quarta-feira, 31 de março de 2010

INFORME DA SESSÃO DA CÂMARA - 30/03/2010


01 - Na sessão de ontem, o vereador Guilherme Valle de Souza (PSC) solicitou que fosse incluído na pauta de discussão e votação, um projeto de sua autoria, que autoriza o prefeito a firmar Convênio com o Governo do Estado para prestação de serviços de saneamento básico(esgotamento sanitário) no município;

02 - Na sua justificativa, o vereador lembrou que a Lei Orgânica do Município autoriza o chefe do Executivo a firmar convênios, ad referendum(sob autorização) da Câmara;

03 - Fizemos defesa contrária à postulação do vereador, lembrando que o assunto é de interesse popular e deve ser regulado pela Lei Federal 11.445, de 2007 que prevê, inclusive, a realização de audiência pública.

04 - Salientamos que existem alternativas de exploração dos serviços que devem ser discutidas, antes de se optar pela celebração de convênio com o Governo do Estado e repasse da prestação dos serviços à Copasa.

05 - Depois de ampla discussão o vereador concordou que a sua proposta de projeto de lei siga os trâmites normais para posterior votação.

AJUSTE NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA

06 - Foi votado e aprovado em dois turnos, em regime de urgência, o reajuste no Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara.

DENÚNCIA ACATADA

07 - Foi encaminhada à mesa diretora denúnica de irregularidades no encaminhamento dos serviços contratados através da licitação e entrega de serviços de Recapeamento asfáltico da Av. Meia Pataca. Segundo o denunciante,o advogado Eduardo Barcelos, o município alterou o objeto da licitação e a empresa vencedora está calçando a via com bloquetes de cimento, em vez de alfalto. A denúncia foi encaminhada às Comissões para avaliação e, se for o caso, constituição de comissão parlamentar de investigação.

domingo, 28 de março de 2010

CEFET E ÔNIBUS ESCOLAR


CATAGUASES RECEBE CEFET E MAIS UM ÔNIBUS ESCOLAR


01 - Em reunião com o Deputado Federal Reginaldo Lopes, recebemos a notícia da inclusão no Orçamento da União-2010 de uma emenda que destina mais um ônibus escolar para Cataguases.



02 - A doação se enquadra dentro do Programa Caminho da Escola e a emenda é de autoria de Reginaldo. Será o segundo veículo doado através de emenda do Deputado para Cataguases.



03 - A liberação do valor para compra do veículo, no entanto, somente ocorrerá após as eleições deste ano, por força da legislação eleitoral.



04 - Reginaldo informou também que as obras de reforma e ampliação do prédio onde funcionava o IDAIC já está sendo licitada e que no próximo dia 9 de abril, estará em Catguases para lançar a pedra fundamental do Cefet(agora IFET) de Cataguases.



05 -Essa escola federal já está sendo esperada há tempos e agora irá se consumar. Existe uma verba de R$ 1.500 mil para as reformas do prédio, criação de laboratórios e infra estrutura para acomadação de alunos.



06 - Outra notícia boa para a cidade é de que o Governo Lula liberará verba de R$ 100 para equipar a creche federal em construção no terreno do almoxarifado da Prefeitura. A inauguração da creche deve acontecer ainda este ano.

quarta-feira, 24 de março de 2010

INFOME DIA 24-03-2010


01- Na sessão da Câmara de ontem, dia 23, a Superintendente Regional de Educação do Estado, Maria José Marques Ferreira, anunciou que o valor de R$ 1.700.000,00(Um milhão e setecentos mil reais) já está liberado pelo Governo do Estado e será destinado a reformas estruturais do Colégio Cataguases;

02 - O início das obras está dependendo apenas da autorização do IPHAN,. No entanto o projeto ora existente foi sugerido pelo próprio órgão e não há risco de ser recusado.

03 - A Superintendente Regional iniciou sua fala fazendo referência a centenas de mensagens via net enviadas ao governo.

04 - Falou também da publicação de uma matéria no Primeiro Jornal e mostrou uma Nota Oficial do Partido dos Trabalhadores. Todos esses documentos reclamavam uma reforma urgente no prédio do Colégio.

