terça-feira, 31 de agosto de 2010

Sessão da Câmara dia 24/08/2010

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
24/08/2010, ÀS 18:30 HORAS


Legislativo:

Nº 26/2010 – Dispõe sobre denominação de “Doutor Tarcísio do Carmo Pereira Lana” a próprio do Município de Cataguases. Autor: Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.

EM VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS

Nº 27/2010 - Dispõe sobre denominação de “Guary Arezo da Cunha” a próprio do Município de Cataguases. Autores: Vereadores ANTÔNIO BATISTA PEREIRA e VICENTE DE PAULO DIAS.

EM VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS

Nº 28/2010 – Determina os casos para a aplicação de repressões às agressões e/ou práticas discriminatórias, devido à orientação afetivo-sexual, no âmbito do Município de Cataguases Autor: Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

- Pequeno: O projeto aprovado considera atos atentatórios e discriminatórios a pessoas homo afetivas a submissão a qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidativa ou vexatória de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica; proibição de ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, devido à opção sexual.

A lei a ser sancionada preverá também a vedação à proibição de homo afetivos de ingressarem ou permanecerem em estabelecimento público ou privado; adiamento injustificado, criação de sobretaxa ou impedimento de hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou simirares; prática do ato de demissão direta ou indireta em função da orientação homo afetiva; inibição ou proibição do acesso profissional em qualquer estabelecimento público ou privado etc.

As pessoas que se sentirem prejudicadas poderão recorrer às legislações federal e estadual, com base na lei ora aprovada.
Executivo:


EM VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS

Nº 28/2010 – Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.

EM VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS

Requerimentos:

Nº 45/2010 - Requer do Poder Executivo a seguinte informação: Por quais motivos a Lei n° 3.808/2009 que “Dispõe sobre a regulamentação de benefício de gratuidade no transporte coletivo no âmbito do Município de Cataguases/MG para os idosos na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos”, de autoria do Vereador Eduardo José dos Santos Shelb, não está sendo cumprida? Vereadores JOSÉ HERMATY DA VEIGA e EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS SHELB.

EM VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS

Nº 46/2010 - Requer do Poder Executivo a seguinte informação: Existe algum impedimento por parte do Poder Executivo para que seja providenciada a instalação de faixa de pedestre nas proximidades da Escola e Faculdade de Administração “João XXIII”, localizada na Rua Nicolau Siervi, nº 1617, Vila Minalda? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

EM VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS

Nº 47/2010 - Requer do Poder Executivo a relação constando endereço, setor em funcionamento e valor do aluguel de todos os imóveis alugados pela Prefeitura. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.


EM VOTAÇÃO: APROVADO POR TODOS

Nº 48/2010 - Requer do Poder Executivo a relação dos imóveis de propriedade da Prefeitura na cidade de Cataguases. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

domingo, 29 de agosto de 2010

Deu na imprensa: “Itabira precisa receber mais pela exploração do minério”, diz Vanessa Portugal


Acompanhada de seus assessores e do belo horizontino radicado em Itabira e candidato ao Senado Efraim Moura, a candidata ao Governo de Minas Gerais pelo PSTU Vanessa Portugal, cumpre atividades políticas nesta terça-feira (24), em Itabira.

Vanessa, ao lado de Efraim , falou de suas medidas comocandidata ao Governo de Minas.


Pela manhã, depois de panfletagem na frente da portaria da Mina Cauê, na mineradora Vale, Vanessa Portugal falou ao Via Comercial sobre sua campanha às Eleições.

A candidata esteve em nossa redação e foi extremamente gentil falando das principais medidas do seu plano de governo, com destaque para as medidas de reestatização da Vale, Cemig, Copasa e da CSN, além do aumento do percentual dos royalties da mineração, passando dos atuais 2% para 30% do faturamento líquido. “Só com esta medida, Itabira receberia no mínimo 15 vezes mais do que recebe atualmente com impostos da exploração do minério”, defendeu a candidata.

Vanessa condenou o leilão da Vale e disse que Itabira é um evento clássico da exploração mineral e não pode ser destruída pela extração de suas riquezas como o minério de ferro. “Itabira poderia e tem o direito de receber mais.


Os recursos da cidade são poucos. Se compararmos o custo que a mineração traz para a cidade, como o assoreamento, o custo do que é minerar, não sobra quase nada para o município no que diz respeito a impostos e a margem salarial dos trabalhadores desse setor.


A cidade tem um custo de vida alto por um suposto dinheiro que circularia aqui dentro por conta dessa exploração, mas isso não acontece, o que abala a estrutura social, dificultando outras atividades econômicas, como a agropecuária e ou o turismo, por exemplo.


A degradação provocada por essa exploração é uma barreira para que as pessoas e investidores procurem a cidade. É um negócio assustador”, destacou a candidata.

sábado, 28 de agosto de 2010

Ex-menina de rua de SP estuda Medicina em Cuba


O caso da jovem Gisele Antunes Rodrigues, de 23 anos, ex-menina de rua de São Paulo, nascida em Ribeirão Pires, que deu a volta por cima e hoje está no terceiro ano de Medicina.


Detalhe: ela estuda no Instituto Superior de Ciências Médicas de La Habana, em Cuba, onde estão matriculados outros 275 brasileiros.

Gisele veio passar as férias no Brasil e, na próxima semana, volta a Cuba. Como ela foi parar lá?

