quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Sessão da Câmara dia 27 de Novembro de 2012


SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
27/11/2012
ÀS 18:00 HORAS

Vereadores presentes:  Pequeno, Guilherme, Vicente, Beleza, Boneco, Fernandinho, Vilela, Canecão, Schelb
Vereador ausente: Boiadeiro
Futuros vereadores presentes: Majella e Russo.

Casa cheia, contando com a presença dos taxistas, tendo em vista  o projeto 32/2012.

EXECUTIVO:
Projetos de Lei:
Nº 31/2012 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cataguases para o exercício financeiro de 2013 (2º Votação)

-Lei que estabelece o orçamento para o ano de 2013.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 33/2012 - Autoriza repasse de verba a Associação Cataguasense de Proteção aos Animais.
- Pequeno novamente pediu sobrestamento, atendendo um pedido do pessoal da Associação que está em negociação com o futuro prefeito, no sentido de criar um projeto melhor e mais detalhado.
Em votação : Sobrestamento aprovado por todos.
Nº 38/2012 - Revoga na totalidade a Lei 4.031/2012
- Projeto que revoga a lei que regulamenta os pontos de taxi. Essa lei foi aprovada, mas a vem sendo cobrado o revogamento pelo Ministério Público tendo em vista denúncia.  Os vereadores estão com mais esse abacaxi para descascar e estão empurrando com a barriga, onde novamente pediram sobrestamento, dessa vez, por tempo indeterminado.
Em votação : Sobrestamento aprovado por todos.

LEGISLATIVO:
Projetos de Lei:
Nº 35/2012 - Dispõe sobre denominação de Laticinio Homero Remigio de Resende a próprio do Município de Cataguases. Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.

Em votação : Sobrestamento aprovado por todos.

Projeto de Resolução:
Nº 13/2012 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases.
Em votação : Sobrestamento aprovado por todos.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias.
Waldecir Machado Taveira
Assunto: Cemitério Auto de infração.
Waldecir novamente ocupou a Câmara e solicitou aos vereadores que fossem feitas investigações sobre o Caso do  Cemitério, onde está sendo acusado de irregularidades. O processo foi parar no Ministério Público  que está investigando o caso. A prefeitura criou uma comissão para investigar, porém, parece que enterraram o caso. Waldecir reafirma sua inocência e diz que fará de tudo para provar e que esse caso manchou seu nome. Waldecir sugeriu a criação de uma comissão pela Câmara.
- Guilherme  citou que para criar uma comissão é preciso documentação. Não basta alguém subir na Tribuna e pedir, tem que ter documentos, provas e outros fatores para se criar uma comissão. Sugeriu Waldecir que juntasse todos os documentos que possui e faz um protocolo na Câmara.
- Vicente citou que essa legislatura não terá tempo hábil para criar uma comissão, tendo em vista que um processo de investigação é demorado e eles estão no final de mandato. Estranhou a atitude de Waldecir tendo em vista que foi candidato a vereador pela coligação que apoiou o Willian, mas que agora vem pedir que investiguem seu governo. Falou que o momento não é o mais apropriado.
- Boneco rebateu as críticas de Vicente, dizendo que o momento é apropriado sim e que Waldecir deve pedir que investiguem e consiga provar sua inocência, tendo em vista que seu nome ficou exposto, causando grandes transtornos.
- Pequeno também citou o fator tempo, reforçando a fala de Vicente. Porém, disse que seria importante ele juntar a documentação e enviar para a Câmara, dessa forma, os futuros vereadores eleitos poderiam se interar mais sobre o assunto e até mesmo criar uma comissão de investigação.
- Waldecir respondeu as críticas e sugestões. Em relação a apoiar Willian, ele disse que seu partido estava coligado com o do Prefeito mas que ele não pediu voto para o prefeito, mas sim para ele. Citou a lei que obriga ter um ano de partido para que possa ser candidato, dessa forma, não teve tempo para mudar de partido. Disse que juntará toda sua documentação e encaminhará para os vereadores.  
Guilherme usou a Tribuna e fez críticas a forma que alguns radialistas tratam os assuntos da Câmara, onde a todo momento rebaixam os vereadores, jogando a população contra eles. Disse que debatem os fatos sem um conhecimento e se acham dono da verdade.
Pequeno também fez ao auso da Tribuna e bateu na mesma tecla do Guilherme, citando a desonestidade de alguns radialistas, sendo uma imprensa de baixo nível. Pequeno disse que em alguns momentos pensa em denunciar na agência regulamentadora tais práticas, mas que volta atrás pois é um defensor do direito a expressão, mas que não pode ser feito da maneira que vem sendo feito, desrespeitando os vereadores, que são autoridades da cidade. Disse que é preciso rever a forma que a imprensa trata suas autoridades e cobrou da Câmara uma resposta a tais ofensas.  

