sábado, 9 de maio de 2009

12º Sessão da Câmara

Cataguases, 5 de Maio de 2009.

Com a presença de todos os vereadores, a reunião começou as 19:00 horas.

- Boneco pediu a dispensa da leitura da ata e das indicações.


Correspondências recebidas:

1) Carta do Gabinete do prefeito informando que até a presente data, não foi depositado o valor para a compra do ônibus escolar, ganho do Deputado Petista Reginaldo Lopes.

-Pequeno, citou que o deputado virá sábado em Cataguases e que vai solicitar o depósito.

2) Carta do Gabinete do prefeito respondendo o requerimento 19/20009, do Vereador Pequeno. Requerimento que solicitava informações de quanto a FCA e a CBA repassam para o município. Segundo a carta a prefeitura não recebe nada, assim como também nenhuma outra cidade recebe.

- Pequeno citou que a cidade inteira está indignada com a buzina e a passagem do trem na cidade, e que já tentou entrar em contato com as empresas responsáveis, mas que até a presente data não obteve nenhuma resposta. Solicitou os responsáveis que comparecem na Câmara para prestar informações, e que a empresa deveria no mínimo pagar pela o uso do solo e passagem na cidade. Na sua fala citou também que qualquer vendedor de lanche paga alvará para trabalhar, e uma empresa rica não paga nada para passar um trem desse tamanho, apitando e fazendo vítimas. Além do trem, essas empresas são responsáveis pelo assoreamento dos rios, causando enchentes como a aconteceu ano passado. No final, solicitou a ajuda dos colegas nessa luta.

- Canecão lembrou que fez uma lei em seu último mandato onde prevê o pagamento para empresas que usarem o subsolo, solo e espaço aéreo, mas que faltou coragem para que cumpram essa lei.

- Guilherme citou que esse assunto do trem sempre está nas discussões, inclusive fez requerimento e indicações a respeito. Citou que a lei deve ser cumprida, caso o executivo não cumpra devemos ir na justiça solicitar esse cumprimento.

- Schelb lembrou que devemos cobrar do governo federal atitudes, afinal esses contratos são feitos por ele.

3) Carta do Vereador Pequeno solicitando o espaço da Câmara, sábado dia 9, das 09:00 às 13:00, para o Seminário Regional, onde compareceram prefeitos, vereadores, lideranças políticas e moradores. O Seminário estará debatendo alternativas de desenvolvimento para a Zona da Mata e os caminhos para romper com o ciclo de empobrecimento da região.
- Pequeno convidou a todos os presentes e todos os moradores da região para comparecerem e fazer parte desse debate. Citou que a Zona da Mata é a segunda região mais pobre de Minas Gerais, sendo assim a importância desse seminário.

4) Carta convidando os vereadores no Forum de Lixo e Cidadania, que vai acontecer na Paróquia da Santa Rita.

- Pequeno lembrou da importância desse forum, citou que Cataguases tem 2 cooperativas de Catadores, e que seu mandato foi fundamental na ajuda da criação dessas cooperativas. Em sua fala citou a importância do tratamento do lixo para o meio ambiente, principamente para o planeta, e que a empresa dos vereadores nesse forum é fundamental.

5) Telegrama recebido do Ministro Helio Costa e do Presidente dos Correios convidando a presença no Centro de Educação Corporativa, no bairro Jaraguá, Belo Horizonte, comemorando os 40 anos dos Correios.

6) Atestado, foi apresentado o atestado do Vicente liberando por 3 dias, onde ficou teve internação hospitalar, devido a dengue.


Projetos apresentado do Executivo:

1) Cria o Convênio com o Museu e Ciência.

2) Cria o Convênio com o Estado de Minas Gerais.

3) Institui o Posto de Atendimento

Projetos em votação:

1) Projeto do Executivo que institui o Posto de Atendimento, Milton Cavalheira Peixoto.

- Guilherme, esse projeto deu entrada hoje e pela sua urgência solicitou ao plenário que fosse votado no mesmo dia.

* Fernando Pacheco, Secretária de Saúde, subiu na tribuna e prestou esclarecimento sobre o projeto, e porque ele tem que ser aprovado com urgência. Citou que Cataguases não tem Pronto Socorro, e sim Pronto Atendimento, e que esse projeto institui o Posto de Atendimento, que já existe há mais de 15 anos, e essa lei não foi achada, e nem sabe se existe. Acontece que o Secretário conseguiu uma verba do Prohospi que destina R$ 25 mil mensal, mas que precisa da documentação exigida, e precisa que dessa lei que institui o posto. Para que consiga essa verba o secretário teria o prazo até o fim desse mês, e lembrou do processo burocrático e demorado para apresentação e aprovação do projeto, e com isso não teria tempo para conseguir essa verba. Segundo Fernando essa verba seria usada para reforma e melhorar o atendimento do Posto, e que se compromete em prestar conta aos vereadores. Fernando disse assim como essa, ele está pesquisando e procurando mais verbas e agradeceu o apoio dos vereadores.
Aproveitando a presença do Secretario na tribuna os vereadores cobraram esclarecimentos a respeito da saúde, que não está muito boa, esse debate durou horas e fugiu do foco, que era a aprovação do projeto, confiram abaixo uma parte do debate.

