Sessão da Câmara dia 19 de Fevereiro de
2013.
Foi a primeira Sessão dessa
nova legislatura, Com a presença de
todos os vereadores e um público enorme. Há tempos freqüento as reuniões e essa
foi a com maior público. Esperamos que a população continue comparecendo.
Ordem do dia
·
Abertura das
Reuniões Ordinárias;
·
Composição das
Comissões Permanetes;
Foram
nomeados os vereadores responsáveis pelas comissões: Constituição, Justiça e
Redação; Orçamento e Obras. Em breve uma
postagem especial contendo seus membros.
·
Designação de
Líderes.
Foi
definido o vereador líder da maioria, que será o Serafim Spinola e o da
minoria, vou confirmar o nome.
Indicações:
Muitas
indicações. O vereador Majella ficou mais de 40 minutos lendo, uma por uma. Não
contei, mas chuto que foram feitas umas 50 indicações. Essas indicações são heranças do governo
passado.
Projetos dando entrada:
Não
tivemos nenhum projeto por parte do Executivo.
Por
parte do Legislativo, destaco o mais polêmico, o do Vereador Titonelli que
autoriza o Executivo a cancelar o contrato com a Copasa.
·
Meu comentário:
Um projeto provocativo e que traz a tona a promessa de campanha do Cesinha. O
projeto não tem muita relevância, já que é um projeto autorizativo, ou
seja, o prefeito cumpre ou aprova se
quisera. Uma jogada da oposição que joga o prefeito contra a parede, cobrando
sua promessa. E os vereadores lavam as mãos. Quando alguém falar de Copasa eles
vão dizer, aprovamos o projeto autorizando o prefeito a cancelar o contrato,
ele não fez por que não quis. Jogada de
mestre da oposição, resta saber como será o desfecho desse projeto, se vai ser
aprovado, sancionado, vetado, ou quem sabe, retirado.
Outra
lei também muito provocativa é referente ao piso salarial. Também autorizativo.
Autoriza o prefeito a pagar o piso.
·
Comentário: O
piso é lei, os vereadores não tem que autorizar o prefeito mas sim cobrar que
ele cumpra a lei. Por que não criam um comissão para investigar a verba
doFUNDEB? Não faz um requerimento solicitando os motivos que o piso salarial não
é pago? Fazer projeto autorizativo é só para provocar, deveriam agir de outra
forma, já que estão realmente preocupado com o pagamento do piso. Esse projeto
também não passa de uma jogada da oposição, um deboche ao governo.
Titonelli também entrou com o projeto que cria o Dia do
Expedicionário.
·
Começaram os
projetos criando data. Quem não se lembra do Dia do Fluminense?
Requerimentos:
Também
tivemos muitos requerimentos. Novamente, a oposição aproveitou para debochar e
cobrar as promessas de campanha, sendo o que mais fez requerimentos foi o Vereador Serafim. Basicamente com o mesmo texto,
tipo: Quer saber quando o prefeito irá colocar em prática suas promessas, como
por exemplo: pagamento do piso salarial;
construção do estádio municipal; parque de exposição; ......
·
Comentário:
Talvez na mesma data que os vereadores colocarem em práticas suas promessas.
Requerimentos provocativos e muitos perigosos. Afinal, segundo a lei, o governo
terá que responder e tem um prazo. Caso não responda dentro do prazo pode
trazer problemas para o prefeito, inclusive ser cassado, já que não está
cumprindo a lei. Lembrando que os requerimentos ainda vão passar pelas
comissões, para depois serem colocados na ordem do dia para ser aprovado ou
não. Se eu fosse a equipe do governo já ia analisando alguns, preparando as
respostas, pois são muitos e com temas polêmicos. Devem analisar bem o que vão
responder, para não complicar o governo.
