sábado, 22 de abril de 2017

Financiamento público de campanha!?

As listas da operação Lava-Jato trouxeram a tona algo que todos já sabiam: envolvimento do setor privado na política. Como disse Emílio Odebrecht: “Sempre existiu. Desde a minha época, da época do meu pai e também de Marcelo [Odebrecht]”.

Não é nenhuma novidade doações das empresas a partidos e políticos. O que causou surpresa foi à descoberta de como eram feitos esses pagamentos. Algo muito sofisticado. Com direito a departamento dentro da empresa: Aérea de Operações Estruturadas – vulgo setor de propina. E a utilização de um software: MyWebDa; que fazia o controle dos pagamentos.

Causou surpresa também foi à quantidade de países envolvidos. Em três anos de investigação, a Operação Lava-Jato chegou a 37 países. Isso comprova que não é uma questão política. Mas sim empresarial.

Outro fato que comprova que é uma questão muito mais empresarial do que política, são as doações em todas as esferas: federal, estadual e municipal. As empresas contribuíram para as campanhas: presidencial, governador, senador, deputado (federal e estadual), prefeito e vereador. Contribuições para todas as campanhas - tanto para candidatos do governo quanto para as oposições. Afinal, as empresas não jogam pra perder. Como disse anteriormente, é uma questão empresarial. Ou alguém acha que essas contribuições são por questões ideológicas? As empresas doam milhões porque se identificam com as ideias daquele partido ou candidato? Por que são “obrigadas”? Porque gostaram do programa de governo proposto? Porque gostam do discurso ou acham aquele político bonitinho?

Além dos políticos, receberam dinheiro: funcionários públicos, membros do TCU e TCE, policiais, milicianos, terroristas, sindicalistas e até índios. Qualquer pessoa, que de uma forma ou outra, poderia contribuir para os interesses das empresas recebiam dinheiro. Afinal, é uma questão empresarial.

Estranho é a ausência de membros do judiciário (juízes, promotores, procuradores...) nessas listas. De acordo com a ex-ministra do STJ, Eliana Calmon, “A Lava-Jato pegará o Poder Judiciário num segundo momento”. Segundo ela, “O judiciário está sendo preservado, como estratégia para não enfraquecer a investigação”.

Muitos ficaram impressionados com o volume de dinheiro. Bilhões foram utilizados. Olha que as investigações só foram em torno de algumas empresas (Odebrecht, OAS, Camargo Correia). Imaginem se investigassem todas as doações empresariais. Atingiriam todos os políticos. Como disse Marcelo Odebrecht: “Não existe ninguém no Brasil eleito sem Caixa dois”.

Infelizmente, o debate em torno da corrupção se limita ao Fla X Flu entre a direita e a esquerda. Coxinhas x Petralhas. Sendo que ambos os lados receberam dinheiro das empresas. Porém, um fica acusando o outro. O sujo falando do o mal lavado.

Deixando de lado o debate em torno de qual partido ou político recebeu mais ou menos dinheiro, temos que ir à raiz do problema: o financiamento de campanha. Volto a repetir, a corrupção é muito mais empresarial do que política. Não que eu queira proteger os políticos. Muito menos culpar os empresários. Afinal, ambos cometem a corrupção. Porém, a corrupção favorece muito mais a empresa.

A matemática fala por si. Uma empresa paga 3% de propina de uma obra ou licitação. Ficando com o restante (97%). Vale destacar que o dinheiro que foi pago a propina (3%) não sai dos cofres da empresa, tendo em vista que a obra ou contrato de licitação são superfaturados. Ou seja, o pagamento da propina é recurso público e não privado.

Então pergunto: para quem é mais interessante a corrupção? Para o político que fica com 3% ou para a empresa que fica com 97%?

Na verdade, a corrupção é bom para ambos. Porém, muito melhor para as empresas. Por isso elas investem tanto em campanhas políticas. A solução para acabar de vez com esse problema é proibir doações por parte do poder econômico.

Avançamos muito com a aprovação da lei que proíbe doações empresariais. Porém, as doações de pessoas físicas são permitidas. Ou seja, as empresas não podem doar, mas os empresários podem. Conclusão: nada mudou muita coisa. Os interesses econômicos continuam ajudando eleger políticos. Interferindo na política.

A solução é o financiamento público de campanha. Muitos criticam esse modelo, por achar que estão retirando dinheiro de outras áreas, como saúde e educação, para investir na política. Na verdade, o modelo atual faz isso indiretamente. Como disse anteriormente, quase todo o dinheiro doado não sai dos cofres da empresas, mas sim de obras e licitações superfaturadas. Ou seja, dinheiro público. Se o dinheiro doado já é público, por que não aprovamos o financiamento público de campanha?

O financiamento público de campanha existe em mais de 180 países. Na verdade, muitos deles adotam o financiamento misto (público e privado). Esse modelo está sendo debatido na Reforma Política. Sendo 80% recurso público e 20% privado. Na minha opinião deveria ser 100% público. Além de inibir a intervenção do poder econômico, tornariam as campanhas mais interessantes. Afinal, reduziria os gastos. Não teríamos campanhas milionárias. Com gastos elevados em propagandas. O marketing político manipulando o voto. Teríamos campanhas mais ideológicas. Com mais debates. Mais participação popular.

Estamos com a faca e o queijo na mão. Não podemos permitir que os ratos continuem na política. Financiamento público de campanha já!