Ninguém melhor do que a própria Gisele, que escreve muito bem, para nos contar como é a vida lá e como foi esta sua incrível travessia das ruas de São Paulo até cursar uma faculdade de Medicina em outro país.

A meu pedido, Gisele enviou seu depoimento nesta sexta-feira e eu pedi autorização para poder reproduzí-lo aqui no Balaio. Tenho certeza de que esta comovente história com final feliz pode servir de estímulo e inspiração a outros jovens que vivem em dificuldades.

Para: Ricardo Kotscho

Olá!!!

Autorizo o senhor a publicar essa história. Caso deseje, pode corrigir os erros. Mas, por favor, sem sensacionalismo. Tente seguir mais o menos o texto abaixo. Desculpa por escrever isso, mas eu já tive problemas.

Gosto do seu blog, vou tentar acessar nele em Cuba.
Abraços
Gisele Antunes

***
Só mais uma brasileira.


Saí de casa com 9 anos de idade porque minha mãe espancava eu e meu irmão. Não tínhamos comida, o básico para sobreviver. Meu pai nunca foi presente. É um alcoólatra que só vi duas vezes na vida. Minha mãe é uma mulher honesta, mas que não conseguia educar seus filhos. Já foi constatado que ela tem problemas mentais.

Ela trabalhava como cigana na Praça da República. Quando eu fugi de casa segui esse caminho, e encontrei uma grande quantidade de meninos e meninas de rua. Apresentei-me a um deles, este me ensinou como chegar em um albergue para jovens, e a partir desse momento passei a ser menina de rua. Só comparecia nessa instituição para comer, tomar banho e ter um pouco de infância (brincar). No meu quinto dia na rua, comecei a cheirar cola e depois maconha.
Alguns educadores preocupados com a minha situação tentavam me orientar, mas de nada valia.


Foi quando me apresentaram a uma religiosa, a irmã Ana Maria, que me encaminhou para um abrigo, o Sol e Vida. Passei uns três anos lá e deixei de usar dogras. Esta instituição não era financiada pelo governo. Quando foi fechada, me encaminharam a outros abrigos da prefeitura, entre eles o Instituto Dom Bosco, do Bom Retiro. E assim foi, até os 17 anos.

Para alguém que usa droga, não era fácil seguir regras. Foi por muita persistência e um ótimo trabalho de vários educadores que eu consegui deixar a drogas, sair da desnutrição e recuperar a saúde após anemia grave.

Na infância, era rebelde, não queria aceitar a minha situação. Apenas queria ter uma família. Mas havia algo que eu valorizava _ a escola e os cursos que eu fazia na adolescência. Aos 14 anos de idade, comecei a jogar futebol, tive a minha primeira remuneração. Aos 16 anos, entrei em uma empresa, a Ericsson, que capacitava jovens dos abrigos para o mercado de trabalho. Essa empresa financiou meu curso de auxiliar de enfermagem e o inicio do técnico. O último não foi possível concluir.

Explico: existe uma lei nas instituições públicas segunda a qual o jovem a partir dos 17 anos e 11 meses não é mais sustentado pelo governo, tem que se manter sozinho. Como eu não tinha contato com a minha família, quando se aproximou a data de completar essa idade, entrei em desespero.

A sorte foi que a entidade, o Instituto Dom Bosco Bom Retiro, criou um projeto denominado Aquece Horizonte. Este projeto é uma república para jovens que, ao sair do abrigo, podem ficar lá até os 21 anos. Os coordenadores e patrocinadores acompanham o desenvolvimento do jovem neste período de amadurecimento.

As regras mais básicas da república são: trabalhar, estudar e querer vencer na vida. No segundo ano de república, eu desejava entrar na universidade, mas sabia que não tinha condições de pagar a faculdade de enfermagem ou conseguir passar na universidade pública.

Optei então por fazer a faculdade de pedagogia. É uma área que me encanta, e a única que podia pagar. No primeiro semestre da faculdade de pedagogia, um educador do abrigo, o Ivandro, me chamou pra uma conversa e me informou sobre um processo seletivo para estudar medicina em Cuba. Fiquei contente e aceitei participar da seleção.

Passei pelo processo seletivo no consulado cubano e estou desde 2007 em Cuba. Dou inicio ao terceiro ano de medicina no dia 06 de setembro de 2010. São 7 anos no país, sendo 6 de medicina e um de pré-médico.

Ir a Cuba foi minha maior conquista. Além de aprender sobre a medicina, aprendo sobre a vida, a importância dos valores. Antes de ir, sempre lia reportagens negativas sobre o país, mas quando cheguei lá, não foi isso que vi. Em Cuba, todos têm direito a educação, saúde, cultura, lazer e o básico pra sobreviver.

Li em muitas revistas que o Fidel Castro é um ditador, e descobri em Cuba, que ele é amado e idolatrado pelos cubanos. Escrevem que Cuba é o país da miséria. Mas de que tipo de miséria eles falam? Interpreto como miséria o que passei na infância. Em casa, não tinha água encanada, luz, comida.

Recordo que tinha dias em que eu, meu irmão e minha mãe não conseguíamos nos levantar da cama devido a fraqueza por falta de alimento. Tomávamos água doce pra esquecer a fome.