05 - Na sua avaliação, essas iniciativas foram decisivas para que o processo de elaboração de um novo projeto, de acordo com as instruções do IPHAN, e a liberação da verba se consumassem.

06 - Ficam de parabéns todos aqueles que participaram da Campanha pela revitalização do nosso Cataguases.

07 - Temos, entretanto, uma nova batalha pela frente. A reforma em pauta cuidará das questões estruturais. As obras artísticas(Painel Paulo Wernec, Escultura Jan Zack, Museu de Arte Popular e Jardins ) ainda vão continuar carecendo de cuidados especiais.

08 - Assim que o projeto de reformas estruturais estiver nas mãos do IPHAN-MG, estaremos desencadeando uma nova campanha para que o órgão autorize a sua execução para o início imediato das obras.

09 - Apróximam-se as eleições e o tempo em que será permitido liberação de verbas pelos governos é curto.

domingo, 21 de março de 2010

Implementação do Saneamento Básico - poderá aumentar o prazo lemite

Municípios ignoram lei de saneamento
Autor(es): Samantha Maia e Luciano Máximo, de São Paulo
Valor Econômico - 08/03/2010

O prazo estabelecido pela lei para a elaboração de planos municipais de saneamento básico (PMSB) acaba no fim deste ano, mas governo federal e prefeituras pretendem forçar uma prorrogação diante da constatação de que a imensa maioria dos municípios brasileiros não tem condições de cumprir a data, principalmente por falta de condições técnicas e financeiras. Autoridades planejam alterar o marco regulatório do setor, em vigor desde 2007, por temerem atrasos na expansão do serviço de tratamento de água e esgoto no país e desperdício da oportunidade de transferir bilhões de reais em recursos federais, que atualmente jorram para projetos do setor.

A União determina que, passado o prazo, as cidades que não fizeram seus planos não poderão ter acesso a recursos federais para projetos de água e esgoto. São ao menos R$ 11 bilhões em jogo que devem ser disponibilizados em 2011 para saneamento por fontes federais como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com R$ 5,3 bilhões disponíveis para obras, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com R$ 2,5 bilhões, e o Orçamento Geral da União (OGU), com R$ 3,6 bilhões.

O Ministério das Cidades só terá um número preciso dos municípios que já realizaram seu planejamento quando for publicado o próximo Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos. O último relatório é referente ao ano de 2007. Até o momento, segundo Sérgio Gonçalves, diretor de Articulação Institucional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do ministério, o que se tem é uma percepção de que poucas administrações municipais caminharam no sentido de se adaptar à legislação. "Observa-se uma dificuldade das cidades em cumprir o prazo", diz.

Raul Pinho, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, entidade que promove o desenvolvimento do setor, estima que "nem 300 cidades têm planos adequados" em todo o país. O plano municipal de saneamento básico (PMSB) é uma espécie de bíblia do serviço. Trata-se de documento técnico que apresenta diagnóstico detalhado em determinada localidade e normalmente é usado como referência para a assinatura de contratos com concessionárias, inclusive definindo tarifas e contrapartidas: identifica deficiências e necessidades por meio de indicadores; traz estudo financeiro para prestação do serviço; designa entidade regulatória e de fiscalização; prevê mecanismos de avaliação sistemática; e estabelece metas de curto, médio e longo prazos para a universalização do sistema.

Para não prejudicar os investimentos, a intenção do Ministério das Cidades é dar um ano a mais para que os municípios interessados em obter recursos federais formulem seus planos. A saída foi incluída na versão da regulamentação da lei enviada ao Palácio do Planalto e depende da aprovação do presidente Lula. "O decreto de regulamentação prevê extensão do prazo, dando mais um ano desde que as cidades mostrem empenho", adianta Gonçalves.

A iniciativa não foi bem recebida pelo setor privado. Para a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o prazo da lei foi suficiente para quem levou a sério a formulação do planejamento, e dar mais tempo aos municípios seria premiar a incompetência. "Os investimentos do setor não serão prejudicados, porque o que trava é justamente a falta de planejamento, que não está sendo feito de acordo com a lei", critica Paulo Godoy, presidente da entidade.

