Ata Sessão 30 de Abril de 2013

ATA DA 492 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, realizou-se, na sede da Câmara Municipal de Cataguases a 492 (quatrocentos e noventa e dois) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 17ª Legislatura, sob a Presidência do Vereador Fernando Pacheco Fialho, com a presença dos Vereadores: Antônio Batista Pereira, Antônio Gilmar de Oliveira, Aquiles Branco Ribeiro, Fernando Rodrigues do Amaral, Fernando Pacheco Fialho, Geraldo Majella Mazini, João Manoelino da Silva Bolina, José Augusto Guerreiro Titoneli, Luiz Carlos da Silva Sodré, Mauricio do Vale Rufino, Michelangelo de Melo Corrêa, Paulo Sérgio Ribeiro Ventura, Serafim Couto Spíndola, Vinicius Machado, Walmir Linhares da Costa . Início dos trabalhos às dezoito horas e cinquenta minutos, encerrando-se às vinte e três horas e doze minutos. O Presidente, Vereador Fernando Pacheco Fialho, invocando a proteção de Deus, procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os presentes e convidando a todos para numa postura cívica ouvirmos ao Hino Nacional Brasileiro e em seguida o Hino a Cataguases. O Presidente convidou para compor a Mesa de Honra várias autoridades dentre elas: Luiz Paixão, Senhor Carlos Roberto Rodrigues Vieira, Dr. José Silva Ferreira, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Miraí, ex-Vereador Sérgio Luiz. Dando inicio a reunião, o Vereador Presidente, Fernando Pacheco Fialho, solicitou ao Secretário que fizesse leitura da Ata da Sessão anterior. O Vereador Fernando Rodrigues do Amaral solicitou a dispensa da leitura da Ata 491 Sessão Ordinária, alegando conhecimento da mesma que fora enviada anteriormente. Colocado em votação a solicitação foi aprovada por unanimidade. Ata 491 Sessão Ordinária aprovada por unanimidade. O Presidente informou ao Plenário que será feito inversão da pauta, para entrega das Moções de Congratulações e para apresentação do quadrimestre da Prefeitura Municipal. Colocada em discussão e votação foi aprovada por unanimidade. Passou-se então a entrega das Moções de Congratulações: Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA, a agraciada: Escola de Samba Portela; Vereador FERNANDO PACHECO FIALHO - ao agraciado: Jornal Cataguases. Vereador GERALDO MAJELLA MAZINI, aos agraciados: Precisão Contabilidade Ltda e ao Bancoop Coopemata. Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI - Aos agraciados: Membros da Defensoria Pública Estadual, Dounê Spínola. Após as homenagens usaram da palavra os Vereadores e agraciados. Em seguida o Presidente concedeu a palavra a Contadora, Senhora Eunice Singulane, para que a mesma apresentasse o quadrimestre da Prefeitura Municipal, após demonstração os Vereadores fizeram perguntas, sendo respondidos prontamente. O Vereador Michelangelo de Melo Correa informou ao Presidente que recebeu Oficio do Setor de Hemodiálise do Hospital de Cataguases, onde informa da necessidade de aquisição de máquinas devido ao aumento de pacientes. INDICAÇÕES: Nºs 52 a 56/2013 - Capina e limpeza e latões para depósito de lixos perto do Mercado do Produtor; nivelar calçamento próximo a Rua Major Vieira, cruzamento perto da delegacia de polícia; recapiar com massa asfaltica a rua que dá acesso aos túmulos no Cemitério de Cataguases; construir/ampliar uma cobertura metálica junto ao Pró-Idoso de Cataguases; implantação do Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar em Catagugases, com apoio dos demais Vereadores desta Casa Legislativa. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA (Beleza). Nºs 18 a 20/2013 - Pavimentação com massa asfaltica ou com bloquetes da Rua Luiz Pinto dos Santos, Bairro Granjaria, com apoio do Vereador Michelangelo de Melo Correa; pavimentação com massa asfaltica da Rua Dona Deolinda, Bairro Pampulha; colocação de placas de sinalização de trânsito na extensão da Rua Othenilio Dias da Cruz, Bairro Nossa Senhora das Graças. Vereador ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA (Canjica). Nº 21/2013 - Fazer operação tapa buracos urgente em todas as ruas do Bairro Santa Clara. Vereador ão FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL. Nºs 41 a 43/2013 - Operação tapa buracos e pinturas de quebra molas na Rua Capitão Marcos e estendendo a Rua dos Operários, Vila Minalda; providenciar um redutor de velocidade para a Rua Marechal Teodoro cruzamento com a Rua Manoel da Silva Ramos, Centro; liberação de uma máquina para prestar serviços na região do Distrito de Sereno, próximo a Fazenda dos Bragas, Cabeceira e Lajé. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ (Russo). Nºs 09 e 10/2013 - Realizar limpeza urbana na Rua Sebastião Quarema, Vila Leonardo; implantação de redutores de velocidade na Avenida Meia Pataca, nas proximidades da Policlinica Municipal. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO. MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO: Aos Trabalhadores pelo seu dia. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ. Após lida foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. MOÇÃO DE PESAR: Pelo falecimento de: João Carlos Domingos. Vereador FERNANDO RODRIGUES DO AMARAL. Após lida foi colocada em discussão e votação sendo aprovada por unanimidade. RECURSO RECEBIDO DO LEGISLATIVO: Recurso ao Projeto de Resolução nº 01/2013, referente a criação do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor - PROCON CÂMARA, no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases, de autoria do Vereador SERAFIM COUTO SPÍNDOLA. Encaminhado às Comissões Permanentes. REQUERIMENTOS RECEBIDOS DO LEGISLATIVO: Nº 87/2013 - Requer do Senhor Alberico Siqueira, Secretário de Obras o que segue: Estudos da viabilidade de dotação de calçada de alvenaria, na extensão da Avenida Astolfo Dutra, do nº 1450 ao inicio da Rua André Rocha de Oliveira, Bairro Leonardo; dotação da mesma com proteção de grades e piso para deficientes visuais; dotar a pista de inicio da Av. José Leonardo de passarela para cadeirantes e pessoas com dificuldades de mobilidade temporária ou permanente. Vereador GERALDO MAJELLA MAZINI. Nº 88/2013 - Requer do Secretário de Ação Social, Senhor Vanderlei Teixeira Cardoso, o que segue: qual a empresa que fornece quentinhas para a unidade do CAPS - Mental? Encaminhar cópia do referido Contrato Administrativo. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO. Nº 89/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Que providências estão sendo tomadas pelo Chefe do Poder Executivo de atender a minha Indicação nº 03/2013 que versa sobre a possibilidade imediata de passar a oferecer aos nossos alunos da rede pública local um café da manhã completo pra ser servido aos mesmos diariamente, nas escolas que freqüentam antes de ingressarem nas salas de aula, o que certamente contribuirá para melhorar o aprendizado destas crianças e jovens? Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA. Nº 90/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Atender a solicitação justa e necessária dos usuários de transporte coletivo (ônibus) de Cataguases, quanto a extender o último horário dos ônibus municipais para as 23 horas o que muito ajudará as pessoas que a noite trabalham, estudam e freqüentam cultos religiosos? Vereadores desta Casa Legislativo. Nº 91/2013 - Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa o que segue: Convocar sessão solene a ser realizada em nossa Casa Legislativa, juntamente com a Sessão Ordinária objetivando comemorar, merecidamente, o dia do Enfermeiro que é 12 de maio ocasião em que prestaremos uma homenagem justa aos nossos valorosos enfermeiros de Cataguases, cujos nomes dos agraciados poderão ser escolhidos por todos nós Vereadores. Peço, ainda que na ocasião do evento seja entregue certificado de homenagem aos escolhidos, a ser confeccionado pela Câmara Municipal de Cataguases, com a anuência da nossa Mesa Diretora e demais colegas Vereadores. Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA. Nº 92/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: O Poder Executivo ofereceu um novo espaço físico para abrigar o Quartel da Polícia Militar? Se a resposta for positiva, qual lugar? Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA. Encaminhado às Comissões Permanentes. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO - De autoria do Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI. Colocado o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o qual foi favorável em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Colocado o Substitutivo em discussão e votação foi aprovado em primeira votação com voto contrário dos Vereadores Mauricio do Vale Rufino e Geraldo Majella Mazini. SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 04/2013 SOBRESTADO - Altera a Lei Municipal Nº 2.991/2001(Autoriza liberação de verbas aos Times de Futebol.) Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI. Colocado o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o qual foi exarado oralmente e opina favoravelmente por ser medida legal e constitucional e de justiça, em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Colocado o Substitutivo em discussão os Vereadores Antônio Gilmar de Oliveira e Vinicius Machado solicitaram seu sobrestamento por duas sessões. Colocado em discussão e votação foi aprovado com voto contrário do Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli. PROJETO DE LEI SOBRESTADO DO LEGISLATIVO: Nº 14/2013 - Dispõe sobre o Estatuto da Defesa, Controle e Proteção dos Animais existentes no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador SERAFIM COUTO SPINDOLA. O Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli apresentou oralmente Emenda ao referido projeto. Em seguida o autor do projeto de lei solicitou sobrestamento do mesmo por duas sessões. Colocado em discussão e votação a solicitação foi aprovada por unanimidade. GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos: Alice Mendonça de Sales. Assunto: Reivindicações, não fez uso. 2)Maria Thereza Castellano de Oliveira -Assunto: Política Comunitária, não compareceu a Sessão. 3)Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli. 4) Vereador Serafim Couto Spíndola. 5) Geraldo Majella Mazini. Nada mais havendo a tratar o Presidente Vereador Fernando Pacheco Fialho, deu por encerrada a reunião e eu, Geraldo Majella Mazini, 1º Secretário, lavrei a presente Ata que assino juntamente com o Presidente, VicePresidente e demais Vereadores que queiram assiná-la. ATA DA 492 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2013. GRANDE EXPEDIENTE: Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI - Sr. Presidente, Srs. Vereadores, meus amigos, Povo de Cataguases, Boa Noite!! Uma boa noite muito especial para meus colegas educadores e para todos os funcionários públicos do município. “Que estais fazendo?” - indagou um homem de três trabalhadores que estavam num prédio em construção. O primeiro homem respondeu: “Estou cortando pedras.” O segundo sorriu: “Passando o tempo, até arranjar melhor trabalho.” O terceiro esperou um momento, depois disse, Simplesmente: “Estou construindo uma catedral” anônimo. Amanhã, meus amigos, é o Dia Primeiro de Maio. Dia Mundial do Trabalho. O Dia Mundial do Trabalho foi criado em 1889, por um Congresso Socialista realizado em Paris. No Brasil, a data é comemorada desde 1895 e virou feriado nacional em setembro de 1924 por um decreto do presidente Artur Bernardes. A data nos remete a muitas reflexões por ser um dia dedicado aos trabalhadores de todo o mundo. A história da humanidade, a história do ser humano, dos homens e mulheres, se confunde com as ações transformadoras nos mais distintos rincões do Planeta. O trabalho é a extensão da racionalidade humana. O grande diferencial do ser humano com os restantes dos seres vivos é a capacidade de transformar o meio em que se vive. Nesse contexto, devemos fazer ressoar o clamor dos trabalhadores por vida e dignidade, confirmando o compromisso em favor dos direitos sociais do povo e, em especial, dos direitos trabalhistas e dos esforços para consolidar as suas organizações, e , aí, lembro dos professores e de suas legais e justas manifestações, como a ocorrida semana passada no Calçadão. Esses mesmos professores que têm lutado, manifestado, sofrido atras de seus direitos. Direitos, estes, que lhe são negados recorrentemente. O trabalho vem da vontade que temos de atender aos apelos de nossas necessidades. E pela racionalidade conseguimos nos manter vivos já que através dela somos capazes de criar e conduzir nossa espécie ao crescimento. Todos os países param para comemorar a data de Primeiro de Maio. Todos homenageiam seus trabalhadores. Somos todos trabalhadores. Somos todos responsáveis pelo estágio de desenvolvimento em que se encontra a humanidade. Somos também culpados pelo atraso de muitas regiões miseráveis, que em decorrência da falta de trabalho, falta