segunda-feira, 18 de junho de 2012
sábado, 16 de junho de 2012
Sessão da Câmara dia 12 de Junho de 2012
SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
12/06/2012
ÀS 18:00 HORAS
EXECUTIVO:
Projeto de Lei:
Nº 26/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de
2013 e dá outras providências. (1º VOTAÇÃO)
- Projeto sobrestado a pedido do Vereador Pequeno, que cobrou que seja feita audiência pública, conforme previsto no Regimento Interno e da Constituição do Município. A audiência acontecerá no dia 19/06. Vicente parabenizou Pequeno e reforçou o pedido de audiência pública.
REQUERIMENTOS:
Nº 59/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Conforme informação do
Secretário de Cultura de Cataguases foi feito uma licitação para a limpeza e
iluminação da Praça e do Monumento do Cristo Redentor. Entretanto requeiro o
seguinte: A empresa já entregou os serviços para a Prefeitura ou a obra ainda está
em execução? Pois o Cristo encontra-se apagado e sem iluminação ao seu redor.
Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.
Aprovado por todos.
GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso
Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias.
Paulo Silva Tomazeto
Assunto: Segurança e desenvolvimento econômico do comércio de Cataguases.
Paulo Tomazeto fez elogios aos Vereadores da base do Governo e ao Prefeito, fazendo também algumas críticas. Mas elogiou mais do que falou. Dentre os elogios, comentou sobre o projeto do Vereador Guilherme autorizando a fabricação da maionese caseira. Paulo deu até receita de sua maionese.
Pequeno:
RIMA
Falamos, mais uma vez, de nossa preocupação com a falta de avaliação de impacto ambiental das obras que atualmente estão sendo realizadas na cidade, em especial os asfaltamentos.
A resolução nº 1, do Conselho Nacional do Meio Ambiente(Conama) é clara quando estabelece que as obras de asfaltamentos devem ser precedidas de apresentação do RIMA - Relatório de Impacto Ambiental.
TRANSPORTES COLETIVOS
Externamos também a nossa preocupação com o projeto de lei de Regulamentação do Sistema de Transporte Coletivo Urbano de nossa cidade, apresentado pela prefeitura.
Do jeito que está redigido, o projeto de lei tira direitos de usuários a gratuidades e desconto nas passagens urbanas. Já conversamos com a procuradoria do Município e esta ainda não retirou o projeto para uma avaliação mais minunciosa de seu texto.
CASA DO SEO MOACIR
Lamentamos a derrubada da casa onde morou o senhor Moacir Barbosa, ex-desportista em Cataguases que contribuiu para a educação e formação esportiva de várias gerações.
Consideramos esse ato mais um golpe na memória histórica de nossa cidade, a exemplo do que já aconteceu com a redação do Cataguases, com a Casa da Rua Alferes, a Casa do Plinio Guilherme e a Casa Carcacena.
quinta-feira, 7 de junho de 2012
Sessão da Câmara dia 5 de Junho de 2012
SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
05/06/2012
AS 18:00 HORAS
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:
Nº 06/2012 - Dispõe sobre a
concessão do direito a uma folga anual
para servidoras públicas municipais de Cataguases para realização de exames de controle
do câncer de mama e de colo de útero. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.
Em votação: aprovado por
todos.
Nº 12/2012 - Institui regras
para alienação, demolição, ampliação e/ou reforma de edificações de propriedade
do município na Poligonal Histórica. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO
Projeto sobrestado por 5
sessões pelo próprio autor.
Nº 22/2012 - Dispõe sobre a
declaração de Utilidade Pública Municipal ACRICAT (Associação Criativa de
Cataguases). Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.
Em votação: aprovado por
todos.
REQUERIMENTOS:
Nº 58/2012 - Requer do Poder
Executivo o que segue: Se existe a possibilidade do Executivo Municipal majorar
para dez salários mínimos o valor da subvenção hoje repassada para a Obra Unida
Lar São Vicente de Paulo, tendo em vista que para atender as normas impostas
pela ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) hoje quase com cem
internos vem tendo gastos cada vez maiores. Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.
Em votação: aprovado por
todos.
GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso
Guilherme Valle de Souza,
Vicente de Paulo Dias.
Pequeno:
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DAS INDÚSTRIAS.
ü Falamos sobre a alteração do Código Tributária a ser
realizada na próxima terça-feira. O projeto a ser votado vai beneficiar os
pequenos e médios empresários das indústrias.
ü No momento da aprovação da lei, houve uma distorção no
valor estabelecido para cobrança de alvará de funcionamento anual;Essa
distorção deverá ser eliminada com a alteração.
CALÇAMENTO RUA OFÉLIA RABELO DE
SOUZA
ü Pedimos providências à prefeitura, no sentido de incluir
a Rua Ofélia Rabelo de Souza, no Bairro Ibraim, na listagem de ruas a serem
asfaltadas ou bloquetadas;
ü Naquela localidade funciona o Projeto Tibum (Natação),
coordenado pela Professora Nana que assiste a cerca de 60 crianças do bairro;
ü Além disso, o Projeto recolhe aos cofres públicos, 29% do
valor que arrecada da iniciativa privada para manter-se;
ü No mesmo bairro serão calçadas duas ruas de loteamentos
próximos ou pertencentes a particulares.
