Gestão, Licenciamento e Perícia Ambiental e, outra, em Desenvolvimento Rural Sustentável. Além da sua experiência de mais de 34 anos na EMATER-MG, José Emilton já ocupou o cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Cataguases.



Secretaria de Educação – José Fernando Antunes Milane, graduado em Ciências Exatas pela Facudades Integradas de Cataguases (FIC) e em Ciências Biológicas pela Universidade Iguaçu, com duas pós-graduações, em Gerenciamento Ambiental e em Ciências Biológicas. Desde 2000, José Fernando é professor efetivo da Escola Estadual Francisco Inácio Peixoto, mas lecionou também nas Faculdades Doctum e Faculdades Integradas de Cataguases (FIC). De 2009 a 2012, desempenhou a função de Secretário Municipal de Assistência Social.



Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – Wagner de Paula Vieira, graduado em Direito, pela Universidade Católica de Petropólis, especialista em Direito Empresarial, pela Universidade Gama Filho. Trabalhou na Defensoria Pública de Petropólis e na Justiça Federal de Petropólis. Na Instituição First, exerceu a função de professor de Direito Previdenciário e Direito Administrativo.



Secretaria de Obras – Walber Lacerda Alves, engenheiro formado na Universidade Federal de Viçosa, cursou ainda Licenciatura em Ciências, com habilitação em Matemática, na Faculdades Integradas de Cataguases (FIC). Foi sócio administrador da Méthodus Engenharia LTDA e desde 2009 é sócio administrador da WLA Engenharia LTDA. Entre os clientes da empresa, estão Energisa Minas Gerais, Zollern e Sicoob Coopemata.



Secretaria de Serviços Urbanos – José Angelo Lavorato, formado em Administração pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), possui ampla atuação no setor público, como Coordenador Executivo de Serviços Urbanos, na Prefeitura Municipal de Cataguases, chefe de Meio Ambiente, Fiscalização de Obras e Postura, na Prefeitura de Rodeiro, e chefe de Transportes, na Prefeitura de Astolfo Dutra.




Secretaria de Assistência Social - Mirilane Licazali Caetano, formada em Serviço Social pela Universidade de Vila Velha/ES (UNIVILA) e pós-graduada em Políticas Sociais. Possui vasta experiência como Assistente Social da Prefeitura de Cataguases e Prefeitura de Itamarati de Minas. Entre seus cargos, destacam-se Coordenadora do CRAS, do CREAS e da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.




Secretaria de Esportes – José Vitor Lima, bacharel, com licenciatura em Educação Física pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), pós-graduação em Fisiologia do Exercício e Treinamento Desportivo e em Treinamento Esportivo. Atualmente, José Vitor é professor de carreira do município e presidente do Operário Futebol Clube de Cataguases. Ele atuou anteriormente como Secretário de Esportes, Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases e como jogador de futebol profissional em vários times, como Clube de Regatas Vasco da Gama, América de Natal e Santa Cruz.




Secretaria da Fazenda – Mauro Fachini Gomes, graduado em Economia, pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), perito em cálculos judiciais da Justiça Comum e da Justiça do Trabalho, especialista em Gestão de Cooperativa de Crédito, Planejamento Municipal e Controladoria Municipal. Exerce a função de economista na Prefeitura de Cataguases, desde 2008, e de Coordenador do Conselho Fiscal da Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Zona da Mata (SICOOB – Coopemata), desde 1999.





Secretaria de Administração – Cláudia Aline da Silva Vargas de Faria, graduada em Direito pela Faculdade Sudamérica, concursada da Prefeitura de Cataguases, onde trabalha desde 1986. Claúdia foi Secretária Municipal de Saúde e Coordenadora da Contabilidade Municipal. Desde 2006, ela exerce a função de Coordenadora de Licitações e Contratos.



Secretaria de Saúde – Eliermes Teixeira de Almeida, advogado com ênfase no Direito Público/Administrativo e técnico de Enfermagem. Realizou diversos cursos na área de Saúde, como Aperfeiçoamento, Qualificação e Especialização em Gestão da Microregional de Saúde, Qualificação de Gestores do SUS e Planejamento Orçamentário e Financeiro do SUS. Há 23 anos, trabalha na área de saúde pública e privada. Ocupou o cargo de Coordenador de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria na Secretaria de Saúde, da Prefeitura de Cataguases, entre 2009 e 2014. Atualmente, é Secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal de Saúde União da Mata (Cisum), exercendo as funções de direção administrativa, financeira e técnica, atendendo a 11 cidades da Região. Além disso, Eliermes é Presidente da Comissão de Licitação e Membro da Comissão de Pregão do Cisum, Primeiro Secretário da Mesa Administrativa da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cataguases e Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Cataguases.



Procurador – Yegros Martins Malta, graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (Unipac), Especialista em Direito Público, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional. Foi Coordenador de Ensino do curso de Direito da Doctum e professor titular por seis anos da Faculdade Sudamérica. Atualmente, é professor do Instituto Ensinar Brasil (Doctum).


Chefe de Gabinete – João Paulo Vargas Vairo, formado em Direito pela Doctum, fez curso extensivo em Formação Política pela Faculdade Ulysses Guimarães, pós-graduação em Direito Público e está cursando MBA em Gestão Pública. Atuou na administração pública como Coordenador Geral do CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas). Foi diretor regional na campanha política de 2014 de 18 cidades e também foi professor de Sociologia e Filosofia.




Assessor de Planejamento – Jesusimar de Oliveira Dornelas, bacharel em Ciências Contábeis, pós-graduado em Auditoria e Contabilidade Gerencial e Financeira e mestrando em Administração. De 1986 a 2012, exerceu funções de técnico de contabilidade, Secretário de Administração e Secretário da Fazenda na Prefeitura de Cataguases. Atualmente, é professor titular no Instituto Ensinar Brasil (Doctum) e nas Faculdades Integradas de Cataguases-FIC, além de ser sócio administrador da empresa Precisão Contabilidade LTDA.




* Fotos e dados site Mídia Mineira :http://www.midiamineira.com/2016/12/prefeito-eleito-de-cataguases-willian.html

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Nacional-liberalismo!?

Nacional-liberalismo!?

Paulo Lucio – Carteirinho

Impeachment da presidente Dilma no Brasil, vitória de Macri na Argentina, Trump nos Estados Unidos, Reino Unido saindo da União Europeia são exemplos que comprovam que estamos vivendo um novo ciclo político, econômico e social.

Como assim novo ciclo político, econômico e social? Ciclo é qualquer série de ocorrências que se repete. Logo, ciclo político, econômico e social é um modelo de governo que se repete em vários países. Vale destacar que ao longo da História tivemos vários ciclos.

Na década de 30 imperou o ciclo do Autoritarismo/Totalitarismo. Esse ciclo durou até o fim da Segunda Guerra Mundial. Sendo mais predominante: Alemanha (Hitler), Itália (Mussolini), União Soviética (Stalin), Portugal (Salazar), Espanha (Franco), Brasil (Vargas)...

Após a Segunda Guerra Mundial, surge o ciclo do Populismo. Brasil (Vargas, JK, Jango), Argentina (Perón), México (Cárdenas), Colômbia (Rojas Pinilla), Cuba (Fidel Castro)...