dignidade. Somos responsáveis pelo lado bom do crescimento humano. Estamos todos numa mesma nave: o Planeta Terra. Em Cataguases não é diferente. Temos as mesmas características dos demais setores da humanidade. Assim, rendo homenagens à todos os trabalhadores (as) que constroem a cada dia uma cidade melhor e que com o seu suor rega a orta do desenvolvimento municipal. E, quero aqui ressaltar, que estando nessa casa legislativa, a nossa responsabilidade é ainda maior. Somos os guardiões de nossa gente, dos nossos concidadãos. Somos quem deve antever o futuro do nosso povo, seja legislando ou alertando para os problemas que podem advir. E o trabalho é o foro de ação para a sobrevivência de cada um. Como homens públicos não podemos esmorecer no combate às agruras que solapam esperanças. Esperanças de nossos jovens, de nossos idosos, de todos aqueles que fazem parte de nossa força de trabalho. Cataguases assiste a cada dia à chegada do progresso. Do progresso que traz riquezas. Do progresso que muitas vezes avassala nossas esperanças já que a tecnologia cada vez mais substitui os homens e os colocam à margem da produção, sucateando suas sobrevivências. Automação.Como vereadores devemos sempre estarmos abertos ao diálogo para a implantação de novas indústrias, de novas empresas comerciais ou de serviços em nossa cidade. Muitas vezes pleiteamos junto ao Poder Executivo os mais variados incentivos fiscais para que uma empresa abra suas portas nos limites de nosso município. Lutamos para isso. É em nome do trabalho que assim agimos. Do trabalho digno. Em nome do trabalho que trará a sobrevivência de nossa gente. Em nome do trabalho que promoverá a riqueza de nossa cidade. Mas nos entristecemos quando constatamos que há mais gente sem trabalho do que os que já se empregaram em empresas da cidade. Nossa tristeza aumenta quando observamos que muitos bandeiam para caminhos tortos que certamente só poderá trazer dissabores para todos nós, sociedade e família. Isso por falta de oportunidades. Quando comemoramos o Dia do Trabalhador preferimos festejar lembrando os melhores momentos de quem está feliz com seu trabalho. Nossa alegria é pela constatação de que quem trabalha tem a certeza de que a vida é mais assegurada. O trabalho que nos dá a sobrevivência e a certeza de bons momentos é o que deve ser repartido entre os menos afortunados. Solidariedade. Solidariedade com os desempregados. E isso é o que nos faz refletir nessa tribuna junto com os senhores meus pares. Vamos comemorar o Dia do Trabalhador sem esquecer de que o trabalho é a razão maior da vida. Sem nos esquecer que muito foi prometido para os desempregados de nossa cidade. Sem nos esquecer do foi prometido para os professores e para os funcionários públicos. Para os primeiros, o pagamento do piso nacional seria uma questão de honra e segunda medida a ser tomada pelo atual governo, só sendo precedida pelo rompimento do Contrato com a Copasa. Para os funcionários públicos, foi prometido melhorias e recomposição de perdas salarias acumuladas, e, o que estamos constatando é o cometimento de injustiça. Injustiça nos índices de correção salarial, injustiça no precioso vale alimentação e, maior e pior injustiça, com os inativos, aposentados e pensionistas, que não recebem o vale alimentação. É triste. Muito triste! Mas, tenho a afirmar que o trabalho é a prova inconteste de nossa superioridade enquanto seres vivos. Com ele construímos! Com ele, temos alegria de viver. Sem ele pouco somos. Ainda que ganhemos pouco pelo que labutamos. Mas, meus amigos e amigas trabalhadores e desempregados, essa deve ser a nossa luta enquanto representantes do povo: lutar por salários dignos que garanta a sobrevivência plena e por mais trabalho. Deus nos impôs o trabalho. Consideremos, antes de tudo, que a atividade forçosa é de três ordens: física, intelectual e espiritual. Ao renunciar à atividade em algumas das formas preestabelecidas, renuncia-se à saúde integral, e, também, à alegria e à esperança. Portanto, meus amigos, é nosso dever lutar por mais emprego e renda, para que, plenamente, possamos, todos, comemorar o DIA DO TRABALHO. DIA DO TRABALHADOR. Tenho dito e peço o registro em ata. Grande Expediente, dia 30 de abril de 2013. JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI – PV.