Reunião
Ordinária
Ordem
do dia
19/03/2013
Foi
colocado em votação o pedido de inversão da pauta, sendo aprovado por unanimidade. Dessa forma, a
Sessão começou com a Audiência e o Grande Expediente.
Audiência:
1) Senhor Walace George de Oliveira –
Coordenador do Controle de Endemias.
Assunto;
Apresentar a real situação da dengue em nosso Município. Atendendo a Requerimento nº 35/13 de autoria do
Vereador Walmir Linhares da Costa.
Segundo
Walace, foram notificados nesse ano, 755 casos de dengue, sendo que 493 ainda
não tiveram resultado e 225 foram confirmados e 38 descartados. Dos 493,
calcula-se que cerca de 90% tende a se confirmar. Os números comprovam que
existe uma epidemia de Dengue e que é muito preocupante e tende a se agravar. Disse que a
época do caso vai de Novembro a Junho.
Vale
ressaltar que muitos casos não são notificados, o que aumenta ainda mais os
números. Mas que só trabalham com os notificados. E pediu para as pessoas que
pegaram a doença ou que estão com suspeitas para que fizessem as notificações,
para que possam der dados, visando identificar os locais que estão ocorrendo os
casos.
Lembrou
que no ano de 2012 não foi confirmado
nenhum caso de dengue. O que levantou questionamentos para tantos casos no começo desse ano.
Como explicar?
Comentou
que o Índice de infestação predial está em torno de 15% a 20%, o que é um número
bem alto. Citou que 60% dos focos estão dentro das propriedades e entorno e que
a dengue não é uma questão só de saúde pública, mas sim um Problema Social. Já
que a própria população é responsável
pelo surgimento da doença.
Citou o trabalho que vem fazendo, atuando com
apoio da Secretaria de Serviços Urbanos, como por exemplo o Bota Fora, limpeza
nos Bairros. Citou que conta com 4
caminhões, uma retro escavadeira, trator
e outros maquinários para realização do serviço. Mas que depende de uma
organização, apoio de outros setores.
Destacou que vem fazendo um trabalho de campo,
dando preferência nas áreas com maior densidade populacional. Como por exemplo
no Centro da Cidade e bairros maiores, locais onde mais se concentra pessoas.
Registrou alguns números dos casos, como por
exemplo, no Centro tem índice de casos registrados de 3,5%, devido ao trabalho que vem realizando.
Porém, bairro como o Horto em torno de 16%.
Em
relação aos números de servidores, citou que são 66 servidores. Sendo apenas 22
concursados e 44 contratados. Ou seja, o dobro de funcionários são contratados.
Destacou que serão contratados mais 30% do efetivo, mediante a tantos casos,
chegando num total de 72 funcionários.
Em relação
as contratações destacou que é feito um levantamento, analisando
currículos e feito entrevistas, onde apresenta o trabalho do agente e a questão salarial, onde muitos acabam
desistindo. Os que são contratados
realizam curso de formação.
Comentou que as visitas nas casas são
realizadas bimestral. Sendo 6 visitas durante o ano. Por fim, deixou telefone
de contato: 3422 3589. Ressaltando que está fazendo de tudo para diminuir os
casos e que está a disposição dos vereadores e da população.
Os vereadores fizeram diversos questionamentos,
que foram respondidos pelo coordenador, que também respondeu aos
questionamentos do público. Devido a quantidade de questionamentos, Maurício
Rufino sugeriu que fosse marcada uma audiência pública para tratar melhor do
assunto, o que foi aceito pela maioria.
2)
Angelo Andrade Cirino
Secretário
de Indústria e Comércio
Assunto:
Papel do Desenvolvimento Sócio Econômico em Cataguases.
A
Convite do Vereador Presidente Fernando Pacheco Fialho
Angelo iniciou sua fala comentando sobre a
falta de infra-estrutura de sua
secretaria, que conta apenas com um funcionário. Citou que é preciso ampliar o
quadro funcional e destacou a realização de Concurso Público e a reforma
administrativa que o Governo deverá fazer.
Em seguida, comentou sobre a Lei Geral das
Micros e Pequenas Empresas destacando seus aspectos, benefícios, vantagens... .
Citou que irá criar o Portal Eletrônico de
Comércio divulgando o comércio da cidade, como está previsto na lei.
Destacou o projeto do Governo Federal, Inova
Empresa;
Comentou sobre o Forum da Diversidade, onde a
cidade recebeu a visita da Secretaria Estadual de Saúde. Ressaltou sobre a
importância de se investir em Audiovisual, citando a implantação do Polo
Audiovisual.
Disse que no fim desse mês irá a Brasília, onde
agendou encontro o com os Ministros de Cultura, Comunicação e de Ciência e Tecnologia, visando conseguir
recursos para a cidade.
Até ai o Secretário estava mandando bem, dentro
da sua área de atuação. Porém, aproveitou o uso da Tribuna para tecer
comentários sobre a gestão passada, principalmente, sobre a questão da Copasa,
da forma em que foi feito o contrato. No começo estava dentro do seu tema, já
que citou a importância da Prefeitura criar uma empresa e gerir o serviço,
gerando emprego e renda, inclusive apresentou um projeto que estava dentro da
gaveta do gabinete, ou seja, foi engavetado.
Mas desandou quando foi para a esfera política, fazendo críticas a
gestão passada, a começar da forma que se referia ao ex-prefeito, o qual referia como prefeito derrotado. Além de criticar o seu
grupo político, principalmente, Danilo de Castro. Além das ações do governo.
