Sessão da Câmara 27 de Agosto de2013

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
27/08/2013
ÀS 18:30 HORAS

Convocação dos Senhores:

Nicolau Siervi - Secretário de Serviços Urbanos -
Alberico Dutra de Siqueira - Secretário de Obras
Narcisio Nanini Filho - Gerente da Copasa

Em atendimento ao requerimento de Nº 137/2013, que requer da Mesa Diretora a convocação dos Secretários Municipais de Obras e de Serviços Urbanos para comparecerem em Sessão Ordinária dessa Câmara Municipal, ainda neste mês de agosto, com o objetivo de prestarem aos Vereadores informações de interesse local, relacionadas às obras e serviços gerais da COPASA e demais obras e serviços urbanos que estão sendo realizados em nosso Município e autoria do Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA.

• Alberico não compareceu, sendo a justificativa problema de saúde. Nicolau compareceu. Pela Copasa, Paulo Farage e Jose Carlos. Compareceu também membros da Empreiteira Cia da Obra.
- Walmir, autor do requerimento, deu início a reunião, citando o que o levou a fazer esse requerimento, tendo em vista a quantidade de reclamações que vem ouvindo da população, devido as obras realizadas pela Copasa, que vem deixando as ruas intransitáveis. Buraco pra tudo que é lado.
• Paulo Farage fez um histórico da obra, comentando que foram contratadas duas empreiteiras, a Cia da Obra e a Infracom. A Cia da Obra atua nas ligações das redes coletoras, onde já foram realizadas mais de 14 mil redes, além de 930 ligações. O Contrato com a Copasa é no valor de R$ 10 milhões e a empresa conta com 100 empregados. A Infracom é a responsável pela construção da ETE, que será na Taquara Preta, onde 12% da obra já foi realizada. A empresa tem um contrato de R$ 26 milhões, a empresa conta com 65 empregados.
Sobre as reclamações, reconhece a falha prestada no serviço e que cobrará das empresas responsáveis um melhor atendimento. Citou que vem fazendo reuniões com membros da Prefeitura, onde mantém um diálogo, principalmente, em relação a interrupção do trânsito, comunicando 15 dias antes.
- Russo destacou que entrou em contato com a Empresa sendo mal atendido. Também comentou sobre os problemas na obra, onde vem causando acidentes.
• Paulo Farage comentou que irá criar um órgão para receber essas reclamações, centralizando.
- Maurício Rufino bateu nessa tecla de comunicação, dizendo que a empresa não tem um call Center ou um telefone para atendimento. Questionou também sobre a cobrança da taxa de esgoto, onde é cobrado um serviço que não vem sendo feito.
• Paulo Farage citou que a Copasa atende pelo número 115 ou através dos telefones: 34223439 – 34223451. Sobre a cobrança, vem sendo cobrado o serviço de manutenção, coleta e implantação. O serviço de tratamento não vem sendo cobrado.
- Vinicius da Taquara, questionou sobre a ETE que será na Taquara, trazendo grandes transtornos para os moradores, que sofrerão com o odor e outros problemas. Questionou também sobre o problema com as cheias do rio. Por fim, perguntou se a empresa não leva essa ETE para outro local, esse mais afastado da zona urbana.
• Paulo Farage destacou que foi feito um estudo para a construção da ETE, analisando a questão das cheias do rio, que não afetara a ETE, que estará bem acima do nível do rio. Sobre o odor, tem todo um processo para que não prejudique a área, com plantação de árvores e outros métodos. Em relação ao local, foi cedido um terreno pela prefeitura para que fosse construído e que a empresa não estuda a construção em outro local. Inclusive as obras já iniciaram.
- Amaral sugeriu que a Copasa contratasse técnicos para fiscalizar as obras.
• Paulo Farage destacou que a empresa irá tomar as medidas necessárias, já que o serviço mal prestado prejudica a imagem da empresa.