Então, quando abro uma revista publicada no Brasil e nela está escrito que Cuba é um país miserável, eu me pergunto: se em Cuba, onde todos têm os direitos a saúde, educação, moradia, lazer e alimento, como podemos denominar o Brasil?

Temos um país com riqueza imensa, que conquistou o 8º lugar no ranking dos países mais ricos, mas sua riqueza se concentra nas mãos de poucos, com uns 60 % da população vivendo em uma miséria verdadeira, pior que a miséria da minha infância.

Cuba sofre um embargo econômico imposto pelos estados Unidos por ser um país socialista e é criticado por outros governos. No entanto, consegue dar bolsa para mais de 15 mil estrangeiros de vários países, se destaca na área da saúde (gratuita), educação (colegial, médio, técnico e superior gratuito para todos) e esporte (2º lugar no quadro de medalhas, na historia dos Jogos Panamericanos), é livre de analfabetismo.

A cada mil nascidos vivos morrem menos de 4. Vivenciando tudo isso, eu queria também que o Brasil fosse miserável como Cuba, como é escrito em varias revistas. Acho que o brasileiro estaria melhor e não seria tão comum encontrar tantos jovens sem educação, matando, roubando e se drogando nas ruas.

Vou passar mais quatro anos em Cuba e não quero deixar o curso por nada. Desejo concluir a

faculdade e ajudar esse povo carente que sonha com melhoras na área da saúde, quero ajudar outros jovens a realizar os seus sonhos , como me ajudaram. Também pretendo apoiar meu irmão, que deseja estudar direito.

Tenho meu irmão como exemplo de superação. Saiu de casa com 13 anos de idade, mas não foi para uma instituição governamental. Morou em um cômodo que seu patrão lhe ofereceu. Enquanto eu estudava e fazia cursos, ele estava trabalhando para ter o pão de cada dia. Hoje, ele é um homem com 25 anos de idade, casado e tem uma filha linda, e mesmo assim encontra tempo pra me apoiar e me dar conselhos.

Foi muito bom visitar o Brasil. Depois de longos 13 anos tive um tipo de comunicação com a minha mãe. Isso pra mim é uma vitoria. Quero estar próxima dela quando voltar.

Conto um pouco da minha história, mas sei que muitos brasileiros ultrapassaram barreiras piores, até realizarem seus sonhos. Peço ao povo brasileiro que continue lutando. É período de eleições, peço também que todos votem com consciência, escolha a pessoa adequada pra administrar o nosso país tão injusto.

Gisele Antunes Rodrigues
Ser culto é o único modo de ser livre (José Martí)

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

Abaixo à demagogia eleitoral de Anastasia


Anastasia divulgou em seu BLOG que pretende construir dezenas de hospitais em diferentes regiões do estado.Em visita a Sete Lagoas, o governador disse que vai investir R$ 38 milhões na construção do Hospital Regional na cidade. Além disso, hospitais em Uberlândia, Uberaba e Juiz de Fora.


Ele fala como se não estivesse no governo nos últimos 8 anos.Por que o governador não fez isso nos últimos 8 anos?Por que aparecer com estas promessas só em hora de eleição?A resposta é clara: Anastasia está de olho nos votos das cidades pólo de minas.


Estas cidades são os principais colégios eleitorais do estado, e é daí que vai sair boa parte dos votos para tentar eleger Anastasia, que até agora é um ilustre desconhecido da população mineira.


Dentre os maiores colégios eleitorais do Estado, pela primeira vez o eleitorado de Uberlândia ultrapassa o de Contagem:Belo Horizonte: 1.829.678Uberlândia: 423.475Contagem: 418.568Juiz de Fora: 378.320Betim: 240.962Montes Claros: 238.405Uberaba: 209.423Governador Valadares: 194.113Ipatinga: 174.638Ribeirão Das Neves: 167.437


Fonte: http://www.tre-mg.gov.br/


O PSTU repudia a demagogia eleitoral que vem sendo feita por Anastasia e seus aliados com a saúde da população trabalhadora.Enquanto milhares de pessoas morrem esperando por atendimento médico, o governador só pensa em votos.Defendemos o aumento das verbas para saúde e a valorização de seus profissionais, de forma a garantir que a população tenha direito a saúde pública, gratuita e de qualidade.


domingo, 22 de agosto de 2010

Revenda X Emprego

Meu último artigo, escrevi sobre o Comércio Virtual x Comércio Local. Tratei da questão do avanço tecnológico e a compra pela rede Mundial de Computadores, a Internet, inferindo sobre as conseqüências no Comércio das pequenas cidades, com repercussão negativa no nível dos empregos.

Num ambiente de desemprego num mercado de trabalho cada vez mais exigente e competitivo, o serviço autônomo vem crescendo. As grandes empresas, principalmente de cosméticos, estão investindo alto, entraram nesse mercado transformando os trabalhadores autônomos em
revendedores.

À primeira vista pode-se avaliar ser um bom negócio para o país, pois de certa forma gera renda. Mas se fizermos uma leitura mais atenta, podemos constatar que essa é uma estrada de via única e que beneficia as empresas. Afinal, contratando revendedores, que não tem vínculo empregatício algum com essas empresas. As mesmas, ficam isentas do recolhimento das obrigações trabalhistas com os salários, 13º, férias, Fundo de Garantia, Previdência, maternidade etc.