Aí o bicho pegou. A “bomba explodiu”. Devido o
ataque do Secretário, a oposição rebateu as críticas.
·
Serafim foi o primeiro e logo de cara disse que
estava muito triste com a fala do Secretário, onde esperava que ele comentava
sobre os empregos que consegui trazer para a cidade, mas que até agora nada. E
brincou: “ O único emprego que ele conseguiu
até agora foi o dele”. Em seguida, disse que esse governo não tem ação e que só
sabe prometer e usou suas falas: “ Que vou trazer R$ 29 milhões do PAC das
Cidades Históricas; R$ 1 milhão não sei da onde; não sei quantos milhões do
PAC;....” mas que até agora nada. Só promessas. E novamente citou que tem um
estelionato eleitoral, onde enganaram o povo com as promessas. Saiu em defesa
do Danilo de Castro dizendo que ele foi muito importante para a cidade,
enviando importantes recursos. Serafim citou e cobrou as promessas feitas em
campanha. Principalmente, a de rasgar o contrato da Copasa.
·
Walmir
Linhares, vereador do PSDB, também saiu
em defesa do ex-prefeito, dizendo que ele não é um prefeito derrotado, mas sim
um prefeito vencedor. E que fez muito para a cidade, onde também defendeu Danilo
de Castro e as obras conseguidas por ele.
·
Fernando Amaral, membro do governo, bem que
tentou interromper Walmir e a oposição, cobrando u que fosse respeitada a pauta, mas acabou recebendo vaias, já que muitos do lado
de fora estava gostando desse embate.
·
Titonelli também comentou sobre a fala do
secretário, dizendo que ele deveria mostrar mais ações, ao invés de fazer
críticas a gestão passada. Pediu para a situação descer do Palanque e começar a
colocar em prática o que prometeu. Reafirmou que é contrário ao Contrato da
Copasa e que defende a criação de uma autarquia, fazendo elogios ao Hulk e o
ex-vereador Pequeno, que defenderam essa idéia na gestão passada. E que espera
o Prefeito rasgar o contrato.
·
Populares: Do lado de fora do plenário, diversos populares participaram desse debate
diretamente, tendo direito a voz, interrompendo a Sessão. O que acabou conturbando a Sessão,
já que muitos queriam falar.
3)
Anésio Fernandes – Neco
Comentou
sobre Ações contra a Copasa, dizendo que diversas Câmaras de Vereadores estão
entrando com ações contra a empresa e que muitas conseguiram na justiça
cancelar o contrato. E que essa Câmara deveria fazer o mesmo.
Ordem do dia
Vetos:
Os projetos que foram aprovados na Sessão
passada foram todos vetados e irão para
análise dos vereadores. Sendo eles:
Nº 08/2013 - Fica o
Poder Executivo autorizado construir uma Capela Mortuária no Cemitério
Municipal São José, parte antiga. Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI
Nº 09/2013 - Dispõe
sobre a isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais de
Cataguases para pessoas doadoras de sangue, e dá outras providências. Vereador
SERAFIM COUTO SPÍNDOLA.
Nº
11/2013 - Autoriza o Poder Executivo a conceder passagens de ônibus aos
estudantes domiciliados nos distritos deste Município. Vereador JOÃO MANOELINO
DA SILVA BOLINA
- Comentário: Os projetos são interessantes,
porém, não cabe ao Legislativo atuar sobre matéria de exclusividade do
Executivo. Projeto de lei autorizativa é o mesmo que indicação, ou seja, o
prefeito faz se quiser, não tem nada que obrigue. Dessa forma, criar projeto de
lei autorizativo é jogar para a platéia. Sem contar que gera custo e vereador
não pode criar lei que crie despesa. Mesmo assim eles insistem. Fazem um monte
de leis nulas, depois uma lei para que seja cumprida a lei.
Legislativo:
Projeto de lei:
Nº 13/2013 -
Dispõe sobre a denominação de”Rua Ruymar Branco Ribeiro” a logradouro
Público do Município de Cataguases/MG. Vereador Geraldo Majella Mazini.
- Majella comentou sobre Ruymar, que foi professora e escritora,mãe do
professor Joaquim Branco, do escritor PJ Ribeiro e do vereador Aquiles Branco.
. Citou a importância dela para a cidade.
- Lei aprovado por todos.
Requerimentos:
Nº 30/2013 – Requer do Poder Executivo o que
seque: Consideramos que o Pronto Socorro Municipal. Milton Cavalheira Peixoto,
é referência e constitui-se como porta de entrada do SUS para Cataguases e
Municípios circunvizinhos; Consideramos que os traumas têm aumentando na
cidade; Considerando a sobrecarga de serviços imposta pela demanda que é
espontânea e assoberbada, tanto para o médico clínico geral quanto para a equipe.
Quais medias serão adotadas para contratar novos profissionais médicos (clínico
geral) para o Pronto Socorro Municipal Milton Cavalheira Peixoto? E quanto aos acadêmicos, estão
estagiando conforme a Resolução Plenária RP
Nº 331/2011 do CRM/MG? Vereador Michelangelo de Melo Correa.
- Michelangelo lei a Resolução, destacando
sobre o não cumprimento dela, cometendo assim um crime.
- Requerimentos aprovado por todos.
Nº 39/2011 – Requer do Secretário de Saúde,
Doutor Alexandre Castelar Lacerda o que sequer: Quantos profissionais da área
de odontologia, dentistas estão em atividades, hoje, no Município? Existe
previsão para contratação de mais profissionais desta área? Vereador Mauricio
do Vale Rufino.
- Requerimentos aprovado por todos.
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