terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Sessão da Câmara 11 de Fevereiro de 2014

CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – TEL. (32) 3429-1900
SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA
11/02/2014
ÀS 18:30 HORAS

Legislativo:

Projeto de Lei:

Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 10/2013 - Institui o Programa IPTU Verde. Vereador José
Augusto Guerreiro Titoneli - Vereador GERALDO MAJELLA MAZINI
- Projeto recebeu substitutivo do substitutivo, dessa vez, Fernando Pacheco apresentou um novo projeto, que será analisado pelas comissões.

Nº 48/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Públicas e Privadas, repartições, hospitais
públicos e privados, ambulatórios, bem como cartórios, concessionárias e permissionárias de
serviço público do Município de Cataguases atender aos usuários dos seus serviços em tempo
razoável. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO

- Maurício Rufino comentou sobre o projeto, dizendo que é de autoria do advogado Eduardo Barcellos e normatiza o serviço de atendimento, definindo tempo, sendo em até 30 minutos. Esse lei já existe em várias outras cidades e servirá como uma ferramenta a mais para o Procon, na cobrança de um serviço de qualidade.

-Em votação: aprovado por todos.

Requerimentos:

Nº 203/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo
tomadas no sentido de atender minha indicação de nº 75/2013 encaminhada ao Prefeito
Municipal. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

- Em votação: aprovado por todos.

Nº 204/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informações a respeito de processo
licitatório 073/2013 - Tomada de Preços 03/2013; contratos firmados com as vencedoras; cópia dos contratos para prestação de serviços de transporte de alunos do CEFET. Vereador
FERNANDO PACHECO FIALHO.

- Em votação: aprovado por todos.

Nº 205/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Verificação do reclame dos usuários e
vizinhos, ao Posto de Saúde do Bairro Leonardo, com relação ao estão precário do referido
posto e de um portão de acesso ao mesmo. Segundo os reclamantes, após o funcionamento,
pelo estado precário do portão, há invasões e utilização indevida, inclusive como banheiro do
entorno ao prédio, com odores prejudiciais na manhã seguinte. Vereador GERALDO
MAJELLA MAZINI

Nº 206/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Segundo informações dos moradores
foi colocada placas de sinalização na Rua Nossa Senhora das Dores no Bairro Horto Florestal.
Porem num período de curto prazo, estas mesmas placas de sinalização foram retiradas. O
senhor confirma esta informação? Se a resposta for positiva. Por que essas placas de
sinalização foram retiradas? Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA.

-Em votação: aprovado por todos.

Nº 207/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: solicita cópia do contrato do convênio
firmado entre o município de Cataguases e o governo federal, para liberação de recursos para
aquisição de veículos para atender a Casa de Maria vinculada a Secretaria de Ação Social.
Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA

-Em votação: aprovado por todos.

Nº 208/2013 - Requer do Secretário de Cultura e Turismo o que segue: Informações sobre as
barraca da Feirinha realizada todos os finais de semana no Município. Vereador MAURICIO
DO VALE RUFINO.

-Em votação: aprovado por todos.

Nº 209/2013 - Requer do Secretário de Saúde o que segue: Informações sobre marcação de
consultas nos PSFs dos distritos. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

-Em votação: aprovado por todos.

Nº 210/2013 - Requer do Secretário de Administração o que segue: Informações sobre
quentinhas fornecidas ao Presidio. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

Nº 211/2013 - Requer do Secretário de Administração o que segue: Informações sobre
licitação do transporte coletivo urbano em Cataguases. Vereador MAURICIO DO VALE
RUFINO.

-Em votação: aprovado por todos.


Nº 212/2013 - Requer do Secretário da Fazenda o que segue: Informações sobre recursos
recebidos e despendidos para realização de determinado evento desportivo no âmbito do
Município. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO

-Em votação: aprovado por todos.


GRANDE EXPEDIENTE:

01) Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli

Comentou sobre a presença dos taxistas, parabenizo a organização da classe. Em seguida, fez uma sugestão, no sentido de passar a policlínica para o antigo Pronto Socorro, que passou para o Hospital. Dessa forma, a sede da policlínica se transformaria num centro administrativo, com isso a prefeitura economizaria com alugueis.

2) Walmir Linhares
Fez uso da Tribuna para comentar sobre os investimentos do Governo do Estado , citando algumas obras e verbas.

3) Maurício Rufino

Comentou sobre um muro no cemitério que vem colocando em risco casas que ficam na divida. Mauricio disse que no mês passado recebeu uma reclamação de um munícipe e compareceu no local, constatando o fato, que é preocupante. Tomou as medias cabíveis, conversou pessoalmente com o prefeito e fez um ofício. Procurou o Secretário de Obras, que fez algumas pequenas mudanças, mas não resolveu o problema. Dessa forma, temos o risco de um acidente grave. Sua ocupação na Tribuna é no sentido de mostrar que a Câmara está tomando as medidas, mas que cabe ao Executivo por fim nesse problema, antes que algo aconteça.

