Copasa na berlinda em Barbacena

ZECA JUNQUEIRA:

Governo Federal pode repassar R$ 90 milhões para a cidade aplicar em empresa municipal de saneamento básico


Uma comissão especial de vereadores de Barbacena concluiu que o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Demae) daquela cidade tem capacidade de assumir esses serviços sem a permanência da Copasa no município. O vereador Carlos Alberto Batista, o Kikito (PT), presidiu a comissão.

Através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, o ministro Hélio Costa (Comunicações) já se propôs a viabilizar R$ 90 milhões para serem investidos em saneamento básico em Barbacena através do Demae. “Com esse aporte do governo Federal, temos certeza de que o Demae poderá realizar todo o trabalho proposto pela Copasa, de forma tranqüila, atendendo tanto a questão da água quanto a do tratamento de esgoto em toda a cidade”, disse Kikito.

Em Cataguases, parece que o vento sopra no mesmo sentido: um grupo de vereadores daqui visitou as cidades de Lavras e Viçosa para conferir os serviços de água e esgoto e estudar a relação custo/benefício da Copasa e de autarquias, como o Demae. Outras cidades deverão ser visitadas antes da votação do projeto na Câmara.

Na sessão ordinária de 20/10, foi dada entrada em requerimento à Prefeitura de Cataguases com os seguintes questionamentos sobre a Copasa, dentre outros: Existe dívida do município com a Copasa?

Se existe, qual é o seu montante e a forma de parcelamento? Qual é o faturamento mensal da empresa e seu custo operacional na cidade? Qual o procedimento adotado com os consumidores inadimplentes por estarem com dificuldades financeiras? Quais as contrapartidas (investimentos) que a empresa vem dando à cidade?

Vale destacar que é imprescindível a participação popular para que a questão água/ esgoto em Cataugases tenha um final feliz para a população. O foro de debates correto é a Câmara Municipal, chamada de “Casa do Povo”.

Em Barbacena, o vereador Kikito observou alguns pontos que, na sua opinião, merecem ser destacados:

Pontos positivos do Demae

- É uma empresa barbacenense, ou seja, o que se arrecada é investido em sua totalidade no município.

- As tarifas são menores.

- A tarifa mínima permite o consumo do dobro do que permite a Copasa.

- Maior geração de empregos para barbacenenses

- Resguarda nas mãos de Barbacena o controle da água, um dos bens mais preciosos da
humanidade.

- A água distribuída à população passa por um rigoroso controle com intervenções de laboratórios de análises.


Pontos negativos do Demae

- Depende de investimentos para realização e extensão de projetos na área de tratamento de esgoto e captação de água.

Pontos positivos da Copasa

- Tem alta capacidade de investimento.

Pontos negativos da Copasa

- É uma empresa de economia mista que visa prioritariamente o lucro.

- Suas tarifas são mais altas que as do Demae.

- Seu consumo mínimo é a metade do permitido pelo Demae.

- O controle da água deixa de ser de Barbacena e passa a ser gerido por uma empresa de economia mista.

- O seu corpo técnico é formado por profissionais de fora de Barbacena, causando evasão de recursos.
- O número de funcionários é o menor possível, uma vez que se busca a otimização do lucro, não havendo compromisso com geração de empregos em grande escala.

- Não há uma agência reguladora de tarifas da empresa, assunto que está sendo questionado, inclusive, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

- Sua entrada em Barbacena deu-se de forma arbitrária. A sessão da Câmara que aprovou sua instalação está sendo contestada judicialmente.

- Oferece atendimento precário nos finais de semana e feriados.

- Não há presença de funcionários nas estações elevatórias e bombas, o que causa riscos.

- Não foi possível verificar a presença de um laboratório de análise da água.

- O lucro com a prestação de serviços não permanece no município, gerando evasão de recursos.
Tomem nota: De acordo com lei federal, a partir de 2010 todas as cidades com população igual ou superior a 50 mil habitantes deverão estar com suas redes de saneamento básico já sendo construídas.