- Titoneli também comentou sobre os transtorno e péssimos serviços prestados. Destacou a questão das poeiras, trazendo grandes problemas de saúde para a população. Criticou o contrato que foi feito, sendo prejudicial ao povo.
- Serafim reforçou as críticas sobre o serviço, cobrando da Prefeitura uma fiscalização, inclusive com atuações e multas.
- Majella reforçou as falas de Titonelli e Serafim, pedindo ao Paulo Farage que encaminhasse essas críticas a Copasa, inclusive, disponibilizou a ata da reunião, o vídeo e o áudio, para que outras pessoas da empresa tomassem conhecimento desses problemas.
Até nesse momento, a reunião estava caminhado numa boa. Os vereadores levantando os problemas, os responsáveis pela Copasa respondendo. Até que os questionamentos começaram a ser repetir e alongar, sendo falado a mesma coisa. Além de começou a cair para o lado político, onde membros da oposição começaram a atacar o governo, citando a promessa que foi feita pelo prefeito, dizendo que iria rasgar o contrato.
Outro fato foi o comentário feito na Sessão passada, onde Serafim criticou o governo, sobrando para o secretário Nicolau, também conhecido como Nicolau da Copasa, onde de acordo com Serafim a prefeitura colocou a “raposa pra tomar conta do galinheiro”, e que o a prefeitura não fiscaliza a Copasa tendo em vista que é o Nicolau da Copasa que está a frente dessa parte.
• Nicolau respondeu as críticas feitas pelo Serafim, dizendo que não cabe a sua secretaria fiscalizar, mas sim a de Obras e leu as atribuições de cada secretária. Por fim, disse que se sentiu ofendido pelas palavras do Serafim.
- Majella e Maurício cobraram do Serafim um pedido de desculpa. Fernando Pacheco utilizou do Regimento Interno, artigo 326, que trata do Decoro, aplicando uma Censura Verbal em Serafim, que pediu recurso. Por mais de 1 hora o debate ficou nessa questão. Por fim, os responsáveis pela Copasa foram embora, assim como o secretário Nicolau, já que haviam prestados todas as informações e se colocaram a disposição para novas reuniões. E o debate continuou sobre as falas e comentários de Serafim.
* Meu comentário: O tema Copasa foi amplamente discutido nessa Sessão, durando 3 horas e meia. Sendo muito produtivo. Os vereadores cumpriram com o seu papel e cobraram do Executivo e da Copasa um melhor atendimento.

Ofício recebido:
• O funcionário, Julio Carias, enviou uma carta ao vereador Serafim, rebatendo as críticas que foram feitas a sua pessoa, pelo fato de ter recebido uma licença com remuneração. Julio explicou o motivo da licença.
- Serafim respondeu, dizendo que essa carta deveria ser enviada para o responsável do Jornal Cataguases, que deixou de explicar o motivo da licença, faltando com a transparência e publicidade, conforme manda a lei. E que só questionou pois não sabia o motivo da remuneração, que não foi publicada no jornal.
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:

Nº 34/2013 - Institui no âmbito do Município de Cataguases, o Projeto “Leia no Ponto” e dá outras providências. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

• Maurício comentou sobre o projeto, que foi criado de uma iniciativa do Motivaço, grupo de jovens que atuam na área da cultura e que colocaram em alguns pontos de ônibus caixote com livros acessíveis a população, visando incentivar a leitura. Esse projeto de lei regulamenta essa prática, contando com apoio do Executivo, que deve abraçar essa idéia.
• Meu comentário: Sobre o projeto, aproveitei e sugerir que fosse inserido as obras patrocinadas pela Lei Ascânio Lopes, onde uma parte do material é destinado ao Executivo, sendo distribuído nas escolas e que uma parte deveria ser destinado a esse projeto.
- Aprovado por todos.

Nº 35/2013 - Institui no âmbito do Município de Cataguases o Dia do Capoeirista. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.