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Sessão da Câmara, dia 20 de Novembro de 2012.



Sessão Ordinária
Ordem do Dia
20/11/2012

Vereadores presentes: Guilherme, Vilela, Boneco, Boiadeiro, Fernandinho de Sereno, Canecão, Vicente, Pequeno e Beleza.
Vereador ausente: Eduardo Schelb
Futuros vereadores presente: Russo e Majella

*Logo após o hino, Vereador Guilherme cobrou do vice-presidente, Boiadeiro, a promulgação do projeto que regulamenta o uso das bicicletas motorizada, aprovada nessa casa, mas que foi vetado, porém, os vereadores derrubaram o veto, cabendo ao presidente Beleza sancionar a lei, porém não fez. Dessa forma, cabe ao vice-presidente, que também não fez.

- Meu comentário:  Esse projeto só foi aprovado devido a pressão dos interessados, que compareceram na Câmara antes e no dia da votação. Como estamos as vésperas das eleições, a não aprovação desse projeto poderia trazer alguns transtornos na campanha de alguns vereadores. Dessa forma, aprovaram ao projeto, que foi vetado. O veto foi votado na Câmara, novamente com sessão cheia, prevaleceu a pressão e o veto foi derrubado. Agora cabe ao presidente sancionar o projeto, mas esse não quer colocar o dele na reta e não cumpre a função do seu cargo, ou seja, o bônus todos querem, o ônus não. Como o presidente finge que não é com ele, a responsabilidade cai pra cima do vice-presidente, que também faz de bobo e vai enrolando. Como o único vereador interessado na matéria é o Guilherme, autor do projeto, não tem pressão pra cima da Câmara, onde os vereadores contam os dias para encerrar o mandato e não querem se meter em mais encrencas. Dessa forma, a única forma desse projeto ser sancionada é através de pressão popular, cabe aos interessados na matéria se manifestar, inclusive indo ao ministério público, do contrário, esse projeto não será aprovado, ficando para a próxima legislatura resolver. É uma vergonha esse fato, afinal, se os vereadores aprovaram a lei, derrubaram o veto, cabe agora sancionar. Por que não fazem? O que impede? O projeto é ou não legal?

Executivo:

Parecer Prévio Tribunal de Contas: Parecer Prévio Tribunal de Contas, Processo nº 697575 – Exercício 2004

*Parecer do Tribuna de Contas aprovando as contas do mandato do ano de 2004 da Prefeitura Maria Lúcia.

- Parecer aprovado por todos os vereadores.

Projetos de Lei:

1)      25/2012 – Autoriza Unificação da Área no Loteamento Sol Nascente, para cumprimento das Leis nºs 3.314/04 e 3.348/04.

- Em votação: Aprovado por todos os vereadores

2)      31/2012 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cataguases para o exercício financeiro de 2013.
*Orçamento Municipal de 2013

- Em votação: Aprovado por todos os vereadores

3)      39/2012 – Dispõe sobre promessa de Concessão de Direito Real de Uso de Bens Imóveis e dá outras providências

·         É  a mesma lei dos aforamentos, que agora não estão sendo mais permitido, trocando a nomenclatura, considerando Sessão de Uso. Essa lei regulamenta as doações e  o uso dos bens, definindo prazo e metas para cumprimento, que caso não sejam cumprida o beneficiado perde o direito. Por exemplo, a pessoa ganhou um terreno, onde terá que num determinado prazo cercar o terreno e iniciar a obra, caso não cumpra dentro do prazo, poderá perder o terreno.

- Pequeno foi o único vereador a manifestar sobre o projeto, ficou com dúvidas em relação a algumas cláusulas nos contratos, mas que foram sanados pelo Procurador do Município, que estava na Sessão.

- Em votação: Aprovado por todos os vereadores

Legislativo

1)      Substitutivo a Lei Orgânica do Município de Cataguases (2º Votação)

- Lei  que modifica a lei Orgânica do Município.

