31º Sessão da Câmara

Cataguases, 20 de Outubro de 2009.

A sessão começou às 19:00 horas, com a presença de todos vereadores,.


*Homenagem pelo dia dos médicos.

Requerimentos dando entrada.

- Pequeno solicita informar os nomes do professores que darão aula no projeto do Pro Jovem, seus salários e como foi feita as escolhas.

- Boneco solicita saber se algum banco está em débito com o Executivo e solicita o número total dos servidores.

- Guilherme solicita cópia do último laudo da Ponte Velha.

-Vicente solicita da COPASA, quantos funcionários trabalham em nossa cidade, seus salários, o faturamento, quantas ligações existem, qual valor do percentual do mínimo, o custo mensal do abastecimento.

*Ofícios :

Da Comissão de Assuntos Relevantes, que investiga o gasto da verba do FUNDEB, para o Executivo, solicitando cópias dos comprovantes dos pagamentos com a verba do FUNDEB, de Janeiro a Agosto desse ano.

Projetos para Votação:

DO EXECUTIVO:

1 PROJETO DE LEI Nº 50/2009 - Altera o artigo 1º da Lei nº 3.760/2009 de 17 de julho de 2009 que abre crédito especial e suplementar no orçamento fiscal do Município de Cataguases.

- Pequeno explicou o projeto que autoriza o Executivo retirar R$ 74 mil da Construção da Casa de Maria, que é um projeto do Governo federal e que tem o orçamento da de R$ 274 mil. Pequeno citou que essa retirada poderá prejudicar ou até mesmo precarizar a conclusão da Obra. Ressaltou novamente a falta de informações do projeto, que se quer tem justificativa.

Em Votação: Aprovado por todos.

2) PROJETO DE LEI Nº 53/2009 - Autoriza assinatura como interveniente concordante em escritura de transmissão de área doada pelo Município.

Em votação : Aprovado por todos.

DO LEGISLATIVO:

REQUERIMENTOS:

1) Nº 59/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Existe dívida da Administração Municipal com a Copasa? Caso a resposta seja afirmativa, qual o montante total da dívida e como foi o parcelamento desta? Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.

Em votação: Aprovado por todos.

Moção de Congratulação:

Coutinho – Centro Espírita

CIA INDUSTRIAL pelos seus 73 anos

FIM