Sessão da Câmara, 11 de Junho de 2013

CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
11/06/2013
ÀS 18:30 HORAS

Destaque da Sessão: Contratados; ; Programa Aliança Pela Vida; Emendas no PPA; CISUM;

• Contratados: Uns dos melhores tema da noite. O Vereador Walmir Linhares fez críticas ao prefeito, que vem fazendo muitas contratações e mostrou alguns números. Segundo Walmir, nesses 6 messes de governo foram contratados 268 funcionários. Sendo 144 na Secretaria de Saúde, 47 na Assistência Social e 44 na Educação. O vereador continuar mostrando os números, dessa vez a folha salarial que aumentou muito.

Até ai tudo bem. O vereador criticando o prefeito por inchaço da máquina, até que Maurício Rufino, perguntou se Walmir tinha algum parente na prefeitura.

- Walmir respondeu que sim.
-Maurício perguntou quem era esse parente?

- Walmir não quis responder e perguntou ao Procurador da Câmara, Jose Henriques se ele era obrigado a responder.

- Jose Henriques disse que o vereador não era obrigado a responder, afinal, não passa de um questionamento simples.

- Walmir, pressionado, acabou dizendo que sua filha trabalha na prefeitura através de contrato. E saiu em defesa da filha, dizendo que ela está lá por que é competente. E criticou o questionamento do Maurício.

- Serafim, que também tem filha trabalhando na prefeitura através de contrato, saiu em defesa de Walmir e atacou Maurício, dizendo que o chefe da Catrans, que seria seu assessor é seu parente e foi ele quem indicou.

- Maurício respondeu as críticas de Walmir e Serafim, dizendo que o chefe da Catrans não é seu parente, apenas um grande amigo, inclusive, seria o seu assessor, porém, foi convidado pelo Prefeito a fazer parte do seu governo, tendo em vista ser competente para tal cargo. Em nenhum momento ele articulou para que ele fosse indicado, pelo contrário, queria que ele fosse seu assessor. E não entendeu por que os vereadores se sentiram ofendidos, já que fez uma pergunta simples. Os vereadores são pessoas públicas e devem mostrar transparência. Que mal tem pergunta se o vereador tem parente na prefeitura? Em nenhum momento está dizendo que é ilegal, só fez uma pergunta simples. Não se trata de provocação ou pergunta maldosa, seria se ele fizesse esse comentário na rádio, facebook, sites, jornais... mas não, fez no plenário, local de debate.

- Titoneli comentou que não é contra o nepotimos, é contra contratação de parente e pessoas incompetentes, agora se a pessoa for competente acha que a lei do nepotismo acaba prejudicando o município.

_ Meu comentário: Moral da história, Walmir deu um tiro no pé. Criticou o prefeito por causa das contratações, sendo que sua filha é contratada. Será que Walmir é favorável a demissão de sua filha? E a filha do Serafim? Tem que mandar embora todos os contratados? Devem manter essas pessoas?

• Programa Aliança Pela Vida: O vereador Vinicius comentou sobre o projeto Ricardinho, que receberá um Laboratório de Informática e irá fazer parte do Programa Aliança Pela Vida, para o tratamento de dependentes químicos e seus familiares nas cidades, sendo uma das primeiras cidades de Minas. Vinicius comentou sobre o Programa e sobre o Projeto Ricardinho.

• Emendas no PPA: Titoneli entrou com várias emendas no Plano Plurianual (PPA). Com destaque para o Pagamento do Piso, ampliação e construção de um novo cemitério, uma nova Capela Mortuária.

• CiSUM: Tema que foi muito debatido na Sessão, tendo em vista que Leopoldina será a nova Sede do Consórcio, tendo em vista está bem localizada. Os vereadores da oposição criticaram o prefeito. Porém, esquecem que aconteceu uma votação, onde todos os prefeitos votaram para que fosse em Leopoldina. Não foi o prefeito que quis ou não quis, esse tema foi debatido entre os prefeitos que acharam que a sede do Cisum ficasse em Leopoldina.

EXECUTIVO:

Projetos de Lei:

Nº 10/2013 - Retifica Artigo 1º, inciso I alínea j da Lei 2.515/95 e Artigo 1º, Item II alínea b da Lei 2.525/95 e dá outras providências. (Lei nº 2515/95 - revoga partes de lei e concede aforamentos; Lei nº 2525/95 - revoga parte de leis e autoriza conceder aforamentos).
Essa lei modifica uma lei aprovada em 1995, onde duas pessoas ganharam terrenos, porém, houve um erro, uma troca. Por exemplo, Eu e um amigo ganhamos terrenos, porém, eu construir no dele e ele no meu. Com o passar do tempo, pode ter problemas, já que o documento que tenho diz que ganhei terreno num local e construir em outro. Foi o que aconteceu. Essa lei faz uma correção nesse aforamento que foi feito errado.
Em votação: Aprovado por todos.

