quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Reforma política: Distritão!?

A comissão especial da Câmara dos deputados que analisa a reforma política aprovou o relatório final. O texto agora seguirá para análise do plenário. Sendo necessários 308 votos para sua aprovação.

Entre as várias propostas, destaco a criação do distritão. Sistema político onde são eleitos os candidatos mais votados. Por exemplo, numa eleição para vereador com 15 vagas, serão eleitos os quinze mais votados.

Muitos vão dizer que o distritão é mais justo. Logo, deve ser aplicado. Mas vale destacar que esse modelo é aplicado em pouquíssimos países. Sendo eles: Afeganistão, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Vanuatu, Jordânia e Ilhas Pitcairn (com apenas 56 habitantes). O Japão fazia parte desse seleto grupo. Mas abandonou esse modelo depois de vários escândalos de corrupção.

Como podem ver, poucos países adotam o distritão. O que gera dúvida sobre sua eficácia. Afinal, se esse modelo fosse bom seria aplicado pela maioria dos países ou pelo menos nos maiores e mais democráticos países.

O distritão pode até ser justo com os candidatos mais votados. Ao fazer isso torna a política individualista e personalista. Perdendo qualidade no debate eleitoral. Não se discute projeto, ideias, propostas, programa ou partido. Discute-se pessoas. Favorecendo o clientelismo, coronelismo e as oligarquias.

Por outro lado, temos que reconhecer algumas vantagens do distritão. A começar pela diminuição e até mesmo fim das coligações. O modelo atual incentiva às coligações. Um partido saindo sozinho tem direito de registrar até 150% do número de vagas disputadas. Coligando com outro partido podem registrar até 200%.

Vamos ver isso na prática. Numa eleição com 15 vagas para vereador um partido pode ter no máximo 20 candidatos. Coligando com outro podem lançar 30 candidatos. No modelo proporcional quanto mais candidatos melhor, tendo em vista que o partido/coligação tem que atingir o quociente eleitoral – sistema que distribui as vagas de acordo com a soma dos votos dos partidos e coligações.

Lembro-me de um caso que aconteceu em Cataguases, na eleição de 2008, onde um candidato foi o terceiro mais bem votado mas não foi eleito. Tendo em vista que seu partido não atingiu o quociente eleitoral. Sua vaga acabou indo para um candidato o qual o partido atingiu o quociente eleitoral, sendo que esse candidato recebeu bem menos votos.

Como vimos, no voto proporcional quanto mais candidatos melhor. Com isso os partidos adotam uma manobra para conseguir lançar mais candidato. Por exemplo, um partido pretende lançar 30 candidatos, mas só tem direito a 20 candidatos. Para que o partido tenha 30 candidatos é criado um novo partido ou se apropriam de um já existente. Servindo apenas para coligar e assim ter mais candidatos.

Numa eleição essa manobra foi feita escancaradamente. Uma coligação teve 30 candidatos. Sendo 29 de um partido e apenas 1 de outro. É claro que esse partido com apenas 1 candidato é um partido laranja. Serviu apenas para que o outro partido tivesse mais candidatos. Concluímos então que todo partido grande precisa de um partido pequeno para coligar e assim ter mais candidatos. Isso explica porque temos tantos partidos.

No distritão as coligações não serão necessárias. Já que os candidatos não precisarão da soma dos votos de outros candidatos. Acaba o quociente eleitoral. Agora é cada um por si. Serão eleitos os mais votados. As coligações diminuirão. Mas os partidos tendem a aumentar. Como disse anteriormente, no distritão impera o coronelismo. Os partidos terão donos. Que não permitirão algumas filiações. Dessa forma, muitos serão obrigados a terem seu próprio partido. Do contrário, correm o risco de ficarem de fora da eleição.

Lembro-me de um caso que aconteceu com um político experiente. Ex-vereador e ex-presidente da Câmara em vários mandatos. Sempre muito bem votado. Concorreria à reeleição. Mas acabou ficando de fora da disputa. Tendo em vista que a direção do seu partido não permitiu que ele fosse candidato. Afinal, era um adversário forte e ameaçava a vitória de outros candidatos do partido.

No distritão isso vai ocorrer com frequência. Muitos ficarão de fora da disputa. Quem realmente quiser garantir sua candidatura terá que ter seu próprio partido. Sendo partido personalista:sem ideologia, apenas pessoas.

Falando em candidatos fortes, uma vantagem do distritão é o fim dos puxadores de votos. Candidatos famosos (artistas famosos, jogadores de futebol, atletas, cantores...) com votação alta que ajudam eleger candidatos com votação baixa. Essa prática é muito comum no meio político. Muitos políticos sem prestígio entram de carona. O caso mais recente aconteceu na eleição do palhaço Tiririca. Com 1,3 milhão de votos carregou consigo outros três candidatos. Em 2002, Enéas (meu nome é Enéas) obteve 1.573.642 votos e ajudou eleger cinco candidatos. Um deles com apenas 275 votos. Senão me engano foi o deputado federal eleito com menos votos da nossa história.

Dentro do distritão, dificilmente os famosos terão espaços. Como disse anteriormente, os partidos terão donos. Qual político vai permitir que um famoso dispute uma eleição contra ele? A tendência serão eleições com poucos candidatos. Afinal, quem tá a frente dos partidos não vai querer concorrência.

Ter poucos candidatos tem seu lado bom e ruim. Lado ruim é que muitos eleitorais deixarão de votar. Afinal, muitos votam porque o candidato é seu parente (pai, mãe, avó, avô, filho (a), tio (a), primo (a)...) amigo ou vizinho. Não tendo ninguém próximo a tendência é o eleitor deixar de votar. Aumentando o número de votos nulos, em branco e até mesmo a compra de votos.