No artigo anterior,mostrei que as lojas vêm sendo substituídas pelas lojas virtuais (sites), que funcionam 24 horas, no caso das revendas, as lojas são substituídas pelas casas dos revendedores, que são transformadas em lojas, lojas onde se expõem os produtos das empresas, sem custo de aluguel, água, luz, telefone, IPTU.

Um negócio da China. Despesas com mão de obra zero e vendas vultosas. Com Revendedores espalhados pelos quatros cantos da cidade, esse tipo de mercado não aceita concorrentes, a não ser que usem a mesma tática. Nada de loja e empregos, apenas “colaboradores”.

O resultado para a economia da cidade é comércio local fraco e o povo desempregado. Um antigo ditado liberal define bem essa situação: “Quanto pior, melhor”. Com um exército de desempregados, fica mais fácil explorar.

Se continuarmos dessa forma, com grandes empresários investindo em sites e em revendedores, além dos Sem Terra, teremos os Sem Lojas e o avanço no índice dos Sem Empregos.

As poucas lojas que existirão serão os grandes magazines que pra resistir às lógicas do mercado virtual vem se adaptando, através da prática de fusões. Afinal, se não pode com o inimigo se junte a ele rumo à monopolização do mercado. E, não havendo concorrência aprofunda-se, em última análise, a concentração de renda.

O mercado de revenda autônoma significa um atraso para todos, comércio local, povo e trabalhadores que veem esvair seus Direitos, conquistados com muita luta. Vale lembrar que essas empresas são milionárias. Deveriam gerar empregos e não apenas serviços. Muitas delas usam o discurso preocupação ambiental, por outro lado não tem nenhuma preocupação social.

Pelo contrário, aproveitam os problemas sociais para explorar a classe dos trabalhadores, transformados em revendedores.

Investir em revendedores é mais uma tática do novo liberalismo que tem como início meio e fim a conquista dos altos lucros com custos mínimos. E a lógica do Capital é aquela que preceitua que as pessoas são pobres por opção e que a revenda de produtos está aí, bastando a cada um vender, vender, vender. Se não vender não ganha. Não come. Não vive.

Vale destacar, que o presidente de umas dessas empresas, concorre ao cargo de vice-presidente do Brasil. Naturalmente. Caso a sua chapa presidencial seja vencedora nas eleições, colocará em prática o que já vem fazendo há muitos anos em sua empresa. Não investirá no social e no emprego. Investirá na conquista de mais revendedores e na exploração.

Um bom conselho: avalie bem antes de votar. Procure saber quem são os candidatos e quem está ao lado deles. Não vote em pessoas, vote em projetos. Não venda e nem Revenda seu voto.

COMENTÁRIOS SOMENTE ATRAVÉS DO MEU E-MAIL: paulo_luciokta@hotmail.com

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Sessão da Câmara

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
17/08/2010, ÀS 18:30 HORAS


Legislativo:

Nº 20/2010 – Institui no âmbito do Município de Cataguases, o Hino Oficial do Distrito de Sereno e dá outras providências. Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA.

Em votação: Aprovado por todos.


Nº 25/2010 – Dispõe sobre denominação de João de Queiroz Pereira a logradouro público do Município de Cataguases. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.

Em votação: Aprovado por todos.

Executivo:

Nº 25/2010 – Institui e regulamenta o Conselho Municipal de Entorpecentes – COMAD, de conformidade com a Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD e as disposições em observação às Leis Federais, Estaduais e Municipais pertinentes e dá outras providências.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 26/2010 – Autoriza a criação do Fundo Municipal Antidrogas – FUMAD, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

- Pequeno citou o artigo 5º do Projeto de criação do Fundo está previsto que, entre outras coisas, os “os recursos obtidos pelo FUMAD, serão destinados exclusivamente para:

I - a realização de programas de prevenção, fiscalização e repressão do trafico de drogas e do tratamento de reabilitação de dependentes químicos;

Argumentou que a parte que fala de fiscalização e repressão ao tráfico de drogas deveria ser retirada do texto, já que as atividades públicas de fiscalização e repressão ao tráfico de drogas não são atribuições nem de competência do município, mas do Governo Federal e/ou do Estado.

A Constituição Federal, no seu artigo 144, diz textualmente:

Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:

I - polícia federal;
II - polícia rodoviária federal; III - polícia ferroviária federal; IV - polícias civis;

V - polícias militares e corpos de bombeiros militares.

§ 1º A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira, destina-se a:
............................................................................................................
II - prevenir e reprimir o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho, sem prejuízo da ação fazendária e de outros órgãos públicos nas respectivas áreas de competência;

Mesmo diante de suas argumentações, sua proposta foi recusada e o Projeto foi aprovado na íntegra. Resta-nos saber onde será instalado o QG da Polícia Municipal Antidrogas, sob a responsabilidade do Prefeito Willian e o comando da Secretaria de Assistência Social.

Pequeno vai acompanhar também o Orçamento. Qual será o valor destinado à repressão ao tráfico de drogas na cidade?


