quarta-feira, 11 de março de 2009

4º Reunião da Câmara

Sessão Legislativa da Câmara Municipal, dia 11 de Março de 2009.

Com a presença de todos os vereadores, e com a presença do Prefeito, que recebeu da administração da casa, um cheque no valor de R$ 100 mil, dinheiro esse que não foi utilizado na administração da Casa. Projeto da mesa diretora aprovados por todos.

PROJETOS:

O vereador Guilherme, entrou com um projeto de utilidade pública para a Associação de Regional Proteção Ambiental.

Discussões:

- Pequeno, declarou seu voto a favor, mantendo sua ideologia a favor da mobilização do povo. Porém lembrou também que proteção ambiental é um dever do governo, seja municipal, estadual e federal. E lembrou-se do aumento da ausência dos serviços públicos devido à mobilização popular, pois é serviço público e não popular. Embora seu receio com esse detalhe, vê com bons olhos essa associação, e é a favor das mobilizações do povo, e que confia no seu colega Guilherme e por isso deu seu voto favorável.

- Guilherme, agradeceu a confiança do colega Pequeno, e diz que a ajuda da população é importante.

A mesa diretora (Vicente, Shelb e Canecão), entrou com um projeto para baixar salário do cargo Coordenadoria de Controle Interno da Câmara. O projeto reduzi o valor destinado à remuneração do Chefe de Coordenadoria Geral de Controle de R$ 2.086,00 para o valor de R$ 848,64 e dos Agentes (02)de Controle Interno de R$ 1.026,00 para R$ 573,00. Esses cargos ainda estão vagos.

Discussões:

- Pequeno, manifestou contra, lembrando ser representante dos Partidos dos Trabalhadores, que é contrário a reduções de salários, e que luta pelo aumentos dos salários dos trabalhadores . No seu discurso defendeu a importância desse cargo e que Segundo a lei 3.672/2007, os cargos devem ser ocupados, preferencialmente, por pessoas formadas em Direito, ou contabilidade, no caso da Chefia de Coordenadoria e nível escolar de 2º grau, no caso dos Agentes. Além disso, as obrigações atinentes aos cargos, com a redução salarial, tornam-se incompatíveis com o que viria a ser pago aos seus ocupantes.

- Vicente, citou que está no escrito no manual interno, que os cargos não precisam ser ocupados por profissionais formados, e que a fiscalização da Câmara não é a mesma da prefeitura, defendeu a reduzão do salário esquecendo da importância e lembrando da crise e do desemprego.

- Canecão, lembrou que também é sindicalista, e sem argumentos defendeu a redução dos salários.

- Guilherme, por meios técnicos, e não reconhecendo a importância do cargo defendeu a redução dos salários.

- Pequeno, citou que entre as obrigações estão resguardar o patrimônio da Câmara Municipal, assegurar à sua administração a economicidade na obtenção de recursos financeiros, a eficiência na aplicação dos recursos obtidos, realizarem auditorias no sistema contábil, financeiro, orçamentário, de pessoal e administrativo, emitir relatório mensal ou anual sobre as contas e balanço geral da Câmara, verificar o cumprimento do limite de gastos totais do Pode Legislativo, orientar, acompanhar e fiscalizar os processos relativos aos atos de admissão, desligamento de pessoal e referente a alienações, licitações, aposentadorias e defesa do patrimônio do Legislativo. Devido à importância do cargo, defendeu que deveria ser nomeado um profissional capacitado e bem remunerado.

Votação: A proposta de redução de remuneração foi colocada em votação, com um descuido do presidente que não notou a ausência do Vereador Boiadeiro, e foi feita a votação. Boiadeiro que tinha ido ao banheiro, e que votou logo em seguida. A votação como de costume teve 9 votos a favor e 1 contra, Vanderlei Pequeno.


O vereador Vicente, entrou com dois projetos de nome de logradouro. O primeiro para Luis Carlos Ramos Marinho, e o segundo para Jorge Cardoso Salles, ex- vereador.
Mesmo considerados projeto aprovado, Vicente fez questão de explicar os motivos das homenagens, exagerando no tempo no seu discurso, atrasando o andamento da reunião para uma votação com voto certo, que foi confirmado e aprovado.

OBS: Sugiro para o presidente, quando homenagear grandes nomes de Cataguases com nome de rua, que essas ruas que receberão os nomes, sejam as que ainda não possuem nomes. Pois em nossa cidade diversas ruas ainda não têm nome, existem em nossa cidade muitas ruas apenas com números (Rua 1, 2, 3), outras com alfabetos (rua A, b, c) e várias com apenas nome de rua projetada. Que essas ruas recebam essas homenagens, evitar trocar nome de ruas, e que todas as mudanças sejam encaminhadas para os correios e outras empresas que realizam entregas, como taxi, farmácia, mercados, lanches e outros. Tendo em vistos vários profissionais envolvidos nessa área, sugiro que evite as mudanças e que todas as novas nomeações sejam comunicadas, não somente no jornal.