Por outro lado, poucos candidatos ajudam a politizar o povo. Afinal, acaba com o voto de consideração. Falo por experiência própria. Na eleição passada, na minha família saíram dois candidatos (concunhado e o tio da minha esposa). Não apoiei nenhum dos dois. Pedi voto para um candidato o qual me identifico com suas ideias. Tendo em vista que voto em ideias e não em pessoas. Porém, não consegui votos para esse candidato dentro da minha família. Que votou nos candidatos da casa. Dividindo o voto entre eles. Sendo que ambos tiveram poucos votos. Apenas os votos dos familiares e de alguns amigos.

Muitos candidatos faz com que o voto seja fragmentado. Impera o bairrismo (eleitores pensam apenas no seu bairro e não na cidade), o familiarismo (voto da família), amiguismo (voto de consideração) e o clientelismo (voto por causa de favores). Muitos candidatos espalham votos por todos os lados. Os eleitos acabam tendo um baixo índice. Na eleição de 2016 por exemplo, o campeão de votos para vereador foi Elvécio, que obteve apenas 3.59% do total de votos. Com menos candidatos os eleitos teriam votações expressivas. Mostrando que realmente tem apoio popular e não apenas apoio de um pequeno grupo ao seu redor. Isso ajuda a pensar numa cidade coletiva e não fragmentada. A cobrança e participação popular será muito maiores.

Como podem notar, o distritão tem suas vantagens e desvantagens. Pra mim não é o modelo ideal. Defendo o modelo: distrital, voto em lista, sem coligação e reeleição, com financiamento público de campanha. Porém, o que está em jogo é o atual modelo X o distritão. Sendo que o atual modelo está pobre. Logo, o distritão tende a passar. Lembrando que a partir de 2022 o distritão passa a ser distritão misto . Mas isso é tema fica para outro artigo.






domingo, 6 de agosto de 2017

Manifestante de estimação!?

Tempos atrás, manifestantes vestindo verde e amarelo, com panelas nas mãos, guiados por um pato amarelo, saíram às ruas contra a corrupção. Diziam que a lei deve valer para todos. Todo cidadão deve ser investigado e caso condenado deve ser preso. Ninguém está acima da lei. Não tem bandido de estimação!

Passado o tempo, muitos mudaram de opinião a respeito da corrupção. Que continua sendo praticada em pleno funcionamento das investigações da Lava-Jato. Com direito a gravações, filmagens, delações, dinheiro em mala, ameaça de morte...

Mas as ruas estão vazias. As panelas voltaram para os armários. O pato amarelou. Pelo visto os manifestantes seguiram o conselho de uma de suas líderes, a jornalista do SBT Raquel Sherazade, e adotaram um bandido. Agora possuem bandido de estimação.

Muitos dos que diziam combater a corrupção agora defendem políticos envolvidos em corrupção alegando: a defesa da estabilidade econômica, o progresso, o combate ao comunismo, à aprovação das reformas, o fim da ideologia de gênero, a defesa dos bons costumes...

Um monte de desculpas esfarrapadas que derrubam o discurso do combate à corrupção. Alguém acreditou mesmo que aquela gente toda nas ruas lutava contra a corrupção? Muitos dos que foram as ruas nunca foram contra a corrupção. Pelo contrário, contribuem com a corrupção: sonegam impostos, subornam funcionários públicos, pagam propina para não levar multa, furam fila, compram produtos falsificados, roubam sinal de TV a cabo, dão/aceitam troco errado... O famoso jeitinho brasileiro.

Essas pessoas foram manipuladas pelos políticos, pela mídia e o Deus Mercado que aproveitaram o momento para chegar ao poder e implantar o projeto liberal derrotado nas urnas.

Projeto esse que são os direitos trabalhistas, a ascensão dos pobres e o Estado do Bem-estar social. Alguém acredita que a reforma trabalhista é boa para o trabalhador? Que a reforma da previdência é boa para a população? Que o congelamento e corte no setor público por vinte anos e a política de Menos Estado é bom para o povo? Que a entrega de nossas riquezas para o estrangeiro é bom para o país?

Como podem notar, por trás do discurso da corrupção existia um projeto que havia sido derrotado nas urnas e que ganhou força graças às manifestações. Vale destacar que as manifestações receberam dinheiro de grupos políticos e de empresários interessados no poder. Com isso, podemos dizer que realmente não existe bandido de estimação. O que existe é manifestante de estimação.



quinta-feira, 6 de julho de 2017

Também morre quem atira!

Recentes casos de homicídios ligam o alerta vermelho em Leopoldina. Só nesse ano tivemos cerca de oito homicídios. Boa parte deles acerto de contas: justiça com as próprias mãos.

Fulano brigou com Ciclano. Ciclano resolve matar Fulano. Parentes e amigos de Fulano resolvem se vingar de Ciclano. Parentes e amigos de Ciclano resolvem se vingar dos parentes e amigos de Fulano...

Cada tentativa de vingança mais mortos. Quem matou acaba morto. Como diz o Rappa: “Também morre quem atira”.

A situação só piora. Pois cada vez mais pessoas são envolvidas. Vale lembrar que uma tentativa de vingança acabou com três pessoas - que não tinham nada a ver com o caso- atingidas por balas perdidas. Entre elas, uma criança de apenas dois anos.

O justiceiro além de responder pela morte de seu desafeto, responderá também pelo atentando a outras pessoas. Aumentando sua ficha criminal. Se complicando ainda mais.
E se essas pessoas, seus familiares ou amigos resolvam também se vingar? Ou seja, teremos mais acertos de contas.

Para provar que a vingança não é o melhor caminho cito o caso do tatuador que tatuou na testa de um rapaz: Sou ladrão e vacilão. O tatuador está preso e responderá pelo crime de tortura.

Como podem notar, fazer justiça com as próprias mãos não é o melhor caminho. Os justiceiros acabam mortos, presos ou vivem foragidos. Então pergunto: Vale a pena fazer justiça com as próprias mãos?