Requerimentos:

Nº 42/2010 – Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o valor recebido pela Prefeitura para prestar serviços aos correios nos Distritos. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 43/2010 - Requer do Poder Executivo a seguinte informação: Por qual motivo as obras de recapeamento da massa asfáltica da Rua Durval Camarinha, do Bairro Leonardo, estão paralisadas há mais de dois meses, gerando desconforto e preocupação para os moradores daquela localidade? Vereador JORGE LUIZ VILELA.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 44/2010 – Requer do Poder Executivo a seguinte informação: De quanto será o índice a ser aplicado no reajuste geral anual dos servidores municipais do Poder Executivo e quando o Projeto de Lei que versa sobre tal índice será enviado a esta Casa? Haverá alteração no valor do auxílio alimentação dos servidores municipais e, em caso afirmativo, de quanto será? Autoria de todos os Vereadores.

- Pequeno : Este Requerimento vem de encontro ao nosso trabalho, no sentido de cobrar do Prefeito a aplicação da Constituição, no que diz respeito à reposição das perdas inflacionárias dos trabalhadores do município no período 2009/2010, conforme prevê o Art. 37, inciso X do documento legal.

Em votação: Aprovado por todos.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Dilma chega a 43%


Dilma chega a 43% e abre 11 pontos sobre Serra, aponta Ibope

A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, lidera a corrida presidencial com 43% das intenções de voto, contra 32% do candidato do PSDB, José Serra, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (16) pelo Jornal Nacional.


A candidata do PV ao Palácio do Planalto, Marina Silva, registra 8%. A margem de erro de é dois pontos percentuais.


Considerando os votos válidos, Dilma tem hoje 51% contra 38% de Serra. Se eleições fossem hoje, Dilma poderia ser eleita no primeiro turno. Segundo o levantamento, os votos brancos e nulos somam 7%. Enquanto 9% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Na pesquisa anterior, divulgada na última sexta-feira (6), Dilma liderava com 39% das intenções de voto, contra 34% do candidato do PSDB. A candidata do PV ao Palácio do Planalto, Marina Silva, registrava 8%.

O Ibope também fez uma simulação de um segundo turno entre Dilma e Serra, a petista aparece com 48% e o tucano com 37%.

Encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, a pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 16 de agosto, com 2.506 entrevistados de 174 municípios e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 11 de agosto de 2010, sob o número 23548/2010.

domingo, 15 de agosto de 2010

Assim como eu

Mas não é que a vida colocou os dois na ordem do dia da dona Gracinha!

Eles que há muito não se encontravam, pois defendiam, naquele momento, partidos e posições políticas antagônicas. No interior é assim: Não está comigo, está contra mim. Na agenda da dona Gracinha, mais uma pendenga política na cidadezinha do café com cultura.

Um na pompa do gabinete do paço – Prefeito - no poder, despachando, ouvindo reclamações sobre a sujeira das ruas, entupimento da rede de esgoto, paralisação do professorado, enfim, resolvendo como podia o leque de problemas do município em tempos de estio de verbas para o setor público.

O outro na oposição, o Alípio, dando com o pau no primeiro que não conseguia fazer nada pela cidade a partir de sua administração: - O homem fica dormindo lá na prefeitura, esperando o fim do mês e do mandato pra ir pra casa, ironizava.

Nas folgas, quando não encontrava viva alma pra ouvir seus desanques, trocava e vendia relógios usados e de qualidade discutível no banco redondo da praça principal da cidade.Já a Gracinha, a porteira do gabinete e que participa da patética cena final desta crônica, aparece aqui para dar seguimento a nossa história real e engraçada.

Penso que as palavras do alcaide que ainda hão de vir expressam a tranqüilidade de quem bem viveu seus mais de sessenta anos, boa parte deles no poder, e sabe que as coisas são mesmo assim. Alguém que do alto de sua maturidade já havia descoberto que a vida é o “devir” e queiramos ou não, temos que seguir em frente, porque somos o que somos num tempo histórico, num espaço geográfico definido e limitados por excelência; que a nossa perspectiva é sempre o amanhã, o depois, o futuro.

Isso, é claro, até chegarmos até o outro lado da ponte da vida, nos confins da eternidade pra onde a alma partirá, livre de todos os sentidos e dos problemas públicos. Enquanto isso, o mundo gira.Mas volto à Dona Gracinha e agora sem ilações: companheira antiga de política do prefeito, estava naqueles dias preocupada com as eleições que se aproximavam e, naturalmente, com a reeleição do velho.

Nisso, escutava as conversas da boca miúda e – pombo correio - levava para o gabinete. Sentia-se na obrigação de contribuir, de manter a hegemonia política do grupo a que pertencia. Do resultado do pleito eleitoral dependia também a manutenção de seu emprego por mais quatro anos.

Ao mesmo tempo, não conseguia disfarçar a sua paixão cega, “patológica”, pelo prefeito. Sentia-se pessoalmente atingida pelas críticas – injustas - do Alípio. Somatizava, sofria, indignava-se com as calúnias. Vivia naquele ambiente do Paço embalada pelas lembranças da boa governança do mandato anterior, em tempos de fartura, obras e progresso para o município.

Bem diferente do mandato em curso.Foi ela mesma, a Gracinha, que entrou desesperada no gabinete, em prantos:- Prefeito, não podemos aceitar uma coisa dessas. Tem que tomar uma providência, processa o Alípio! Ele tá lá na praça falando mal do senhor e de sua administração!

