Sessão da Câmara, dia 5 de Março de 2013

REUNIÃO ORDINÁRIA

Cataguases, 05 de Março de 2013.

ORDEM DO DIA

Fatos mais importantes:  Lei do Nepotismo, prazo dos pareceres, Ação do Contrato com a Copasa, Dengue cargos políticos, Incompetência,  Se vira nos 30% ,  Academia ao Ar Livre, Homenagem ao dia das Mulheres e Moção de Pesar pela morte de Hugo Chaves.

·         Lei do Nepostismo: Foi aprovado um requerimento na Sessão passada no sentido  de que sejam apurados caso de nepotismo no governo. O requerimento ainda não foi respondido e o vereador  autor do requerimento vem cobrando respostas, ameaçando com a criação de uma CPI, caso não sejam respeitado o prazo.  Tal requerimento é uma resposta as denúncias de contratações de parentes por parte de alguns secretários, onde há comentário de  que um sobrinho e uma irmã de  secretários  foram contratados para cargos comissionados, indo de contra a lei que combate o nepotismo. A oposição citou a lei e cobra do executivo o seu cumprimento e ainda alertou para a devolução dos pagamentos por parte dessas pessoas que estão ilegais.  Se tal fato for verdade, é bom o Executivo rever essas contratações, do contrário, será aberta a CPI dos Parentes, causando mais desgaste.

·         Prazo dos Pareceres: Esse foi o  tema da noite. Devido a quantidade de requerimentos, as comissões não estão conseguindo emitir os pareceres a tempo, com isso, a oposição cobra o prazo. Eu sabia que ia dar nisso. A oposição faz de propósito, entra com um monte de coisa boba só para encher a pauta, fazendo com que percam prazo para eles reclamarem. Um jogo sujo da oposição, que perde tempo com essas coisinhas, atrasando as coisas interessantes. Com isso, ficam lavando roupa suja no plenário, passando uma imagem ruim dos vereadores, no caso, de todos, inclusive da oposição.

·         Ação do Contrato da Copasa: A oposição, sendo os vereadores Titonelli, Walmir Linhares e Serafim   fizeram  críticas a Ação Civil que o Município fez referente ao contrato, que foi arquivada. Uns dos motivos é que o Procurador  esqueceu de anexar a  cópia do contrato, um erro primário. A Ação não era para rever ou anular o contrato, apenas reduzir o valor da tarifa de esgoto, onde tem outras ações nesse sentido. Segundo a oposição foi uma jogada do Executivo, dizendo que tentou cancelar mas a justiça foi contra. A oposição aproveitou para cobrar a promessa do prefeito, que disse em campanha que iria rasgar o contrato. Fizeram diversas críticas ao Procurador, por esse fato.

·         Dengue cargo político: Os vereadores da oposição Titonelli, Walmir Linhares e Serafim Cabral, fizeram críticas as contratações dos agentes de saúde, dizendo que são cabides de emprego, servindo para apadrinhamentos políticos. Citando que presidentes de partidos estão sendo contratados para a função. Foi citado também que durante o dia de hoje um desse funcionário estava na Câmara dos Vereadores acompanhando um Deputado que estava na cidade., no  horário de trabalho.  Paulo Aritana saiu em defesa do funcionário, dizendo que o ocorrido foi no horário de almoço do funcionário.

·         Incompetência: Vereador Serafim citou que nunca viu tanta incompetência num governo como esse. Citou diversos fatos, com destaque para o Carnaval e o caso do ônibus do CEFET  e disse que lamenta não ter nada de bom para falar desse governo. Majella respondeu e citou o funcionamento da prefeitura, que desde o começo dessa gestão começa a atender a população das 8:00 as 17:00, enquanto em governos anteriores funcionava apenas na parte da tarde.   

·         Se vira nos 30%: Serafim Cabral  cobrou as promessas do prefeito que foram feitas em campanha e o Vereador Fernando Amaral caiu na pilha  e rebateu, dizendo que espera que o prefeito cumpra pelo  menos 30% do que prometeu. . Com isso, alguém da platéia brincou dizendo: “Se Vira nos 30%”. Vereador não caia na pilha da oposição.

·         Academia ao Ar Livre: que ficava na Pç Esporte foi parar no Bairro Taquara Preta e a oposição está cobrando explicações, tendo um requerimento nesse sentido. Querendo saber quem autorizou a troca; por que escolheram o bairro Taquara Preta; e outros questionamentos.