Optar por fazer justiça com as próprias mãos é o mesmo que atirar contra a própria vida. A pessoa acaba com a vida de quem matou e também com sua própria vida. Afinal, responderá por isso. Conviverá com essa morte pro resto da vida.

O tiro acaba atingindo também o atirador. Afinal, "também morre quem atira".



domingo, 25 de junho de 2017

Bolsonaro!?

Estamos passando pela maior crise política desde a redemocratização (1985). A classe política está muito desgastada. Ambiente propício para “aventureiros”. Para ser considerado um bom candidato não precisa ter história, proposta, muito menos partido. Basta apenas um discurso moralista e conservador.

Isso não é novidade. Foi assim em 1989, com Fernando Collor: Caçador de Marajás. Em 1961, com Jânio Quadros: Varredor de corruptos.



Com destaque para a campanha de Jânio. Pra mim o maior marketing político da nossa história. Criaram um personagem: Jânio Vassourinha – varredor da corrupção. Aonde ele ia levava com ele a vassoura. Símbolo de combate à corrupção. Seu jingle (música de campanha) foi um sucesso.



Coincidência ou não, tanto Jânio quanto Collor, não conseguiram terminar seus mandatos. Jânio renunciou ainda no primeiro ano de mandato. Collor sofreu o impeachment no segundo ano de mandato. Afinal, esses candidatos não tinham uma plataforma de governo. Um partido forte. Muito menos apoio político. Eram apenas personagens criados que falavam aquilo que o povo queria ouvir. Ou aquilo que queriam que o povo ouvisse.

Por falar em criação, o personagem do momento é o Bolsonaro. Um político que utiliza de frases de efeitos e polêmicas para se promover. Destaco para algumas: Bandido bom é bandido morto; O erro da ditadura foi torturar e não matar; Pinochet deveria ter matado mais (Ditadura no Chile); A PM deveria ter matado 1.000 e não 111 presos (Carandiru); Não estupro você porque você não merece (Maria do Rosário); Se eu pegasse filho fumando maconha o torturava; Eu não entraria em um avião pilotado por um cotista nem aceitaria ser operado por um médico cotista; Mulher deve ganhar salário menor porque engravida; Desaparecidos do Araguaia, quem procura osso é cachorro; Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de fogo dentro de casa...


Essas frases transformaram Bolsonaro num personagem folclórico: o Mito. O grande problema é que ele não pode parar de falar besteira. Afinal, o personagem que ele criou sobrevive das besteiras que fala. Sem elas, ele perde a graça. Logo, para manter o personagem terá continuar fazendo piadas e criando polêmicas.

Mas não são apenas as polêmicas que explicam o crescimento de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais. Na verdade, esse crescimento está relacionado à crise do PSDB. Vale destacar que o PSDB era o partido que representava a direita a nível nacional. Das últimas seis eleições, o partido ganhou duas (FHC) e perdeu quatro – duas pro Lula (Serra e Alckmin) e duas pra Dilma(Serra e Aécio). Esteve no segundo turno em todas.

Acontece que as consecutivas derrotas fizeram mal para o PSDB. Em especial a última. Tendo em vista que o partido não aceitou a derrota e partiu para o quanto pior melhor. Visando reverter o resultado das urnas o PSDB pediu recontagem de votos, não diplomação da presidente Dilma, cassação da chapa Dilma/Temer, pedidos de impeachment, obstrução dos trabalhos legislativos, patrocinou manifestações...

Como diz o ditado: água mole pedra dura tanto bate até que fura. As táticas para derrubar o PT acabaram dando certo. O que os tucanos não previam é que a crise política que ajudaram a criar afetaria o novo governo: Temer/PSDB. Sendo considerado um dos governos mais impopulares da história. O PSDB prova do próprio veneno.

Se não bastasse isso, o partido está envolvido em vários escândalos de corrupção. Tendo o presidente do partido e ex-candidato a presidência da República (Aécio Neves) um dos investigados. Além de vários outros líderes.

Outro problema do partido é a indecisão de um nome para candidato a presidente. O partido tem muitos nomes: FHC, Aécio, Serra, Alckmin, Tarso Jereissati. Nomes que representam a velha política. Sendo que momento está propício a nomes novos. Com isso ganha força a candidatura de João Dória, prefeito de São Paulo. E até mesmo do apresentador Luciano Huck - Loucura, loucura, loucura.

Enquanto o PSDB não decide seu futuro, a começar pelo rompimento com o governo Temer, além de um nome para candidato a presidente, Bolsonaro aproveita esse vazio criado pelos tucanos e assume como candidato da direita.

Mas isso é temporário. Fogo de palha. Assim que o PSDB definir um nome, a candidatura de Bolsonaro perderá força. Inclusive já vem perdendo. Vale destacar que seu partido (PSC) vem manifestando que não lançará Bolsonaro candidato. Isso ficou nítido na propaganda partidária vinculada na TV, a qual Bolsonaro sequer apareceu. Membros do partido não concordam com discurso agressivo de Bolsonaro. Pega mal um partido que se diz “cristão” ter um candidato que prega o ódio e a violência. Ataca as minorias.

O discurso agressivo não prejudica apenas a campanha de Bolsonaro. Mas também a direita. Rotulada de: machista, racista, homofóbica, moralista e conservadora. Além do que, caso Bolsonaro realmente seja candidato, dividirá com os tucanos os votos da direita. O que acaba sendo bom para a esquerda. Com isso, Bolsonaro acaba sendo para a esquerda: meu malvado favorito. Mito!

terça-feira, 13 de junho de 2017

O julgamento do TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por maioria (4 a 3) a absolvição da chapa Temer/PSDB. O leitor deve tá pensando que eu fiz confusão. Afinal, o julgamento era da chapa Dilma/Temer.