No auge da Guerra Fria, década de 60 a 90, imperou o ciclo das Ditaduras. Com destaque para as ditaduras na América. Vale destacar Ditadura Militar não ocorreu somente no Brasil como muitos pensam. Ocorreu em quase todos os países vizinhos: Paraguai, Chile, Argentina, Uruguai, Peru, Guatemala, República Dominicana, Nicarágua, Bolívia...

Na década de 90, o capitalismo rompe com o nacionalismo e começa a se internacionalizar. Começo da Globalização. Impera o ciclo do Neoliberalismo. Nesse ciclo imperou menos intervenção do Estado. Período das privatizações. Sendo mais predominante: Reino Unido (Margaret Thatcher), Estados Unidos (Ronald Reagan), Brasil (Color e FHC), Chile (Augusto Pinochet), Argentina (Carlos Menem)...

A ausência do Estado gerou crises e aumento dos problemas sociais: desemprego, concentração de renda, miséria, fome... Com isso, o clico seguinte retoma a participação do Estado. Guiados por líderes de esquerda implantam o clico Popular: Brasil (Lula / Dilma) , Venezuela (Chávez/ Maduro), Uruguai (Mujica/ Vásquez), Bolívia (Evo Morales), Argentina (Nestor Kirchner/ Cristina Kirchner), Paraguai (Fernando Lugo)...
Os governos populares entraram em crise, tendo em vista que o capitalismo entrou em crise (2008). Com a queda dos recursos ficou difícil manter a forte participação do Estado. Com isso ganha força as ideias liberais que defendem mais participação do setor privado. Acontece que agora esse pensamento esbarra no crescimento do nacionalismo conservador. Liderados por forças de direita que pregam o protecionismo.
O protecionismo foi um dos temas da 8° Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que aconteceu na Suíça, sendo muito criticado pelos ministros do G20 (grupo das 20 maiores economia do mundo).
Acontece que o protecionismo não é apenas econômico, mas também cultural, social e político. Defino esse novo ciclo como: Liberal-nacionalismo. Cito como exemplo os acontecimentos na Europa, onde muitos países fecham suas fronteiras impedindo a entrada dos refugiados. Nos Estados Unidos, Donald Trump prometeu durante a campanha, impedir a entrada de alguns povos, deportar imigrantes e construir mais um muro na fronteira com o México cobrando dos mexicanos os gastos.
Como podem notar, o tom desse novo ciclo é o isolamento. Defesa dos interesses nacionais. Tendo a frente desse ciclo conservadores de extrema direita. O que explica o crescimento da xenofobia, da homofobia, da intolerância religiosa, do preconceito, do racismo, machismo...
Esse novo ciclo está apenas no começo. E já preocupa a muitos. Tendo em vista que a tendência é que cada vez mais países adotem esse tipo de governo. Como disse anteriormente: é ciclo. Vale destacar que todo ciclo tem seu fim. Mas para isso é necessário que um novo ciclo se inicie. Até lá, vamos viver o liberal-nacionalismo. Heil!

sábado, 15 de outubro de 2016

Brênio Colli prefeito!?

Brênio Colli prefeito!?

Paulo Lucio –Carteirinho

O último artigo que escrevi, Quem será o prefeito de Leopoldina?, deu o que falar. Recebi elogios e críticas. O que é normal. Mas o que mais me surpreendeu é que o artigo foi muito debatido. Virou tema de debate nas redes sociais e nas rodas de conversas.

Muitos não concordaram com meu ponto de vista – viva a democracia. Políticos, defensores de Brênio Colli e até mesmo advogados e pessoas que lidam com o Direito chegaram a conversar comigo pessoalmente. Dizendo que é possível que Brênio Colli se torne prefeito.

Segundo eles, basta à justiça reconhecer os votos de Zé Roberto como nulos. Dessa forma, Brênio Colli seria eleito com 100% dos votos válidos. Vale destacar que na contagem final só são considerados os votos válidos. Sendo descartados os votos nulos e brancos. Vale lembrar que voto nulo não anula eleição. Dessa forma, não aplicaria o artigo 224 do Código Eleitoral, que prevê nova eleição.

É como se apenas Brênio Colli tivesse disputado a eleição. Qualquer voto que não fosse para o 55, seria considerado nulo. Numa eleição com apenas um candidato, basta apenas um voto válido para que o candidato seja eleito. Ou seja, o voto do próprio candidato já garante a vitória. Nessa eleição, 106 cidades tiveram apenas um candidato concorrendo. http://eleicoes.uol.com.br/2012/noticias/2012/07/16/brasil-tera-106-cidades-com-apenas-um-candidato-a-prefeitura-nas-eleicoes-deste-ano.htm

Como disse no artigo anterior, deixando de lado a torcida por qualquer decisão, favorável ou contra, sendo o mais imparcial possível, venho tratar das consequências. O que pode acontecer. Nesse caso, tenho que acrescentar também a possibilidade de Brênio Colli assumir a prefeitura.

Dessa forma, acrescento essa possibilidade. . O prefeito de Leopoldina pode ser Zé Roberto (eleito na urna com 50,5% dos votos), Brênio Colli (100% dos votos), o presidente da Câmara (temporariamente caso se confirme nova eleição) ou outro nome (caso tenha nova eleição).

Não tem nada definido. Resta aguardar a decisão final da justiça. Até lá, a gente vai aprendendo um pouco mais sobre a legislação. Essa eleição está sendo uma aula de Direito.

Quem será o prefeito de Leopoldina?

Quem será o prefeito de Leopoldina?

Pergunta que muitos leopoldinenses estão fazendo. Tendo em vista a questão jurídica envolvendo a eleição. Como todos sabem, a candidatura do prefeito Zé Roberto foi impugnada pela justiça.

Não é a primeira vez que isso acontece. Em eleições passadas ocorreu a mesma situação. Sendo que Zé Roberto conseguiu reverter todas. Ele até brinca dizendo que vai entrar para o Guinnes Book (Livro dos Recordes) como o prefeito que mais ganhou eleição no Brasil. Pois numa mesma eleição ele ganha duas vezes: na urna e na justiça.

Brincadeira a parte, resta saber se dessa vez Zé Roberto irá conseguir reverter. A quem diga que sim. Outros que não. Deixando de lado a torcida por qualquer decisão, favorável ou contra, venho tratar das consequências. O que pode acontecer. É até interessante que a população conheça mais sobre a burocracia eleitoral. Confesso que até eu mesmo, que lido com política faz tempo, estou aprendendo. Até então nunca havia presenciado algo parecido. Desconhecia essas regras.

Nesse caso temos apenas duas alternativas possíveis: Zé Roberto assume ou nova eleição. Caso a justiça, no caso TSE (Tribunal Superior Eleitoral), última instância, tendo em vista que Zé Roberto perdeu na primeira e pode perder na segunda instância, dê causa ganha para o prefeito Zé Roberto, ele assume. Assunto encerrado.

Agora se Zé Roberto perder a ação, como obteve mais de 50% dos votos, no caso 50,5% contra 49,5% de Brênio Colli, se aplica o artigo 224 do Código Eleitoral, que diz: “Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias”.

