terça-feira, 5 de setembro de 2017

Deus criou a terra, o homem a cerca!

Deus criou a terra, o homem a cerca. Antes da criação da cerca o homem não era dono da terra. Com o surgimento dela, o homem começou a dividir a terra. Podemos dizer então que toda terra cercada é uma “invasão” – ocupação, apropriação ou outro termo que acharem melhor.

João comprou a terra (lote, casa, posse, fazenda, sítio, chácara...) de José, que comprou de Joaquim, que comprou de Sebastião, que comprou do Pimentel, que comprou do Junqueira que se apropriou da terra colocando cerca em volta dela e disse que pertencia a ele e a sua família.

No Brasil, o cercamento ganhou força a partir de 22 de Abril de 1500. Quando portugueses chegaram. Por muito tempo a história tratou dessa data como Dia do Descobrimento do Brasil. Mas será mesmo descobrimento? Não! Afinal, o Brasil já havia sido descoberto pelos índios. Existiam várias tribos. Espalhadas do Oiapoque ao Chuí. O que os portugueses fizeram foi uma invasão. Tomaram as terras dos índios. Que ainda foram escravizados. Muitas tribos foram dizimadas.

Mas isso é passado! Então vamos falar de futuro. Vamos supor que seja possível morar na Lua. Quem serão os donos das terras lunáticas? Acontecerá da mesma forma que aconteceu aqui. Aqueles que chegarem primeiro e colocarem “cercas” serão os donos. Nesse caso: Deus criou a Lua, o homem a cerca.

Acham um absurdo colocar cerca na Lua? Tem gente colocando cerca até em terras do Paraíso. Alguns religiosos estão vendendo para os fieis pedaço de terra no céu. Deus fez o Paraíso, o homem a cerca.

De acordo com o iluminista Jean Jacques Rousseau, se tivessem impedido o primeiro que colocou a cerca numa determinada área e disse que pertencia a ele, o mundo não teria tantas guerras, conflitos, crimes, homicídios e miséria. Infelizmente ninguém impediu. Pelo contrário, fizeram o mesmo e começaram a cercar. Dividindo a terra como bem entendessem. Onde uma minoria ficou com muita terra enquanto a maioria sem terra alguma.

A terra não deveria ter donos. É algo sagrado. Deveria pertencer a todos. Ser um bem comum. Como fazem os índios. Então você está propondo que a gente volte a morar nas florestas ou nas cavernas? Não! O que estou querendo dizer é que temos que acabar com a visão egoísta que temos em relação a terra. Não podemos achar normal uma família ser proprietária de grande faixa de terra enquanto milhares de outras famílias não possuem terra. Afinal, Deus fez a terra, o homem a cerca.

Já que não tem como impedir as cercas, então vamos dividir melhor a terra. Vale destacar que muitas terras estão improdutivas. Na verdade, não existe terra improdutiva. Toda terra é produtiva. Faça um teste. Pegue um copo descartável e coloque terra nele. Em seguida um grão de feijão. Deixe num local iluminado e coloque um pouco de água diariamente. Em três dias a raiz começará a aparecer e pouco mais tarde terá um pé de feijão produzindo. Isso num copo. Agora imaginem o quanto podemos produzir numa grande faixa de terra.

Como podem ver, não existe terra improdutiva. Existe proprietário improdutivo. Temos milhares de proprietários improdutivos e diversas famílias sem terra querendo produzir. De que lado vamos ficar: Do lado de quem tem muita terra e não produz ou daqueles que não têm terra mas querem produzir?

Ah, mas não acho certo “invadir” terra de ninguém. Primeiramente, toda terra ocupada é uma “invasão”. Expliquei isso no começo. Alguém um dia chegou e colocou uma cerca em volta e disse que pertencia a ele. Em segundo lugar, toda terra ocupada pelas famílias sem terra passa por vários processos. Garantindo ao proprietário em caso de perda da propriedade uma indenização.

Funciona da seguinte forma: O imóvel é ocupado pelos sem terra. Em seguida, o INCA analisa se o imóvel é produtivo ou não. Caso seja improdutivo é publicado um decreto de desapropriação daquela área. O próximo passo é avaliar quanto vale aquela propriedade, podendo o valor ser contestado pelo proprietário. Por fim, é definido um valor a ser pago ao proprietário. Que recebe do governo esse valor. Logo, não tem porque ficar com pena do proprietário. Afinal, ele será indenizado. . A terra passa a ser do governo que divide entre as famílias assentadas. Um local que antes pertencia a uma única família passa a pertencer a várias famílias.

Pra finalizar essa questão da terra, não poderia deixar de citar o decreto que o presidente Michel Temer assinou extinguindo uma reserva ambiental, entre o Pará e o Amapá. Um território de quase quatro milhões de hectares. Esse decreto atende a interesse das mineradoras. Que querem colocar cerca naquela área. Isso é uma invasão dentro da lei. Com participação do Governo. Temos que impedir a colocação dessas cercas. Além de lutar para derrubarmos outras cercas que nos separam de um mundo melhor.