Vale lembrar que a chapa Dilma/Temer deixou de existir logo após o impeachment da presidente Dilma. De lá pra cá, a chapa que assumiu foi à chapa Temer/PSDB. Caso fosse aprovada a cassação da chapa, quem sairia seria Temer. Logo, podemos dizer que o julgamento foi da chapa Temer/PSDB. E não da chapa Dilma/Temer.

Com a absolvição, a chapa Temer/PSDB continua no poder. Podemos dizer que a questão política pesou. Tendo em vista que a cassação aumentaria a crise política e econômica.

Isso fica nítido nas falas do presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, que foi o voto decisivo. Segundo ele: “Prefere-se manter um governo ruim e mau escolhido do que tirar a estabilidade de país". Completa ele, fiquei preocupado com o levantamento apresentado pelo ministro Herman que indicava a necessidade de “cassar todos os mandatos até 2006”.

Não sou de concordar muito com Gilmar Mendes, agora tenho que concordar com ele quando diz das consequências dessa cassação. Caso a chapa Dilma/Temer fosse cassada, diversas outras chapas também deveriam ser cassadas. Afinal, quase todas utilizaram das mesmas práticas que a chapa Dilma/Temer. Principalmente, na questão dos recebimentos de doações (ou propinas) de empresas e uso do Caixa 2. Como vem demostrando as investigações da Operação Lava-Jato.

Seria caça as bruxas. Sobrariam poucas chapas. Cassariam e puniriam presidentes, governadores, senadores, deputados, prefeitos, vereadores. Isso pesou no julgamento. Que acabou sendo político.

Na verdade, esse processo foi político. Não tem nada de jurídico, ético ou moral. Afinal, quem entrou com a ação foi o Diretório Nacional do PSDB e a Coligação Muda Brasil (Aécio Neves). Que inclusive praticou atos que ele acusa. Ou seja, o sujo falando do mal lavado.

O pedido de cassação da chapa foi mais uma tentativa para derrubar Dilma. Além da cassação da chapa, os tucanos pediram recontagem dos votos, não diplomação da presidente Dilma, entraram com processos de impeachment, obstrução dos trabalhos legislativa e patrocinaram manifestações contra o governo.

Dificilmente Dilma conseguiria terminar seu mandato. O que os tucanos não previam é que suas ações prejudicariam o novo governo. O qual fazem parte. Inclusive, chegaram a mudar de opinião em relação à cassação da chapa. Trabalhando contra a cassação. Por muito pouco os tucanos não provam do próprio veneno.

Por falar em mudar de opinião, o PT também mudou. Até então, o partido era contrário à cassação da chapa. Com a saída de Dilma, o partido viu na cassação uma forma de derrubar Temer. Além de uma possibilidade para realizar eleição direta. O partido ficou entre a cruz e a espada.

Esse processo serviu para mostrar como funciona a política. Quem era a favor passou ser contra. Quem era contra passou ser a favor. Quem deveria ser neutro acabou tomando partido.

No final, quem acabou sendo julgado foi o TSE.

sábado, 6 de maio de 2017

Apocalipse colorido!

A bíblia tem várias passagens que tratam do fim dos tempos. Em Isaías (13:9): “... O dia do Senhor está perto, dia cruel, de ira e grande furor, para devastar a terra e destruir os seus pecadores”. Em Lucas (21:36): “Estejam sempre atentos e orem para que vocês possam escapar de tudo o que está para acontecer...”. Ainda no livro de Lucas (13:28) diz que “haverá choro e ranger de dentes”. Em Pedro (2-3:10): “O dia do Senhor, porém, virá como ladrão. Os céus desaparecerão com um grande estrondo, os elementos serão desfeitos pelo calor, e a terra, e tudo o que nela há, será desnuada”.

O livro de Apocalipse revela como serão os últimos dias. Fala da vinda dos setes anjos que derramarão sobre a Terra as setes taças da ira de Deus. Um final trágico. Espero não estar aqui quando isso acontecer.
Mas nada disso será necessário. Afinal, o fim dos tempos para a raça humana será de outra forma. A raça humana será extinta por causa dos gays. As pessoas tornaram gays. Que tomaram conta do mundo. Gays não podem ter filhos. Logo, a raça humana desaparecerá. É o Apocalipse colorido!



Pode parecer brincadeira, mas tem gente que realmente acredito nisso. Na Ditadura Gay. Que os gays representam uma ameaça para a raça humana. Logo, devem ser combatidos.

Se formos seguir esse pensamento, de que uma pessoa que não pode ter filhos representa uma ameaça para a raça humana, teremos que combater, não somente os gays, mais várias outras pessoas.

É o caso do meu tio. Que nasceu estéril. Meu tio é uma ameaça para a raça humana? Mesmo não podendo ter filhos casou-se. Por que o gay não pode?

Uma amiga optou ser freira. Segundo ela, nunca teve e nunca terá relação sexual. Diz que vai morrer virgem. Logo, não terá filhos. Essa minha amiga é uma ameaça para a raça humana?

Cito também um casal que conheço. Estão casados há mais de 20 anos. Mas até o momento não tiveram filhos. Esse casal é uma ameaça para a raça humana? Esse casal pensa em adotar uma criança no futuro. Por que um casal gay não pode fazer o mesmo?
Não poderia deixar de citar também as mulheres que abortam. Tomam pílula do dia seguinte. Fazem tabelinha. Realizam ligadura. Os homens que usam camisinha e fazem vasectomia – mesmo sem ter filhos. Essas pessoas representam uma ameaça para a raça humana?

Cite alguns exemplos. Tenho certeza que o leitor conhece várias pessoas que não têm filhos. E pergunto: Essas pessoas representam uma ameaça para a raça humana? Você as combate?

