SESSÃO
ORDINÁRIA
ORDEM
DO DIA
19/06/2012
ÀS 18:00
HORAS
EXECUTIVO:
Projeto
de Lei:
Nº 26/2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. (1º VOTAÇÃO)
Pequeno: citou que falta muitas informações, previsão
das Metas e Prioridades das secretarias,
além de outros erros que encontrou. Destacou também porque o valor de R$ 1,300 milhão, obtido com a venda do
imóvel da antiga redação do Cataguases, na Avenida Astolfo Dutra, constava como
receitas de alienação de imóveis públicos. Por não concordar, votou
contra.
Em votação: 9 a 1 (Pequeno)
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:
Nº 23/2012 - Dispõe sobre
denominação de Mário Romanhol a logradouro público do Município de Cataguases.
Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.
Em votação: aprovado por
todos!
REQUERIMENTOS:
Nº
60/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Tendo em vista as indicações
pendentes com relação à colocação de tela de proteção no campo do Bairro
Paraíso para se evitar transtornos aos transeuntes e proporcionar um lazer
seguro aos moradores, indaga-se qual a previsão para a realização da referida
ação por parte do dinâmico Prefeito. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.
Em votação: aprovado por
todos!
Nº
61/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Tendo em vista as indicações
com relação à colocação de postes com luminárias na Praça Paschoal Ciodário,
situada à entrada do Paraíso, próximo à Padaria do Helinho, indaga-se qual a
previsão para a realização da referida ação por parte do dinâmico Prefeito?
Vereador VICENTE DE PAULO DIAS.
Em votação: aprovado por
todos!
Nº
62/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: quais providências estão sendo
tomadas para que sejam tapados os buracos provocados pelas últimas chuvas e a
colocação de meio fio e sarjeta nas ruas do Bairro Quilombo dos Palmares no
Distrito de Sereno? Vereador FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
Em votação: aprovado por
todos!
Nº
63/2012 - Requer do Poder Executivo o que segue: Que providências estão sendo
tomadas em relação às várias indicações feitas referente à recuperação das
calçadas/meio fio da Avenida José Leonardo, Bairro Leonardo. Pois a mesma se
encontra em péssimo estado como pode ser visto em fotos anexas e até o momento
nenhuma providência foi tomada. Vereador JORGE LUIZ VILELA.
Em votação: aprovado por
todos!
Nº
64/2012 - Requer da Mesa Diretora desta Casa Legislativa o que segue: Informação se há algum impecilho para
colocação na pauta para apreciação e votação do projeto de lei que Determina
que no mínimo 5% das vagas das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que
forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo município
devem ser reservados ao primeiro emprego. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA
Em votação: aprovado por
todos!
GRANDE
EXPEDIENTE: Inscritos Vereadores:
Vanderlei Teixeira Cardoso Guilherme Valle de Souza, Vicente de Paulo Dias.
Michele Dias Tragliati
Archetti
Assunto: Tratamento de
Escaras e úlceras venosas a raio lazer
Michele comentou sobre o
trabalho que vem realizando na Policlínica, onde, uma parceria com a
Prefeitura, usa sua aparelhagem própria para o tratamento a raio lazer no
tratamento de úlceras venosas e escaras. Levou algumas fotos dos pacientes em
tratamento, onde notamos a importância de seu trabalho. Citou que em Cataguases
existem muitos casos e que não consegue tratar de todos. Pois falta equipamento e mão de obra, tendo
em vista que o tratamento é complicado e demorado. Mas que já Cataguases já
avançou muito, mas é preciso muito mais.
Pequeno comentou sobre a LDO
e o caso do Patrimônio da Avenida, que foi feito de forma incorreta, através de
leilão, onde deveria ser através de licitação. Dessa forma, algumas pessoas
entraram na justiça, onde já tem 5 ações.
A justiça local suspendeu o leilão, mas a prefeitura recorreu e irá para
a esfera estadual. Em caso de anulação do leilão, a prefeitura terá que
devolver o dinheiro e, possivelmente, indenizar o proprietário que comprou. Corre
o risco de responder uma improbidade administrativa.
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