- Majella destacou que já há um projeto nesse sentido, sendo o dia da Capoeria.
- Em votação. 13 a 1- Voto contrário do Majella.

Projeto de Resolução:
- Vereador Majella entrou com um projeto de resolução criando uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da questão do Ministério do Trabalho, no sentido de trazer para Cataguases serviços que não vem sendo prestados, sendo realizado nas cidades vizinhas. A comissão terá Majella como Presidente, Mauricio como relator e Vinicius como Membro.

Requerimentos:

Nº 61/2013 - Requer do Secretário de Administração o que segue: Existem funcionários na Prefeitura que recebem cesta básica? Se a resposta for positiva, quantos? Quantos funcionários atualmente são contemplados com o ticket alimentação? Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

Nº 107/2013 - Informação sobre o valor do Salário Base dos Servidores Públicos Municipais (efetivos). Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA.
Nº 108/2013 - Requer do Secretário de Administração o que segue: Qual a empresa que fornece quentinhas para o Pronto Socorro Municipal? Já foram constatados diversos episódios das quentinhas terem sido entregues azedas. Se não for muito custoso, peço, por gentileza, que Vossa Senhoria encaminhe cópia do referido Contrato Administrativo. Vereador MAURICIO
DO VALE RUFINO.

Nº 109/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Se existe a possibilidade do
humanitário Chefe do Poder Executivo, Prefeito José Cesar Samor, alterar o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Cataguases no que diz respeito a jornada de trabalho dos médicos efetivos de 20 horas semanais para 10 horas semanais, e dos médicos do PSF, de 40 horas semanais para 20 horas semanais, sem alterar o valor de seus vencimentos/salários para atender reivindicações justa desses valorosos profissionais da saúde? Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA.

- Retirado pelo autor
Nº 110/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Está sendo cumprido o que determina a Súmula nº 444 do TST (Jornada de Trabalho. Norma Coletiva, Lei Escala de 12 por 36. Validade Res 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012 - republicada em decorrência do despacho proferido no processo TST -PA-504.280/2012.2 - DEJT divulgado em 26.11.2012), que disciplina que é valida, em caráter excepcional, a jornada de doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho, assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, ressaltando que o empregado não tem direito ao pagamento de
adicional referente ao labor prestado na décima primeira e décima segunda horas, pois tenho recebido reclamações de servidores municipais que dizem que não estão recebendo essa remuneração em dobro quando trabalham nos feriados? Caso essas reclamações sejam válidas, como e quando Vossa Excelência pretende pagar essas diferenças aos servidores devidos? Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA.

Nº 112/2013 - Requer do Secretário de Obras o que segue: Informações sobre a providências na Rua Nelson Miranda de Carvalho, Bairro Paraíso. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

N º 113/2013 - Requer do Secretário de Obras o que segue: Informações sobre os projetos das obras da Copasa no Município. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO
Nº 114/2013 - Requer do Secretário de Esportes e Lazer o que segue: Informações sobre construção da pista de skate no Município. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

Nº 116/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Se será feito licitação para eleger a empresa que conduzirá o devido processo do Concurso Público/2013? Se há estudo prévio de quantas vagas serão disponibilizadas? Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA

Nº 117/2013 - Requer da Secretária de Educação o que segue: Há quanto tempo a Escola Municipal Hildebrando Clark (localizada na Zona Rural da cidade - próxima à Fazenda Sinimbu) está fechada? Por quais motivos ela foi fechada? Existe possibilidade de ela ser reativada? Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

Nº 118/2013 - Requer do Secretário de Administração o que segue: Os terrenos atualmente ocupados pela Copasa, na circunscrição de nosso Município, foram entregues a referida Empresa a que título (doação, empréstimo, etc)? Houve constraprestação por parte da empresa para que pudesse ocupar os terrenos? Quais? Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

Nº 119/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais os procedimentos que estão sendo tomados, quanto a retirada dos caramujos negros existentes na Rua 10 do Bairro Leonardo? Vereador AQUILES BRANCO RIBEIRO.