O pensamento “crescei e multiplicai-vos” está ultrapassado. No passado, as pessoas tinham muitos filhos. Hoje, cada vez menos. Sendo que alguns optaram por uma vida sem filhos.

Se um homem ou uma mulher, um casal normal, pode optar por não ter filhos, por que o gay é obrigado ter filhos? Querer obrigar uma pessoa a ter filhos é Ditadura Hereditária.

Esse medo de deixar de existir é normal do ser humano. O que explica porque muitos se agarram as religiões. Afinal, elas prometem uma vida após a morte. Mesmo que seja no inferno. O importante é continuar existindo.

As pessoas têm medo de deixar de existir. Faz parte da teoria do antropocêntrico. O ser humano no centro do mundo. A Terra gira em torno do Sol e também do ser humano. A mais importante das criações divina. Afinal, é a imagem e semelhança do seu Criador.

Deixando de lado esse pensamento egoísta, que acredita que a Terra, o Sol, a Lua, os planetas, o universo... Tudo foi criado por causa do ser humano, se por acaso a raça humana deixasse de existir, tudo que citei anteriormente continuaria existindo. Afinal, tudo isso foi criado antes de nós. O ser humano foi uma das últimas criações.

Dentre as criações, várias foram extintas e nem por isso o mundo acabou. Acabou apenas para elas. Se a raça humana acabar, junto com ela acabará: homofobia, o machismo, racismo, a intolerância... . Na verdade, é isso que está acabando com a raça humana. Causando guerras e mortes.
Se querem que a raça humana continue existindo, de preferência vivendo em paz, lutem para acabar com os preconceitos. Respeitem as pessoas. Sua opção sexual, religiosa, cultural... .

sábado, 22 de abril de 2017

Financiamento público de campanha!?

As listas da operação Lava-Jato trouxeram a tona algo que todos já sabiam: envolvimento do setor privado na política. Como disse Emílio Odebrecht: “Sempre existiu. Desde a minha época, da época do meu pai e também de Marcelo [Odebrecht]”.

Não é nenhuma novidade doações das empresas a partidos e políticos. O que causou surpresa foi à descoberta de como eram feitos esses pagamentos. Algo muito sofisticado. Com direito a departamento dentro da empresa: Aérea de Operações Estruturadas – vulgo setor de propina. E a utilização de um software: MyWebDa; que fazia o controle dos pagamentos.

Causou surpresa também foi à quantidade de países envolvidos. Em três anos de investigação, a Operação Lava-Jato chegou a 37 países. Isso comprova que não é uma questão política. Mas sim empresarial.

Outro fato que comprova que é uma questão muito mais empresarial do que política, são as doações em todas as esferas: federal, estadual e municipal. As empresas contribuíram para as campanhas: presidencial, governador, senador, deputado (federal e estadual), prefeito e vereador. Contribuições para todas as campanhas - tanto para candidatos do governo quanto para as oposições. Afinal, as empresas não jogam pra perder. Como disse anteriormente, é uma questão empresarial. Ou alguém acha que essas contribuições são por questões ideológicas? As empresas doam milhões porque se identificam com as ideias daquele partido ou candidato? Por que são “obrigadas”? Porque gostaram do programa de governo proposto? Porque gostam do discurso ou acham aquele político bonitinho?

Além dos políticos, receberam dinheiro: funcionários públicos, membros do TCU e TCE, policiais, milicianos, terroristas, sindicalistas e até índios. Qualquer pessoa, que de uma forma ou outra, poderia contribuir para os interesses das empresas recebiam dinheiro. Afinal, é uma questão empresarial.

Estranho é a ausência de membros do judiciário (juízes, promotores, procuradores...) nessas listas. De acordo com a ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, “A Lava-Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento”. Segundo ela, “O judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação”.

Muitos ficaram impressionados com o volume de dinheiro. Bilhões foram utilizados. Olha que as investigações só foram em torno de algumas empresas (Odebrecht, OAS, Camargo Correia). Imaginem se investigassem todas as doações empresariais. Atingiriam todos os políticos. Como disse Marcelo Odebrecht: “Não existe ninguém no Brasil eleito sem Caixa dois”.

Infelizmente, o debate em torno da corrupção se limita ao Fla X Flu entre a direita e a esquerda. Coxinhas x Petralhas. Sendo que ambos os lados receberam dinheiro das empresas. Porém, um fica acusando o outro. O sujo falando do o mal lavado.

Deixando de lado o debate em torno de qual partido ou político recebeu mais ou menos dinheiro, temos que ir à raiz do problema: o financiamento de campanha. Volto a repetir, a corrupção é muito mais empresarial do que política. Não que eu queira proteger os políticos. Muito menos culpar os empresários. Afinal, ambos cometem a corrupção. Porém, a corrupção favorece muito mais a empresa.

A matemática fala por si. Uma empresa paga 3% de propina de uma obra ou licitação. Ficando com o restante (97%). Vale destacar que o dinheiro que foi pago a propina (3%) não sai dos cofres da empresa, tendo em vista que a obra ou contrato de licitação são superfaturados. Ou seja, o pagamento da propina é recurso público e não privado.

Então pergunto: para quem é mais interessante a corrupção? Para o político que fica com 3% ou para a empresa que fica com 97%?

Na verdade, a corrupção é bom para ambos. Porém, muito melhor para as empresas. Por isso elas investem tanto em campanhas políticas. A solução para acabar de vez com esse problema é proibir doações por parte do poder econômico.

Avançamos muito com a aprovação da lei que proíbe doações empresariais. Porém, as doações de pessoas físicas são permitidas. Ou seja, as empresas não podem doar, mas os empresários podem. Conclusão: nada mudou muita coisa. Os interesses econômicos continuam ajudando eleger políticos. Interferindo na política.