É bom diferenciar voto nulo do voto anulado. Tem muita gente que interpreta o artigo 224 do Código Eleitoral de forma equivocada, achando que se tiver mais de 50% de votos nulos a eleição é anulada e uma nova é convocada. Não é bem assim.

Voto nulo é quando o eleitor anula seu voto. Quando ele vota num número inexistente. O voto nulo NÃO anula eleição. Voto anulado é quando a justiça anula os votos. Foi o que aconteceu com o Zé Roberto – até o momento. Ao declarar a impugnação da candidatura do Zé Roberto, todos os votos obtidos foram anulados.

Como Zé Roberto obteve mais de 50% dos votos, nesse caso aplica o artigo 224 que prevê nova eleição. Se ele tivesse obtido menos de 50% dos votos, Brênio Colli assumiria. Em outras palavras: Brênio está fora.

Caso se confirme a impugnação e a convocação de nova eleição, entra em cena o Legislativo. Afinal, assumirá a prefeitura, temporariamente, o presidente da Câmara. Vale destacar que a eleição do presidente da Câmara será realizada na primeira sessão da Câmara. No dia da posse – 1º de janeiro. Sendo eleito através de votação realizada entre os próprios vereadores. O candidato que obtiver mais votos será eleito presidente da Câmara. Com a ausência do prefeito, ele passa a ocupar o cargo até que se resolva a situação. No seu lugar, assume seu suplente.

Qual vereador você gostaria que fosse o presidente da Câmara e “prefeito” temporariamente?

Mas por enquanto tudo são hipóteses. Não tem nada definido. Temos que aguardar a decisão final da justiça. A única coisa que sabemos é que o prefeito pode ser Zé Roberto (eleito na urna e na justiça - caso ganhe), o presidente da Câmara (temporariamente) ou outro nome (nova eleição).

Por falar em novas eleições, mesmo que seja uma hipótese, já mexe com a conjuntura política. Já tem grupos se articulando. Muitas possíveis divisões. Isso me faz lembrar um artigo que escrevi no começo da eleição: Ou vai ou Racha?

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

Em quem votar?

Em quem votar?

Paulo Lucio – Carteirinho

Em quem votar? Acredito que muitos eleitores estão fazendo essa pergunta. Na eleição para prefeito talvez seja mais fácil decidir, afinal, são apenas dois candidatos. Agora, na eleição para vereador é mais complicado. Afinal, são quase trezentos candidatos.

Com tantos candidatos, acabamos encontrando um familiar (pai, mãe, avó, avô, tia(o), sobrinho(o), irmão(ã), neto(a), primo(a), cunhado(a)...), amigo (trabalho, escola, religião, futebol, clube...), vizinho ou algum conhecido. Para não desagradar ou criar inimizades, muitos acabam votando nesse conhecido. Mesmo sabendo que ele não tem chance de ganhar ou até mesmo de exercer o cargo.

Deixando de lado os conhecidos, alguns eleitores levam em consideração a questão profissional e educacional. Votam em: médicos, professores, advogados, arquitetos, funcionários públicos, empresários... Profissionais bem sucedidos. Acreditam que são mais preparados para o cargo.

Poucos eleitores analisam projetos e propostas. Afinal, sabem que não passam de promessas. Além de que, muitas das vezes não competem ao cargo concorrido.

Temos também aqueles eleitores que ainda vendem o voto. Infelizmente, a venda do voto é muito praticada. Depois reclamam da corrupção.

Como vimos, os eleitores escolhem seu candidato analisando questão de proximidade, currículo, proposta, projetos ou favorecimento. Poucos eleitores analisam um fator que pra mim é mais importante: TEMPO. Afinal, do que adianta o candidato ser seu parente, conhecido, ter um bom emprego, uma boa formação acadêmica, boas propostas, bons projetos se ele não terá tempo para a política?

A questão do tempo traz para o debate: político é profissão ou voluntarismo? Para muitos, voluntarismo. Comprovamos isso no discurso daqueles que defendem que o político não tenha salário – como era no passado- ou que receba um salário mínimo ou o mínimo possível. Para essa galera, político deve ter um ou mais empregos. De modo que não precisasse de dinheiro público.

Discordo desse pensamento. Pra mim político é profissão. Dessa forma, o candidato eleito deve se dedicar ao cargo. Para isso, precisará de tempo. Nesse caso, se ele tiver um ou mais empregos, não terá tempo.

Para explicar melhor, cito um exemplo. Vamos supor que eu fosse eleito vereador. Como muitos sabem, sou carteiro. Continuaria trabalhando nos Correios e exercendo o cargo de vereador. Meu contrato de trabalho prevê uma carga horária de 8h diárias. Podendo ir além, se consideramos 2h extras. Vamos considerar apenas às 8h diárias. Mas acrescentando a hora de almoço. A lei diz que o horário de almoço não pode ser inferior a 1h, nem superior a 2h. Vamos considerar apenas 1h. Dessa forma, 8h (trabalho) + 1h (almoço) = 9 h.

Temos que considerar o ir e o vir. Ritual: acordar, tomar café, vestir e ir para o trabalho. O tempo varia muito. Depende da distância trabalho x casa. Além de como é feito esse trajeto (ônibus, carro, bike, skate, patins, a pé). Costumo ir a pé. Entre o acordar e a chegada ao trabalho, gasto em torno de 1h 30 min. Gasto quase o mesmo tempo para retornar, afinal, nunca vou direto para casa. Três vezes na semana pego meu filho na escolinha de futebol e no conservatório. Tem dia que passo no mercado. Paro para tomar uma cerveja no bar. Encontro algum conhecido.

Somando tudo: 9h (trabalho) + 1h (almoço) + 1h e 30 min (ir) + 1 h e 30 min (voltar) = 12h. Vale destacar que o dia tem 24h. Dessa forma, 24h – 12h = 12h. Ou seja, o trabalho consome 12h (metade do meu dia).

Quer dizer então que tenho 12h do meu dia me dedicar ao cargo de vereador? Não! Afinal, tenho que dormir. . Os médicos orientam 8h de sono. Sendo que durmo em torno de 6h a 7h. Vamos considerar apenas 6h. Sendo assim, 12h (trabalho) + 6h (sono) = 18h.

Restaram 6h. Essas 6h vou utilizar na política? Não! Afinal, tenho que tomar banho, cagar, mijar, ficar com a família, frequentar a religião, estudar, praticar um esporte, utilizar as redes sociais, ler jornal/livro, assistir um filme/ jogo/ TV...

Essa é a rotina que levo. Acredito que a maioria dos trabalhadores também. Como perceberam, um trabalhador não tem muito tempo para se dedicar a política. Apenas poucas horas do seu dia. Esse é o retrato da nossa política. Políticos sem tempo. Que apenas participam apenas das sessões da Câmara. Duas vezes na semana. Sendo poucas horas.

Precisamos de políticos que tenham tempo. Tempo para estudar um projeto. Tempo para conversar com a população. Tempo para fazer visita aos bairros e distritos. Tempo para participar de audiências públicas. Tempo para participar de congressos, reuniões, fóruns, encontros, palestras... Tempo para participar de um programa de rádio.

