terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Sessão da Câmara, dia 19 de Fevereiro de 2013.



Sessão da Câmara dia 19 de Fevereiro de 2013.

Foi a primeira Sessão dessa nova legislatura,  Com a presença de todos os vereadores e um público enorme. Há tempos freqüento as reuniões e essa foi a com maior público.  Esperamos que  a população continue comparecendo.

Ordem do dia


·        Abertura das Reuniões Ordinárias;
·        Composição das Comissões Permanetes;
Foram nomeados os vereadores responsáveis pelas comissões: Constituição, Justiça e Redação; Orçamento e Obras.  Em breve uma postagem especial contendo seus membros.
·        Designação de Líderes.
Foi definido o vereador líder da maioria, que será o Serafim Spinola e o da minoria, vou confirmar o nome.

Indicações:

Muitas indicações. O vereador Majella ficou mais de 40 minutos lendo, uma por uma. Não contei, mas chuto que foram feitas umas 50 indicações.  Essas indicações são heranças do governo passado.  

Projetos dando entrada:

Não tivemos nenhum projeto por parte do Executivo.

Por parte do Legislativo, destaco o mais polêmico, o do Vereador Titonelli que autoriza o Executivo a cancelar o contrato com a Copasa.

·        Meu comentário: Um projeto provocativo e que traz a tona a promessa de campanha do Cesinha. O projeto não tem muita relevância, já que é um projeto autorizativo, ou seja,  o prefeito cumpre ou aprova se quisera. Uma jogada da oposição que joga o prefeito contra a parede, cobrando sua promessa. E os vereadores lavam as mãos. Quando alguém falar de Copasa eles vão dizer, aprovamos o projeto autorizando o prefeito a cancelar o contrato, ele não fez por que não quis.  Jogada de mestre da oposição, resta saber como será o desfecho desse projeto, se vai ser aprovado, sancionado, vetado, ou quem sabe, retirado.

Outra lei também muito provocativa é referente ao piso salarial. Também autorizativo. Autoriza o prefeito  a pagar  o piso.

·        Comentário: O piso é lei, os vereadores não tem que autorizar o prefeito mas sim cobrar que ele cumpra a lei. Por que não criam um comissão para investigar a verba doFUNDEB? Não faz um requerimento solicitando os motivos que o piso salarial não é pago? Fazer projeto autorizativo é só para provocar, deveriam agir de outra forma, já que estão realmente preocupado com o pagamento do piso. Esse projeto também não passa de uma jogada da oposição, um deboche ao governo.  

 Titonelli  também entrou com o projeto que cria o Dia do Expedicionário.

·        Começaram os projetos criando data. Quem não se lembra do Dia do Fluminense?


Requerimentos:

Também tivemos muitos requerimentos. Novamente, a oposição aproveitou para debochar e cobrar as promessas de campanha, sendo o que mais fez requerimentos foi o  Vereador Serafim. Basicamente com o mesmo texto, tipo: Quer saber quando o prefeito irá colocar em prática suas promessas, como por exemplo:  pagamento do piso salarial; construção do estádio municipal; parque de exposição; ......

·        Comentário: Talvez na mesma data que os vereadores colocarem em práticas suas promessas. Requerimentos provocativos e muitos perigosos. Afinal, segundo a lei, o governo terá que responder e tem um prazo. Caso não responda dentro do prazo pode trazer problemas para o prefeito, inclusive ser cassado, já que não está cumprindo a lei. Lembrando que os requerimentos ainda vão passar pelas comissões, para depois serem colocados na ordem do dia para ser aprovado ou não. Se eu fosse a equipe do governo já ia analisando alguns, preparando as respostas, pois são muitos e com temas polêmicos. Devem analisar bem o que vão responder, para não complicar o governo.

O Vereador Maurício entrou com um requerimento criando uma comissão voltada para a juventude. Achei muito interessante. Ele será o presidente. Em breve farei uma postagem a respeito de como funcionará essa comissão. O fato que chamou atenção foi o debate entre Maurício e Titonelli, a respeito da criação dessa comissão, onde segundo Titonelli deveria ser feito através de um projeto de Resolução. Maurício destacou que não precisava, já que era um projeto sem criar despesas, e citou o Regimento Interno, criando um debate. Iniciou um debate para ver quem estava certo, e pelo que percebi, Maurício estava correto e acabou dando uma aula para todos os presentes. O jovem Maurício   mandou bem.

Moções:

Foram feitas diversas moções de aplausos, congratulações e pesar. Destaco duas mais polêmicas, a do Vereador Beleza que fez uma para o Deputado Danilo de Castro, causando risos e deboches por parte dos presentes. A outra do vereador Serafim, que fez uma para o Pastor Valdomiro Santiago, da Igreja Mundial, também causando risos  dos presentes.

CPI:

 A oposição deu entrada com a Criação de uma Comissão Parlamentar e Inquéritos, CPI, a respeito do carnaval.

·        Essa comissão foi criada mediante os problemas que surgiram no carnaval. Com por exemplo, a liberação do dinheiro do carnaval sem aprovação da Câmara, que só depois foi apresentando um projeto, esse cheios de erros e com possível fraude na assinatura do projeto, além de que não foi publicado dentro do tempo, sendo só depois do carnaval. Destacou também a falta de licitação e o problema com a apuração.

Os vereadores da oposição conseguiram 7 assinaturas e conseguiram aprovar a CPI. Na hora de montar deu problema, já que muitos vereadores se recusaram a participam, dentre eles: Russo, Fernando Amaral, Maurício Rufino e Michelangelo. . Os dos últimos deram como justificativa uma comissão que foi criada com o mesmo intuito e que, segundo eles, não era necessário criar uma CPI  e que deveriam aguardar o resultado dessa comissão, que fez diversos requerimentos ao executivo e que aguarda respostas.  Por isso não participaram.

A comissão  foi formada pelos vereadores: Serafim, Beleza, Walmir Linhares, Canjica e Aritana.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

Vereador Aquiles Branco Ribeiro
Assunto: Deficientes Físicos e Idosos

·        Aquiles comentou sobre as diversas leis que existem no município referente aos Deficiente e Idosos, mas que não estão sendo respeitadas. Principalmente, as que destinam vagas de estacionamento. Cobrou do Executivo uma regulamentação dessas vagas, criando placas e adesivos. Além de um controle por parte da polícia. Destacou outras leis.

Djalma Rodrigues Dutra Junior
Assunto: Apresentar historio do movimento de implantação do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais e o Consórcio Intermunicipal de Cultura.

Não  fez uso da Tribuna

Raquel Souza: do Sindiute, que falou sobre os problemas que vem enfrentando na Secretaria de Educação, que segundo ela, vem descumprindo a lei, chegando a virar caso de polícia, sendo feitos diversos B.O. Segundo ela, é a terceira vez que a polícia comparece e que a secretária virou caso de polícia. Pediu que os vereadores cobrasse o cumprimento da lei, procurassem a secretária para maiores informações.

Ary Guimarães: que tratou sobre diversos temas, em destaque para o desenvolvimento econômico de Cataguases e Região.

Vereador Majella: O único vereador a ocupar a Tribuna. Destacou que está muito confiante no Governo Cesinha. Citou que o governo tem pouco tempo, não completou dois messes e que vem sendo muito cobrado, mas que ainda é cedo. Pediu paciência a oposição, mas que ao mesmo tempo, destacou sua importância.  Comentou também sobre a presença da população, que compareceu em massa. Destacou para a turma do Facebook, que participam dos debates políticos e que estão sempre participando das Sessões e que não ficam somente atrás dos computadores.