sexta-feira, 27 de março de 2009

6º Reunião da Câmara

Cataguases, 24 de Março de 2004. Começou as 19:00.
Com a presença de todos os Vereadores, e do Secretário de Saúde Fernando Pacheco.

- Boiadeiro pediu para que não fosse lida a ata da última sessão.

- Pequeno – Solicitou novamente a cópia da lei do plano diretor e a cópia do orçamento do município, pedido esse feito muito tempo e até agora nada.


Resolução:

1) O vereador Guilherme, com as colaborações dos Vereadores Pequeno, Vicente e Beleza solicitaram o relatório do orçamento.


Requerimento:

1) O Vereador Guilherme, solicitou informação do Prefeito, a respeito dos contrato sem licitação da empreiteira de Mirai, e da situação de emergência do município, informando sobre os danos da enchente e a verba.


Projeto:

1)O vereador Vicente junto com Boneco entrou com o projeto de utilidade pública para a Escolinha de Futebol da Vila Reis, aprovado por todos.

2) O vereador Beleza entrou com o projeto de lei, para passe livre para os adolescente que pertencem ao Projeto Adolescente Cidadão, projeto aprovado por todos.
Moção de Aplauso:


Moção de Aplausos:


1) O vereador Beleza solicitou noção de aplauso para a Neide da Silva Oliveira, aprovados por todos.


Moção de Pesar:


Tiveram noções de pesar conjuntas para: Olga Machado Monteiro, Telmo Monteiro Martins, Natividade Rodrigues Coelho, Sebastião Brandão, Gabriel Aredes da Silveira.
Beleza entrou com uma noção oral, para Daniel Ramos da Silva.


Grande Expediente:


1) O vereador Guilherme, subiu na tribuna e citou dos assuntos debatidos na rádio brilho, no programa do Souza Mendonça, no sábado. Que segundo, foi criticada a Câmara Municipal, dizendo que ela custa R$ 206 mil reais por mês. E ainda criticaram a devolução de R$ 100 mil para a Prefeitura. Em sua defesa, lembrando que o dinheiro que a Câmara recebe é legal, é que é até 6% do percentual que o município arrecadou. Em relação à devolução do dinheiro, lembrou que não é obrigação devolver, e lembrou que a Prefeitura pode diminuir o valor do duodécimo, já que não está usando o dinheiro. Defendeu a casa e os vereadores.

- Pequeno, lembrou que estava no programa, e que defendeu a Casa, lembrando que o debate foi no final e que não deu tempo para explicar para a população a respeito desse assunto. Lembrou também que a Câmara deveria com esse dinheiro melhorar a Casa, como informatizar as salas, colocar um elevador para os deficientes, saída de emergência e outras obras.

- Vicente, ficou muito revoltado com a situação e a crítica a Casa, defendeu os Vereadores e lembrou os abusos cometidos pelos Deputados e Senadores que ninguém questiona. Ele vai fazer um encontro com vereadores da Zona da mata, e que vereador merece respeito, ficou muito revoltado.

Na Tribuna, o Secretário da Saúde, Fernando Pacheco


- Pequeno, perguntou para o Secretário se já foi pago para os médicos a dívida de 2004, e a falta de cirurgias.

Fernando se lembrou da dívida de 2004, que devia ser pago pelo FUNDO a FUNDO, lembrando que esse dinheiro deveria ser pago para as pessoas físicas, nos casos médicos, mais que foram usados para pessoas jurídicas, hospitais e clínicas, que não repassaram para os profissionais, foram usados para outros fins. Lembrou que por não ter recebido esses valores, os médicos paralisaram os serviços de cirurgias, e entraram no Ministério Público para receber esse valor. Os médicos ganharam à ação que virou lei, assim obrigados a atual gestão o pagamento, que alguns foram pagos, somente os que não se encontram na cidade ainda não receberão. Lembrou que os médicos tiveram prejuízos, já mesmo sem receber foram descontados em 2004 o Imposto de Renda, e solicitou os médicos um acordo para rever o reembolso, já que novamente irão ser descontados o Imposto de Renda.

- Pequeno, perguntou a respeito da falta de atendimentos no pronto socorro.

Fernando citou que está fazendo ações programadas e ações não programadas. Ações programadas são os exames marcados, internações e atendimentos marcados. As ações não programadas são as emergências e citou que para estas estão se virando como pode. Lembrou do pouco investimento na Saúde, e do SUS FÁCIL que assim que implantado ira facilitar o atendimento. Lembrou que várias pessoas esperam o mesmo tratamento, por isso a dificuldade de atender, lembrou que as internações a verba para somente para 3 alas, por isso a falta de alas para internações. E lembrou que muitos populares vão direto ao pronto socorro, ao invés de ir aos PSF do bairro, assim sobrecarrega o pronto socorro.

- Pequeno, perguntou sobre os consórcios e que outras cidades trazem seus doente para cá.

Fernando lembrou que faz parte do contrato do consórcio atender pacientes de outros municípios e que tem um número a ser atendido. E lembrou que o consórcio regional não está sendo feito devido à falta de documentos, e que estará fornecendo esses documentos ou criar outro consórcio.

- Pequeno, perguntou sobre a falta de médicos nos PSF.

Fernando lembrou que apenas 3 médicos faltavam nos PSF, no caso Leonardo, Thomé e Vila Reis, e que já foram contratados e apenas a Vila Reis ainda não foi contratado. Lembrou que são 16 Unidades, e como Cataguases é quem paga o menor salário da região fica difícil a contratação, lembrando que o salário do médico deveria ser R$ 7.500,00, mais que o município paga apenas R$ 3.500,00, por isso a falta. Citou que alguns profissionais não dedicam ao trabalho por causa disso, alegando que eles fingem que pagam agente e agente finge que trabalha, e disse quem não está satisfeito que pede pra sair. Lembrou caso aumenta o salário dos médicos, outras categorias que fazem parte vão querer também e que a prefeitura não está podendo mexer na folha.