Não é minha intenção fazer uma campanha contra trabalhadores. Apenas chamo atenção para um fator importante. Que é o TEMPO. Cabe a pessoa que foi eleita, repensar na sua vida. Não é uma tarefa fácil. Mas à partir do momento que optou em ser político, deverá ser político. Ao invés de dizer que vai abrir mão do salário de vereador, deveria dizer que vai abrir mão de seu emprego e se dedicar ao cargo que concorreu. Pedir licença. Se afastar. Ou diminuir sua carga horária de trabalho, de modo que tenha tempo para a política. Se fosse eleito faria isso.

Por falar em tempo, o eleitor tem até domingo para se decidir. Use esse tempo para refletir. Votem em candidatos que terão tempo para se dedicar ao cargo. Não votem no candidato porque ele é seu parente, amigo, bem sucedido ou porque te ofereceu algo. Votem em candidatos que realmente queiram fazer política.


segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Voto nulo!?

Estamos no período eleitoral. As campanhas começaram. Mas não somente pedindo votos para os candidatos. Tem também campanhas contra a eleição. É o caso das campanhas a favor do voto nulo. Segundo os defensores do voto nulo, se mais da metade dos eleitores votarem nulo a eleição será anulada e uma nova será marcada. Mas será que isso é mesmo verdade?

A Constituição Federal de 1988, artigo 77, parágrafo 2º, diz: será eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Conclusão, voto nulo não anula eleição. Afinal, voto nulo não é contabilizado. O mesmo vale para o voto em branco. Esses votos apenas são registrados.

Voto nulo é como se o eleitor deixasse de comparecer no dia da votação. Se mais da metade dos eleitores não comparecer no dia da votação a eleição será anulada? Claro que não! Será eleito o candidato que obtiver mais votos dos eleitores que compareceram. Na apuração pouco importa a quantidade total de eleitores. É levado em conta apenas a quantidade de eleitores que votaram. Sendo contabilizados apenas os votos válidos.

Dando outro exemplo, o voto nulo e em branco funciona da mesma forma que as justificativas de votos. Apenas registra o comparecimento do eleitor no dia da votação, tendo em vista que o voto é obrigatório.

A eleição será anulada se nenhum eleitor comparecer ou se todos votarem nulos. Cá pra nós, alguém acha que isso é possível? Claro que não! Afinal, os candidatos e seus familiares votam. E basta apenas um eleitor para que a eleição seja validada. Mesmo se 99,99% votarem nulo ou não comparecerem no dia da votação e apenas 0,01% comparecer, será eleito o candidato que obtiver mais votos. Se por acaso houver um empate, será eleito o candidato mais velho.

Por mais que muitos não concordem, é lei. Além de que, tem explicações lógicas. Primeiro não está em votação se o eleitor deseja anular ou não a eleição. A urna ou cédula de papel não tem a opção: Deseja anular a eleição: Sim X Não. Segundo, o eleitor pode anular apenas seu voto, não pode anular o voto de outro eleitor. Por último, o voto nulo não é um voto que podemos dizer consciente e ideológico.

Eleitores votam nulos por vários motivos. Falo isso com muita convicção, afinal, trabalho de mesário desde a eleição de 2000. Participei de todas as eleições de lá pra cá. Sou testemunha de como os eleitores votam. Muitos eleitores esquecem ou confundem o número do candidato na hora de votar. Isso acontece com muita frequência com os eleitores idosos, analfabetos e pessoas de baixa escolaridade, bêbados, pessoas com problemas mentais, deficientes visuais... .

Destaco também que muitos dos votos nulos são de eleitores que não residem na cidade, mas no dia da votação acabam comparecendo. Como não acompanham a vida política da cidade, não conhecem os candidatos, os partidos e as propostas Acabam optando pelo voto nulo. Não porque querem anular a eleição, mas porque não estão por dentro dos assuntos políticos.

Como podem notar, são vários os motivos dos votos nulos. Reafirmo: voto nulo não é um voto ideológico. Não é contabilizado. Não anula eleição. Sabendo disso, espero que o eleitor reflita melhor sobre o seu voto. Ao optar pelo voto nulo, o eleitor está anulando seu poder de escolha. Deixando que outros decidam por ele.

Não se anule! Não anule seu voto! Democracia se faz votando!

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Candidatos Leopoldina / Cataguases

Leopoldina:
https://www.eleicoes2016.com.br/candidatos-leopoldina-mg/

Cataguases:
https://www.eleicoes2016.com.br/candidatos-vereador-cataguases-mg/

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Regras eleições 2016

Pode candidato (Foto: Editoria de Arte / G1)

>> Distribuir folhetos, adesivos e impressos, independentemente de autorização, sempre sob responsabilidade do partido, da coligação ou do candidato (o material gráfico deve conter CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, quem a contratou e a tiragem);
>> Usar bandeiras portáteis em vias públicas, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos;
>> Colar propaganda eleitoral no para-brisa traseiro do carro em adesivo microperfurado; em outras posições do veículo também permitido usar adesivos, desde que não ultrapassem a dimensão de 50 cm x 40 cm.
>> Usar alto-falantes, amplificadores, carros de som e minitrios entre 8h e 22h, desde que estejam a, no mínimo, 200 metros de distância de repartições públicas, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros;
>> Realizar comícios entre 8h e 24h, inclusive com uso de trios elétricos em local fixo, que poderão tocar somente jingle de campanha e discursos políticos;
>> Fixar propaganda em papel ou adesivo com tamanho de até meio metro quadrado em bens particulares, desde que com autorização espontânea e gratuita do proprietário;
>> Pagar por até 10 anúncios em jornal ou revista, em tamanho limitado e em datas diversas, desde que informe, na própria publicidade, o valor pago pela inserção;
>> Fazer propaganda na internet, desde que gratuita e publicada em site oficial do candidato, do partido ou da coligação hospedados no Brasil ou em blogs e redes sociais;
>> Enviar mensagens eletrônicas, desde que disponibilizem opção para descadastramento do destinatário, que deverá ser feito em até 48 horas.

Não pode candidatos (Foto: Editoria de Arte / G1)

>> Fixar propaganda em bens públicos, postes, placas de trânsito, outdoors, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, árvores, inclusive com pichação, tinta, placas, faixas, cavaletes e bonecos;
>> Jogar ou autorizar o derrame de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, mesmo na véspera da eleição;
>> Fazer showmício com apresentação de artistas, mesmo sem remuneração; cantores, atores ou apresentadores que forem candidatos não poderão fazer campanha em suas atrações;
>> Fazer propaganda ou pedir votos por meio de telemarketing;
>> Confeccionar, utilizar e distribuir camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas, bens ou materiais que proporcionem vantagem ao eleitor;
>> Pagar por propaganda na internet, inclusive com impulsionamento de publicações em redes sociais ou com anúncios patrocinados nos buscadores;
>> Publicar propaganda na internet em sites de empresas ou outras pessoas jurídicas, bem como de órgãos públicos, que não estão proibidos de repassar cadastros eletrônicos a candidatos;
>> Fazer propaganda na internet, atribuindo indevidamente sua autoria a outra pessoa, candidato, partido ou coligação;
>> Agredir e atacar a honra de candidatos na internet e nas redes sociais, bem como divulgar fatos sabidamente inverídicos sobre adversários;
>> Veicular propaganda no rádio ou na TV paga e fora do horário gratuito (que ocorre entre 26 de agosto a 29 de setembro), bem como usar a propaganda para promover marca ou produto;
>> Degradar ou ridicularizar candidatos, usar montagens, trucagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais no rádio e na TV;
>> Fazer propaganda de guerra, violência, subversão do regime, com preconceitos de raça ou classe, que instigue a desobediência à lei ou que desrespeite símbolos nacionais.
>> Usar símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou estatal;
>> Inutilizar, alterar ou perturbar qualquer forma de propaganda devidamente realizada ou impedir propaganda devidamente realizada por outro candidato.

