Dívida Maldita

Dívida Maldita.

·          Mais capítulo da Novela: Dívida Maldita.

Nesse capítulo, relembramos que  o governo passado pegou uma dívida do governo anterior ao seu, esse foi o  que mais sofreu, tendo em vista que o governo anterior foi o percussor da dívida, apesar de que anteriores  também deixaram dívida.  Mas boa parte da  dívida começou por volta de 2000 a 2004.

A dívida é uma corrida com bastão,  onde cada governo passa o  bastão para o outro. No nosso caso, dívida. Cada um deixa dívida para o outro.

Dessa forma, o governo anterior  assumiu com um dívida em torno de R$ 11.361.490,00. Sendo de resto a pagar   R$ 1.163.143,41, onde não foram pagos empréstimos, obrigações sociais (FGTS, INSS), consignação. Porém, foram pagos os funcionários, 13º salário. Notas não Empenhadas, notas essas que o ministério público não permite o pagamento, num total de R$ 1.745.717,86.

Destaco também as  contrapartidas das obras e convênio, que não foram pagas, como por  exemplo, o  terminal rodoviário  num total de R$ 560.000,00, ficando para o governo pagar. Além da creche. 

Naquela época a Dívida Fundada circulava em torno de R$ 6.341.710,72, sendo pago anualmente  R$ 1.725,000, 00. O governo passado diminuiu essa dívida, já que teve 48 parcelas pagas no seu governo, afinal, foram 4 anos de mandato, sendo 12 messes, ou seja, 48 parcelas.

Dessa forma, a dívida deveria ser menor,  mas não foi isso que aconteceu. Pelo contrário, a dívida aumentou.

Vale ressaltar que o orçamento aumentou bem, no primeiro ano de mandato em torno de R$ 53 milhões, no último ano, R$ 91.497.972,60. Ou seja, quase que dobrou.

Em relação a esse aumento no orçamento é bom deixar claro que  aumentou devido aos programas e projetos do Governo Federal e do Governo de Minas, como por exemplo, Casa de Maria, onde a prefeitura recebe todo mês verba para manter o projeto. Temos também a Casa da Mulher; Casa do Adolescente; Casa da Criança; a Creche; Minha Casa Minha Vida;Pró Jovem; Proler....

Todos esses programas e projetos vêm verba carimbada. Mas o mérito é do Governo Municipal que foi atrás, fizeram  projetos, convênios.

Verba Municipal mesmo gira em torno de R$ 15 milhões, sendo R$ 10.658.968,48 – IPTU ,ISS, Taxas; R$ 2.399.801,83 - Taxa de iluminação; R$ 17.589,07 – Pequenos serviços...

Ou seja, mais de 85% vem do Governo Federal e Estadual, onde mais de 70% é Federal.  Mesmo assim, ainda tem vereador que critica o Governo Federal.

Quer mais dinheiro? Que façam projetos! Convênios! Não fiquem somente no discurso e projetos autorizativos.

O Governo Federal solta muita verba, mas tem os entraves, como por exemplo, as Emendas Parlamentar, onde cada deputado e senador tem direito a  R$ 13 milhões por ano, sendo tem temos 584 deputados e senadores.

Desde 2005, os parlamentares aumentaram a cota de emendas em 371%. No mesmo período, a inflação acumulada foi de pouco mais de 34%.

São esses que travam o dinheiro e não o Governo Federal. Os deputados e senadores utilizam dessa verba pública para fazer política, curral eleitoral, destinando emendas apenas para suas bases.

Por isso digo, precisamos de uma reforma política primeiro que a reforma tributária. Enquanto tiver essa farra com dinheiro público, com deputado e senadores com dinheiro para fazer o que bem entende sempre vai faltar dinheiro para os municípios.

Engraçado é quem critica o Governo Federal por diminuir impostos tiram fotos com deputados e senadores quando consegue uma emenda parlamentar, isso sim é  migalhas. Diferente do repasse dos impostos, por exemplo, só de IPVA e ICMS em torno de R$ 16.842.002.96, o IPI, apesar da redução, foram destinados R$ 4.881.876.39, ou seja, só de impostos em torno de 25%.

