quarta-feira, 19 de agosto de 2009

21º Sessão da Câmara

Cataguases, 18 de Agosto de 2009.

Sessão junto com audiência pública, para tratar de dengue e gripe suína, marcada para ás 17:00 horas começou ás 17h50min, atraso de 50 minutos. (Esses atrasos explicam a ausência do público).

A sessão começou com a presença de 9 vereadores. Doutor Schelb, mesmo se tratando de assuntos que fazem parte da saúde, como sempre atrasado, chegou às 18h50min.

-Guilherme pediu para que fosse invertida a ordem do dia, sugerindo que a Audiência Pública fosse realizada antes da ordem do dia. (Confiram, depois da ordem do dia, como foi à audiência).

ORDEM DO DIA:

PROJETOS DANDO ENTRADA:

DO LEGISLATIVO: (Em breve postagem mais detalhada)

1)28/2009 – Do Vereador Boneco – Referente à autorização para os transporte de motoboys, moto taxis, moto cargas.

2) 29/2009 Do Vereador Boneco: Prorroga a licença maternidade.

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

1)10/2009- Altera o valor do ticket refeição dos funcionários da Câmara.
*Guilherme solicitou que o projeto fosse votado nesta mesma sessão.

DECRETO DE LEI:

1) 1/2009 – Do vereador Boneco – Concede título de cidadão honorário.

2) 2/2009 – Do vereador Beleza – Concede título de cidadão honorário.

REQUERIMENTOS DANDO ENTRADA:

1) 48/2009 – Vereador Boiadeiro- solicita informar como está o andamento para recuperar a Rua Ministro Jose Fabrino Baião (tendo em vista que a mesma, na altura do Unidão, a pista está cedendo e funcionando com mão única).

2) 49/2009 – Vereador Pequeno – Requer informação da obra no bairro Menezes, entre as ruas, Guido e Romualdo Menezes. (essa obra está previsto construir uma ponte para unir as duas ruas. É obra do governo do Estado que deveria ter terminado em Dezembro do ano passado).

3) 50/2009 – Vereador Pequeno – Requer informação do motivo da poda drásticas das árvores. (Esse requerimento foi uma cobrança de uma eleitora sua, que enviou um e-mail inconformada com a maneira que as árvores vêm sido podadas, deixando só o toco).

PROJETOS EM VOTAÇÃO:

1) Projeto 23/2009: Dispões a reorganização da Câmara. Mesa Diretora. 2º Votação.

Parecer: Legal e sugerindo a aprovação.

Projeto em Discussão:

Projeto em Votação: Aprovado por todos.

2)10/2009- Altera o valor do ticket refeição dos funcionários da Câmara.

(Esse projeto altera o valor do Ticket, que é de R$ 300,00 e passa para R$ 120,00, mesmo valor do ticket dos funcionários da prefeitura. Os funcionários não teram prejuízos, tendo em vista que a diferença de R$ 180,00 vai para o salário, com isso vai ter aumento no salário, o que é bom para o empregado, tendo em vista que ese aumento, aumenta também o 13º, nas férias e contribui para aumentar sua aposentadoria. Somente vai receber o ticket, os concursados e contratados, os comissionados não receberam).

Parecer: Legal e sugerindo a aprovação.

Projeto em Discussão:

Projeto em Votação: Aprovado por todos.



GRANDE EXPEDIENTE:

-Pequeno subiu na tribuna para falar do dia nacional do Patrimônio Histórico, que foi na segunda-feira, dia 17 de Agosto. Na sua fala destacou a importância do patrimônio para a cidade. Aproveitou para novamente alertar os colegas sobre o projeto de Schelb, que pretende mudar o Plano Diretor. Essas mudanças vão de contra a democracia, tendo em vista que o Plano Diretor foi debatido e estudado por mais de 500 pessoas, que teve várias audiência públicas, e que não pode ser mudado por apenas 10 vereadores. Citou também que o Plano Diretor não foi regulamentado, tendo em vista que o mesmo deveria ter sido regulamentado no prazo de 300 dias após sua aprovação, sendo assim não podemos mudar um projeto que ainda nem foi regulamentado. Sem contar que cabe o município fazer as mudanças, e que se o colega continuar tentando empurrar essas mudanças, não vai restar outra solução senão procurar o Ministério Público. Pequeno destacou que uma mudança pode prejudicar muito a cidade, por isso não podemos mudar um projeto sem ao menos debater com a sociedade.

AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Com a presença de várias autoridades, como: O vice-prefeito; os secretários de: Saúde, Educação, Cultura; diretores dos hospitais: Prontocordis e do Cataguases; Lívia Machado coordenadora de epidemiologia; Wallace coordenador de epidemias; além de outras autoridades e populares;

- Lívia explicou a respeito da gripe suína, dos sintomas que são parecidos com os da gripe comum, porém mais forte e atacam o sistema respiratório. Explicou como vem sido tratado à doença em Cataguases, que apresentou apenas 1 caso confirmado, e 5 suspeitos que aguardam o resultado dos exames. Citou que são poucos laboratórios no Brasil que fazem o exame, e que demora 14 dias para sair o resultado, lembrando que a doença dura em média de 7 dias, com isso o paciente cura e o resultado não sai. Citou que vem sido feito monitoramentos de casos suspeitos, tendo em vista que os exames somente são feitos em casos especiais, uma exigência do protocolo do Ministério da Saúde. Sua explicação foi muito bem detalhada, ficando para responder algumas dúvidas os presentes.

- Guilherme – Questionou a respeito do caso confirmado. Quando foi confirmado o caso, o paciente estava ou ficou internado?

*Lívia citou que o pacitente ficou internado, porém como o paciente apresentou melhora no quadro médico, ele recebeu alta e ficou sendo monitorado em casa, não somente ele, mas toda a família, e nenhum deles foi infectado.

- Guilherme – Em sua fala citou síndrome gripal, do que se trata?

* Lívia – é gripe sem sintomas de complicação, sem fatores de riscos.

- Guilherme – É necessário o uso de máscaras?

* Lívia – o protocolo do Ministério ordenou para que todos os profissionais da área da saúde, além de pacientes suspeitos usem as máscaras. Por enquanto não há necessidades para também dos populares.

- Guilherme pergunta para a secretária de Educação, se o município adotou alguma providência.

* Rosemere – Foi orientado a prolongação das férias em 1 semana, foram feitas palestras com profissionais da área de educação, solicitou aquisição de materiais de higiene.

- Boneco- Se os casos de morte que aconteceram no município, inclusive alguns deles por pneumonia, têm relação com a gripe?

* Lívia – Não. Como havia destacado antes, apenas foi confirmado um caso de gripe, nenhuma morte, o que acontece é muitos boatos, inclusive algumas mortes foram por infarto e outras doenças.

- Beleza perguntou para o Wallace da Dengue. Se tem algum projeto para o recolhimento dos pneus, tendo em vista que a prefeitura não recolhe?

*Wallace – Sim, tem um projeto que foi proposto para o secretário de meio ambiente, que pretende reciclar esses pneus. Enquanto esse projeto não é feito, os pneus recolhidos estão sendo levados para o almoxarifado, onde são monitorados diretamente.

- Canecão – Se vai haver a comemoração do 7 de Setembro e exposições.

* Roosevelt – citou que o 7 de setembro foi cancelado, tendo a aglomeração de pessoas, que no caso da parada são obrigados a desfilar. Outras festas como exposições, aonde vai quem quer, não é obrigado, não serão canceladas no momento, tendo em vista que são festas privadas e não realizada pela prefeitura.

- Camilo (diretor da Câmara) – Se tem mapeamento das áreas com foco da dengue?

* Wallace – Sim, a pesquisa larvária faz o levantamento das áreas atingidas, além do trabalho diário dos agentes da dengue e dos PSFs.

- Gomes perguntou para o secretário de saúde. Se foi ouvido ou consultado, no cancelamento das exposições de Vista Alegre e da realização de Sereno?

