sábado, 23 de maio de 2009

14º Sessão da Câmara

Cataguases, 19 de Maio de 2009.

Com a presença de todos os vereadores e militares do tiro de guerra.

- Fernandinho solicitou a não leitura da ata.

Projetos dando entrada:

Executivo:


1) 16/2009 – Autoriza aforamento definitivo, para a Conferência São Domingos, pertencente ao São Vicente de Paula, na Rua Doutor Cavalcante número 31.

2) 17/2009 – Dispões de reajuste salarial.


Requerimentos do legislativo dando entrada:


1) 29/2009 – Do vereador Guilherme, que requer da Executiva cópia da folha salarial, de janeiro a abril desse ano, com todos os funcionários inclusive os aposentados.

2) 30/2009 – Do vereador Vicente, que requer o comparecimento do Comandante da Polícia
Militar, para prestar esclarecimentos de como está à segurança da cidade.

3) 31/2009- Do vereador Vicente, que requer o comparecimento do secretário de serviços urbanos, Teco, para prestar esclarecimento de como está o serviço.
Requerimento verbal:

4) Do vereador Canecão, homenageando a Igreja Metodista que está completou 116 anos de evangelização.


Em votação:


Projeto do Executivo:


1) 08/2009 – Cria o Cadastro Informativo Municipal, CADIN MUNICIPAL e dá outras providências. (aprovados por todos).

2) 13/2009 – Autoriza o Poder Executivo a conceder aos trabalhadores em educação uma ajuda de custo para os cursistas e tutores do Projeto de Formação Continuada. (adiado)

- Pequeno deixou claro que é a favor do projeto, porém pediu que fosse adiado para poder conhecer melhor o projeto, já que o mesmo não possui documento, e que vai entram em contato com os professores e vê o que eles acham do projeto, já que são os grandes beneficiados.


Projeto do Legislativo:


1) 17/2009 – Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública do Esporte Clube São Jose. Vereador Boneco. (aprovado)

- Boneco citou que vários clubes não existem mais, e por isso esse projeto é tão importante, pois mantém um grande clube ainda no esporte.


Projeto do Legislativo de Resolução:

1) 03/2009 – Acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal do Município de Cataguases, criado pela Resolução 01 de 18 de outubro de 1994. Vereador Guilherme. (aprovado por todos na primeira sessão, volta para outra votação)

- Guilherme defendeu o projeto, que prevê a criação de uma comissão especial para averiguar as contas da Câmara, com transparência e uma forma de saber como a casa está, já que quem assume não tem noção de nada. Essa comissão irá computar quadro de funcionário, equipamentos, saldo, facilitando a transição e a posse.

- Pequeno é favorável e citou sufoco passado no começo do ano, trabalhando nas escuras, sem números de nada. Esse projeto é importante para a transparência, tanto para quem está no mandato, quem vai fazer e principalmente quem vai entrar.


Requerimento do Legislativo:


1) 25/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informe se o Município tem registro de todas as pessoas beneficiadas com Cessão de Uso de terreno municipal, conforme publicado no jornal Cataguases de 30 de dezembro de 2007. Quais providências estão sendo tomadas para que as pessoas beneficiadas com a Cessão de Uso dos loteamentos São Marcos e São Jorge possuam iniciar suas obras. Informando ainda se existe cronograma para inícios das obras de urbanização dos referidos loteamentos. Vereador Guilherme.

- Guilherme citou que como fiscalizador precisa saber dos números e das dificuldades, até mesmo para poder ajudar o município, e que esse requerimento não é uma cobrança, e que a prefeitura deve o mais rápido possível levar urbanização para esses bairros, para que os ganhadores dos lotes possam construir suas casas, e também evitar que não se vire favela.

- Pequeno citou que esses lotes virou um grande problema deixado pela gestão anterior, e que deve ser resolvida o mais rápido possível, e que é obrigatório ter urbanização, energia, água de acordo com o plano diretor. E que precisa urgentemente um programa de habitação.

2) 26/2009 – Requer do Poder Executivo o que se segue: 01 – Em qual localidade a empreiteira MC Construtora Ltda., contratada para prestar serviços gerais de limpeza de córregos etc., através da dispensa de Licitação nº 10/2009, está prestando serviços no momento? 02 – A qual empreiteira pertence à retro escavadeira que, na segunda-feira, dia 11.05.2009, prestava serviços no aterro sanitário em construção no distrito de Sereno? 03 – Anexar, cópia do contrato com a referida Empresa. Vereador Pequeno.

3) 27/2009 – Requer do Poder Executivo o que se segue: 01- Em qual setor foram locados os trabalhadores nomeados pela Prefeitura Municipal, através das Portarias nºs 224/2009 e 235/2009; 02 – Informar o nome do Encarregado de cada um. Segue em anexo, cópias das referidas Portarias. Vereador Pequeno.


Fim do Expediente.

-Pequeno lembrou-se da reunião da Comissão que está investigando as causas das enchentes, e pediu a presença dos vereadores e da população.

- Vicente solicitou ao plenário que aprovasse uma homenagem ao dia do Gari, com a presença de 3 Garis indicado pela prefeitura.

- Pequeno foi favorável e solicitou que fosse homenageado um gari Adão, já aposentado, que muito contribuiu para a cidade. E que outros aposentados poderiam ser também homenageados.


Homenagem aos 35 anos do tiro de guerra:

Esteve na Câmara o Sargento Alexander de Araújo Boechat, o Sargento Rogério Gil Gonzaga, 14 soldados, além de outras autoridades da reserva.

Todos os vereadores fizeram homenagem, em especial Pequeno, Vicente, Roosevelt, Canecão e
Vilela que serviram.

- Vicente citou que está realizando um sonho, que era trazer para a sessão da Câmara os soldados, até mesmo para mostrar para a juventude como funciona o trabalho da Câmara.

- Pequeno lembrou a importância do exército para os jovens, que além de disciplinar e ensinar os jovens a cidadania, transforma eles em homens, e que se hoje ele é um vereador e um cidadão preocupado com a sociedade, boa parte desse mérito foi graças à passagem no exército.

No final o Capitão Reginaldo agradeceu a homenagem e citou a importância do exército. Citou a falta de verbas e não quis entrar muito no debate político, mas citou os abusos das autoridades, por isso a falta de verbas. Citou a lei onde a bandeira deve ficar estendida, não pode ficar no chão, e que na Câmara não está cumprindo com a lei. Falando da bandeira citou que a bandeira brasileira, verde e amarela, somente terá a cor vermelha com sangue de um soldado.

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