- Em votação: Aprovado por todos os vereadores

2)      35/2012 – Dispõe sobre denominação de Laticínio  Homero Remigio de Resende a próprio do Município de Cataguases, Vereador Fernando Medeiros Pereira.

- Projeto sobrestado pelo autor .

3)      36/2012 – Dispõe sobre denominação de Praça Domingos Lanziere a logradouro do Município  de Cataguases. Vereador Fernando Medeiros Pereira.

- Em votação: Aprovado por todos os vereadores

4)      13/2012 – Dispõe sobre o Regimento  Interno da Câmara Municipal de Cataguases

*Projeto que altera o Regimento Interno. Só não consigo entender por que fazem isso, já que vão mudar uma coisa para a próxima Legislatura. Já que tinha que mudar, por que não fizeram antes. 

- Pequeno pediu sobrestamento por uma Sessão.

Grande Expediente:

Pequeno

O vereador cobrou o cumprimento da Lei Ascânio Lopes e solicitou que o prefeito destina a verba para os projetos que serão aprovados, onde fez algumas sugestões para isso. Cobrou resposta do requerimento que fez referente ao dinheiro da venda do imóvel na Avenida, no valor de R$ 3 milhões, que até hoje não foi respondido. Por fim, comentou sobre o Dia da Consciência Negra, contando um pouco da história da escravidão e da luta dos negros.

Vicente

Também ocupou a Tribuna e também fez comentários sobre o dia da Consciência Negra. 

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Sessão da Câmara, dia 13 de Novembro de 2012


SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
13/11/2012
ÀS 18:00 HORAS

Vereadores ausentes: Guilherme da Faculdade, Boiadeiro e Vilela
Vereadores presentes: Pequeno, Vicente, Fernandinho, Boneco, Canecão e Beleza, Eduardo Schelb

EXECUTIVO:
Projetos de Lei:
25/2012 - Autoriza Unificação de Área no Loteamento Sol Nascente, para cumprimento das Leis nºs 3.314/04 e 3.348/04.
- Projeto sobrestado  a pedido dos vereadores.
Nº 38/2012 - Revoga na totalidade a Lei 4.031/2012
*Projeto que havia sido aprovado recentemente, a respeito da regulamentação dos pontos de Taxi, contendo várias questões polêmicas, como por exemplo, a herança e a permissão para venda, que vão em desacordo com a lei de concessão pública.  Mesmo assim, o projeto foi aprovado. Porém, alguém foi até o Ministério Público questionar, o mesmo manifestou contrário. Dessa forma, o projeto terá que ser revogado. Como o tema é polêmico e precisa de mais informações, o projeto foi sobrestado por duas sessões, a pedido dos vereadores.  
LEGISLATIVO:
Substitutivo a Lei Orgânica Municipal de Cataguases (1ª Votação)
*Os vereadores fizeram mudanças na Lei Orgânica, criando um projeto substitutivo, que passou por vários debates, inclusive por duas Audiências Públicas, realizando as mudanças. Em breve postarei a nova Lei Orgânica.

GRANDE EXPEDIENTE:
Rita Bento comentou sobre a Semana da Consciência Negra.

Vanderlei Teixeira Cardoso comentou sobre os comentários envolvendo seu partido, o Partido dos Trabalhadores, dizendo que até a presente data o partido ainda não decidiu sobre a escolha dos nomes que irão indicar para formar o Governo com prefeito eleito Cesinha. Pequeno destacou que essa discussão será decidida no coletivo e que o primeiro a ser comunicado será o prefeito eleito. Dessa forma, as notícias que estão sendo divulgadas não representam a verdade, sendo apenas especulações.  Pequeno também comentou sobre a atuação de algumas mídias, que seguem a política do coronelismo, querendo impor opinião e vontade, fazendo críticas a todo momento aos vereadores. Esse tipo de jornalismo é um atraso para Cataguases. 

sábado, 10 de novembro de 2012

O Palhaço!


Acabo de assistir ao filme: O Palhaço.

O filme conta a história de dois palhaços, o pai  Valdemar  e do filho Benjamin  que formam a dupla: Puro Sangue e Pangaré.  Principais atrações do  circo Esperança.

Benjamim é um cidadão sem identidade e comprovante de residência, que nasceu no circo e fez sua carreira nele. Porém, devido as dificuldades da trupe e por  não acha mais graça na sua vida, Benjamim se torna um  palhaço deprimido e   pensa em abandonar o circo.   Abro um parêntese para um antigo ensinamento:"Um homem deprimido vai se consultar. O médico recomenda que ele vá ao circo rir de um palhaço que tem lá. O paciente, então, responde que é esse palhaço”.