Nº 120/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quando foi revisado pela última vez o Código Tributário Municipal? Vereador AQUILES BRANCO RIBEIRO.

Nº 121/2013 - Requer do Secretário de Obras, o que segue: Quais providências estão sendo tomadas quanto a solicitação referente abertura da linha férrea na Avenida Antônio Justino, Bairro Justino e limpeza do córrego que se encontra ao lado da linha férrea onde se inicia na entrada do São Caio e terminando no Justino. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

Nº 124/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Qual a possibilidade de se aumentar os horários de ônibus para o Distrito de Vista Alegre. Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA.

- Retirado pelo autor

Nº 125/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: quais terrenos que a Prefeitura tem disponíveis no Distrito de Vista Alegre? Onde eles estão localizados? Fazem divisa com qual propriedade? Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA.

Nº 126/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Informações sobre contratação de pessoal durante o período de Maio/2012 a Dezembro/2012, discriminadamente mês a mês.Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

Nº 127/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Qual procedimento está sendo tomado quanto a minha solicitação, referente a Indicação encaminhado à Vossa Excelência, no sentido de ser feito asfaltamento da Rua Cassiano, Cícero Cornélio Pinto, Bairro Justino e Riguete e na Rua Heberto Dutra, Bairro Vila Minalda. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRE.

Nº 128/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Estudos da viabilidade de dotação de guarda corpos na extensão da Ponte de Concreto ao final da Rua Tenente Fortunato, entrada do Bairro Vila Tereza. Dotação da mesma com piso para deficientes visuais. Vereador GERALDO MAJELLA MAZINI.

Nº 129/2013 - Requer do Secretário de Obras, Senhor Alberico Dutra de Siqueira o que segue: Conforme Indicação de nº 09/2013 encaminhada no dia 19 de fevereiro onde solicitei a construção de uma guarita no ponto de ônibus na Rua José Esteves, próximo da Mercearia Marquezine, devido o ponto ser muito utilizado. Gostaria de saber quais providências estão sendo tomadas por parte do nobre Secretário, quanto a minha solicitação. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

Nº 130/2013 - Requer do Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Senhor José de Alencar Farage o que segue: Quais providências estão sendo tomadas a respeito de atender ao oficio de nº 08/2013, onde solicitei que fosse feito a gentileza de nos enviar duas caçambas na Rua José Esteves, Bairro Ibrahim Mendonça. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

Nº 132/2013 - Requer do Coordenador do Catrans o que segue: Quais providências estão sendo tomadas no sentido de atender a Indicação de minha autoria onde solicito providências no sentido de se construir redutor de velocidade para a Rua Carmelita Duarte, Bairro São Pedro. Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

Nº 138/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Administradora do Terminal Rodoviário de Cataguases.Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA.

Nº 139/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quantas notificações foram realizadas em desfavor da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais COPASA - bem como das empreiteiras que prestam serviços para esta empresa, tendo em vista que estão esburacando nossa cidade e deixando o calçamento em péssimas condições de tráfego. Quantas notificações foram transformadas em multas e qual o valor da multa aplicada, bem como se foram recolhidos aos cofres públicos do município o valor das multas aplicadas e qual o valor efetivamente arrecadado. Vereador SERAFIM COUTO SPÍNDOLA.

Nº 142/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas no sentido de atender a Indicação Nº 09/2013, de minha autoria onde solicito providências no sentido de se pavimentar com massa asfáltica ou com bloquetes toda a extensão da Rua Manoel Machado Júnior, localizada no Bairro Pampulha com a colocação,inclusive, das bocas de lobo necessárias? Vereador ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA.

