25º Sessão da Câmara Municipal de Cataguases

Cataguases ,15 de Setembro de 2009.

A sessão começou às 18:50 horas, com a presença de 9 Vereadores, Schelb como sempre atrasado chegou às 19:20 horas.


- A sessão prestou homenagem ao dia do soldado, estando presente militares da ativa e da reserva.

Projeto para votação:

DO LEGISLATIVO:


1) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2009 – Dispõe sobre o Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2010 – MESA DIRETORA (em primeira votação o projeto que fixa o orçamento da Câmara Municipal para o exercício de 2010. O valor é de R$ 2.975.880,00).

*Projeto em discussão:

- Pequeno quer garantir que a Lei Ascânio Lopes tenha em 2010 a verba de R$ 184 mil, de acordo com o estabelecido, para financiar as obras dos artistas cataguasenses. Ele sugeriu ao presidente da Câmara que seja feito um acordo político com a Prefeitura para aplicar uma parte das devoluções que a Câmara vem fazendo à Prefeitura na composição do fundo da Lei. Como exemplo citou a Lei Francisco Inácio Peixoto, que foi criada mas devido a falta de verba não saiu do papel.

Em Votação: Aprovado por todos.

REQUERIMENTOS:

1) Nº 51/2009 – Requer do Poder Legislativo o que segue: Convocar uma Sessão Solene em atendimento ao artigo 3º da Lei Municipal nº 3.700/2008 que institui no âmbito do Município de Cataguases o Dia do Karateca, a ser comemorado anualmente no dia 11 de setembro para homenagear alguns karatecas de Cataguases. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA

Em Votação: Aprovado por todos.

2) Nº 52/2009 – Requer do Poder Executivo o que segue: Informar qual órgão da Prefeitura de Cataguases é responsável pela coleta do lixo hospitalar. Considerando inclusive o art. 3º da Lei 1.787/90? Existe cadastro dos estabelecimentos produtores de lixo hospitalar, conforme disposto na Lei nº 1.787/90? – Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA

Em Votação: Aprovado por todos.

Moção de Pesar:

1) Geraldo Simões de Melo


Fim da Ordem do dia.

- Pequeno apoiando os professores em greve, solicitou ao presidente da Câmara que representantes da classe sejam ouvidos hoje (16/09), às 15:00 horas, pelo plenário da Câmara. A solicitação foi atendida.

Grande Expediente:

Pequeno falou sobre a conclusão do trabalho da Comissão de Assuntos Relevantes sobre a enchente de 2008 em Cataguases. Semana que vem estará sendo entregue ao Presidente da Câmara o relatório final da Comissão.