- Guilherme lembrou que além dessa existe outras verbas, não somente na saúde, mas também nas áreas sócias principalmente. Citou o espaço da policlínica para o arquivo e sugeriu que fosse usado para leitos, já que no pronto socorro e hospital não tem vagas.

* Fernando citou que a policlínica é nova, e que vai investir e fazer um segundo piso, lembrou que é uma obra cara e demorada, e que nesse segundo piso será usado para receber os centros, que hoje estão em lugares alugados. E que com essa verba que vai conseguir vai reformar o Pronto de Atendimento e tentar torná-lo em Pronto Socorro, sendo assim aumentaria os leitos.

- Boneco lembrou-se do recente acidente na porta da policlínica, onde um cidadão que acabara de receber atendimento foi agredido do lado de fora, onde levou uma paulada na cabeça de um homem, aparentemente perturbado. Citou esse fato e lembrou que o local não possui ambulância, sendo assim não tem como atender esses tipos de emergências que possam aparecer. Além de solicitar a ambulância, Boneco pediu para que mudasse o ponto de taxi, esse que está no caminho de ambulâncias e carros de socorros, e que deveria ter um lugar próprio e que não atrapalhe o trânsito local.

* Fernando citou que no momento não tem ambulância, mas que virá a possibilidade de arranjar um veículo para prestar socorro. Em relação ao ponto de Taxi entrara em contato com a Catrans para resolver esse problema.

- Fernandinho do Mercado perguntou ao secretario se o cidadão pode ser consultado no Pronto Cordis ou no hospital primeiro, antes de passar no Pronto atendimento.

* Fernando respondeu que não, e que a porta de entrada do SUS é pronto de atendimento, já que o próprio possui o programa de cadastro, além de fazer o controle das vagas e dos gastos.

- Pequeno citou que para o doente a porta do Sus é o primeiro local de antendimento que ele encontrar, e que a prefeitura não deve ficar preocupados com os números, e sim com a saúde do povo. Em relação ao pronto atendimento ser o único que possui o programa de cadastro, citou a internet como meio de comunicação e cadastro, e que o doente tem que ser atendido e cadastrado no primeiro local que ele encontrar. Citou também a máfia da saúde, e que a Santa Casa de Caridade, como é chamado o hospital, de caridade não tem nada. Funciona como um shopping, um comércio, onde só atende se pagar e solicitou aos colegas que voltasse a pauta, já que não estava previsto a presença do secretário, e que esse debate deveria ser feito em outra ocasião, até mesmo em consideração a pauta do dia e da presença dos moradores.

Esse debate que não estava previsto durou 1 hora e meia, e depois de voltado a ordem do dia foi aprovado por unanimidade.

2) Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – FUMPAC e dá outras providências. Além de acrescentar mais membro e a retirada do IPHAN. Aprovado por todos.

- Pequeno citou a importância desse projeto, lembrando que Cataguases é uma cidade cultural. Citou a Casa da Rua Alferes, atualmente abandonada, e que pretende transformá-la em um local de encontro de artistas. Citou que em breve entrara com um projeto para a criação de um Fundo para a Cultura, Lei Ascânio Lopes, e que conta com a colaboração dos colegas para a aprovação.

Requerimentos em votação:

1) Guilherme fez um requerimento que foi aprovado por todos, onde requer do Poder Legislativo o que segue: oficiar o Prefeito Municipal de Cambuci Estado do Rio de Janeiro, para que o mesmo faça ao gentileza de prestar informações abaixo listadas referente ao ATESTADO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, emitido em 15 de Outubro de 2008 da Empresa M.C. CONSTRUTORA LTDA .ME, a seguir :

* Qual período que a Empresa em referência prestou serviço ao Município, qual tipo de serviço foi prestado;

* Qual o equipamento que foi locado, especificando em sendo mais de um, a quantidade de horas prestadas;
* Se a prestação de serviço se deu através de qual Modalidade de Contratação (Dispensa , carta Convite, Tomada de Preço);

2) Pequeno fez um requerimento que foi aprovado por todos, onde requer do Poder Executivo o que se segue: Informar quais vias públicas serão beneficiadas por conta do contrato de repasse de recursos do Orçamento Geral da União nº 27466067/2008, que tem por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para a Execução de Pavimentação de Vias Públicas, no valor de R$ 245.850,00, tendo o Município de Cataguases se comprometido a corresponder, a título de contrapartida, com a quantidade de R$ 27.500,00 correspondente a 10,06% do valor investido.

