domingo, 1 de setembro de 2013

Ata dia 20 de Agosto de 2013

ATA DA 503 SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, 17ª (DÉCIMA
SÉTIMA) LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2013.
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, realizou-se, na sede da Câmara
Municipal de Cataguases a 502 (quinhentos e dois) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 17ª
Legislatura, sob a Presidência do Vereador Fernando Pacheco Fialho, com a presença dos
Vereadores: Antônio Batista Pereira, Antônio Gilmar de Oliveira, Aquiles Branco Ribeiro, Fernando
Pacheco Fialho, Fernando Rodrigues do Amaral, Geraldo Majella Mazini, João Manoelino da Silva
Bolina, José Augusto Guerreiro Titoneli, Luiz Carlos da Silva Sodré, Mauricio do Vale Rufino,
Michelangelo de Melo Corrêa, Paulo Sérgio Ribeiro Ventura, Serafim Couto Spíndola, Vinicius
Machado e Walmir Linhares da Costa. Início dos trabalhos às dezoito horas e quarenta e dois
minutos, encerrando-se vinte e três horas e vinte e três minutos. O Presidente, Vereador Fernando
Pacheco Fialho, invocando a proteção de Deus, procedeu ao início dos trabalhos saudando a todos os
presentes e convidando a todos para numa postura cívica ouvirmos ao Hino Nacional Brasileiro e em
seguida o Hino a Cataguases. O Presidente convidou para fazer parte da Mesa de Honra o Secretário
de Saúde, Doutor Alexandre Castelar Lacerda, ex-Vereador Sérgio Luiz, Doutora Maria Ângela
Girardi e representando os Assessores desta Casa Legislativa, Senhor José do Carmo. Dando inicio a
reunião, o Vereador Presidente, Fernando Pacheco Fialho, solicitou ao Secretário que fizesse leitura
da Ata da Sessão anterior. O Vereador Fernando Rodrigues do Amaral solicitou a dispensa da
leitura da Ata 502 Sessão Ordinária, alegando conhecimento da mesma que fora enviada
anteriormente. Colocado em votação a solicitação foi aprovada por unanimidade. Ata 502 Sessão
Ordinária aprovada por unanimidade. Em seguida solicitou que o Secretário fizesse leitura das
correspondências recebidas. O Secretário, Vereador Geraldo Majella Mazini leu oficio nº 11/2013 do
Conselho do FUNDEB, encaminhado a esta Casa Legislativa, onde solicita da Secretaria de
Educação imediata correção nas folhas de pagamento do Fundeb, tanto dos 60% quanto dos 40% e,
devolução a conta bancaria do Fundeb dos equívocos apontados no oficio. O Vereador José Augusto
Guerreiro Titoneli informou ao Plenário que esta tramitando nesta Casa um requerimento de sua
autoria, no sentido de que sejam convocados os representantes do Fundeb, que tinham que ter
prestado contas nesta Casa a cerca da gestão do Fundeb, o que não foi feito. Disse que está sabendo
dessa notícia grave, mas que entendi que precisa de ter outros dados e condições de avaliar a gestão
do Fundeb. O Vereador Mauricio do Vale Rufino, solicitou ao Presidente que enfatizasse qual
pedido que a Presidente do Fundeb está fazendo a esta Casa, porque as denúncias do referido oficio
provoca uma situação, tendo pagamento irregular sendo feito a profissionais da educação, isto é
grave e gostaria de saber pontualmente o que a Presidente está pedindo e quais posturas esta Casa irá
tomar ante ao pedido da mesma. O Presidente informou ao Vereador Mauricio do Vale Rufino que o
oficio foi entregue no momento em que a Sessão iria começar, por esse motivo não deu para fazer
uma análise qualitativa do que contém a denúncia em si, mas que no momento está pensando em
encaminhar a uma Comissão. Em seguida o Vereador Mauricio do Vale Rufino sugeriu que poderia
ser a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e que a mesma poderia sugerir uma Comissão
para analisar. O Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli sugeriu ao Presidente que aproveitasse a
presença da Presidente do Fundeb nesta Sessão e que a convidasse para que no expediente da
próxima Sessão a mesma fizesse a prestação de contas do Fundeb, atendendo a seu requerimento. O
Presidente informou que no decorrer dessa semana faria uma reunião para alinharmos melhor o foco
das denúncias pra sermos objetivos, podendo assim otimizar especificamente o assunto a ser
fiscalizado ou denunciado ao Ministério Público, ou abrir um inquérito. Em seguida o Vereador José
Augusto Guerreiro Titoneli retirou o seu requerimento onde solicita ao Conselho do Fundeb que
venha a esta Casa para apresentar a prestação de contas do mesmo. Em seguida o Presidente
solicitou ao Secretário que fizesse leitura das Indicações. INDICAÇÕES: Nºs 101 ao 105/2013 -
Recolocação dos paralelepípedos e colocação de uma tampa no bueiro da Avenida Veríssimo
Mendonça, Bairro Beira Rio; reparação da Avenida Veríssimo Mendonça, Bairro Beira Rio, depois
da curva do Mercado Bahamas; construção de uma rede de esgoto na Rua Salustiã da Cruz, Bairro
Quilombo dos Palmares, Distrito de Sereno; providenciar tambores para coleta de lixo na Rua Maria
Alcina, ponto final do ônibus, Bairro Taquara Preta; construção de um muro de arrimo na Rua Assis
Vicenini, Bairro Bom Pastor. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA (Beleza). Nº 37/2013 -

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