Pode eleitor (Foto: Editoria de Arte / G1)

>> Participar livremente da campanha eleitoral, respeitando as regras sobre propaganda nas ruas e na internet aplicadas aos candidatos;
>> Fazer doações para candidatos ou partidos até o limite de 10% da sua renda bruta, por transferência para conta oficial ou cartão de crédito pelo site oficial da campanha;
>> Ceder uso de bens móveis ou imóveis de sua propriedade, com valor estimado de até R$ 80 mil;
>> Prestar serviços gratuitamente para a campanha;
>> Apoiar candidato com gastos de até R$ 1.064,10, com emissão de comprovante da despesa em nome do eleitor (bens e serviços entregues caracterizam doação, limitada a 10% da renda);
>> No dia da votação, é permitida só manifestação individual e silenciosa da preferência pelo partido ou candidato, com uso somente de bandeiras, broches, dísticos e adesivos;
>> Manifestar pensamento, mas sem anonimato, inclusive na internet.

Não pode eleitor (Foto: Editoria de Arte / G1)

>> Trocar voto por dinheiro, material de construção, cestas básicas, atendimento médico, cirurgia, emprego ou qualquer outro favor ou bem;
>> Cobrar pela fixação de propaganda em seus bens móveis ou imóveis;
>> Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou outra pessoa, dinheiro, dádiva ou qualquer vantagem, para obter ou dar voto, conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita;
>> Sendo servidor público, trabalhar na campanha eleitoral durante o horário de expediente;
>> Inutilizar, alterar, impedir ou perturbar meio lícito de propaganda eleitoral;
>> Degradar ou ridicularizar candidato por qualquer meio, ofendendo sua honra.
>> Fazer boca de urna no dia da eleição, ou seja, divulgar propaganda de partidos ou candidatos com alto-falantes, comícios ou carreatas, por exemplo.

sábado, 6 de agosto de 2016

Ou vai ou racha!?

Ou vai ou racha!?

Paulo Lucio – Carteirinho

A eleição para prefeito começou. Na última sexta-feira, dia 5 de Agosto, os partidos definiram as chapas. Sendo apenas duas. Uma encabeçada pelo atual prefeito, Zé Roberto, que tentará à reeleição, tendo como vice Marcinho Pimentel. A outra pelo atual vice-prefeito, Brênio Coli, tendo como vice o atual vereador Rodrigo Pimentel.

O que chamou minha atenção foram os rachas. A começar pelo racha entre Zé Roberto e Brênio Coli, atuais prefeito e vice-prefeito, que agora estão em lados opostos. Outro racha foi na família Pimentel. Marcinho Pimentel será vice do Zé Roberto, enquanto seu sobrinho, Rodrigo Pimentel, vice do Brênio Coli. Política tem dessas coisas.

Mas não são apenas os partidos e líderes políticos que estão divididos. A população também está dividida. Sou carteiro e lido diretamente com o povo. Costumo dizer que o correio é o melhor instituto eleitoral. Venho notando que a população está bem dividida. Ouço falar no nome dos dois candidatos. Não dá para arriscar um palpite.

Será uma eleição apertada. E também diferente. Tendo em vista as mudanças eleitorais. A começar pela duração, sendo apenas 45 dias. Antigamente eram 90 dias. Os candidatos terão que correr contra o tempo.

Destaco também outras mudanças, como as doações eleitorais. Vale destacar que as empresas não poderão doar dinheiro para as campanhas. Falando em dinheiro, como a eleição curta, o gasto será menor. Além de que tivemos mudanças também
na produção dos materiais: faixas, banners, adesivos de carros, pintura nos muros... nada daquelas coisas monstruosas que causam poluição visual.

Será uma campanha interessante. Rápida. Com menos barulhos e menos sujeira. Com mais corpo a corpo e militância. Será também uma campanha virtual, com grande participação nas redes sociais, em especial facebook e wat zap.

Por falar nas redes sociais, a febre do momento é o aplicativo Pokémon Go. Um jogo para smartphones, inspirado no desenho animado Pokémon, que permite aos jogadores capturar esses “bichinhos”. Os candidatos a prefeito e também vereadores farão algo parecido, saindo às ruas para capturar eleitores. Fiquem espertos.

Espero que passada a eleição o candidato ganhador una a população em prol de uma Leopoldina melhor.



fotos de João Gabriel Baia Meneghite

segunda-feira, 4 de julho de 2016

Golpe da Maioridade!



Golpe da Maioridade!

Paulo Lucio – Carteirinho

Dando continuidade na série Golpes da nossa História, dessa vez abordo o Golpe da Maioridade. Antecipação da maioridade de Dom Pedro II, declarando-o como novo imperador do Brasil, pondo fim ao período regencial.
Para que o leitor entenda melhor, farei um resumo dos acontecimentos anteriores, que motivaram esse golpe. Começo pelo dia 10 de Março de 1826, data da morte de D. João VI rei de Portugal. Dando início à disputa pela sucessão. D. Pedro I era o herdeiro legítimo. Porém, quatros anos antes, no dia 7 de Setembro de 1822, havia decretado a Independência do Brasil, se tornando Imperador, contrariando Portugal. De acordo com as Leis Fundamentais do Reino, se um príncipe herdeiro levantasse armas contra Portugal ou ascendesse ao trono de um país estrangeiro perderia o direito ao trono. Logo, D. Pedro I não poderia ser rei de Portugal. Com isso, “abdicou”.

Coloquei “abdicou” entre aspas, pois D. Pedro I não abriu mão do reino e nomeou sua filha, Maria da Glória, de apenas sete anos de idade, rainha de Portugal. Fato que desagradou seu irmão Miguel, que também era herdeiro legítimo. Miguel, que naquele período não podia entrar em Portugal, tendo em vista que estava exilado, depois de duas tentativas de golpes fracassadas. Como podem notar, golpe é uma prática antiga, presente em vários países.
Com a morte de seu pai, Miguel, que havia liderado o movimento militar e várias revoltas, tenta retornar a Portugal. Conta com apoio dos absolutistas. A seu favor, a baixa idade da Rainha Maria II. Não havia a menor condição de uma criança de sete anos governar o reino. Nem podia. Segundo as leis da época, o governante deveria ter mais de 18 anos de idade. Nesse caso, o reino seria governado por regente (governante que atua provisoriamente em nome do soberano até ele completar a maioridade).