Tem muita gente em volta, ouvindo. É muita mentira, prefeito!Ao sentir a falta de reação do
chefe, sugeriu:- Pelo menos, manda o Manequinho da Serviços Urbanos pra defender a gente!Manequinho entra na história. Servidor público da varrição, imbatível na língua, pegava sua vassoura e ia fazer ponto onde houvesse maior burburinho político com possíveis intrigas da oposição. A missão: cuidar da defesa do Paço.

Ficava encarregado de fechar a boca do saco de maldade dos “perdedores”, desarticulando, mudando a prosa na boca pequena da cidade. Pra fazer isso, entrava na conversa dos outros, esquecendo-se dos seus deveres de funcionário público. Em vez de varrer a praça, varria a conversa fiada, as patranhas dos inimigos políticos.

Ficava por ali, pronto pra atuar defendendo o governo municipal.O prefeito, aparentando distanciamento, sem deixar transparecer preocupação com o que angustiava a sua funcionária, puxa um cigarrinho do maço, acende, calcula, mede o tempo que resta do mandato – três meses – e examina a situação.

Resolve não “acionar” o Manequinho que por isso já sai da história. Pede um cafezinho, recosta-se na cadeira, observa admirado o desespero de Dona Gracinha e reflete: esta continua fiel escudeira, dama de retaguarda, isso depois de memoráveis disputas eleitorais... é pura humildade!

Depois volta o pensamento para o ex-companheiro, o falador Alípio, pelo qual ainda mantém amizade: - Contribuiu em tempos pretéritos... um desocupado, diz pra si mesmo, entre comiserado e carinhoso.

Pra tranqüilizar a amiga, deglute o cafe e aconselha com humor e serenidade:- Deixa o Alípio pra lá, porque ele é vigarista que nem eu mesmo!

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Sessão da Câmara -10 de Agosto de 2010

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
10/08/2010, ÀS 18:30 HORAS

Ausência: Guilherme

Projetos do Legislativo para votação:

Nº 18/2010 – Institui no âmbito do Município de Cataguases, a Semana do Cataguasense Ausente. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

- Pequeno citou que a criação de projeto servirá de incentivo para que os Cataguasenses Ausentes visitem a cidade natal. Sugeriu que durante essa Semana fossem elaborados eventos, festas, jogos, investimento em lazer e turismo. Para que não seja apenas uma data qualquer.

· Projeto aprovado por todos.

Nº 19/2010
– Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública da Associação Recreativa Suburbana de Cataguases – A.R.S – Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

· Projeto aprovado por todos.

Nº 21/2010 – Dispõe sobre autorização de denominação de “Danton Portilho” a logradouro público no Município de Cataguases – Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.

· Projeto aprovado por todos.

Nº 24/2010 – Dispõe sobre denominação de “Efigênia Rufino de Sousa” a logradouro público do Município de Cataguases – Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.

· Projeto aprovado por todos.

Requerimentos:

Nº 38/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informar se há equipamento de proteção individual novos para serem distribuídos aos Coletores de Lixo conforme a demanda exigida pelo serviço? Considerando que hoje os coletores apresentam-se com uniformes em estado precário, sem botas e às vezes sem luvas. a) Qual a jornada de trabalho dos coletores de lixo? b)Se é pago integralmente as horas extras trabalhadas? c) Como é feita a marcação das horas extras a que faz jus os coletores? Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos

Nº 39/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia de relatório encaminhado ao IPHAN indicando as obras prioritárias na cidade a serem contempladas com reforma, utilizando a verba de 29 milhões do PAC das cidades históricas de Minas Gerais, conforme assinatura das ações de patrimônio cultural em Belo Horizonte, no último dia 29 de junho – Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.


Nº 40/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informação sobre as providências tomadas para dar início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto na Lei 11.445, de 05 de janeiro de 2007 e Decreto 7.217 de 21/06/2010 – Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.

Aprovado por todos

Nº 41/2010 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que o Poder Executivo Municipal, envie a prestação de contas referente ao carnaval 2009 e 2010 deste Município. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.


Aprovado por todos

Grande Expediente:

- Pequeno subiu na Tribuna e , falou sobre a propaganda eleitoral ilegal do prefeito, na abertura da Exposição Comunitária de Aracati, realizada com o apoio do município, no dia 29 de julho. O chefe do Executivo aparece estampado na página 6 do jornal Cataguases, órgão oficial do município, abrindo o evento e portando botons com publicidade de seus candidatos.

Em seguida, cobrou observação do Prefeito à Constituição Federal. A recomposição inflacionária dos salários dos servidores é devida desde o mês de maio e até o momento nada foi feito. O reajuste automático e obrigatório dos salários é previsto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

EMPRESA BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S/A PROCESSA ATINGIDOS

PROGRESSOÀS CUSTAS DO SOFRIMENTO DE VÁRIAS FAMILIAS QUE VIVIAM TIRANDO O SUSTENTO DA TERRA
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – MINAS GERAIS
CNPJ: 02.375.913/0012-70

“JUNTOS COM OS POVOS DA TERRA E DAS ÁGUAS NA DEFESA DA VIDA”.

NOTA DE REPÚDIO

EMPRESA BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S/A PROCESSA ATINGIDOS

Esta nota repudia veementemente a atitude da empresa Brookfield Energia Renovável de acionar “por danos morais” as lideranças dos atingidos da UHE Barra do Braúna que se organizaram para defender legitimamente seus direitos violados no processo de licenciamento ambiental da barragem (VIDE PROCESSOS CITADOS ABAIXO).