Durante os três anos após a entrada em vigor da Lei do Saneamento, a necessidade de regularizar contratos vencidos ou precários com as companhias estaduais de água e esgoto pressionou os municípios a correr atrás dos PMSB. O prazo para realizar essa regularização também expira no fim deste ano. As empresas estaduais têm dado apoio aos municípios que não possuem capacidade técnica para trabalhar o plano dentro do prazo. Segundo o superintendente-executivo da Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Walder Suriani, isso é importante por causa da complexidade das exigências da lei. "Há critérios descabidos, e essa ajuda é importante porque não é a maioria dos municípios que está empenhada em elaborar seus planos", diz ele.

Já para Carlos Ari Sundfeld, professor de direito administrativo da Fundação Getulio Vargas (FGV) e presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), as prefeituras sofrem com dificuldades de ordem técnica e acabam "nas mãos" das empresas de saneamento. "A decisão não é tomada em nível municipal por falta de capacidade técnica. A prefeitura tem que envolver a comunidade e os interessados e transformar a Câmara Municipal em órgão de decisão e isso não tem acontecido", avalia.

Em São Paulo, a Sabesp conseguiu renovar 173 contratos desde 2007, e segundo a empresa a formulação dos planos não foi um empecilho. "Os planos foram elaborados com dados fornecidos pela Sabesp, que já atua nesses municípios há 30 anos", diz o diretor de sistemas regionais da Sabesp, Umberto Semeghini. Há mais 202 cidades aguardando a renovação com a estadual e que já providenciaram seus planos. "A autorização da Câmara de Vereadores para a assinatura de contratos depende da existência do plano", explica Semeghini.

O planejamento municipal serve para nortear o contrato com a empresa prestadora do serviço e dar força para a prefeitura exigir resultados da empresa contratada. Com seu planejamento em mãos, a prefeitura de Suzano, na região metropolitana de São Paulo, está discutindo seu novo contrato com a Sabesp. Segundo o prefeito da cidade, Marcelo Cândido (PT), a negociação está em torno da compatibilização entre o que vai ser investido e arrecadado pela Sabesp. "No plano temos toda a perspectiva do que a cidade precisa de investimento, e com isso podemos estabelecer as regras para um novo período de concessão do serviço à Sabesp", relata Cândido.

Para os municípios operados por autarquias municipais - cerca de 1,8 mil -, a restrição de acesso a recursos federais preocupa, segundo Arnaldo Dutra, presidente da Assemae, entidade que representa as empresas municipais de saneamento. Ele acredita que o prazo para formulação dos planos é importante para forçar a ação, mas que não pode ser algo engessado, com o risco de atrapalhar o processo. "A intenção da lei é de que os planos sejam construídos com participação popular e que eles impulsionem o desenvolvimento do setor. Não adianta, por pressa, não fazer direito", reclama ele.

O cenário verificado pela Assemae também é de muitos municípios com dificuldade para cumprir esse prazo, mas Dutra não considera que isso ocorreu por má vontade das prefeituras, e sim por outras dificuldades. "É uma lei complexa que exige tempo para ser compreendida, depois tivemos mudança de prefeitos no meio do caminho, e também há dificuldade das prefeituras em financiar os estudos", complementa Dutra.

Segundo ele, a elaboração de um PMSB custa cerca de R$ 100 mil para cidades de 70 mil a 100 mil habitantes. Dessa forma, além de dar um tempo maior para que os planos sejam feitos, a entidade defende que o governo ajude financeiramente municípios menores. Hoje, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) possui programa de financiamento de estudos com verba do FGTS e atende a cerca de 30 cidades. Um plano nacional para o setor também está sendo elaborado pelo Ministério das Cidades.

sexta-feira, 19 de março de 2010

INFORME: 18/03/2010




01 - Foi aprovado nosso requerimento que questiona o Executivo o que segue: Valor e as condições do Contrato celebrado com a Copasa - ou o Estado de Minas Gerais - para veiculação de propaganda de seus serviços de saneamento básico em várias edições do jornal “Cataguases”, em página inteira.

