domingo, 9 de agosto de 2009

19º Sessão da Câmara

Cataguases 05.08.2009

A Sessão começou às 18:10, com a presença de 9 vereadores. Schelb novamente atrasado chegou às 18:45.

- Canecão pediu a dispensa da ata.


Entrada de Projetos oriundos do Executivo:

1) Nomeia a nova creche, que está sendo construída no almoxarifado, o nome de Jose Inácio Peixoto.

2) Autoriza o convênio com o Governo do Estado para a exploração do Esgoto Sanitário e Tratamento de Água em nossa cidade. Este projeto já havia chegado ao Legislativo, mas foi devolvido a pedido da Prefeitura e agora retornou.

Entrada de Projetos do Legislativo:

1) Do Vereador Beleza: Dispõe de logradouro público, Geraldo de Souza Pinto, que ficará no Bairro Ibrahim, entre às ruas Jose Esteves e Jarbas Vasconcelos.

2) Da mesa diretora. Projeto de resolução: transfere veículo da Câmara para a prefeitura.

Requerimentos

Vereador Vanderlei Pequeno

1) – Requer do Executivo, cópias da dispensa da licitação da obra na Vila Minalda, e informações do andamento da obra. Guilherme colocou uma emenda: solicita os valores que foram pagos até o momento.

2) Requer da secretaria de Educação, cópias dos boletins, dos alunos da zona rural que foram transferidos das escolas rurais fechadas sob o argumento de que naqueles locais existiam apenas turmas multiseriadas para escolas da área urbana. Requer também informações sobre a existência de turmas multi-seriadas nas escolas da zona urbana.

3) Requer do Executivo cópias de todos contratos de publicidade firmados com rádio e televisão a partir da posse, em 01.01.2009. Requer também teor dos texto em veiculação nesses veículos de comunicação;

4) Requer da Mesa Diretora da Câmara, Vicente, convocação dos representantes da FCA(Ferrovia Centro Atlantica), para discutir a passagem do trem em nossa cidade.

5) Requer da Secretaria de Saúde dados sobre mortalidade infantil e de mulheres grávidas na cidade. Solicita dados históricos a partir de 1994.

Projeto Votado:

33/2009- Autoriza o Executivo, abrir crédito especial e suplementar de, R$ 200 mil reais, para implementação do FUMPAC – Fundo Municipal de Patrimônio Histórico Cultural.

Parecer: Legal e sugerindo a aprovação

Projeto em discussão:

- Pequeno defendeu o projeto, que servirá para recuperar e preservar obras histórias,que estão abandonadas, lembrando que Cataguases é reconhecida no mundo, inclusive pela UNESCO, como cidade cultural. Citou que quanto mais a cidade preservar a cultura, mais recebe verba da ICMS Cultural.

Projeto em votação: Aprovado por todos.

Moções conjuntas de pesar:

1) Marlene Vilela (irmã do Vereador Vilela)

2) Antônio (ligeirinho)

3) Alaor Rodrigues Junior

4) Ary (taxista)

Durante a sessão, vários debates aconteceram, como:

-Reclamações de que o prefeito não está dando retorno aos requerimentos dos vereadores, que ficam sem poder dar uma posição à população que faz as demandas.

-Presidente da Câmara ficou de estabelecer uma conduta de rotina nesse sentido com o prefeito.
Pequeno sugeriu que as devoluções de dinheiro que a Câmara fizer à Prefeitura sejam condicionadas ao atendimento dessas demandas.

-O Projeto de Lei 001/2009, do vereador Eduardo Schelb ainda não entrou para votação, mais já foi objeto de polêmica. Trata-se da questão de mudanças no Plano Diretor Participativo de Cataguases. O vereador Pequeno lembrou que essas mudanças não podem ser feitas por lei ordinária e que precisam passar por um amplo debate com a população. Lembrou também a aplicação do artigo 37 da Constituição que exige que seja dada publicidade nesse tipo de proposição. O vereador Schelb quer votar o projeto ainda neste segundo semestre.

3 comentários:

Jose de Assis disse...

Uma reunião em que podemos aferir que não existe nenhum respeito por parte do executivo para com o legislativo.Este plano diretor participativo de cataguases precisa ser levado mais a sério,não pode ser aprovado com pressão,aliais esse vereador Eduardo Schelb precisa explicar melhor os seus interesses nele,não vai aqui nenhuma acusação,mas dado a importancia da coisa tem que ser bem analisado pois é um caminho sem volta.

Bruno disse...

Sessão besteirol da Câmara!
Só sai M....

limeira disse...

A verticalização de cataguases é um caminho sem volta.Há um grupo em cataguases metidos a intelectuais que são contra ao projeto de Lei.Entretanto, não exite nenhuma ação concreta por parte de quem quer que seja para preservar e explorar os patrimônios de cataguases. Atacar o projeto de Lei é facil! Quero ver também propostas para explorar o turismo! As outras cidades tombadas exploram, nós não! Para mim a verticalização é só questão de tempo... Cataguases precisa de uma modelo de evolução em conjunto com a preservação, Belo Horizonte é assim! O que não pode acontecer é justificar os buracos e caroços nas ruas de cataguases com preservação. Tirem os pseudos intelectuais daí e coloque gente de fato que pense. Parabens Schelb, vc é igual ao seu pai!!! Até que enfim alguém vai corrigir os erros do passado!