·         Homenagem ao dia das Mulheres: Vereador Serafim entrou com um requerimento solicitando a realização de um a Sessão Solene em homenagem ao dia das Mulheres, onde cada vereador indicara três mulheres para receber homenagens nessa Sessão.

·         Moção de Pesar pela morte de Hugo Chaves: Vereador Titonelli deu entrada numa moção de Pesar pela morte do Presidente da Venezuela que sempre se destacou na luta contra o Imperialismo Norte Americano. Fez homenagens a Chaves e disse que é um grande líder. Deixou claro que condena alguns de seus atos, mas que ele deve ser lembrando pelas suas conquistas e não pelos seus erros.  

Ordem do dia

Legislativo:

Projeto dando entrada:

1)    Projeto IPTU Verde – do Vereador Titonelli, que prevê desconto para os contribuintes que utilizam de práticas de proteção ao meio ambiente, como por exemplo, uso de energia solar. Nesse caso, terá direito a um desconto na conta do IPTU. O Vereador Guilherme entrou com o projeto na legislatura passada, mas não conseguiu que fosse aprovado.

2)    Projeto de gratuidade no ônibus   para os alunos dos distritos.

3)    Projeto de Lei que cria a faixa azul, do vereador Fernando Amaral. O vereador Titonelli citou que existe a lei, tem que apenas que regulamentar.

Projetos de Lei para serem votado:

Nº 02/2013 - Dá categoria comercial para a Avenida José Leonardo, no Bairro Leonardo. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA

·         Projeto retirado pelo autor, tendo em vista que o não recebeu a tempo o parecer das comissões. Antes de retirar o projeto o vereador fez críticas as comissões e o prazo, que não estão sendo cumpridos. Em seguida, outros vereadores também fizeram crítica. Por quase uma hora esse foi o tema da reunião. Uma questão interna sendo debatida no plenário, lavando roupa suja, tomando tempo com uma questão simples e fácil de ser resolvida; 

Requerimentos para sempre votados :

Nº 20/2013 - Requer do Secretário de Ação Social, Senhor Vanderlei Teixeira Cardoso o que segue: Como está o andamento das obras das casas populares, minha casa minha vida, e qual a previsão da entrega dos apartamentos? As pessoas que foram cadastradas e não foram contempladas precisam fazer novo cadastro? Quando começa a próxima etapa, serão mesmas na saída para Aracati? E para os Distritos tem alguma previsão de construções para o programa minha casa minha vida? Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA.

·         Requerimento aprovado.

Nº 21/2013 - Requer do Secretário de Administração, Senhor Walter de Paula o que segue: Quantos funcionários foram contratos pela atual administração? Em qual secretárias foram lotadas? Para que cargos foram contratados? Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA.

·         Requerimento aprovado.

Nº 22/13 - Requer do Secretário de Administração, Senhor Walter de Paula o que segue: qual a situação da linha de ônibus do Bairro Carijós, pois a mesma começou a circular e não teve mais êxito. Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA.

·         Requerimento aprovado.

Nº 23/2013 - Requer do Secretário de Saúde, Doutor Alexandre Castelar Lacerda o que segue: Quantos casos de dengue temos na cidade confirmados? Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA.

·         Requerimento aprovado.

Nº 24/2013 - Requer do Secretário de Administração, Senhor Walter de Paula o que segue: Porque não foi contratado funcionários para o Distrito de Aracati. Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA.

·         Requerimento aprovado.

Nº 25/2013 - Requer do Secretário de Administração, Senhor Walter de Paula o que segue: quantos servidores o Municipio de Cataguases possui e qual valor de seus vencimentos? Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA

·         Requerimento aprovado.

Grande Expediente:

Geraldo Luquini presidente da UAMC ocupou a Tribuna para agradecer e pedir ajuda aos vereadores na ações da entidade, citou alguns realizações e cobrou dos vereadores participação.

Vereador Majella: Ocupou a Tribuna  e reconheceu o erro pelo prazo dos Pareceres. Disse que irá se atentar para o prazo e fez algumas sugestões para melhoria. Agradeceu a presença das pessoas e dos representantes da nova mídia, as redes sociais. Com destaque para Marcos Gama, pela cobertura da Sessão da Câmara.