E os vereadores parabenizam o deputado e o senador pela migalha da emenda parlamentar, como se o dinheiro fosse dele e não do povo. Não fazem nenhuma crítica a essa prática danosa, que trava o dinheiro, que é usado politicamente. Mas acha no direito de criticar  o Governo Federal, pedindo um repasse maior.  E vemos abusos, como shows de artistas famosos, dinheiro para clube de futebol, escola de samba. Não que eu seja contra,  pelo contrário, sou favorável, só não concordo com a demagogia e hipocrisia, onde nossas autoridades dizem que falta dinheiro, mas fazem projetos destinando esse dinheiro para outros fins, que não são emergenciais.

Ao criticar a redução dos impostos, esses vereadores vão de contra o povo e a reforma tributária, fazendo política de oposição do contra.

Voltando a dívida municipal, conforme citei, o governo passsado assumiu com dívida e deixou com dívida, porém, a dívida aumentou no governo dele, já que nos últimos messes de governo deixou de pagar INSS, FGTS, 13º, fornecedores, salário...

Num total de R$ 4.864.112,02 – deixou de pagar, sendo folha de pagamento de Dezembro, 13º salário, INSS, FGTS...Lembrando que ele pegou uma dívida de resto a pagar de  R$ 1.163.143,41.

É bom deixar registrado que deixou dinheiro em caixa, sendo R$ 3.205.118,34, onde apenas R$ 203.929,23 poderia ser gasto, já que   R$ 3.119.891,91 não poderia ser mexido, sendo verbas de convênios. Ainda bem, que senão teriam gastos.

O novo Governo assume tendo em caixa disponível apenas R$ 203.929,23, tendo uma dívida de R$ 4.864.112,02, onde só a folha salarial é cerca de R$ 4 milhões. Mesmo se ele usasse o R$ 3.205.118,34, que ficou em caixa e que não  poderia ser mexido, mesmo assim não conseguiria pagar o salário de Dezembro, por isso atrasou.

E por falar em atraso, por causa disso, o governo está sempre com um salário atrasado, onde o dinheiro pagar o salário do mês está sendo usado para pagar o salário do mês passado. É como você atrasasse suas contas, por exemplo, deixou de pagar a conta de luz de um mês, e chega outra, onde você da preferência para a que está atrasada, deixando a desse mês para o  outro  mês, assim até quitar.

Dessa forma, o novo governo pega o bastão  com uma dívida maior do que deixou. Mesmo tendo no ano de 2012, uma sobra de R$ 8.135.602,51, possivelmente referente a venda da rede de esgoto, no valor de R$ 6 milhões e do leilão dos imóveis, no valor de R$ 1.748.000,00 .

Todo esse valor de R$ 8.135.602,51 foram gastos com obras eleitoreiras, já que 2012 era ano de eleição. Boa parte em asfalto, que será todo quebrado pela Copasa, ou seja, dinheiro público mal aproveitado.

Por falar em Copasa, o governo passado  sequer foi capaz de quitar a dívida com a empresa, no valor de R$ 1.839.715,70,  que deveria ter sido incluído no contrato – danoso.  Por que não colocou no contrato o fim dessa dívida?

O governo passado vinha fazendo um governo bom, pagando em dia, as contas sendo aprovadas pelo TCU sem ressalvas, até chegar a eleição, onde investiu pesado, gastando todo o que tinha pela frente e no final, perdeu a eleição, e veio as contas, que é claro, não pagou e deixou para o outro governo.

Dessa forma, o Governo entra para a história com um governo que aumentou a dívida.

* Deixo registrado que os números mostrados são os mesmos apresentados pelo Secretario de Fazenda e pela funcionária que apresentou o quadrimestres. Esses valores estão disponíveis para quem quiser, basta entrar em contato com os setores responsáveis.