* Fernando – Não, tendo em vista serem festas particulares, onde o próprio conselho comunitário, responsável pela festa, decide. Destacou que o caso vem sido acompanhado de perto, por enquanto não há motivos para cancelamento, e que conta com o entendimento dos realizadores para possíveis intervenções.

- Carlos Magno - Perguntou para o presidente da Câmara a respeito da falta de divulgação dessa audiência, sugerindo que fossem enviadas convites para associações, placas nas ruas, uso de carro de som, além do uso da internet.

* Camilo respondeu– Disse que o trabalho de divulgação é feito pelas rádios, tendo em vista que é o canal de informações mais rápido, além de atingir toda a cidade.

- Paulo Lucio (carteirinho) – Perguntei, para o coordenador da dengue, a respeito do lixo que é recolhido pelos agentes, para onde são encaminhados. (Tendo em vista que não temos coleta seletiva, sugeri que os lixos recicláveis fossem entregues para ECOCATA ou para a ASCATAG, tendo em vista que essas fazem trabalho de reciclagem de lixo).

*Wallace – citou que o lixo recolhido, uma parte fica na dengue mesmo, onde fazem artesanato, o restante encaminha para a prefeitura. Destacou que a idéia é boa, e que será providenciada um diálogo com os catadores.

- Paulo Lucio (carteirinho) – Perguntei para o coordenador da dengue, as lixeiras que vem serão instaladas na cidade terão preferência os locais que tem um número grande de foco da dengue.

* Wallace – Por enquanto não tem projetos para intervir na instalação, tendo em vista que não é responsabilidade da coordenadoria da dengue, porém a sugestão é boa e também vai providência um diálogo com a secretaria de serviços gerais.

Durante a audiência várias perguntas, questionamentos, sugestões foram feitas. A audiência foi boa para mostrar a realidade da doença, onde as autoridades presentes fizeram questão de diminuir os boatos a respeito da doença, que apesar de ser perigosa, devemos manter tranqüilidade e fazer o trabalho de prevenção.

3 comentários:

Wilma Capella disse...

PARABÉNS PARA O VEREADOR BONECO PELO PROJETO DE LEI QUE PRORROGA A LICENÇA MATERNIDADE.
ESTE ASSUNTO ESTÁ INSERIDO NO ACORDO COLETIVO DO NOSSO SINDICATO, MAS O MESMO CONTINUA ENGAVETADO.
PARABÉNS TAMBÉM PARA O AUTOR OU AUTORES DO PROJETO QUE AUMENTA O TICKET DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA. QUEM SABE O PREFEITO RESOLVE A SEGUIR TAL EXEMPLO?

paulo lucio disse...

Wilma, em relação ao ticket dos funconários não vai ser aumentado mas sim diminuido, mas sem prejuizo para os empregos, eu esqueci colocar mais detalhes.

O ticket era de R$ 300,00, enquanto o da prefeitura é de R$ 120,00. Essa lei altera o valor, com isso o ticket da Câmara vai ser o mesmo da prefeitura, R$ 120,00.

A diferença de R$ 180,00, vai passar para o salário, uma forma de aumentar o salário.

Obrigado por visitar meu blog, principalmente por ter me lembrado desse detalhe, vou colocar mais detalhes na postagem.

Wilma capella disse...

Vc. acha justo tirar o ticket 180,00 e passar para o salário?
Se eu fosse servidora da Câmara brigaria e muito. O 180,00 que vai para o salário com muito pouco tempo vai desaparecer com esta política de salários do nosso país.
Se o ticket tem um aumento anual de 20% ou mais , geralmente é de 50%, o 180,00 que vai para o salário terá o aumento do governo que não passa de 6%. É aí que nós, do Sindicato somos contra, terminantemente contra a incorporação do valor do nosso ticket nos salários. Para nós a Câmara tomou esta atitude para igualar o valor ao da Prefeitura e assim desobrigar o prefeito de conceder os 60% que pedimos.
Numa hora assim é que fico triste por não ter saúde para enfrentar as reuniões da Câmara.