Nº 11/2013 - Institui o Programa Especial e Temporário de Recuperação Fiscal - Refis e dá
outras providências.

Esse projeto é um incentivo para regularização de crédito tributário, onde diversas pessoas estão em débito com a prefeitura. Segundo comenta, chegam a R$ 19 milhões, correspondendo ao não pagamento de IPTU, ISQN, ISS e outros tributos. Esse projeto diminui a cobrança do juros e faz um parcelamento da dívida. Quem optar por pagar em uma única parcela terá desconto de 99% dos juros, ou seja, irá pagar somente o valor que deve. Dividindo em 4 a 7 parcelas terá desconto de 80%. De 8 a 12 - 50%. De 13 a 15 – 40%. De 16 a 20 – 20%. Serão permitidas até 20 parcelas. Sendo o valor mínimo de cada parcela , R$ 30,00 para pessoas físicas e R$ 150,00 pessoas jurídicas.
Esse projeto deu entrada na sessão da Semana Passado, porém, até a presente data não recebeu parecer das Comissões, dessa forma, Maurício sugeriu a suspensão da Sessão para que fossem feitos os pareceres. Porém, Serafim achou melhor pedir o sobrestamento.
Sobrestamento em votação: 9 a 5. Votos contrários: Amaral, Aquiles, Aritana, Russo e Maurício. Projeto sobrestado por uma sessão.

LEGISLATIVO:

Projetos de Lei:

Nº 04/2013 - Altera a Lei Municipal Nº 2.991/2001(Autoriza liberação de verbas aos Times de Futebol.) Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI.

Titoneli entrou com outro substitutivo. Ou seja, substitutivo do substitutivo. Projeto que irá para análise das comissões.
Nº 14/2013 - Dispõe sobre o Estatuto da Defesa, Controle e Proteção dos Animais existentes no Município de Cataguases e dá outras providências. Vereador SERAFIM COUTO SPINDOLA
Não entrou em votação.

Requerimentos:

Nº 98/2013 - Requer do Secretário de Obras, Senhor Alberico Siqueira o que segue: Estudos da viabilidade de dotação de calçada de alvenaria, na extensão da Rua Leogédio Carlos da Silva, Vila Reis, iniciando após a calçada do Posto de Saúde e finalizando em frente ao Bar do José Mauro, próximo a Escola CEC. Dotação da mesma com piso para deficientes visuais. Vereador PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 99/2013 - Requer do Secretário de Obras, Senhor Alberico Siqueira o que segue: Estudos da viabilidade de dotação de calçada de alvenaria, na extensão da Rua Pedro Dutra, Bairro Bela Vista, iniciando após a calçada do da Escola CEC e terminando na entrada do Poliesportivo. Dotação da mesma com piso para deficientes visuais. Dotar a pista de passarela para cadeirantes e pessoas com dificuldades de mobilidade temporária ou permanente em frente a Escola CEC. Vereador PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 100/2013 - Requer do Secretário de Obras, Senhor Alberico Siqueira o que segue: Estudos da viabilidade de dotação de calçada de alvenaria, na extensão da Rua José Maria Figueiredo Reis, dando inicio na ponte próximo a Avenida Meia Pataca à Rua João Dias Neto, Vila Reis.Dotação da mesma com piso para deficientes visuais. Dotar a pista de passarela para cadeirantes e pessoas com dificuldades mobilidade temporária ou permanente em frente a Escola Municipal Carmelita Guimarães. Vereador PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 101/2013 - Requer do Secretário de Obras, Senhor Alberico Siqueira o que segue: Estudos da viabilidade de dotação de calçada de alvenaria, na extensão da Rua Fernando Peixoto, Vila Reis iniciando após a entrada da Rua João Dias Neto e finalizando em frente a subida do morro da Alegria. Dotação da mesma com piso para deficientes visuais. Dotar a pista de passarela para cadeirantes e pessoas com dificuldades mobilidade temporária ou permanente em frente ao lanche do Ponto de Encontro. Vereador PAULO SÉRGIO RIBEIRO VENTURA.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 103/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quantos funcionários a Prefeitura Municipal tinha em 31 de dezembro de 2012? Qual o número total de funcionários que a Prefeitura Municipal possui até a presente data (14 de maio de 2013)? Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 104/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais as providências estão sendo tomadas diante da bagunça que a Copasa tem deixando nas ruas da nossa cidade? Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

Em votação: Aprovado por todos.

Nº 106/2013 - Secretario de Serviços Urbanos, Nicolau Siervi o que segue: solicito que fosse providenciada operação tampa buraco da Rua Capitão Marcos estendendo a Rua dos Operários e pinturas de quebra molas no Bairro Vila Minalda, quais providências estão sendo tomadas por parte do nobre Secretario, quanto a minha solicitação? Notifico que se encontra em risco devido o fluxo de veículos serem grande nesta rota, acionando acidente trazendo transtorno a população. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ

- Vereador retirou o requerimento pois já conseguiu respostas a respeito.