Nº 143/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas no sentido de atender a Indicação Nº 016/2013, de minha autoria onde solicito providências no sentido de se substituir as luminárias dos postes de luz localizados na Rua Doutor Cavalcanti e rua Vera Lúcia Simões, ambas no Bairro Popular, por luminárias alongadas? Vereador ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA

Nº 144/2013 - Requer do Secretário de Saúde o que segue: Informações sobre fornecimento de quentinhas ao CAPS - Mental. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

Nº 145/2013 - Requer do Secretário de Serviços Urbanos o que segue: Informações sobre determinado funcionário do Cemitério Municipal. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO.

Nº 146/2013 - Requer do Secretário de Obras o que segue: Conforme Indicação encaminhado ao Exmo.Sr Prefeito Municipal José Cezar Samor, onde solicito a construção de Calçamento ou até mesmo massa asfaltica na Rua Mario Rodrigues e Sebastião Siervi no Bairro Bom Sucesso ,gostaria de saber, quais providências estão sendo tomadas por parte do nobre Secretario, quanto a minha solicitação? Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ.

Nº 148/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Porque recentemente parou de
funcionar a Escolinha de Futebol do Bairro Ibrahim Mendonça mantida pela Prefeitura
Municipal de Cataguases? Há previsão para o retorno das atividades desta Escolinha que muito contribui para o desenvolvimento de nossas crianças e jovens? Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.

Nº 149/2013 - Requer do Secretário de Assistência Social o que segue: Como está sendo emitida as carteirinhas de Transporte Coletivo do nosso Município, peço que me mande uma planilha mostrando a quantidade de carteirinhas de gratuidade para transporte coletivo de Janeiro a Março e Março a Agosto. Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA.

- Retirado pelo autor
Nº 150/2013 - Requer da Mesa Diretora o que segue: Convocação do Secretário de Esporte, Senhor Ricardo Dias, para esclarecimentos sobre construção da pista de skate no Município, copa panorama de futebol, promoção do Basquetebol no Município. Vereador MAURICIO DO VALE RUFINO

Nº 151/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: quais providências estão sendo tomadas no sentido de atender a Indicação nº 22/2013 de minha autoria. Vereador JOÃO MANOELINO DA SILVA BOLINA

Nº 152/2013 - Requer do Secretário de Assistência Social o que segue: quantas carteiras de transporte gratuito emitidos pela Secretaria de Assistência Social em
janeiro/fevereiro/março/abril/maio/junho/julho do corrente ano, detalhando mês a mês o número e nome de pessoas atendidas. Vereador SERAFIM COUTO SPÍNDOLA.

Nº 153/2013 - Requer do Secretário de Serviços Urbanos o que segue: Qual o motivo da não regularização das Áreas Especiais de Estacionamento Rotativo, também conhecido como “Área Azul” no Município de Cataguases. Vereador MICHELANGELO DE MELO CORREA.

Nº 156/2013 - Requer do Poder Executivo o que segue: Solicita o valor que foi gasto para a colocação de asfalto no acesso do Bairro Morada da Serra ao Bairro Bandeirantes. Qual a dotação orçamentária? Vereador WALMIR LINHARES DA COSTA.

Nº 157/2013 - Requer do Coordenador da CATRANS o que segue: Se é realizado fiscalização nos Transportes Públicos em questão de Manutenção? As empresas enviam documentos comprovando que seus veículos passaram por manutenções? Principalmente ônibus que transportam deficientes físicos? Vereador LUIZ CARLOS DA SILVA SODRÉ
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GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

1) Majella
Parabenizou o vereador Aritana pelos 7 anos da Escolinha do Bairro Vila Reis, onde nesse final de semana foi realizada uma festa para comemorar essa importante data. Majella esteve presente na festa e acompanhou de perto o trabalho de Aritana a frente da escolinha, onde vários jovens participam. Destacou que esse trabalho é muito importante, não somente para o Bairro Vila Reis, mas para toda Cataguases.