quinta-feira, 19 de março de 2009

5º Reunião da Câmara

Cataguases 17 de Março de 2009.

Com a presença de todos os vereadores, a também, do Secretário de Fazenda, Paulete.

Projetos:

1) O Executivo mandou para a Câmara o projeto colocado em discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei 01/2009, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – Refis, que dispensa parcial de multa e juros de mora no pagamento de créditos da Fazenda Pública Municipal vencidos até 31 de dezembro de 2008.

- O vereador Canecão apresentou uma emenda, contando somente 5 anos últimos anos. O restante serão esquecidos, e foi aprovado.

2 ) O vereador Vicente, apresentou o projeto de nome de logradouro, para Sidnei Albuquerque Barbosa, conhecido como Jose China. Em sua fala lembrou-se do velho barbeiro e de sua passagem em Cataguases.

- Pequeno, mostrou favorável, lembrou do não cumprimento da lei de nº 3719 de 2001, que previa nome do logradouro, para ex-vereador, Moacir Vieira Barbosa.

-Vicente comentou o fato, e fará valer a lei, e que o legislativo merece respeito, e todas as leis que foram feitas deverão ser cumpridas. E lembrou-se de vários projetos feitos não cumpridos.


Requerimento:

1) O vereador Guilherme, entrou com o requerimento pedindo uma análise do ruído do apito do trem. O barulho do trem que atravessa a cidade várias vezes ao dia, foi solicitado que seja buscado pela prefeitura um órgão competente, para avaliar o nível de ruído (decibéis) produzido pela buzina da locomotiva que é acionado a cada passagem de nível do centro da cidade.


ARTISTAS NA TRIBUNA

Pequeno solicitou a Vicente a liberação do grande expediente, antes do depoimento do secretário, o diretor da Acriar, Chiquinho, do Grupo Aero, ocupou a Tribuna da Câmara e leu o manifesto dos artistas de Cataguases, pedindo maior atuação do setor público na produção de políticas para a Cultura. O documento(anexo) pede também o envio de Lei Autorizativa ao Prefeito – conforme já havia sido prometido pelos vereadores - sugerindo o fechamento de convênios com a Associação para realização de eventos diversos na área cultural.

Além de Chiquinho, Fernanda Lobo também subiu na tribuna e defendeu a cultura e os artistas, lendo dois belos textos e cobrando das autoridades mais atenção a Cultura.

Depois Pequeno também manifestou e cobrou das autoridades, e lembrou que falou um acordo político para que fossem mantidos alguns projetos, e disse que nem tudo pode ser regimental, e na mesma sessão, deu entrada em Projeto de Lei que dá o título de Utilidade Pública à Acriar.

No final, Roosevelt, comentou a respeito do veto, lembrando que ele mesmo fez a emenda, e ele mesmo teve que indicar o prefeito a vetar. Assumindo que cometeu um erro, explicou o erro, e pediu desculpas a todos os artistas. Pequeno defendeu Roosevelt, lembrando que os artistas não têm nada contra sua autoridade, e reconhece seu profissionalismo, e entendem o erro, mas que vão cobrar das autoridades mais respeito para a Cultura.


Secretário na Tribuna


OBS: Vicente explicou a ausência do secretário da saúde por motivos de serviço, e que este estará na Câmara à reunião do dia 29. Lembrou do dia mundial da água, onde a secretária de meio ambiente estará realizando junto com a de cultura, vários eventos para comemorar essa data. Juntos com o plenário aprovou o uso da Câmara, domingo dia 22, para o Deputado Sargento Rodrigues que fará uma reunião com vigilantes da cidade.


O secretário municipal de Fazenda, Paulo Sérgio de Souza Ferreira, compareceu à sessão ordinária para falar sobre as contas da Prefeitura. No seu discurso, chegou a considerar “insustentável” a situação financeira do município. Mas, no final de sua fala, emendou, afirmando ser ela "reversível, e sempre lembrando que as dívidas são responsabilidades da atual gestão.

Apresentou diversas dívidas (abaixo segue alguns números das dívidas, lembrando que alguns podem estar errados, pois fui anotando de acordo com o discurso do secretário, e que lembrou que os números podem conter diferenças, e para maior), confira algumas dívidas do município:

-Dívidas como de curto prazo, como serviços a pagar, consignação, empréstimos e obrigações sócias ( INSS, FGTS e...) num total de R$ 1.163.143,41 reais.

-Dívidas de gestões anteriores como de 2008 – R$ 3.861.138,68 – 2007 R$ 456.257,00 – 2006 R$ 176.000,00 – 2005 – 416.000,00 anteriores R$ 861.000,00. Chegando a um total de R$ 5.872.563,39, lembrou que esses números podem aumentar, pois a cada dia aparecem novas contas para pagar.

-Notas ficam não empenhadas, notas essas que o ministério público não permite o pagamento, num total de R$ 1.745.717,86.

- Contas carimbadas, as que têm finalidades num total de R$ 1.090,000, 00

- (Lembrou da dívida do terminal rodoviário num total de R$ 560.000,00)

- (Lembrou também de uma dívida da secretária de obras no valor de R$ 580.000,00, que se não pagar vai para mais de um milhão).

- Dívidas fundadas, parceladas em gestões anteriores num total de R$ 6.341.710,72, é obrigado a pagar, e que anualmente chega a R$ 1.725,000, 00.

