Sessão da Câmara, 13 de Agosto de 2013

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
13/08/2013
ÀS 18:30 HORAS



EXECUTIVO:

Parecer Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Processo nº 872485 - Exercício 2011

- Em votação: Aprovado por todos.

LEGISLATIVO:

Projeto de Lei:

Nº 23/2013 - Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informações previsto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências. Vereador JOSÉ AUGUSTO GUERREIRO TITONELI.

- Projeto sobrestado.

Nº 27/2013 - Regulamenta o funcionamento dos equipamentos de som automotivos no âmbito do Município de Cataguases e dá outras providências. MEMBROS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

- Projeto sobrestado.

Projeto de Resolução:

Deram entrada 3 projetos de resolução, sendo dois dele diminuindo o recesso e outro acabando com o voto secreto. Esses projetos não foram analisados e votados, tendo em vista que entraram projetos substitutivos. Mas por que não entraram com emendas? Filho bonito tem pai, alguns querem registrar a paternidade, passando por cima do vereador que deu entrada, querendo ficar com o mérito.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

1) Vereador José Augusto Guerreiro Titoneli

Abriu mão do seu pronunciamento.

2) Vereador Walmir Linhares da Costa

Citou a visita do Papa ao Brasil, onde fez parte da Jornada. Destacou algumas frases do Papa sobre a política e autoridades, o diálogo, a ética dos nossos governantes.

Comentou sobre as verbas que conseguiu através das emendas do Deputado Wilson, voltadas para reformas de algumas escolas. Falou sobre a reunião que teve com o prefeito Cesinha, onde conversaram por mais de 3 horas, comentando sobre vários assuntos.

Finalizou citando sobre a demissão dos aposentados, onde saiu em defesa desses trabalhadores, que foram demitidos sem um diálogo, uma informação, apenas uma carta que sequer continha assinatura.

3) Vereador Mauricio do Vale Rufino

Comentou sobre as demissões, também saindo em defesa dos trabalhadores, dizendo que enquanto se demitem algumas pessoas, muitos conchavos e acordos políticos são feitos. Sugeriu ao presidente para convocar o secretário de Administração para prestar mais informações sobre essas demissões.

Sua ocupação na Tribuna foi direcionada as obras da Copasa, que vem trazendo grandes transtornos. Citou a poeira, que vem causa um mal estar e doenças nas pessoas. Destacou que existe na Câmara a Comissão de Obras, que deve agir cobrando do Executivo e da Copasa melhorias na conclusão das obras.


4) Senhor João Batista Lavecchia Groppo
Assunto: Indicações em Poesia
Não compareceu.

5) Senhor Sebastião Gabriel
Assunto: Saúde.

Citou alguns casos envolvendo o atendimento de paciente, onde não foram fornecido um bom atendimento e tratamento, os pacientes citados, inclusive ele, tiveram que recorrer ao setor privado, já que não conseguiram atendimento pelo SUS. Destacou que entrou com denúncias no Ministério da Saúde, que entraram em contato com ele, mostrando solidariedade e auxiliando para que ele entrasse em contato com o Conselho de Saúde para oficializando essas denúncias, porém, não foi possível, já que membros do Conselho não deram atenção devida. Pediu apoio e resposta por parte da Câmara, para os problemas que vem acontecendo na saúde.

6) Mônica Meirelles
Assunto: Demissões Prefeitura Municipal de Cataguases

Comentou sobre as demissões dos aposentados, ressaltando que não tem justificativas, citando os números do IDEB, que mostra que Cataguases está entre as melhores da região, graças aos esforços desses profissionais.

Denunciou várias irregularidades na Secretária de Educação, a começar pelo excesso de pessoas na sede da Secretária, sendo 5 comissionados, 7 gratificados e 10 contratados. Citou também sobre pessoas ganhando dois salários, acumulando cargos. Comentou sobre pessoas trabalhando na rede estadual, porém recebendo pela municipal. Além de outras denúncias, que devem ser investigadas.

Reforçou a luta pelo piso salarial.

7) Serafim

Fez ironia com os atos do prefeito, começando pela promessa de rasgar o contrato, dizendo que é a Copasa que está rasgando a cidade. Sem fiscalização, já que o secretário de Serviços Urbanos é o Nicolou da Copasa.

Citou que continua acreditando no prefeito, apesar de que muitos já perderam a confiança, citando algumas lideranças locais.

Comentou que o jovem deficiente físico que vendia o Cataguases há anos, sendo conhecido como “Cataguais”, está proibido de vender o jornal, pois não havia uma prestação de contas. Serafim destacou que esse jovem há anos presta um serviço de utilidade pública, tornando um personagem em Cataguases e lamenta que essa gestão acabou com esse serviço prestado a comunidade.

Destacou as promessas feitas pelo prefeito em campanha, onde não cumpriu nenhuma e mesmo assim continua prometendo, como fez em Cataguarino, dizendo que irá asfaltar todas as ruas do distrito.

Finalizou citando a Portaria 497/2013, dando licença remunerada para o funcionário Julio Cesar Correia Neto Carias, que é parente da primeira dama. Essa licença prevê que o funcionário continua recebendo sem trabalhar, já que nesse período irá estudar.


Vereador Fernando Pacheco Fialho Vereador Geraldo Majella Mazini
Presidente 1º Secretário