D. Pedro I sabia que sua filha precisaria de um regente. Sabia também que seu irmão queria assumir o reino. Visando evitar conflitos com o irmão, D. Pedro I faz uma proposta a ele. Oferece a mão de sua filha, a Rainha Maria II, em casamento. Isso mesmo, tio casando com a sobrinha de sete anos. Miguel aceita a proposta. Retorna a Portugal e é nomeado regente. Com o poder nas mãos, Miguel dá o golpe. Destrona sua sobrinha e se declara D. Miguel I, rei de Portugal. O que desagrada D. Pedro I, que retorna a Portugal visando recuperar o reino e devolvê-lo a filha. Dando início à guerra civil.
Portugal estava dividido. De um lado os absolutistas – liderados por D. Miguel I – do outro os liberais – liderados por D. Pedro I. Essa guerra ficou conhecida com Guerra entre Dois Irmãos ou Guerra dos Liberais. A briga entre os dois irmãos envolvia também o resto da família, além dos reinos da Espanha e Portugal. Vale destacar que os dois eram frutos de um acordo matrimonial entre Portugal – representado por D. João VI – a Espanha – representada por Carlota Joaquina. D. Pedro I era mais próximo do pai e de Portugal. Miguel era mais próximo da mãe e da Espanha. Logo, havia o receio de Portugal voltar a ser controlado pela Espanha, como aconteceu no período da União Ibérica (1580-1640). Por isso muitos portugueses não queriam Miguel como rei, além do fato de ele defender o absolutismo.

Trazendo esse debate para o Brasil, o retorno de D. Pedro I a Portugal criou uma crise política. Tendo em vista que mesmo estando longe, D. Pedro I continuava governando. Era como se o Brasil voltasse a ser colônia portuguesa. Obedecendo ordens que vinham de Portugal. O que comprova o que disse no artigo anterior, nossa Independência foi um golpe.
Assim como em Portugal, o Brasil também estava dividido. De um lado estavam os conservadores, que desejavam a criação de um governo fortemente centralizado, com uma monarquia dotada de amplos poderes. Doutro os liberais, que desejavam a criação de uma monarquia constitucional e a descentralização administrativa e autonomia das províncias. Chamo atenção para as contradições. Em Portugal, D. Pedro I estava do lado dos liberais contra os absolutistas, já no Brasil, do lado dos conservadores contra os liberais.

Brasil e Portugal passavam por conflitos internos. Disputavam entre si a presença de D. Pedro I, que tentava manter o controle dos dois reinos. Uma tarefa cada vez mais difícil. Principalmente em Portugal, devido à guerra civil. Não havia condição de D. Pedro I governar dois reinos. Como a situação no Brasil era mais confortável, no dia 7 de Abril de 1831, D. Pedro I abdica o trono brasileiro. Com isso, assume seu filho, Pedro de Alcântara, ou melhor, Pedrinho, tendo em vista que tinha apenas cinco anos de idade. Novamente uma criança a frente de um reino.

Assim como aconteceu com sua irmã, Maria da Glória, Pedrinho não tinha condição e idade para governar. Com isso o Brasil passou a ser governado por regentes. O período regencial foi muito tumultuado. Principalmente depois da morte de D. Pedro I, que aconteceu no dia 24 de Setembro de 1834. Aumentando a disputa entre conservadores e liberais. Foram quatro regências: a Provisória Trina, a Permanente Trina a Una do Padre Feijó e a Una de Araújo Lima.
Além das disputas pelo poder, esse período foi marcado também por revoltas e rebeliões: Cabanada (Pernambuco: 1832-1835), Cabanagem (Pará: 1835-1840), Levante dos Malês (Bahia: 1835), Guerra dos Farrapos (Rio Grande do Sul: 1835-1845), Sabinada (Bahia: 1837-1838), Balaiada (Maranhão: 1838-1841).

Disputas, guerras, rebeliões, revoltas... Crise política que levaria a separações de províncias e até mesmo ao fim do império. A única forma de impedir isso seria pondo fim nos conflitos. Para isso era necessário à presença de um líder soberano. Mas isso só seria possível quando Pedro de Alcântara completasse 18 anos. Foi então que os liberais propuseram alteração na Constituição, pressionando o senado a antecipar a maioridade. Com isso Pedrinho, que tinha 14 anos e sete meses, foi considerado maior de idade e no dia 23 de julho de 1840, empossado imperador do Brasil, passando a se chamar Dom Pedro II.
O Golpe da Maioridade deu tão certo que D. Pedro II foi o governante que por mais tempo ficou no poder. Foram 48 anos. Quase cinco décadas. Seu governo encerrou na manhã do dia 15 de novembro de 1889, quando tropas comandadas pelo marechal Deodoro, saíram às ruas e derrubaram o império, proclamando a República. Mas isso é tema para outro golpe.

domingo, 29 de maio de 2016

Golpes da nossa história: Golpe da Independência

Golpes da nossa história: Golpe da independência!

Paulo Lucio – Carteirinho

Muito se fala em golpe ultimamente. Na verdade, golpe é uma prática típica da política brasileira. Presente em vários momentos da nossa história. O que me inspirou a escrever uma série: Golpes da nossa história.

Começo pelo primeiro golpe: Golpe da Independência. Independência ou Golpe? Antes de entrar em detalhes no tema, é preciso fazer um resumo histórico. Começo pelo descobrimento, ou melhor, a invasão do Brasil, que aconteceu no dia 22 de Abril de 1500. Digo invasão, pois é o termo correto. Temos que acabar com a versão eurocêntrica que insiste em dizer que o Brasil foi descoberto. Não fomos. Fomos invadidos.

Antes da invasão do Brasil e dos países vizinhos tivemos o Tratado de Tordesilhas, realizado no dia 7 de junho de 1494. O Tratado de Tordesilhas foi um acordo entre Portugal e Espanha para dividir as terras “descobertas e por descobrir” – ou melhor, invadidas e por invadir - por ambas as Coroas fora da Europa.

Acordos entre Portugal e Espanha aconteceram em vários períodos da história. Seja por divisão de terras e até mesmo matrimonial. Servindo como forma de preservar a paz e os interesses desses reinos. Cito como exemplo o casamento entre português João, filho da rainha Maria I, que mais tarde se tornou D. João VI, rei de Portugal e do Brasil, com a infanta espanhola Carlota Joaquina, filha do Rei Carlos IV. Esse casamento aconteceu no dia 8 de Maio de 1785. Carlota Joaquina na época tinha apenas 10 anos de idade. Uma criança que virou moeda de troca. Fato que irá se repetir ao longo do tempo, conforme mostrarei a seguir.

Dando um salto na história, passo para os últimos meses do ano de 1807. Quando Napoleão Bonaparte, imperador da França, decreta guerra a toda monarquia européia. Invade a Espanha e outros reinos, ameaça invadir Portugal. Vale destacar que no período da Revolução Francesa, o rei da França, Luiz XVI, e a rainha, Maria Antonieta, foram decapitados. Se os franceses arrancaram a cabeça do próprio rei e da rainha, imaginam o que fariam com os reinos vizinhos? Muitos não pagaram pra ver. Foi o caso de D. João VI, que fugiu para o Brasil, chegando no começo do ano de 1808. Quem quiser saber mais sobre o tema sugiro que leiam o livro 1808, do autor Laurentino Gomes.