02 - Aprovamos também o pedido de informação ao prefeito sobre o estado de conservação do ônibus escolar que serve aos alunos que estudam no CEFET de Leopoldina.

03 - Foi colocado em segunda votação o projeto de lei da Mesa Diretora que promove uma pequena Reorganização Administrativa da Câmara Municipal.

04 - No Grande expediente, tratamos mais uma vez da proposta do executivo de entregar à Copasa a exploração dos serviços de esgotamento sanitário. Informamos a posição contrária da plenária do PT de Cataguases. Registramos também a nossa preocupação com o fechamento de livrarias na cidade.

domingo, 14 de março de 2010

Construção ou destruição?

Assistindo ao Fantástico na semana passada, uma notícia me chamou a atenção.

Trata-se de uma pesquisa para os moradores de cinco grandes cidades brasileiras, onde pretensamente se iriam construir conjuntos imobiliários luxuosos em espaços históricos, turísticos e locais públicos.

De acordo com a pesquisa, uma construtora ousada está chegando nas cinco cidades brasileiras para sacudir o mercado imobiliário de alto luxo.


Apresentam os projetos com maquete, cartazes, banner e um estande completo. O preço, que varia entre R$ 2 e R$ 8 milhões. Construções no Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, na praia de Boa Viagem, no Recife, na praia de Pitangueiras, no Guarujá, no meio da Lagoa da Conceição, em Florianólpolis, e no lago mais foto do Distrito Federal.

Depois de apresentado o projeto, são feitas as seguintes perguntas: Você se interessou? Está querendo comprar? Ou ficou revoltado com esse lançamento?

O resultado da entrevista não poderia ser diferente, alguns criticaram as construções, porém a maioria aprovou.

No Guarujá, 59% das pessoas gostaram da idéia. Nove por cento das pessoas não deram opinião e só 31% foram contra o projeto. No Recife, a maioria – 61% – aprovou o empreendimento. Dezessete por cento das pessoas não se manifestaram e apenas 22% criticaram a idéia. Em Florianópolis, a maioria preferiu o silêncio: 46% das pessoas não se posicionaram. E apenas 12% foram contra. Guarujá, Florianópolis e Recife aprovaram a idéia. A pesquisa continua no Rio de Janeiro e em Brasília.


Outra reportagem: o programa Esporte Espetacular em ritmo de Copa do Mundo, fez uma viagem ao tempo e mostrou o que sobrou do estádio do primeiro jogo e do primeiro gol do Mundial, feito pelo Francês Lcuien Laurent, em 13 de Junho de 1930, da Copa do Mundo realizada no Uruguai.

O estádio não existe mais. No espaço onde ficava o campo do primeiro jogo, apenas casas em uma pacata Rua de Montevidéu. Na calçada, um monumento que marca o local do gol. O descaso é tanto que os moradores desse bairro desconhecem a história da esquecida Copa do Mundo de 1930.
Na casa de frente ao monumento, as irmãs da família Kaiser moram há anos no local e não sabiam da história e o que significava o monumento, que está abandonado e pichado.

É esse o resultado dessas construções. Destroem os espaços públicos, acabando com o esporte, a cultura e a história das cidades.

A princípio é isso, apenas pesquisas de programas de televisão.

No entanto, se fizemos uma leitura mais atenta, iremos perceber que essas construções vêm apagando as memórias históricas em várias partes do mundo.

Em Cataguases, por exemplo, vem sendo realizadas obras sobre os espaços públicos. Recentemente uma ampliação de um Hotel, depois de utilizar-se de um terreno onde antes existia um prédio histórico, interferiu na calçada, um espaço público, que ganhou grade e uma rampa. Outra calçada, a de um Banco, por pouco também não foi agredida.

Essas agressões aos espaços públicos e aos nossos patrimônios poderiam avançar se tivesse sido sucedida a tentativa do vereador Eduardo Schelb de emplacar o seu Projeto 01/2009, d que dispunha sobre diversas mudanças no plano diretor da cidade, todas na área de proteção cultural da cidade.