Trata-se de uma medida clara de retaliação e que deve ser repudiada pelas organizações que defendem os direitos humanos e a justiça social.

Desde agosto de 2.009 a Comissão Pastoral da Terra está acompanhando a situação dos atingidos (as) pela UHE barra da Braúna no município de Laranjal, Zona da Mata mineira. Vimos e ouvimos as lamentações, os clamores, as insatisfações, as tristezas dos atingidos. Famílias que ainda não aceitaram a negociação e famílias que, por pressão e medo, resolveram vender seu meio de produção, sua propriedade. Essas informações estão registradas no CEAS que veio a Laranjal ouvir os atingidos (as) e também estão registradas nas gravações da Audiência Pública, realizada em 16 de dezembro de 2.009 pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG em Leopoldina.

Portanto são várias famílias que afirmaram categoricamente que foram prejudicadas e lesadas pela empreendedora nos seus direitos. Na Audiência Pública houveram 30 inscrições dos atingidos (as), se a coordenação da mesa permitisse teria mais atingidos (as) se pronunciando.

Pelos fatos colocados pelas pessoas, pela reação da comunidade ficou evidenciado que algo está errado, que algo foi encaminhado de maneira injusta.

Foram várias famílias que gritaram por socorro aos parlamentares, presentes, os clamores dos atingidos (as) havia sido ecoado também juntamente aos conselheiros do CEAS em reunião realizada em Laranjal naquele mesmo ano.

Quem são as vítimas? Claro que os atingidos. Será que quem se sente pressionado, prejudicado não pode brigar por seus direitos? Do jeito que a Empresa se expõe quase que os agricultores tem que pedir desculpa por morarem naquele local e ceder o espaço à empresa para não atrapalhar o “progresso”. Nos perguntamos “progresso” para quem?

“Progresso às custas do sofrimento de várias famílias que viviam tirando o sustento da terra."
Nos perguntamos por quê não houveram reuniões coletivas envolvendo todas famílias atingidas?
Por quê algumas propriedades foram negociadas num valor a maior, sendo o tamanho da propriedade, menor ou igual a de outros proprietários?

Essas perguntas ficam no ar. Será que essas várias famílias estão todas com problemas mentais, querendo algo que não é de direito delas!

Repudiamos a atitude da EMPRESA BROOKFIEL ENERGIA RENOVÁVEL S/A de se colocar como vítima neste processo, processando as lideranças dos atingidos, pois as vítimas são as famílias que estão em busca dos seus direitos que foram lesados através de pressão e medo, conforme afirmaram tanto na reunião do CEAS em Laranjal e na Audiência Pública realizada em Leopoldina.

Atingidos processados:
Sebastião Martins Duarte – 78 anos
José Montes Duarte –
José Marcelo Pereira de Freitas
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0085216-84.2010.8.13.0439
1ª VARA CÍVEL ATIVO
Distribuição: 23/06/2010 Valor da causa: R$ 1.000,00
Classe: Procedimento Ordinário
Assunto: CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Moral > Direito de Imagem
Município do processo: MURIAÉ/MG
Competência: CÍVEL
PARTE(S) DO PROCESSO Autor: BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S/A
Advogado(s):
126762N/MG - Carlos Eduardo De Oliveira - 103314N/MG - Lucas Lagrotta De Souza
BARRA DO BRAUNA ENERGÉTICA S/A

Réu:
JOSÉ MONTES DUARTE
- NATURAL
SEBASTIAO MARTINS DUARTE
- NATURAL

COMENTÁRIOS SOMENTE POR E-MAIL: paulo_luciokta@hotmail.com

sábado, 7 de agosto de 2010

SEBO ALUADOS

Amigos,

Recomendo a vocês uma visita no Sebo Aluados. Trata-se de uma livraria que comercializa títulos usados de qualidade e em perfeito estado de conservação. Os preços são bem pequenininhos..

Existem lá também vários títulos de autores cataguasenses.

O Aluados é dirigido pelo Luciano(o nosso agitador cultural) e pela Luana. O ambiente é agradável e cultural.

Onde fica? Ah, sim, no final da Rua Nogueira Neves(Rua da Casa Felipe), Edifício Rotary, terreo, ao lado do Bar do Adilson, onde também frequentamos com prazer. Em Cataguases.

Um Abraço

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Encontro de algozes na Praça Rui Barbosa

Há poucos dias passamos pelo constrangimento de ver o Sindicato dos Professores no Calçadão, em campanha de arrecadação de alimentos, para ajudar os servidores que paralisaram por duas horas as suas atividades. O Movimento apoiava a categoria, trabalhadores do Estado de Minas, que estão recebendo, em alguns casos, menos de um salário mínimo mensal para lecionar.

Isso ocorreu porque o prefeito Willian penalizou os servidores da educação com o corte das horas paradas e o valor total do Vale Alimentação de R$ 120,00. É bom informar que, além de professores, participaram da paralisação Auxiliares de Serviço e Merendeiras, segundo nos informou o Sindicato.

Ontem, segunda-feira, dia 02.10, por volta de 14 horas, ocorreu um encontro político de campanha com a presença do candidato Anastasia, Aécio Neves e outros proporcionais na Praça Rui Barbosa. Era notada na claque a presença de secretários municipais que compõem o Executivo Municipal. Estavam lá, o de Obras, Serviços Urbanos, Indústria e Comércio, entre outros. Isso sem contar o Prefeito Willian e o seu vice. Havia também, uniformizados, empregados de empreiteiras que prestam serviços em outros municípios. Percebia-se os prefeitos, trabalhadores municipais e políticos da região. Repito: às 14 horas de uma segunda-feira.