A solução é o financiamento público de campanha. Muitos criticam esse modelo, por achar que estão retirando dinheiro de outras áreas, como saúde e educação, para investir na política. Na verdade, o modelo atual faz isso indiretamente. Como disse anteriormente, quase todo o dinheiro doado não sai dos cofres da empresas, mas sim de obras e licitações superfaturadas. Ou seja, dinheiro público. Se o dinheiro doado já é público, por que não aprovamos o financiamento público de campanha?

O financiamento público de campanha existe em mais de 180 países. Na verdade, muitos deles adotam o financiamento misto (público e privado). Esse modelo está sendo debatido na Reforma Política. Sendo 80% recurso público e 20% privado. Na minha opinião deveria ser 100% público. Além de inibir a intervenção do poder econômico, tornariam as campanhas mais interessantes. Afinal, reduziria os gastos. Não teríamos campanhas milionárias. Com gastos elevados em propagandas. O marketing político manipulando o voto. Teríamos campanhas mais ideológicas. Com mais debates. Mais participação popular.

Estamos com a faca e o queijo na mão. Não podemos permitir que os ratos continuem na política. Financiamento público de campanha já!



domingo, 9 de abril de 2017

Bandido bom é bandido...?

Bandido bom é bandido...?

Paulo Lucio – Carteirinho

Bandido bom é bandido...? Antes de completar a frase e tratar da questão da criminalidade urbana, gostaria de falar de guerra. Na verdade, crimes de guerra.

Crimes de guerra são violações dos Direitos Humanos no decorrer de uma guerra ou conflito armado. Definidos através de acordos internacionais. Destaco a Convenção de Genebra e o Estatuto de Roma.

São considerados crimes de guerra: privar prisioneiros de guerra de um julgamento justo, torturar prisioneiros, pegar reféns entre a população civil, utilizar gás venenoso, lançar ataques propositalmente contra civis...

Como o leitor pode notar, até mesmo numa guerra, considerado algo desumano, temos leis que visam garantir os Direitos Humanos. O direito de um julgamento justo.

Enquanto isso, na “guerra urbana” (polícia x bandidos), muitos criticam os Direitos Humanos. Dizem que servem “apenas para proteger bandidos”. Alguns chegam a propor o fim dos Direitos Humanos.

Já pararam para imaginar como seria uma sociedade sem os Direitos Humanos? Qual seria o papel da polícia? Como agiria o policial?

A resposta é simples. A polícia ganharia novas funções. Funcionaria também como judiciário. O policial seria juiz: julgando e condenando. Sendo condenação imediata. No ato do ocorrido. O policial agindo no impulso. Tendo como condenação: a morte.

Como aconteceu recentemente no Rio de Janeiro. Onde policiais executaram dois traficantes. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a cena dos policiais atirando nos dois traficantes deitados no chão.



É como se tivéssemos aprovada a pena de morte. Porém, sem ter uma lei que regulamenta. Sem julgamento. Sem direito de defesa. Apenas condenação: morte.

O policial definindo quem deve viver ou morrer. Muitos vão dizer: bandido bom é bandido morto. Chegarão a propor condecorações aos policiais. Acontece que no mesmo confronto no Rio de Janeiro morreu também uma estudante. A jovem estava dentro da escola na hora do confronto. Segundo as investigações, um dos tiros que matou a estudante saiu da arma de um dos policiais. Estudante bom é estudante morto? Os fins justificam os meios?

Esse caso ganhou destaque nacional. Trouxe para o debate que tipo de profissionais queremos: policiais ou justiceiros? Como disse no começo desse artigo, até mesmo na guerra temos um código de conduta que visa respeitar os Direitos Humanos. Por que a policia não deveria ter? Por que a o policial não deve respeitar os Direitos Humanos?

Não cabe ao policial definir quem deve viver e quem deve morrer. Policial não é Deus. Muito menos juiz. Não deve ser justiceiro. Claro que não podemos fechar os olhos para a violência por parte dos bandidos. Cada vez mais violentos. Armados com arsenal de guerra. Mas nem por isso justifica tornar o policial um fora da lei. Um assassino frio. Descumpridor dos Direitos Humanos.

Não são os Direitos Humanos o inimigo da polícia. Insisto em dizer: até mesmo na guerra temos leis que visam garantir os Direitos Humanos. Existem outras formas de combater a violência.

Respondendo ao título. Bandido bom é bandido: preso. De preferência num sistema carcerário que realmente recupere. Que também respeite os Direitos Humanos.



quarta-feira, 29 de março de 2017

Se eu fosse você!?

Se eu fosse você!?

Paulo Lucio – Carteirinho

O leitor já deve ter lido um livro ou assistido um filme - seriado, desenho, peça teatral - que trata da troca de corpos. Cito como exemplo o filme brasileiro: Se eu fosse você. O filme narra à história do casal, o publicitário Cláudio (Tony Ramos) e professora de música Helena (Glória Pires), que ao acordar percebem que estão em corpos trocados: Helena está no corpo de Cláudio, Cláudio no corpo de Helena.

O filme é muito bom. Tanto que lançaram: Se eu fosse você 2. Mas não é minha intenção falar sobre o filme. Venho tratar da troca de corpos na vida real. Entre a direita e a esquerda.

Venho notando ao longo do tempo que um trocou de “corpo” (pensamento) com o outro. Claro que não podemos generalizar. Temos ainda esquerda e direita raiz. Além do mais, definir o que é direita e esquerda é algo muito complicado. Envolve muitas teorias e conceitos. Mas uma questão básica os diferenciam: o papel do Estado na sociedade.

A direita defende o direito individual. A inciativa privada. A criação do Estado Mínimo. Menos participação do Estado na sociedade.

A esquerda defende o direito coletivo. O setor púbico. Mais participação do Estado na sociedade. Controle estatal da economia e a interferência do governo em todos os setores da visa social.

