“Somente os lobos caem em armadilhas de lobos”
Paulo Lucio – Carteirinho
Membro do Movimento Vermelho de Cataguases
Começo esse artigo, citando o ditado popular: “somente os lobos caem em armadilhas de lobos”, para tratar do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal, que altera e inclui dispositivos da Lei Complementar Nº. 3.800/2009, para adequar a legislação.
Mas que adequação a legislação é essa que não paga o piso salarial, aumenta a carga horária e retira direitos dos trabalhadores? É a adequação tucana! Choque de gestão! Armadilha de lobo.
A atual gestão, através da secretaria de educação, armou armadilhas para os profissionais da educação. Apresentando um projeto com uma série de desvantagens, a começar pelo o aumento da carga horária de trabalho, passando de 50 para 60 minutos cada aula. Essa e outras armadilhas foram desarmadas pela categoria, que junto com a secretaria criaram um novo projeto.
Porém, ao dar entrada na Câmara Municipal, em caráter de urgência especial – por que tanta pressa, nesse mato tem lobo – o projeto sofreu alterações. Destaco a criação da GPE (Gratificação de Permanência Escolar). Mais armadilhas de lobo.
A GPE é uma gratificação utilizando a sobra dos recursos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é paga através de abono, sendo feito um rateio, de forma igualitária, para todos os profissionais da educação. Porém, só teria direito à GPE, os profissionais que não tivessem nenhuma ausência. Ou seja, em caso de atestados médicos em decorrência de doenças, licenças, perdas de entes queridos, além de outras ausências justificadas, o profissional não receberia à gratificação.
Dessa forma, se um professor perder um parente, para ter direito ao GPE, o velório deverá ser na sala de aula. Em caso de internação, deveria “pedir licença ao médico” para dar suas aulas no leito hospitalar. Do contrário não receberá a gratificação.
Vale destacar que os recursos do FUNDEB, inclusive a sobra, são direitos dos trabalhadores. Não devem servir de instrumento de pressão de gestores públicos sobre aqueles que trabalham.
De acordo com a secretária, o GPE é uma ferramenta para diminuir o alto índice de absenteísmo na educação, que somente no mês de setembro teve mais de 800 dias.
Faço o Curso Técnico em Segurança do Trabalho e confesso que esse número me assustou. Quais são os motivos de tantas ausências? A Medicina do Trabalho da Prefeitura tem conhecimento desses números? Quais as medidas vêm sendo tomadas para resolver esse problema? A Prefeitura tem o SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho)? CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)? Realiza o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais)?
Será que esses órgãos foram consultados antes a criação do projeto 58/2011? A secretária conhece os motivos das ausências? Não poderia acreditar que essas ausências seriam tratadas apenas como “problemas administrativos”. E o pior, que a sua solução fosse buscada mexendo no bolso do profissional. Punindo os funcionários da educação, que já ganham pouco.
Da forma que esse tema foi tratado, passou uma imagem negativa, tanto dos profissionais da educação quanto da saúde, colocando em dúvida os atestados dos médicos e as ausências dos profissionais. Afinal, quais são os motivos de tantas ausências?
Vários são as razões. Destaco as principais: desmotivação, desvalorização (baixo salário), perseguições, assédio moral, pressão, insatisfação, falta de apoio, péssimas condições de trabalho... levando o profissional à doença.
Como vimos, as ausências não podem ser tratadas por questões econômicas. Por falar em questão econômica, a atual gestão deveria cumprir a lei e pagar o piso. Ao invés de criar ferramentas que diminuem ainda mais o salário.
Voltando ao projeto 58/2011, na Sessão da Câmara do dia 18 de Outubro, os profissionais da educação lotaram a augusta casa, batendo recorde de público da atual legislatura, no sentido de desarmar de vez as armadilhas de lobos, recebendo apoio do Vereador Vanderlei Pequeno (PT).
Pressionado pela multidão, a alcatéia do governo adiou a discussão e votação do projeto 58/2011, que foi novamente debatido entre sindicato, executivo e alguns vereadores da base do governo. Da reunião, saiu um acordo e um novo projeto, com um novo texto: o projeto de 59/2011 deu entrada na sessão seguinte. A armadilha do GPE foi desarmado, mas outras foram criadas. O projeto continha cláusulas em desacordo, criando aumento diferenciado para alguns profissionais da direção das escolas, ferindo o princípio da isonomia. Essa armadilha foi desarmada depois de um acordo entre sindicato, procurador do município e vereadores.
Depois de desarmadas todas as armadilhas o projeto foi aprovado. Mas será que todas armadilhas foram desarmadas? O tempo irá dizer. Dessas armadilhas ficaram algumas lições. O GPE foi um tiro no (G) pé. E “somente os lobos caem em armadilhas de lobos”. Como vimos, na educação não temos mais lobos. As eleições estão chegando. Os lobos estão em extinção. Mas existem ainda, alguns em peles de cordeiro, preparando mais armadilhas.