A vinda da família real para o Brasil mudou a conjuntura política e econômica. O Brasil deixou de ser colônia e passou a ser reino (metrópole). Fato que durou 13 anos. No ano de 1821, D. João VI retorna a Portugal. Nessa altura a França já havia sido derrotada e Napoleão morto. Com o retorno de D. João VI a Portugal, o Brasil volta a ser colônia portuguesa. A diferença é que agora é governado pelo príncipe D. Pedro I, que ficou no Brasil. Como forma de garantir o controle de Portugal.

O que seria a solução se tornou problema para Portugal. D. Pedro I era um príncipe desobediente. Não aceitava as ordens de Portugal. Chegando ao ponto dos portugueses exigirem seu retorno. Mas ele recusou. Continuou no Brasil. Uma frase sua, dita no dia 9 de Janeiro de 1822, ficou imortalizada na nossa história: “Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico”. Essa data entrou para a história como Dia do Fico.

Meses mais tarde, no dia 7 de Setembro, a maior desobediência de D. Pedro I, que rompe com Portugal e declarara a independência do Brasil. O famoso grito às margens do rio Ipiranga: “Independência ou morte!”.

Mas será que basta um grito para se tornar independente? Claro que não. Por isso digo que a “independência” do Brasil não existiu de fato. Não passou de um golpe de D. Pedro I. Afinal de contas, foi Independência ou golpe?

Na verdade, quem se tornou independente foi D. Pedro I, que já não aguentava mais receber ordens de Portugal. A independência de D. Pedro I durou pouco tempo. Quatro anos depois do grito, no dia 10 de Março de 1826, morre seu pai, D. João VI, rei de Portugal. D. Pedro I é o herdeiro direto do trono. Mas abdicou (recusou) a coroa, tendo em vista que era imperador do Brasil. A constituição da época não permitia que ele governasse ambos os reinos, além de que, mesmo que isso fosse possível, dificilmente a população brasileira abriria mão de sua “independência” e do imperador. Os portugueses por sua vez não aceitariam ser governados por alguém que não tivesse em Portugal.

D. Pedro I teve que escolher entre Brasil e Portugal. E novamente escolheu o Brasil. "Digam ao povo que fico”. Mas não abriu mão de Portugal. Nomeou sua filha mais velha, Maria da Glória, como Rainha Maria II. Fato que desagradou seu irmão Miguel, que também era um dos herdeiros da coroa. Visando manter a paz com o irmão, D. Pedro I faz um acordo matrimonial, oferecendo a mão da Rainha Maria II em casamento. Isso mesmo, casamento entre a sobrinha e o tio. Achou estranho? Fica mais estranho ainda quando se sabe que a Rainha Maria II tinha apenas sete anos de idade, o que acabou se tornando um problema, pois além de não ter idade para casar, não tinha também para governar. Dessa forma, D. Miguel I se torna rei.

Como falei no começo, Portugal e Espanha haviam feito um casamento arrumado, entre o português D. João e Carlota Joaquina. Essa união foi boa a princípio, quando não tinha nada em jogo. Agora, havia uma disputa pelo trono. Brigavam entre si, herdeiros de D. João VI, sendo uma ala ligada a Portugal, representada por D. Pedro I, e outra ligada a Espanha, representada por D. Miguel I. Dando início uma guerra civil, que ficou conhecida como Guerra dos Dois Irmãos (1828/1834). No mesmo ano que acabou a guerra, no dia 24 de Setembro, morre D. Pedro I.

Voltando ao Brasil e a nossa independência, como podem notar, nem D. Pedro I, muito menos o Brasil, se tornaram independentes. Tudo não passou de um golpe. Afinal, a “independência” não foi decretada por um brasileiro, mas por um português, filho do rei. Trocamos a monarquia pelo império – seis por meia dúzia. Continuou a mesma estrutura de poder. Até mesmo a escravidão. A única mudança foi na economia, tendo em vista que a “independência” permitiu ao Brasil comercializar com outros países, o que até então era proibido.

Com o retorno de D. Pedro I a Portugal, em seguida sua morte, o herdeiro do império brasileiro passou a ser seu filho, D. Pedro II, na época com apenas 5 anos de idade. Novamente uma criança a frente do poder. Mas isso é tema para outro artigo, outro golpe: Golpe da Maioridade.

Termino por aqui. Questiono o leitor: Independência ou golpe?

domingo, 27 de março de 2016

Fora Dilma!?

Fora Dilma!?

Publicado por Paulo Lucio em Domingo, 27 de março de 2016

sexta-feira, 25 de março de 2016

Maior crise politica e econômica !?

Maior crise política e econômica!?

Paulo Lucio – Carteirinho

O assunto mais comentado do momento é a crise política e econômica. Na grande maioria das vezes de forma planejada. Visando criar um clima ruim para que justifique uma tentativa de golpe que está em curso.
Chegam a dizer que essa crise é a maior crise política e econômica da nossa história. Mas será mesmo? Vamos ver o que a nossa História mostra:

1930 – Em 1929 foi eleito presidente do Brasil o candidato governista Julio Preste. Mas quem tomou posse foi Getúlio Vargas, que havia perdido a eleição. O famoso Golpe de 30.

1930 a 1945 – Durante esse período o Brasil foi governado por Getúlio Vargas que deu o golpe no golpe. Implantou uma ditadura e ficou no poder por 15 anos. Período tenso. Marcado pela censura e perseguições.

1954 – Getúlio que havia sido favorecido pelo golpe no passado, agora é vítima dos golpistas. Acostumado a governar via Ditadura, não consegue governar na democracia. Tem dificuldades para lidar com a oposição, além da mídia (sempre presente nos golpes). Vários casos de corrupção não noticiados. Seu governo é taxado como: Mar de Lama. Militares articulam o golpe que só não aconteceu devido o suicídio do Getúlio.

1961 – Jânio Quadros, o Jânio Vassourinha, presidente eleito que dizia que ia varrer a corrupção do Brasil pede renúncia. Uma tentativa de golpe que acabou não dando certo. Tendo em vista que sua renúncia foi aceita pelos políticos e pelo povo.

1962 – Com a renúncia de Jânio, seu vice, Jango Goulart, deveria assumir. Mas o mesmo não estava no Brasil, mas na China. Logo aonde. Num país comunista em plena Guerra Fria, quando o mundo se dividia entre capitalista e comunista. Prato cheio para os golpistas que aproveitam o momento para dar um golpe e implantar o parlamentarismo, evitando assim que Jango assumisse. Um fato interessante, o primeiro ministro do Brasil foi Tancredo Neves – Hoje é seu neto que articular o golpe.

1963 – É realizado o plebiscito para ver qual modelo político o povo quer: presidencialismo ou parlamentarismo. O presidencialismo ganha. Jango Goulart então é empossado presidente, mas fica por pouco tempo. Tendo em vista o Golpe Militar.

1964 – Jango é retirado do poder pelos militares. O famoso Golpe Militar. Ou melhor, golpe político, civil, jurídico e militar. Tendo em vista que envolveu políticos, justiça, membros da sociedade civil e militares. Além da mídia.