- Pequeno lembrou-se do Bairro São Diniz que está abandonado, assim como outros bairros, e que com e uma parte dessa verba deveria ter destinação para esse bairro.
Requerimentos que deram entrada:

1) Pequeno deu entrada num requerimento verbal, que requer do Executivo informações das providências tomadas em relação a moradores de ruas, principalmente de um morador de rua que é de Astolfo Dutra, que está a mais de 2 messes em nossa cidade, abandonado, passando frio, fome e sujo. E que o Executivo deve tomar medidas para que esse cidadão volte para sua cidade, e principalmente para a sociedade, sendo ele um cidadão brasileiro, que merece respeito e que tem direitos, não pode viver desse jeito.
2) Guilherme apresentou um requerimento verbal, sugerindo que seja feito em conjunto, onde requer do Executivo informar quais as providências tomadas para os loteamentos doados no Governo passado, nos Bairros São Marcos e São Jorge.

Moção de Pesar:

Foram proposta duas moções de pesar, ambas aprovados por todos, para o senhor Paulinho Luiz Vieira (pai do Marcílio presidente do bairro Vila Reis) e Manoel Vieira de Souza.

Grande Expediente:

1) Pequeno subiu no grande expediente e leu um texto falando da Campanha da Fraternidade do Sistema Penitenciário, lembrando o abandono dos governos a esses cidadãos.

2) Shcelb citou a portaria que impede o Pronto Cordis de prestar qualquer serviço para o SUS, seja urgências, emergências e internações. Aproveitou e entrou com um requerimento solicitando informações dessa portaria, exigindo cópia do documento.

- Pequeno citou que o Executivo está mais preocupado com valores, do que com a saúde, e que a porta da saúde para o doente, é o primeiro local de atendimento , e que é contra o cancelamento do Pronto Cordis, ainda mais no atual momento onde a saúde de Cataguases está um caos.

5 comentários:

Paulo Lucio disse...

Mais uma reunião demorada e, fugindo do foco dos projetos apresentados.

Como sempre apenas 2 vereadores trabalhando, fazendo requerimentos, projetos e debatendo. O resto apenas de telespectadores, e quando abrem a boca é para elogiar ou falar algo sem interesse, somente para marcar presença, para dizer que falou.

Estou aqui para cobrar e mostrar como funciona a sessão, espero que as críticas sirvam para melhorar, pois do jeito que tá não vai ter mudança pra valer.

Wilson Cataguases disse...

realmente não funciona mesmo a camara de vereadores, estão todos fazendo a tal politica de 4 anos que venho falando e atacando.
realmente os bairros em sua maioria está esquecida pelo poder público na cidade, e ninguem toma porvidência, será que vai ser preciso incitar a população para ir pra frente do paço municipal a fazer uma manifestação ????
será que a buziana do bendito trem é a unica coisa que se debate na camara ? e os professores ? não são importantes para o municipio ? pois já que destinaram somente 15 minutos para falar sobre os preofessores e]antes dessa reunião.
Pelo que vejo a coisa se continuar do jeito que está vai piorar e Cataguases vai para o fundo do abismo.
Se realmente existir uma esquerda em Cataguases a hora é agora de agir. Caso contrário vamos ver que essa esquerda não passa de uma farsa.

Abraços

Paulo Lucio disse...

Bem lembrado Wilson, quando os professores foram na Câmara cobrar seus direitos, os vereadores não deram muita atenção para eles, apenas 15 minutos.

Enquato ficaram 1 hora e meia debatendo um projeto do governo passado, totalmente errado,mais que mesmo errado foi aprovado por todos.

Pior é ver alguns vereadores limpando bairro, fazendo mudanças e dando dinheiro, querendo dar uma de excetuvio, ainda estão exigindo que a prefeitura de 3 funcionários para eles, faz parte do acordo do churrasco em Astolfo Dutra.

Vereadores que não fiscalizam, não fazem projetos, assim não vai mudar nunca. Vejo muitos preocupados em a cidade fazer um deputado, primeiro devemos fazer vereadores.

Lucas Taquara disse...

Parabéns pelo blog, precisamos de pessoas assim, não posso ir nas sessões mas que fico sempre sabendo o que houve no seu blog.

Helena disse...

Parabéns ; você me ajuda sempre a estar bem informada.Isso é muito importante pois,através da informação saberemos argumentar quando necessário.
Estou contribuindo repassando seu blog.Abração