Assim como a pesquisa do Fantástico, essas construções em nossa cidade, também foram aprovadas pela maioria. As justificativas são às mesmas: geração de empregos, modernidade e visão reducionista da relação tempo x civilização. Mas, ao contrário do que se tem apregoado, continuamos com os velhos problemas: desemprego, má distribuição de renda e miséria campeando.

Com isso, vamos nos transformando em reféns de um sistema degradante, que com suas novas construções, destrói a memória , subjuga a cultura e a história do povo. Não tenho dúvidas de que o resultado dessas mentalidades dominantes e rasteiras é o cultivo generalizado do “Creu” e do Crack, do “reboleichon”, porque você não vale nada mais eu gosto de você...

A solução para minorar nossos problemas culturais passa pela educação de qualidade e libertadora. Uma educação que ensine o respeito ao espaço público que é de todos, ao patrimônio histórico, à cultura e à história do povo.

terça-feira, 2 de março de 2010

NOTA OFICIAL

PARTIDO DOS TRABALHADORES
Cataguases MG

NOTA OFICIAL

O Partido dos Trabalhadores de Cataguases, através de sua Comissão Executiva Municipal, vem a público manifestar preocupação com a situação de completo abandono e com o péssimo estado de conservação do prédio onde funciona a Escola Estadual Manoel Inácio Peixoto, o nosso “Colégio de Cataguases”.

A construção é um verdadeiro baluarte do saber pelo seu passado de glórias, mas encontra-se ameaçada na sua integridade física por conta do abandono que vem se consolidando ao longo dos anos.

Não há como desconsiderar que se trata de um prédio concebido pelo mundialmente reconhecido arquiteto Oscar Niemeyer e que foi objeto de tombamento histórico, em 1994. Por conta disso, o Partido dos Trabalhadores espera que o governo do estado de Minas Gerais, articulado com o IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tome providências urgentes no sentido de prover a recuperação do imóvel, retirando-o do atual estado de decadência.

Cataguases já perdeu o “Painel de Tiradentes” para o estado de São Paulo. Não queremos perder mais um patrimônio. Os jardins de Burle Max, o mobiliário de Joaquim Tenreiro, a escultura de Jan Zack e o painel em pastilhas, de Paulo Werneck, precisam também de restauração e conservação, não podendo ser olhados como obras isoladas.

Mesmo aqueles que não tiveram a honra de estudar em tão augusta escola reconhecem a importância do Colégio Cataguases na formação cultural da cidade. Temos hoje médicos, engenheiros, advogados, escritores, todos profissionais vitoriosos, de várias áreas, que lá se prepararam para o estudo superior – e para a vida, com mestres que marcaram época na educação em nossa cidade.

É importante reforçar que a manutenção e o fortalecimento da memória cultural da sociedade é imprescindível para o seu próprio equilíbrio e sobrevivência. A população só respeita e luta pela cidade que lhe fala ao afeto, que lhe permite ler a sua história pessoal no concreto das ruas, casas e instituições que permaneceram intactas ao longo do tempo.

É preciso que cada um de nós possa reler o livro da sua vida em cada pedaço da cidade. Se apagarmos de nossa memória tudo aquilo que um dia recebeu o nosso afeto juvenil, teremos uma cidade sem alma, sem relação mútua de respeito, teremos um lugar descaracterizado onde ninguém haverá de respeitar ninguém.

Cataguases é uma cidade histórica, berço da arte, manancial de cultura. Se negarmos a nossa vocação mais fundamental, o que seremos num futuro que já se desenha visivelmente ameaçador? Qual será então a nossa face? Como seremos reconhecidos?

“Salvem” o Colégio que é sem par de Cataguases!

Cataguases MG, 02 de Março de 2010

COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL

Pedro Cesar Martins ( Presidente); José Francisco Ferreira(Vice-Presidente); Fernando Batista dos Santos(Secretário Geral); Sebastião Colina de Melo(Secretário de Finanças);
Anderson Cabral de Oliveira(Secretário de Comunicação); Edina Edina Rosária da Silva(Secretária de Formação Política ). Vanderlei Teixeira Cardoso(Líder do Partido na Câmara.