Benjamim é esse palhaço que procura um novo rumo, visando novos ventos representados por ventiladores que a todo momento ele os vê.

 Ao conhecer uma linda mulher, encontra nela uma desculpa para sua fuga e abandona a trupe.  Porém, sua vida fora do circo não é aquilo que ele imaginava. O primeiro passar é conseguir documentos, ou seja, uma identidade que ele não tinha. De posse dos documentos ele consegue um emprego, mas ele continua deprimido.  Então resolve ir atrás da mulher que serviu de incentivo para ele começar uma nova vida e descobre que ela também iniciou uma nova vida e está com casamento marcado.

Frustado ele volte ao circo, para fazer aquilo que sempre fez. A sua volta é emocionante. Ele volta mais animado e ser um palhaço feliz que diz a frase que seu pai, companheiro de palco,  o palhaço puro sangue, durante o espetáculo, que pergunta o que ele faz ali e ele diz: " "O gato bebe leite, o rato como queijo e eu sou Palhaço."

Muitos de nós somos palhaços e sabemos fazer palhaçadas. Mas que num determinado momento, não iremos encontrar mais graça em nossas palhaçadas e vida. Iremos decidir abandonar nossa trupe (sociedade) e seguir novos rumos a procura de novos ventos.  Criando uma nova identidade, porém,  iremos encontrar os mesmos problemas e dúvidas, dessa forma, o que nos sustenta nessa vida é aquilo que somos. E somos palhaços que sustentam o circo e a nossa vida, levando alegria para milhões de pessoas.

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Sessão da Câmara dia 6 de Novembro de 2012


SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
06/11/2012
ÀS 18:00 HORAS

Vereadores presentes: Pequeno, Boneco, Boiadeiro, Canecão, Vilela  e Fernandinho de Sereno
Vereadores ausentes: Guilherme da Faculdade, Eduardo Schelb e Beleza
Futuros vereadores presente: Russo

Foram retirados os projetos: 19/2012 referente a regulamentação do transporte coletivo, tendo em vista que o prefeito Willian aprovou via decreto, sobre a alegação que tinha prazo.  O projeto 32/2012 referente a valorização dos profissionais com curso de capacitação, devido a temas polêmicos, como a licença remunerada.


EXECUTIVO:
Projetos de Lei:
Nº 33/2012 - Autoriza repasse de verba a Associação Cataguasense de Proteção aos Animais.

- Foi solicitado uma pausa para debater esse projeto, tendo em vista que não estava conforme havia combinado, entre Executivo, Associação e Ministério Público. Sendo os membros da associação o texto foi alterado. Dessa forma, os vereadores sobrestaram.
Nº 37/2012 - Denomina de Paulo Afonso Cardoso Lima - Paulo da Portela, a Quadra Poliesportiva do Bairro Leonardo.

- Projeto aprovado.
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:

Nº 46/2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar no âmbito do Município de Cataguases-MG o sistema de transporte integrado Centro - Bairro, Bairro-Centro. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA

- Projeto sobrestado pelo próprio autor, que recebeu uma correspondência do Ministério Público dizendo que enquanto não for feita a licitação referente ao transporte público nenhum projeto pode ser aprovado.

Requerimento:
Nº 78/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Confirmação do depósito judicial da importância de R$ 1.339.497,30 (Hum milhão, trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e trinta centavos) para cumprimento da sentença de desapropriação do Cine Edgard, conforme despacho publicado em 10/10/2012, na 2ª Vara Civel (Anexo). Caso esse depósito não tenha sido efetuado, apresentar comprovante (extrato bancário) atualizado de depósito do valor de R$ 1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil reais) arrecadado no leilão do terreno da Avenida Astolfo Dutra, 117 realizado em 13/12/2011 (Edital 02/2011). Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.
- Esse requerimento recebeu parecer contrário do Procurador da Câmara, que alegou que deve ser feito em forma de questionamento. Porém, os vereadores, com exceção de Boneco, discordaram do Procurador e não aprovaram seu parecer. Pequeno defendeu o requerimento, dizendo o requerimento é também uma ferramenta de fiscalização, exigindo documentação, onde poderá se tornar questionativo.


Ver. ANTÔNIO BATISTA PEREIRA            Ver. FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
Presidente                                                                         Secretário