domingo, 1 de março de 2009

2º Reunião da Câmara

Sessão legislativa da Câmara Muncipal, dia 26 de Fevereiro.

Com a presença dos dez vereadores, e sem a presença da população, com apenas alguns líderes de partidos, associação e lojas maçônicas que faziam parte dos convidados especiais. Ficando apenas na parte do público Eu e uma moradora do bairro Leonardo, desse jeito não vai mudar, povo tem que comparecer.

Projetos:

O vereador Antônio Beleza entrou com projeto propondo a transformação do dia 20 de Novembro em feriado Municipal. Essa data é considerada o Dia da Consciência Negra.

O vereador Eduardo Schelb deu entrada em projeto, proposto por vários setores da sociedade cataguasense, que altera substancialmente o Plano Diretor de Cataguases. Dentre as alterações propostas, está o afastamento do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional das avaliações do projetos de construção civil na cidade, ficando por conta daquele órgão apenas a fiscalização dos prédios Tombados. Em resumo, o projeto propõe o fim do Poligonal de Tombamento da cidade que considera que não apenas os prédios, mas a região onde se situam essas construções de interesse histórico e sujeita a uma discussão mais técnica, para a ali sejam autorizadas reformas ou novas construções.

A Mesa Diretora, apresentou um projeto de resolução dos centros de atendimentos, inclusive surgiu uma parceria com a associação do Bairro Leonardo, que cedeu espaço na sua sede para o centro. Além dos centros, foi apresentado um projeto de inclusão social.

Requerimentos:

Entre os projetos apresentando, foi solicitando a criação de uma Comissão Especial de Assuntos Relevantes, sugerida pelo Pequeno e Beleza, para discutir as enchentes ocorridas em nossa cidade, em dezembro de 2008; Essa Comissão estará buscando um diagnóstico que traga a lume as causas das cheias e as condições em que elas aconteceram. Serão ouvidas as populações ribeirinhas, Polícia Militar, representantes das represas. mineradoras, Prefeitura Municipal, Defesa Civil, enfim, todos os que estiveram envolvidos na tragédia de dezembro.

O Vereador Canecão, novamente solicitou a volta da placa com o versículo de Isaias, que foi retirada pela gestão anterior.

Moção de Aplauso:

Foram propostas várias moções de aplausos, entre elas, para os barqueiros e outros voluntários que ajudaram na enchente. O presidente juntos com os vereadores, sugeriu um número de 2 moção de aplausos por mês.

O Vereador Canecão, pediu informação do prefeito, a respeito dos vendedores ambulantes, lembrando ainda, uma lei sua, que legaliza e cria um camelódromo.

O Vereador Eduardo Shelb, solicitou as relações dos PSF, com quantos médicos, funcionários, unidades, informações sobre os postos.

O Vereador Vicente, solicitou a intervenção do Executivo na obra do bairro Carijós, revendo o valor do orçamento da obra, e fiscalizando as ausências de profissionais.

Indicações:

Foram apresentadas mais de 20 indicações, em diversos pontos da cidades. Indicações estás como, calçamento, tapa buraco, retirada de degrau, limpeza de imagem do Cristo no Bela Vista, e outras indicações.

Quase todas em território dos Vereadores, e foi sugerida pelo presidente, que fossem indicadas as mais urgentes.

Das indicações, o Vereador Pequeno, que começou o projeto :
‘O vereador vai aonde o povo está” . Projeto esse, que o vereador fica num bairro durantes um mês todo, fazendo reuniões com a associação, os movimentos locais. Escutando as demandas e fazendo um relatório completo, com fotos dos problemas e encaminhando para o Executivo.

Esse projeto que já está em funcionamento, e foi escolhido para ser o primeiro, o bairro Ana Carrara. Pequeno que apresentou na última reunião as indicações das demandas, como a criação de uma Biblioteca, um PSF e fiscalização de linha de ônibus.

Pequeno também sugeriu a construção de um elevador para a Câmara, para que possa atender os deficientes físicos, idosos e outros portadores de necessidades. Quem sabe assim não aumenta o número nas reuniões.

Moção de Pesar:

Foram propostas várias moções de pesar por falecimentos, entre elas ao do senhor José China, ao do José Pretinho, desportista e carnavalesco da Vila Reis e ao do conhecido José Luiz Portela, entusiasta do esporte e do carnaval da cidade, o ex-vereador Jorge Salles, e também aprovada Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado Sérgio Naya. A moção foi aprovada sem o voto favorável de Pequeno e Guilherme;

Veto:
O prefeito Municipal de Cataguases encaminhou proposta de veto ao Projeto aprovado pela Casa que propunha o fechamento de Convênio com a Acriar, no valor de até R$ 301 mil. A argumentação do veto feita pelo Executivo Municipal foi a de que o Projeto inviabilizaria a execução do orçamento do município, já que a emenda apresentada, foi feita de forma incorreta tecnicamente.
Pequeno já adiantou em plenário que pedirá explicações à Secretaria da Fazenda e estará convidando os artistas da cidade para uma discussão abrangente sobre a relação do setor público com os artistas da cidade.

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