Na teoria é assim. Mas na prática eles estão fazendo o contrário. A esquerda organizada através dos sindicatos luta para ter mais acesso ao setor privado, tendo como reinvindicação da classe trabalhadora: plano de saúde, previdência complementar, bolsa de estudo, reembolso creche, vale combustível... Falo por experiência própria. Trabalho numa Estatal (Correios) que me fornece benefícios atrelados à iniciativa privada. Tenho plano de saúde (Postal Saúde) que atende não só eu, mas minha esposa, filhos e pais. Tenho plano de previdência complementar (privado): Postalis. Além de outros benefícios fornecidos via setor privado.

Do outro lado, a direita vestida de verde e amarelo sai às ruas pedindo mais acesso ao setor público: melhoramento da saúde, educação de qualidade, mais segurança e melhor uso dos impostos.

Como podem notar, um adotou o “corpo” do outro. A esquerda faz greve para ter mais acesso ao setor privado e direita manifestações para ter mais acesso ao Estado.

Se já era complicado definir o que é direita e o que é esquerda, agora ficou muito mais complicado. Resta saber se haverá a troca de corpos novamente. Quando a esquerda voltará a ser esquerda e a direita ser direita. Lembrando que não vale ficar só no discurso.

quinta-feira, 16 de março de 2017

Intervenção militar!?


Intervenção militar!?

Paulo Lucio – Carteirinho

A direita conservadora cresceu muito nos últimos tempos. Fazendo com que muitos saíssem do armário - vestindo verde e amarelo. Com um discurso pseudonacionalista, moralista e conservador. Em defesa da: ordem, “família” e dos bons costumes. Muitos vão além, chegam a pedir intervenção militar. Como se a Ditadura Militar fosse à solução para todos os problemas.

Os pedidos de intervenção militar ganham força tendo em vista o aumento da insegurança. Fazendo com que muitos comparem os dias atuais com o da época da Ditadura. Segundo os defensores do militarismo, naquela época não havia tanta “bandidagem”.

Comparação é algo complicado de ser feito. Tendo em vista que, na grande maioria das vezes, é feita de forma superficial. Não leva em considerações dados importantes. No caso da segurança, por exemplo, temos que levar em conta que na década de 60, período do Golpe Militar, o Brasil ainda era um país agrícola. Mais de 55% da população era rural. Apenas 45% urbana. Segundo dados do IBGE.



Talvez o leitor tenha ouvido falar de Êxodo Rural – migração do campo para a cidade. Isso ocorreu em vários momentos e por vários motivos, principalmente no período da Ditadura Militar, que impedir a realização da Reforma Agrária. Uma das propostas de João Goulart (Jango) – presidente retirado do poder pelos militares.

A não realização da Reforma Agrária naquela época, somada a falta de políticas públicas para a população rural fez com que muitos deixassem o campo indo em direção as cidades. Na década de 70 por exemplo, primeiros anos da Ditadura Militar, a população urbana igualou a rural. Nas décadas seguintes, 80 e 90, já no final da Ditadura Militar, a população urbana superou a rural. Atualmente, a população urbana representa 85% e a rural apenas 15%.

A vinda do homem do campo para a cidade trouxe graves problemas sociais. A começar pela questão da moradia. Onde a população do campo foi morar na cidade? Em bairros nobres, mansões, centro? Não! Em favelas, invasões, acampamentos, subúrbios, ruas, debaixo das pontes, viadutos...

As cidades ficaram entupidas de gente. Morando em locais sem nenhuma infraestrutura e condições. Sem a presença do Estado. O que contribuiu para o aumento dos problemas sociais, principalmente a violência: roubos, furtos, assassinatos e principalmente o tráfico de drogas.

Por falar no tráfico de drogas, foi justamente no período da Ditadura Militar que surgiram as primeiras facções criminosas. Com destaque para o Comando Vermelho, que surgiu quando presos políticos foram misturados com presos comuns. Caso o leitor queira saber mais a respeito desse tema, assista ao filme: 400 contra 1. Conta à história do surgimento do Comando Vermelho.




Como podem notar, a sociedade do período da Ditadura Militar era totalmente diferente da atual. A maioria estava no campo. Onde imperava o coronelismo. Os coronéis eram os xerifes. Mandavam mais que os próprios militares. Adotando da violência como forma de controle. O que acabava criando a sensação de um país “seguro”. Claro, seguro para quem não ousasse a se levantar contra seus mandatários. Aqueles que eram contra o governo (militares) e os coronéis sofriam: perseguições, prisões, torturas, assassinatos, exílio...

Hoje, devido os problemas gerados na época da Ditadura Militar, como o Êxodo Rural e o surgimento das facções criminosas, a situação ficou muito mais complicada. Não há militar que dê jeito. Ainda mais conhecendo seus métodos: violência contra violência.

O buraco é mais embaixo. Não vai ser a violência contra a violência que vai resolver. Pelo contrário. Países que adotaram tratamentos mais humanizados, revendo seu código penal, principalmente na questão da repressão do tráfico de drogas, estão conseguindo diminuir a violência sem dar um tiro. Estão inclusive fechando presídios. Diminuindo os gastos do Estado. Com o dinheiro que sobra, os países investem na educação: solução para muitos dos nossos problemas.

Deixando de lado a questão da segurança, partindo para a questão econômica, temos que lembrar que a Ditadura Militar não ocorreu somente no Brasil. Começou no Paraguai (1954). Depois Brasil (1964), Argentina (1966), Uruguai e Peru (1968),Bolívia (1971), Equador (1972), Chile (1973)...

Como podem notar, a Ditadura Militar ocorreu em quase todos os países da América. Isso tem uma importância para a manutenção do regime militar. Já que os demais países reconheceram o Golpe de Estado. Que inclusive foi financiado por outros países, em especial Estados Unidos e muitos da Europa.