Era sobejamente notada também a presença de vários agentes comunitários Contratados que, segundo me foi denunciado, foram “convocados” a deixar seus postos de trabalho e rumar para Praça Rui Barbosa. Muitos não sabiam ao certo do que se tratava, mas, por dever de ofício por lá apareceram. A missão, sem dúvida, era ocupar os espaços vazios, pois o candidato ao governo em visita ocupa hoje a segunda colocação no pleito em andamento, bem distante do primeiro nas pesquisas.

Destaco nesse texto as duas situações para demonstrar mais uma contradição do governo Willian. Ao mesmo tempo em que penaliza trabalhadores por suas ações cidadãs – a paralisação dos professores foi feita em solidariedade aos seus iguais, servidores do estado – libera do serviço os seus comandados, sem nenhum desconto em suas remunerações.

Fica o débito do prefeito ao artigo 37 da Constituição Federal que trata da legalidade, da moralidade e da publicidade no setor público brasileiro. Para um governo que se diz moderno e alardeia diuturnamente que veio para mudar, essa prática demonstra como o discurso por aqui não se coaduna com a prática corrente.

Hoje somos governados por um grupo igual aos que se foram em termos de atuação política. Os arautos da pseudo Social Democracia do PSDB que ocupam o paço são conservadores e repetem a mancheias os mesmos erros do passado: contrata trabalhadores temporários para o setor da Saúde; utiliza o jornal oficial para propaganda de seus futuros fornecedores (o caso Copasa); não fiscaliza os Contratos firmados via licitação, especialmente aqueles pactuados para prestação de serviços de transportes da rede escolar, com verbas federais do Fundeb; admite como parceiras empresas conhecidas como péssimas prestadoras de serviços.

Mas, sem dúvida, configura-se um governo diferente... e pior na relação com os trabalhadores. É implacável nas suas decisões administrativas. Para penalizar aqueles que vivem de seus salários, submete a Constituição, lei maior, a uma lei ordinária. É o caso da obrigação constitucional da revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos, prevista também no artigo 37, no inciso X.

Para lastrear e sustentar essas perversidades administrativas, tensiona o sindicato sinalizando que não pretende conceder nenhuma atualização na remuneração dos servidores por conta de suas planilhas, as mesmas onde são calculados os custos com os servidores dispensados do trabalho , para participar do Encontro de algozes na Praça Rui Barbosa.

Reavivar a memória é importante para dar tino às nossas idéias e fortalecer as convicções políticas. Não muito distante no tempo, vimos vários integrantes do atual governo – que sem dúvida não é dos trabalhadores – aninhados nos sindicatos e, em tese, formando fileiras na busca de melhores salários e condições de vida para todos. Hoje estão em campos opostos. O prefeito Willian é o exemplo emblemático desse amortecimento radical de comportamento.

Amortecimento significa “esmorecimento”; “radical” nos remete ao termo raiz. E todos nós sabemos o que reserva o destino às raízes que esmorecem.

VANDERLEI PEQUENO
Vereador do PT Cataguases

domingo, 1 de agosto de 2010

PESQUISA MOSTRAM DILMA NA FRENTE


Dilma Rousseff (PT) lidera a corrida presidencial com cinco pontos percentuais de vantagem sobre José Serra (PSDB), segundo pesquisa Ibope divulgada ontem pelo Jornal Nacional.


A petista tem 39% das intenções de voto, e Serra aparece com 34%.Já Marina Silva (PV) é a preferida de 7% dos eleitores.


O índice de Serra registra uma redução de cinco pontos.Se a comparação for feita com cenário completo – com os nove concorrentes –, a evolução é diferente.


O desempenho de Dilma representou um aumento de três pontos percentuais. Já Serra oscilou dois pontos para baixo. As diferenças entre índices ocorrem porque os principais institutos trabalham com cenários completos e simplificados.


De acordo com a sondagem divulgada ontem, a diferença entre Dilma (com 39%) e a soma do desempenho dos adversários (41%) é de dois pontos, dentro da margem de erro da pesquisa. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa obter mais votos do que os concorrentes somados.


Vantagem de Dilma sobre Serra se amplia na espontânea. Em um eventual segundo turno entre PT e PSDB, Dilma venceria Serra por 46% a 40% se eleição fosse hoje.
A vantagem da ex-ministra da Casa Civil sobre o tucano chega a oito pontos (27% a 19%) na pesquisa espontânea – modalidade em que os eleitores manifestam suas preferências sem receber um disco com os nomes dos concorrentes.


O tucano está à frente no quesito rejeição: 24% dos eleitores afirmam que não votariam nele de jeito nenhum. No caso de Dilma, 19% dão essa resposta.O levantamento do Ibope é o terceiro a ser divulgado nos últimos dias. Segundo pesquisa do Vox Populi – realizada entre os dias 17 e 20 de julho e registrada no TSE sob o número 19.920/2010 –, Dilma tem 41% das intenções de voto, e Serra, 33%.

ESSE ANO VAI SER DILMAIS!!!