O Vereador Maurício entrou com um requerimento criando
uma comissão voltada para a juventude. Achei muito interessante. Ele será o
presidente. Em breve farei uma postagem a respeito de como funcionará essa
comissão. O fato que chamou atenção foi o debate entre Maurício e Titonelli, a
respeito da criação dessa comissão, onde segundo Titonelli deveria ser feito
através de um projeto de Resolução. Maurício destacou que não precisava, já que
era um projeto sem criar despesas, e citou o Regimento Interno, criando um debate.
Iniciou um debate para ver quem estava certo, e pelo que percebi, Maurício
estava correto e acabou dando uma aula para todos os presentes. O jovem
Maurício mandou bem.
Moções:
Foram
feitas diversas moções de aplausos, congratulações e pesar. Destaco duas mais
polêmicas, a do Vereador Beleza que fez uma para o Deputado Danilo de Castro,
causando risos e deboches por parte dos presentes. A outra do vereador Serafim,
que fez uma para o Pastor Valdomiro Santiago, da Igreja Mundial, também causando
risos dos presentes.
CPI:
A oposição deu entrada com a Criação de uma
Comissão Parlamentar e Inquéritos, CPI, a respeito do carnaval.
·
Essa comissão foi
criada mediante os problemas que surgiram no carnaval. Com por exemplo, a liberação
do dinheiro do carnaval sem aprovação da Câmara, que só depois foi apresentando
um projeto, esse cheios de erros e com possível fraude na assinatura do
projeto, além de que não foi publicado dentro do tempo, sendo só depois do carnaval.
Destacou também a falta de licitação e o problema com a apuração.
Os
vereadores da oposição conseguiram 7 assinaturas e conseguiram aprovar a CPI. Na
hora de montar deu problema, já que muitos vereadores se recusaram a
participam, dentre eles: Russo, Fernando Amaral, Maurício Rufino e Michelangelo.
. Os dos últimos deram como justificativa uma comissão que foi criada com o
mesmo intuito e que, segundo eles, não era necessário criar uma CPI e que deveriam aguardar o resultado dessa
comissão, que fez diversos requerimentos ao executivo e que aguarda
respostas. Por isso não participaram.
A
comissão foi formada pelos vereadores:
Serafim, Beleza, Walmir Linhares, Canjica e Aritana.
GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:
Vereador
Aquiles Branco Ribeiro
Assunto:
Deficientes Físicos e Idosos
·
Aquiles comentou
sobre as diversas leis que existem no município referente aos Deficiente e
Idosos, mas que não estão sendo respeitadas. Principalmente, as que destinam
vagas de estacionamento. Cobrou do Executivo uma regulamentação dessas vagas,
criando placas e adesivos. Além de um controle por parte da polícia. Destacou
outras leis.
Djalma
Rodrigues Dutra Junior
Assunto:
Apresentar historio do movimento de implantação do Polo Audiovisual da Zona da
Mata de Minas Gerais e o Consórcio Intermunicipal de Cultura.
Não fez uso da Tribuna
Raquel
Souza: do Sindiute, que falou sobre os problemas que vem enfrentando na
Secretaria de Educação, que segundo ela, vem descumprindo a lei, chegando a
virar caso de polícia, sendo feitos diversos B.O. Segundo ela, é a terceira vez
que a polícia comparece e que a secretária virou caso de polícia. Pediu que os
vereadores cobrasse o cumprimento da lei, procurassem a secretária para maiores
informações.
Ary
Guimarães: que tratou sobre diversos temas, em destaque para o desenvolvimento
econômico de Cataguases e Região.
Vereador
Majella: O único vereador a ocupar a Tribuna. Destacou que está muito confiante
no Governo Cesinha. Citou que o governo tem pouco tempo, não completou dois
messes e que vem sendo muito cobrado, mas que ainda é cedo. Pediu paciência a
oposição, mas que ao mesmo tempo, destacou sua importância. Comentou também sobre a presença da
população, que compareceu em massa. Destacou para a turma do Facebook, que
participam dos debates políticos e que estão sempre participando das Sessões e
que não ficam somente atrás dos computadores.
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