1964 a 1985 – Durante esse período o Brasil foi governado pela Ditadura Militar. Podemos dizer que essa foi a maior crise política do Brasil. Fim da eleição direta para presidente. Fechamento do Congresso. Censura, tortura, seqüestro, morte, exílio... atentados aos direitos humanos e políticos.

1985 – O povo sai as ruas pedindo o retorno da democracia. Campanha Diretas Já! A Ditadura Militar encerra mas não temos eleições para presidente. É feito um acordo entre políticos e militares criando colégio eleitoral que escolheu o presidente. Disputaram a eleição Tancredo Neves e Paulo Maluf. Tancredo Neves ganha, mas não toma posse, tendo em vista que morre antes de ser empossado. Assume então seu vice, Jose Sarney.

1992 – Fernando Collor, primeiro presidente eleito via eleição direta após a Ditadura Militar sofre impeachment, devido casos de corrupção ligadas a ele e sua família. Assume seu vice Itamar Franco.

1993- O Brasil registra sua maior inflação da história: 2.477,15%.

1997 – Fernando Henrique Cardoso cria a reeleição. Um processo que até hoje está sendo investigado. Há denúncias de compra de votos. O famoso mensalão. No ano seguinte, , FHC é reeleito.

2002 – A taxa de desemprego ultrapassa os dois dígitos. Chega a 12,5%. Isso aconteceu no último ano do governo FHC

2016 -?

Como o leitor pode notar, nossa política é marcada por crises e golpes. Tivemos presidentes eleito que não tomou pose; presidente que cometeu suicídio; presidente que pediu renúncia; criação do parlamentarismo na marra; golpe militar; impeachment; compra de voto para a reeleição.

Corrupção então nem se fala. Como citei anteriormente, o governo de Getúlio Vargas foi taxado como Mar de Lama. Jânio Vassourinha dizia que ia varrer a corrupção mas acabou varrido da política. No período militar tivemos corrupção, mas a censura e a perseguição não permitiam investigar. Collor o caçador de marajás foi cassado por causa da corrupção. As privatizações na era FHC foram o maior crime contra o povo. Não poderia deixar de fora o mensalão e petrolão praticados na era Lula.

Na questão econômica, o Brasil já chegou a registrar inflação na casa de 2 mil %. Hoje ela tá na casa de 10%. O desemprego com dois dígitos, como citei, em 2002 foi registrado 12,6%. Hoje tá na casa de 6,9%, quase a metade.

Aí vem um “cientista político” dizer que o Brasil vive sua maior crise político e econômica. Quem enganar a quem? Quem diz isso não está mal informado, mas sim mal intencionado.

Como diz um ditado: Uma mentira contada mil vezes acaba se tornando verdade. De tanto a mídia falar que essa é a maior crise, muitos acabam acreditando. Porém, basta pesquisarmos na história -, como fiz- para desmentir isso.

Caso não queiram recorrer o passado, então analisem o presente. Passamos sim por uma crise, mas o povo tá vivendo bem melhor que antes. Muitos conseguiram a tão sonhada casa própria. Acesso a faculdade. Compra de veículo. Acesso a tecnologia e ao consumo. Não se fala mais em fome... .

Vivemos sim a maior crise da democracia. Que corre risco. Por isso devemos dizer não ao golpe!

domingo, 10 de janeiro de 2016

Capitalismo, comunismo e socialismo!?

Capitalismo, comunismo e socialismo!?

Paulo Lucio – Carteirinho

Muito se fala em crise política. Alguns analisam a crise política olhando para os atuais representantes políticos (presidente, governadores, prefeitos, deputados, senadores, vereadores). Porém, a crise política vai além dos mandatos.

A crise política inicia na falta de identidade dos partidos. Está cada vez mais difícil definir qual projeto político-social-econômico do partido A, B C... . Se é capitalismo, comunismo e socialismo.

Afinal de contas, o que vem a ser capitalismo, comunismo e socialismo?

Para entendermos melhor esses modelos temos que primeiro falar da natureza. Afinal de contas, tudo vem da natureza. Alimentos, energia, água, madeira, pedra, areia, ouro, aço, cobre …. O que vai definir esses modelos é como o ser humano vai agir na natureza em prol da sociedade.

Primeiramente, quem criou a natureza? Para os religiosos foi Deus. Porém, temos crise no movimento religioso, que tem diversas religiões e deuses. Logo, fica difícil dizer quem realmente é o criador. Para os ateus a própria natureza se criou. Deixando de lado essa questão religiosa, uma coisa é certa: não foi o ser humano quem criou a natureza. Porém, o ser humano é quem administra a natureza. A forma que ele administra define o modelo politico-social-econômico.

O capitalismo defende a iniciativa privada. Alguém coloca uma cerca em volta de uma propriedade e diz que é dele e de sua família. Passando de geração por geração . Mesmo que ele não vem a utilizar desse espaço. Podendo fazer o que bem quiser dessa propriedade, como vendê-la. Logo, tudo que tiver ao redor pertence a ele: água, terra, minerais (ouro, diamante, cobre...), árvore, animais... . Se uma pessoa quiser água terá que pagar ao cara que colocou a cerca em volta da fonte. Mesmo que ele não tenha criado água, mas pertence a ele, já que está dentro da “sua propriedade”.

O iluminista Jean-Jacques Rousseau dizia: “O primeiro que tendo cercado um terreno se lembrou de dizer: "Isto é meu", e encontrou pessoas bastante simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não teria poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: "Livrai-vos de escutar esse impostor; estareis perdido se esquecerdes que os frutos são de todos, e a terra de ninguém"

O comunismo vem do latim communis - comum, universal "coisa pública", Defende a coletividade. A cooperação. O bem comum - daí o nome comunismo. Ninguém é dono de nada. Ao mesmo tempo todo mundo é dono. Dentro do exemplo da água, para que outras pessoas tenham acesso a água será preciso de investimentos, que custará dinheiro. Quem vai administrar, investir e cobrar? Tem como fazer isso sem dono? Ou com todo mundo achando que é dono? Por isso é tão complicado aplicar o comunismo.

O socialismo pegou a ideia do comunismo – bem comum - e delegou ao Estado a função de administrador. É o Estado que vai fornecer água, luz, energia, alimento, saúde, educação, empregos... . Ninguém é dono de nada. O Estado é dono de tudo. O Estado vai administrar, investir e cobrar. Agora quem vai administrar o Estado? Nem sempre são pessoas com visão coletiva, muitas das vezes ditadores que só pensam em si, além de capitalistas que visam lucrar com o social.

O capitalismo, comunismo e o socialismo têm suas vantagens e desvantagens. Fica inviável aplicar 100% de qualquer desses modelos. Logo, temos a junção desses modelos. O que eu chamo de social-capitalismo. Hoje temos a iniciativa privada (capitalismo), cooperativas (comunismo) e o Estado (socialismo) atuando na sociedade.

Não tem como ignorar as ideias do capitalismo, o socialismo e o comunismo. Por mais que um partido defenda o comunismo terá que adotar medidas capitalistas. O mesmo vale para o capitalismo, que terá que adotar medidas em prol do bem comum, com ou sem Estado.

A crise política surge justamente da junção desses modelos.