4) Camilo Vória

Fez uso da Tribuna para tratar sobre a polêmica do cemitério, onde o vereador Serafim postou umas fotos e comentários dizendo que o cemitério está sujo e mal administrado, fato que foi respondido por Camilo Vória, postando fotos mostrando que o cemitério está limpo e bem administrado, fazendo o contraponto com o vereador Serafim, que não gostou e partiu para o ataque pessoal contra Camilo, que pediu cópia da gravação da Câmara, além de ter arquivado todas as fotos e comentário, onde encaminhará para o MP, no sentido de cobrar uma retratação.









Sala das Sessões, 07 de fevereiro de 2014

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014

Sessão da Câmara, 4 de Fevereiro de 2014

SESSÃO ORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

04/02/2014

ÀS 18:30 HORAS

Executivo:

Projeto de Lei:

Nº 53/2014 - Institui normas para transporte escolar público e gratuito no Município de Cataguases.

- Projeto sobrestado, tendo em vista que faltou muitos documentos. Segundo alguns vereadores, o projeto foi encaminhado pela secretaria de educação, sem passar pelo jurídico.

Legislativo:

Projeto de Lei:

Nº 55/2013 - Dispõe sobre denominação de “Rua Carlos Pinto da Silva” a logradouro Público do Município de Cataguases/MG. Vereador PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA.

Aprovado por todos os vereadores.

Requerimentos:

Nº 159/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas no sentido de atender a minha Indicação de nº 24/2013. Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA.

Aprovado por todos os vereadores.

Nº 160/2013 - Requer do Coordenador do CATRANS o que segue: Como é realizado o estudo para colocação de assentos nos transportes coletivos para idosos, que possuem o direito de transporte gratuito? Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA.

Aprovado por todos os vereadores.

Nº 161/2013 - Requer do Secretário de Esportes o que segue: Se a Kombi pertencente a Casa de Maria, estava a serviço desta secretaria no dia 25 de agosto de 2013 (domingo) na cidade
de Juiz de Fora? Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA.

Aprovado por todos os vereadores.

Nº 162/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: quais providências estão sendo tomadas no sentido de atender a indicação, onde solicito a reforma da calçada AL lado da delegacia, localizada na Rua Major Vieira, Centro? Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

Aprovado por todos os vereadores.

Nº 163/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: quais providências estão sendo tomadas no sentido de colocar um redutor de velocidade na Avenida Veríssimo Mendonça, nas proximidades dos números 600/1.650? Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ

Aprovado por todos os vereadores.

Nº 188/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: quais providências estão sendo tomadas pelo Chefe do Poder Executivo no sentido de atender a minha indicação de nº 27/2013 que versa sobre reforma a Escola Municipal Boaventura Abritta, Distrito de Cataguarino. Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA

Aprovado por todos os vereadores.

Nº 189/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre o andamento e tramites junto ao Ministério do Trabalho e emprego em relação ao Posto Avançado deste Ministério no Município de Cataguases, a fim de solucionar o grave problema das empresas Cataguasenses no momento da rescisão de contratos de trabalho.Vereador VINICIUS MACHADO.

Aprovado por todos os vereadores.

Nº 190/2013 - Requer da Mesa Diretora o que segue: Que seja realizada uma Audiência Pública, sobre o plano de contingência de combate a Dengue em nosso Município. Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA

Aprovado por todos os vereadores.

Nº 191/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas no sentido de atender minha indicação de nº 45/2013 , onde solicita que fosse feito estudo do alargamento da ponte na Rua Nair Guimarães Peixoto com a Rua Geraldo Silvério, Bairro Ibrahim Mendonça e que no final fosse acrescentando uma proteção de segurança. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

Aprovado por todos os vereadores.

Nº 192/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: A Catrans é a responsável pela manutenção dos semáforos do município? Este serviço é terceirizado? Se a resposta for positiva.qual o nome da empresa? Foi feita licitação? Qual o valor do contrato? Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA.

Aprovado por todos os vereadores.

Nº 193/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas no sentido de atender a minha Indicação de nº. 30/2013, que solicita estudo do alargamento da Rua Paraíba, Bairro Carijó. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

GRANDE EXPEDIENTE:

01) Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli


02) Carlos Magno de Melo Nobrega

Assunto: Telefonia Móvel nos Distritos e Emendas que Cataguases recebeu no ano de 2013.

Maguinho comentou sobre as emendas que chegaram em Cataguases, onde, segundo ele, algumas foi indicação dele. Comentou sobre a saída, dele e da esposa, do governo, fazendo críticas, dizendo que vinha sendo perseguido. Fez várias críticas ao governo.

3) Serafim
Comentou sobre o resta a pagar do ano passando, segundo ele, cerca de R$ 8 milhões. Manifestou preocupação sobre a situação da prefeitura, dizendo que apesar do aumento da dívida o atual prefeito não faz nada pra diminuir essa dívida. Continua pagando atrasado os salários e agora irá fazer um grande carnaval.
4) Majella
Rebateu as críticas do Serafim sobre o resto a pagar. Mostrou os números, destacou a dívida que o prefeito passado deixou, sendo esse o resto a pagar. Citou também que a prefeitura vem honrando suas dívidas.