Requerimentos:

Pequeno e Beleza, que tinham entrando em reuniões anteriores, com o requerimento para criação de uma comissão para investigar as causas das enchentes.

Discussão: Foram debatidos e aprovados os requerimentos da reunião anterior.

-Pequeno, lembrou da forma que a essa tragédia afetou a cidade. Lembrou da enchente de 1979 e comparou com a de 2008. A forma com que as águas chegaram à cidade, e muito rápido colocou a cidade toda debaixo d’água. Uma das questões levantada por ele foi à falta de informação das empresas responsáveis pelas barragens, e que vai fiscalizar a negligência das autoridades responsável e responsabilizá-las. Lembrou da falta de mecanismo para o socorro da população, falta de barcos e equipamentos da defesa civil. Essa comissão que escutará todos os envolvidos nas enchentes, como os ribeirinhos, defesa civil, policiais, empresas e outros.

-Beleza defendeu a criação da comissão, e manteve as palavras de Pequeno, que havia falado detalhadamente, anterior, em defesa da comissão.

-Guilherme mostrou favorável a comissão e colocou seu nome a disposição.

-Schelb , se mostrou a favor da comissão, e que ela venha solucionar problemas que possam evitar novas enchentes, e não ser “caça as bruxas”.

-Pequeno, em cima da fala de Shcelb, lembrou que a intenção da comissão é investigar as causas, e que se encontrar os culpados vai fazer de tudo para que esses paguem pela tragédia. Lembrou de quantos foram afetados, e os prejuízos da população. Em sua fala, citou o exemplo de um ladrão de galinha ou outro que rouba por fome, esse é preso, e que se tiver algum culpado com certeza terá que pagar pelos seus atos, lembrou que foram muitos afetados, e que tenha culpa somente São Pedro, pois esse não tem como cobrar, agora seja outros, com certeza terá que pagar.


Pequeno, com outro requerimento, solicita a presença do secretário de saúde para prestar esclarecimento a respeito do atendimento dos PSF e SUS. Explicando a falta de médicos e instrumetos para melhor atenteder a população.

Guilherme, solicitou a presença do responsável pela águas do rio pomba.

Grande expediente:

Discursou no grande expediente, Lídia Valverde, Guilherme e o Prefeito.
Lídia Valverde, lembrou do dia internacional das mulheres, e fez homenagens a todas as mulheres em seu discurso, que também elogiou o novo prefeito, fizeram algumas críticas às gestões anteriores, lembrando o abandono. Em seu discurso lembrou sua história de luta, ela que já foi vereadora e que fez questão de dizer várias vezes a paixão por política, mostrando ser uma mulher de luta.

* Pequeno reforçou o discurso de Lídia, lembrando do fato histórico dia internacional das mulheres.Em suas palavras lembrou o dia 8 de Março de 1857, onde as mulheres empregadas em fábricas de vestuário e indústria têxtil foram protagonistas de um protesto em Nova Iorque, em que protestavam sobre as más condições de trabalho e reduzidos salários. Pequeno também fez uma homenagem a todas as mulheres.

Guilherme, em seu discurso defendeu a atuação dos vereadores com o Executivo, um trabalho de equipe. Disse que fez o discurso sem saber da presença do prefeito.


Prefeito, em seus discurso agradeceu a devolução do dinheiro, e diz que seu gabinete está abertos a todos os vereadores sempre,

Em seu discurso falou dos problemas atuais, e as despesas de governos anteriores, sem críticas. Falou dos problemas da saúde, lembrando a falta de médicos, lembrou que Cataguases tem uns dos menores salários dessa categoria, com isso a falta desses profissionais. Solicitou a ajuda dos vereadores, para que indicassem médicos para contratar.

Citou vários problemas, e apenas algumas ações como limpeza de ruas, tapa buracos e outras pequenas demandas. Continua com o discurso de pouco tempo, e prevê mais ações.

Disse que não tem adversários políticos ( lembrando que ele nunca havia sido político antes), e Cataguases agora não tem mais partido, pois as eleições acabaram.

Agradeceu a todos, e que estará nas reuniões da Câmara sempre que possível, e não informou
em qual setor será aplicado o valor devolvido pela Casa.

2 comentários:

Ricardo Centro disse...

Caro Paulo Lúcio, fico feliz de saber que Cataguases tem gente que realmente gosta de política. E fico mais feliz de saber que você ainda é um jovem, e que já luta pelos seus direitos. Nunca fiquei sabendo do que acontecia na Câmara, apenas muitos boatos e pelas rádios, mas que no seu blog fico sabendo de tudo detalhadamete. Você usa a nova ferramente da tecnologia, a internet, a favor de esclarecer a população para que todos sabem do que realmente acontece, e para que todos cobrem seus direitos, parabéns e continue.

Marcos disse...

Esse blog é muito interessante, e agora podemos conferir quem está do lado do povo, e quem trabalha.

E estou gostando muito da atitude do Vanderlei Pequeno, eu que não votei nele, e vejo um grande nome para prefeito.