- Beleza, Perguntou se os médicos já voltaram a fazer as cirurgias, e como está as cirurgias marcadas que não foram feitas.

Fernando lembrou que o pagamento foi recente, e que já estão voltando a realizar as cirurgias, e lembrou que agora o problemas é com os anestesistas que estão com o mesmo problemas tiveram. E lembrou que as cirurgias que foram marcadas e não foram feitas, serão feitas e algumas terão que fazer alguns exames novamente.

- Guilherme, perguntou se o dinheiro para atender outras cidades é suficiente.

Fernando, disse que esse dinheiro é pago anual, é pago pelo governo federal, assim ele faz um planejamento e que não passa do valor. Disse que é interessante para a cidade atender outros municípios já que gera economia, e pensa em Cataguases ser pólo de atendimento.

- Guilherme, perguntou se gestão plena é bônus ou ônus.

Fernando lembrou que é bônus e ônus, basta souber usar o dinheiro. E lembrou que o percentual previsto por lei é entre 18% a 19%, e o mínimo é 15%, e que ele sua proposta nesse momento é de 15%.

- Guilherme, perguntou a respeito se a verba prevista pra saúde é R$ 3 milhões.

Fernando desconhece o valor é que o valor que recebe é de R$ 770 mil.

-Guilherme, perguntou a respeito da Policlínica, se vai haver contratação ou remanejamento.

Fernando lembrou que vai centralizar o atendimento, assim os locais que são de aluguel deverão ir para a Policlínica, como o atendimento ao Idoso, mulher, crianças e outros.

- Boiadeiro, citou que as perguntas dos antecessores resposderam suas dúvidas, e parabenizou o Secretário pela sua vinda.

- Boneco, quando vai voltar os computadores para as redes?

Fernando citou que já está fazendo licitações pra compra de grande quantidade, assim o preço será menor, e que vai informatizar toda a rede, e lembrou-se do SUS FÁCIL e a importante da tecnologia nos dias de hoje.

- Boneco, perguntou sobre a falta de profissionais?

Fernando lembrou que a prefeitura não tem como pagar no momento, como neurocirurgião que seu salário é de R$ 15 mi, e sugeriu para que o dinheiro devolvido fosse para esse fim. E disse que se fizer o consórcio tornando Cataguases uma cidade pólo não faltaram médicos.

- Boneco, perguntou a respeito de trazer o hemoninas?

Fernando se lembrou do gasto para levar os doadores para outra cidade, e a importância para a
saúde essas doações. E que o hospital mostrou interessado em trazer o hemoninas para cá, e que vai conversar como o governo do Estado a respeito.

- Boneco, perguntou a respeito dos contratos de internação, que quando ultrapassa tem que pagar, e quando não ultrapassa paga o mesmo valor?

Fernando lembrou que faz parte do contrato e que não pode fazer nada em relação, porém deixou claro que não vai pagar o valor que ultrapassar, impedindo as internações que ultrapassarem o contrato.

- Boneco, sugeriu que usasse a mídia para diminuir o fluxo de paciente.

Fernando lembrou que não tem pronto socorro e sim pronto atendimento, e que o excesso de paciente acaba prejudicando, e no futuro pretende trabalhar em equipe com outras secretarias e principalmente com a mídia esclarecendo a população os atendimentos no pronto, e sugere que primeiro procurem os PS.

- Fernando Sereno, perguntou a respeito de falta de médicos nos PSF de Glória e Sereno.

Fernando lembrou que é um PSF para esses dois distritos, o médico vai ter 3 vezes em Sereno e duas no Glória. Lembrou que para ter um PSF deve ter uma 4 mil moradores, e que vai rever o IBGE se Sereno possui o número exigido e implantar um PSF só pra Sereno.

- Fernando Sereno, lembrou do péssimo estado das ambulâncias dos Distritos e que tem 2 no almoxarifado.

Fernando citou que as ambulâncias não pertencem à prefeitura, por isso não pode gastar dinheiros nelas. Elas pertencem ao conselho e quem pode reformar é o Estado, e lembrou que as ambulâncias não tem vida útil.

- Vilela, não fez perguntas pelo fato de seus colegas já terem perguntado o que ele queria saber, mas elogiou o secretário, que mostrou transparência.

- Canecão, perguntou sobre a falta de leito nos hospitais e sobre as péssimas condições sanitárias.
Defendeu o aumento dos médicos e lembrou que é sindicalista.

Fernando, já havia explicado a respeito dos leitos, a quantidade de vagas que a prefeitura tem direito, e ficou de conferir as denúncias do vereador a respeito de falta de lençol, chuveiro, travesseiro e outros.

- Vicente, perguntou o que vai fazer com a antiga policlínica.

Fernando, explicou que vai usar a antiga policlínica levando a vigilância sanitária, almoxarifado, arquivo e outras unidades para ocupar o espaço, e assim centralizar os serviços.

-Vicente, perguntou sobre os estoques de medicamentos, se não estar faltando.

Fernando lembrou que abasteceu a farmácia, e que estava com problemas de logística. E ficou de fiscalizar o controle desses remédios, acompanhando clinicamente os pacientes.

- Shelb, lembrou das dificuldades, tanto municipal como nacional. Não fez perguntas e apenas comentou a respeito da falta de médico, lembrando que ele é médico e sabe da dificuldade de trazer médicos, pois muito não tem vínculo com a terra, e lembrou-se do baixo salário.

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