- (Lembrou da diminuição de arrecadação, que em janeiro foi de 5.741.430,48, e que diminui mais de R$ 787.000,00 em fevereiro, chegando à casa de R$ 4.000,000, 00).
Citou como dívida total num valor R$ 11.361.490,00, e o movimento atual de R$ 23.000,00.

Depois de citar as dívidas, citou algumas ações que estão fazendo para redução de gastos. Todos os gatos a cima de 10 ml terá que ter autorização do Prefeito, Paulete sugeriu que diminuísse para R$ 5 mil, controle na secretarias como de telefone, água, luz que terá que ser rubricadas pelo secretário, quadro pessoal cancelando alguns contratos. No final fez questão de deixar claro que a situação é reversível.


Debates com os Vereadores:

- Guilherme lembrou que essas dívidas sejam levadas a público, e lembrou que é sua função fiscalizar, e solicitou explicação a liberação sem licitação do contrato da empreiteira no valor de R$ 417.000,00, e lembrou que essa atitude é incoerente com o discurso de corte de gastos.

-Pequeno, foi mais além, lembrou das promessas de campanha, e fez questão de lembrar-se da fala do secretário em relação à situação, como ele disse “insustentável”, lembrando que insustentável é algo que vai cair que não agüenta mais, que depois lembrou que o secretário citou que a situação é reversível. E disse que vai levar os números para profissionais que faz parte do seu mandato. Cobrou a Dispensa da Licitação no processo de locação de máquinas e equipamentos, no valor de R$ 417 mil, para realizar serviços nas estradas e dragagem de córregos. A lei 8666/93 (Calamidade Pública) permite esse expediente, mas não impõe que a prefeitura dispense a concorrência que, normalmente, reduz custos de contratação. Lembrou-se que a Casa diz que a situação é insustentável, corta gasto e por outro lado, Casa fecha negócios com uma empresa estranha à cidade, - que não gera nenhuma arrecadação para o município - sem mesmo licitar a obra a ser realizada. As atitudes não concordam com o discurso.

- Paulete deixou claro que não sabia da liberação sem licitação, e que ficou de conversar no outro dia com o prefeito a esse respeito, para saber mais informações. Fez questão de lembrar que se estivesse alguma coisa de errado, o prefeito irá com certeza cancelar o contrato.

- Pequeno citou que não pode haver essa falta de informação, ainda mais que faz parte da secretária de fazenda à liberação, e que espera que não tenha sido feita de má fé, privilegiando a empreiteira de “amigos”. Lembrou que o prefeito até publicou no jornal, e lembrou-se das lambanças do prefeito que faz e volta atrás, e espera que seja cancelado esse contrato sem licitação. Lembrou-se das dificuldades atuais, que não são comparadas quando Tarcisio assumiu, onde não tinha nem papel higiênico, e que a atual gestão esqueceu as promessas de campanhas e agora fica no chororô, e cobrou mais ações, e ainda brincou, dizendo que se quiserem passar para o PT a responsabilidade, pode passar que o PT dará conta.

- Beleza perguntou se as obras que estão em andamentos se todas estão pagas, como as praças, creche, parque exposição e outras. Paulete falou que não e lembrou-se da dívida do terminal rodoviário.


Participaram também do debate Shelb, Canecão e o advogado da Câmara, e assim terminou o debate com o secretário Paulete.

No final, Vicente convocou uma reunião com o Secretário para a próxima segunda-feira, para prestação de contas das gestões anterior, dos 4 messes, de setembro a dezembro, como manda a lei.

5 comentários:

washington magalhães disse...

Olá Paulo Lúcio.

Tenho lido seus textos no blog do Edson. Está indo bem. Muita coisa me parece bem situada. Outras, não. De qualquer forma, parabéns.

WASHINGTON MAGALHÃES

Fraancisco Carlos disse...

Ve a possibilidade do vereador pequeno impedir que o Sr. Arquimedes acabe com alguns pontos de onibus. Na vila Domingos Lopes,Granjaria,Leonardo,etc...Os pontos já existentes foram colocados por pessoas que entendem de transito.obrigado

Carlos Roberto (PIRULITO) disse...

Tenho acompanhdo seus textos e acompanho a reunião da camara pelo seu blog.Cataguases precisa de uma renovação e gente como voce traz esperança para nossa comunidade que é Sereno. Continue....os imcopetentes estão as escuras,trabalham na calada da noite e morrem na praia. Um abraço

paulo lucio disse...

Obrigado pelas visitas, e pelos comentários.
Washington, meus texto segue a ideologia que sigo, faço parte da esquerda, meu discurso é da esquerda, sempre mostrando a verdade e sempre debatendo.
Francisco vou conversar com o pequeno a respeito dos pontos. Pirulito, realmente Cataguases precisa de renovação, e vou continuar levando a verdade para a população, seja no meu blog ou nos jornais, eu que estou conseguindo um espaço em alguns. A luta continua, sempre.

Francisco Centro disse...

Paulo Lucio.
Como sempre a reunião do nada para coisa nenhuma,os vereadores são muito fracos e fizeram acordo com o Prefeito,salvo o Pequeno.Estão todos comprometidos.O que é preciso saber é qual o perfil da divida,isso sim é importante.