PROJETO DE RESOLUÇÃO SERVIDORES DA
CÂMARA
ü Pedimos que a Mesa Diretora encaminhasse ao plenário para
votação, o mais rápido possível, Projeto de Resolução que indeniza os
servidores comissionados em Rescisão Contratual na proporção de ½ salário
percebido por cada ano trabalhado;
ü Os servidores não recebem praticamente nenhum benefício,
além do salário e ticket para o exercício de seus cargos.
RECURSOS DA POPULAÇÃO PARA O
ASFALTAMENTO
ü Denunciamos a falta de relatórios de impacto ambiental na
realização de diversas obras de impermeabilização do solo (asfaltamentos) e
deixamos clara a nossa preocupação com os alagamentos que poderão advir com a
falta de construção de bocas de lobo nas realizações;
ü Defendemos também que o mérito pelos investimentos ora
realizados é da população de Cataguases que, em última análise, está pagando a
conta.
ü A prefeitura utiliza os recursos recolhidos pela Copasa
para a compra de nossa rede mestra de esgoto, enquanto o povo restitui o valor
à empresa, via cobrança de 50% sobre o valor da tarifa de água, mensalmente.
Sessão da Câmara dia 29 de Maio de 2012
SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
29/05/2012
ÀS 18:00 HORAS
EXECUTIVO:
Projetos de Lei:
Nº 16/2012 - Autoriza Poder
Executivo a assinar termo de cooperação com o INCRA - Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária
Em votação: aprovado por
todos.
Nº 17/2012 - Autoriza Poder
Executivo a assinar termo de convênio com a UNDIME/MG - União Nacional dos
Dirigentes Municipais de Educação do Estado de Minas Gerais.
Em votação: aprovado por
todos.
Nº 20/2012 - Institui o Abrigo
Casa da Criança de Cataguases, altera e cria nomenclatura de cargos de acordo
com o SUAS - Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências
Em votação: aprovado por
todos.
Nº 21/2012 - Institui o Abrigo
Casa do Adolescente de Cataguases e dá outras providências
Em votação: aprovado por
todos.
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:
Nº 06/2012 - Dispõe sobre a
concessão do direito a uma folga anual
para servidoras públicas municipais de Cataguases para realização de exames de controle
do câncer de mama e de colo de útero. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.
- Projeto sobrestado a pedido
do Vereador Guilherme
REQUERIMENTOS:
Nº 55/2012 - Requer do Poder
Executivo o que segue: Que providências estão sendo tomadas para a criação do
Conselho Municipal da Juventude de Cataguases? Vereador VANDERLEI TEIXEIRA
CARDOSO
Em votação: aprovado por
todos.
Nº 56/2012 - Requer do Poder
Executivo o que segue: Esclarecimentos sobreação cautelar em andamento na 2ª
Vara Cível (processo 0005423- 13.2012.8.13.0153), referente imóvel sito à
Avenida Astolfo Dutra, 117 - Centro. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO
• Entrega de Moções de
Congratulação.
• Apresentação do Grupo de
Canto e Dança Afro Justino e São
Vicente.
Em votação: aprovado por
todos.
GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira
Cardoso
Guilherme Valle de Souza,
Vicente de Paulo Dias.
Pequeno abriu mão de sua fala.
Vicente e Guilherme elogiaram o prefeito.
Sessão da Câmara dia 22 de Maio de 2012
SESSÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
22/05/2012
ÀS 18:00 HORAS
EXECUTIVO:
Projetos de Lei:
Nº 18/2012 - Autoriza o
Município de Cataguases a contratar pelo regime de concessão, a
prestação e exploração dos
serviços de transporte público coletivo urbano de passageiros, e dá
outras providências.
- Lei que obriga ter licitação
e concessão na prestação do serviço de transporte público. Vários proprietários
das empresas locais estiveram na Câmara, a maioria preocupados. Mas vale destacar
que é uma ordem da promotoria.
- Em votação: aprovado por
todos.
Nº 20/2012 - Institui o Abrigo
Casa da Criança de Cataguases, altera e cria nomenclatura de
cargos de acordo com o SUAS -
Sistema Único de Assistência Social e dá outras providências
- Em votação: aprovado por
todos.
Nº 21/2012 - Institui o Abrigo
Casa do Adolescente de Cataguases e dá outras providências
Cria a casa de passagem em
Cataguases, que será no Bairro Bela Vista, ao lado da Casa de Maria. A Casa de
passagem cuida das crianças e adolescente sem lares, abandonados ou que não tem
ninguém que os cuidam.
Em votação: aprovado por todos.
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:
Nº 19/2012 - Dá denominação de
logradouro público Municipal e dá outras providências. (João
Carrara Filho - “Mimi
Carrara”). Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.
- Em votação: aprovado por
todos.
Nº 21/2012 - Dá denominação de
logradouro público Municipal e dá outras providências.
(Álvaro de Almeida Melo).
Vereador VICENTE DE PAULO DIAS
- Em votação: aprovado por
todos.
REQUERIMENTOS:
Nº 54/2012 - Requer do Poder
Executivo o que segue: Viabilizar a colocação de elevador para
facilitar acesso ao Polo UAB
(Universidade Aberta do Brasil). Vereador VANDERLEI
TEIXEIRA CARDOSO.
- Em votação: aprovado por
todos.
GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores: Vanderlei Teixeira
Cardoso
Guilherme Valle de Souza,
Vicente de Paulo Dias.
- Pequeno comentou sobre a CPI
e o escândalo do cemitério.
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