Nº 108/2013 - Requer do Secretário de Administração o que segue: Qual a empresa que fornece quentinhas para o Pronto Socorro Municipal? Já foram constatados diversos episódios das quentinhas terem sido entregues azedas. Se não for muito custoso, peço, por gentileza, que Vossa Senhoria encaminhe cópia do referido Contrato Administrativo. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

Em votação: Aprovado por todos.

Moção de Pesar:

• Antonio Alves Ferreira
• Aloisio Condé
• Renato Soares Teixeira
• João Soares da Silva
• Sebastiana Valverde
• João Batista de Souza

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

1) Serafim

O vereador ocupou a Tribuna e comentou sobre as perda, citando o fato mais recente da ida da sede do CISUM para Leopoldina, que também será sede do Hemoninas, além de ser sede da a Regional de Saúde e Educação. Enquanto Cataguases não recebe nada. E novamente falou as mesmas coisas, que a prefeitura não tem tinta para pintar quebra-molas, que está atrasando o pagamento dos funcionários, falta empregos... por fim, fez provocações ao Executivo, dizendo que a cidade está bonita, que o contrato da Copasa foi cancelado, que o prefeito paga o piso....

2) Majella

Começou seu discurso citando a frase do filósofo Bertolt Brecht: "Primeiro levaram os negros, Mas não me importei com isso. Eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários, Mas não me importei com isso. Eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis, Mas não me importei com isso, porque eu não sou miserável. Agora estão me levando. Mas já é tarde. Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo."

Destacou que citou essa frase para comentar sobre as críticas e jogadas políticas que vem atingindo o vereador Joãozinho de Vista Alegre, onde há boatos de que políticos estão intervindo nas cirurgias de cataratas que o vereador Joõazinho vem conseguindo na cidade de Sabinópolis. . Majella citou que se importa com esses tipos de comentários e atitudes maldosas, que não atrapalham o vereador Joãozinho, mas sim a população de Cataguases, principalmente, os que necessitam dessas cirurgias. Majella destacou que não pode acreditar que tem pessoas que fazem isso, prejudicando outras pessoas por questões políticas. Esses entraves políticos atrasam a cidade. Por que essas pessoas não procuram fazer o bem ao invés de atrapalhar. Destacou também que muitos criticam o vereador, dizendo que isso não é papel do vereador. Qual o papel do vereador? Fazer leis? Joãozinho faz!. Fazer requerimentos? Joãozinho faz! Fazer indicações? Joãozinho faz! Fazer audiência pública? Joãozinho faz!... Ou seja, o vereador Joãozinho cumpre com o papel do vereador e ainda ajuda as pessoas, servindo de exemplo. Por fim, parabenizou e manifestou apoio ao Joãozinho.

- Joãozinho agradeceu Majella pelas palavras. E comentou sobre essas cirurgias. Segundo ele, no ano de 2012 tivemos apenas 25 pessoas foram operadas. E que nesse ano, em apenas 6 messes, graças ao seu trabalho, atuando com Deputados e Senadores, além de outras forças políticas, já foram feitas 176 cirurgias, sendo que para amanhã serão mais 267 , ou seja, 200 cirurgias em 6 messes, sendo que tem mais 300 na fila. Até o final do ano, mais de 500 pessoas terão feito a cirurgia.

- Walmir parabenizou o vereador, mas destacou que não podemos ficar somente no elogio e que cabe aos vereadores fiscalizar e lutar para que essas cirurgias sejam feita em Cataguases, conforme era feito no passado. E que na data de ontem esteve com o Danilo de Castro e Wilson Batista onde está articulando emendas nesse sentido. Destacou algumas emendas feita pela base do seu partido.

- Joãozinho destacou que sabe que o ideal é que fosse feito em Cataguases ou numa cidade mais perto, já que Sabinópolis fica a 500 km de distância, onde além de cansativo acaba se tornando perigoso. Mas que mesmo assim, quem está precisando fazer a cirurgia enfrenta esses desafios. Destacou que recebeu uma boa notícia e que em breve uma cidade vizinha realizará essas cirurgias .

-Meu comentário: Parabenizo Joãozinho pela articulação. Sabemos dos entraves políticos e que ele vem conseguindo importantes conquista para nossa população, enfrentando táticas maldosas por alguns adversários políticos. Concordo também com Walmir, não podemos depender para sempre de políticos, cabe o Executivo fazer uma política de saúde pública de boa qualidade, de modo que a população seja atendida no próprio município. E parabenizo Majella pelo apoio ao vereador Joãozinho, que com essas cirurgias de catarata fez juz ao nome, VISTA ALEGRE. Quem consegue operar com certeza está com a Vista Alegre.