Se por acaso o Golpe de Estado não fosse aceito, traria graves problemas para esses países. Que não teriam seus governos reconhecidos. Sofrendo assim sanções econômicas.

Aí fica a dúvida: uma Intervenção Militar nos dias de hoje seria aceita pela comunidade mundial? Duvido muito. A democracia é uma conquista da sociedade. Ditadura Nunca Mais! Sabendo disso, quem prega Intervenção Militar tem que saber dos riscos que um possível Golpe poderá trazer. Podendo ocorrer o isolamento desse país.

No caso do Brasil, vale destacar que temos acordos econômicos com quase todos os países do mundo. Em especial Rússia, China, Índia, África do Sul devido o BRICs. Além de forte presença no MERCOSUL. Temos uma boa relação comercial. Uma Intervenção Militar pode fazer com que o governo do Brasil não seja reconhecido. Com isso, muitos desses acordos econômicos desfeitos. Aumentando ainda mais a crise econômica. Fora o caos político que será criado internamente.

Sendo assim, antes de sair gritando: Intervenção Militar; pensem nos problemas que serão criados. Caso não queira pensar no futuro, pegue um livro de História e veja como foi no passado. Leve em conta o que citei.

domingo, 5 de março de 2017

Empresa de Bem-estar Social!?

Empresa de Bem-estar Social!?

Paulo Lucio - Carteirinho

A crise de 1929, também conhecida como Grande Depressão, arrasou a economia mundial na época. É considerada por muitos como a maior recessão econômica da história do capitalismo.

Naquela época, imperava o Liberalismo. Modelo político e econômico que pregava liberdade do mercado em relação ao Estado. Como alternativa para sair da crise, muitos países adotaram as ideias de John Maynard Keynes: o Keynesianismo. Uma forma de organização política/econômica fundamentada a partir do Estado. Que passa a ter papel fundamental em estimular a economia. Sendo o agente regulamentador da vida e saúde social.

Segundo Keynes, o Estado é quem se responsabiliza pela política econômica. Cabendo a ele, as funções de proteção social dos indivíduos: saúde, educação, seguridade social. Surgindo o Estado de Bem-Estar Social. Destaco algumas propostas criadas: redução da carga horária para 8 horas de trabalho, proibição do trabalho infantil, criação do seguro-desemprego, criação da Previdência Social, educação e saúde pública...

Esse modelo prevaleceu por muito tempo. Até a década de 70. Quando ideias liberais voltam a ganhar força. Surgindo o “Neo”liberalismo. Coloquei o “Neo” entre aspas, pois de novo (neo) não tem nada. Nada mais é do que o antigo pensamento liberal. Defendendo basicamente as mesmas ideias do passado: mais liberdade para a inciativa privada; menos intervenção do Estado.

Para os liberais, o setor público deve ser substituído pela inciativa privada. Criando assim o Estado Mínimo. Durante o “neo”liberalismo tivemos o sucateamento dos serviços públicos, privatizações, desregulamentação do setor financeiro e a flexibilização do mercado de trabalho. Tudo em prol do interesse privado.

O modelo “neo”liberal foi muito combatido pelos trabalhadores. Que não conseguiram impedir a implantação das ideias “neo”liberais. Por fim, os trabalhadores acabaram se rendendo ao “neo”liberalismo. Inclusive ajudando na construção do Estado Mínimo. Como diz o ditado: “se não pode com o inimigo, se alie a ele”.

Seduzidos pelo canto da sereia (capitalismo), os trabalhadores abandonaram a luta coletiva (público) e começaram a lutar por interesses individuais (privado). Deixando de fazer a luta política e se dedicando a luta sindical. Afastando do socialismo e se aproximando do capitalismo. Achando que o Estado não é mais necessário, tendo em vista que a empresa a qual faz parte pode atender suas necessidades. Criando assim: a Empresa do Bem-Estar Social.

Para os trabalhadores, cabe à empresa fornecer: saúde (plano de saúde para funcionários e familiares), medicamentos, educação (bolsas, cursos, treinamentos, reembolso creche), segurança, previdência complementar (privada), transporte, moradia, alimentação, empréstimo, cultura, esporte ... .

A Empresa do Bem-Estar Social é fruto do Estado Mínimo. Da luta sindical. Acontece que esse modelo está no fim. Tendo em vista que a ausência do Estado e das políticas públicas aumentou os gastos das empresas. Cito como exemplo os Correios, a empresa a qual faço parte. A empresa fornece plano de saúde para os todos os funcionários (mais de 100 mil), além de seus dependentes (cônjuge, filhos e pais). Ao todo são mais de 400 mil membros. Sendo o valor gasto anualmente acima de R$ 1 bilhão. Citei apenas o gasto com saúde, fora educação, transporte, segurança... .

Como podem notar, a política do Estado Mínimo é muito caro para as empresas. Veio à crise econômica e muitas empresas estão aproveitando o momento para romper com a Empresa do Bem-Estar Social. Revendo benefícios e direitos dos trabalhadores.

Pegando carona na crise, muitos empresários forçam o governo a aprovar a Reforma Trabalhista. Cheia de ideias liberais visando flexibilização do mercado de trabalho. Destaco para algumas propostas: aumento da carga horária de trabalho, diminuição do horário de almoço, divisão das férias, criação do bando de horas (acabando com o pagamento das horas extras), negociado x legislado (o patrão acima da lei)...

Não poderia deixar de citar a Reforma da Previdência. Que também faz parte do pacote liberal. Como combater isso? Muito difícil! Ainda mais quando se tem uma classe trabalhadora despolitizada. Que tem nojo de política. Tendo em vista que por décadas lutaram pelo privado. Acreditando que não precisaria do Estado e do governo. Agora colhem os frutos que plantaram. Terão que aceitar a decisão do Deus Mercado.