REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
31/05/2011
ÀS 18:00 HORAS
Boiadeiro chegou atrasado.
Projeto 035/2011- Autoriza o Prefeito a realizar contrato com a Copasa para o tratamento do Esgoto.
Essa Sessão ficará para sempre na história de Cataguases, tendo em vista a manobra do Executivo para aprovar o contrato com a Copasa. Que levou para a Câmara sua turma - tropa de choque- : secretários, funcionários, amigos, apoiadores, puxap-sacos... e com forte amparo da Polícia. Como dizia Titãs, “polícia para que precisa, polícia para que precisa de polícia”?
Com isso, o Prefeito conseguiu maioria dentro e fora da Câmara. Mas não foi fácil aprovar o projeto, pois estavam presente militantes do Partido dos Trabalhadores/PT – como Souza Medonça gosta de dizer, a Turma do PT- que fizeram várias criticas ao contrato e a forma que foi encaminhado.
Foi colocado em votação o Requerimento do Prefeito para que o projeto fosse votado em caráter de emergência.
- Pequeno: o projeto deu entrada na Câmara às 16:00 horas, foi encaminho o projeto 035/2011 que autoriza o contrato da Prefeitura e Copasa. Esse projeto deu entrada em caráter de urgência especial. Mas qual será a urgência? - Talvez da Copasa que deve está doida para começar a cobrar do povo – por minha conta.
De acordo com o Regimento Interno, apenas os projetos que podem causar prejuízos ao município ou perda de oportunidade devem ser votados em regimento de urgência; Sendo assim, esse projeto não tem efeito de urgência. Deveria passar pelas comissões e ser votado em outra Sessão;
- Pequeno foi o único a manifestar contra o requerimento.
Requerimento em votação: Aprovado por 8 a 1 – Pequeno contra. Alguma novidade?
Com o requerimento aprovado, o projeto foi colocado em discussão.
· - Pequeno: Citou que não havia parecer das Comissões Permanentes, sendo assim foi indicado pelo presidente o nome de Guilherme da (ex)Faculdade para exarar o parecer sobre o projeto que tem como anexo o Contrato de Programa de 19. O parecer ficou pronto em menos de cinco minutos – Isso mesmo, cinco minutos para analisar o projeto.
· guilherme, primeiro defendeu que a Câmara não tinha amparo legal para votar o projeto encaminhado e que caberia ao executivo decidir sobre a assinatura do contrato. Mas no final, optou pela sua votação dando parecer favorável; -Afinal, para que serve a Câmara? Se o prefeito poderia ter assinado o contrato sem passar pela Câmara, por que ele não fez? Passou pois sabia que ele tinha a maioria e com isso dividiu a culpa com os vereadores.
- Pequeno: defendeu contra a aprovação do projeto que viu como extremamente danoso aos cataguasenses e ao município. Pontuou vários itens do Contrato, mostrando as ilegalidades e as desvantagens para todos nós. Entre eles:
1) cobrança antecipada de tarifas; da obrigação da prefeitura de trabalhar para a Copasa sem nada receber em troca; da cessão, sem ônus de imóveis, servidões de passagem etc;
2) Descumprimento da lei 11.445 é clara e exige que haja participação da sociedade na decisão, o que não estava ocorrendo no processo de tramitação do projeto, Ou seja, deveria ocorrer audiência públicas;
3) A venda ilegal do patrimônio público, sem informar onde será investido o valor da venda
Pequeno continuou com seu discurso, embasado no contrato. Disse que mesmo se for derrotado irá a justiça para anular esse contrato, que é absurdo. Um contrato de merda. No final foi aplaudido.
- Canecão comentou que era contra o projeto. Lembrando que em todo momento foi favorável, agora mudou de lado. - Mas agora já era tarde. Mas deu tempo de se redimir. Foi aplaudido.
- Vilela seguiu o mesmo discurso de Canecão e também mudou de lado. - Mas também já era tarde. Depois que entregaram e votaram a favor da Copasa desde o começo não tinha como voltar a trás, a melhor forma é votar contra e tentar fazer as pazes com o povo. Foi aplaudido.
-boneco em sua fala não comentou nada sobre o contrato, apenas falou de saneamento básico. – Bonecos todos sabem da importância do tratamento do esgoto, mas a questão é a forma que vai ser feito. Talvez você seja favorável a alta taxa e a cobrança antecipada. Foi vaiado.
-guilherme falou ... falou... falou e não disse nada. Defendeu o Prefeito e o contrato, mas não falou nenhum ponto do Contrato. – como podem votar um projeto sem debater, sem analisar – Disse que quem se sentir ileso que recorra a justiça – Será essa forma de legislar. O povo que vai ter que correr atrás. E os vereadores? Não são pagos para analisar o contrato? Será que o povo terá que entrar na justiça para corrigir um erro que eles poderiam ter corrigidos? Foi vaiado.
· -vicente não comentou nada sobre o projeto, apenas comentou sobre a fala do Pequeno, onde fez a defesa do Prefeito. – O que estava em votação, contrato ou defesa do Prefeito? Não disse nada com nada, levou pro lado pessoal e atacou o Pequeno. No final, sabendo que seria vaiado, disse que pode vaiar. Mas ninguém vaiou, pois não se taca pedra em cachorro morto. – Segundo Souza Mendonça – defensor do Copasa- Vicente calou a boca da turma do PT, na verdade, calou a boca do povo, votando favorável ao um projeto sem passar por audiência pública e aprovado as pressas. Realmente, não merece vai. Como não foi vaiado, coube a turma do Prefeito bater palmas.
Depois de muito debate, ou melhor, pouco debate, o projeto foi colocado em votação.
Projeto em votação. Aprovado por 6 a 3. Favorável: vicente, guilherme, boneco, boiadeiro, fernandinho, eduardo Schelb. Vale destacar que Beleza, presidente, não vota, se pudesse aumentaria a goleada (7 a 3). Votaram contra: PEQUENO, CANECÃO E VILELA. Sendo assim, a Copasa já pode começar a cobrar 45% no valor da água, sem fazer nada. Preparem os bolsos e os votos.
EXECUTIVO:
Projeto de Lei:
Nº 031/2011 – Autoriza Aforamentos
Aprovado por todos.
LEGISLATIVO:
Projeto de Lei:
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2011 – Dispõe sobre a denominação de Vila Liberdade o local onde estão sendo construídas as residências do programa Minha Casa, Minha Vida. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.
- Maior traíção contra o Vereador Pequeno. Esse projeto substitutivo anula o projeto do Pequeno e denomina o nome do Bairro como São Marcos. Com isso, mais santos, se não bastasse o que já temos: São Cristóvão, Santa Cristina, São Pedro, São Sebastião, Santa Clara, São Vicente....
Nada contra nenhum santo ou santa, mas não vejo porque colocar nomes em de Bairros de Santos, ainda mais substituindo um projeto que previa outro nome. Talvez o melhor santo fosse São Judas.
Nº 03/2011 – Altera a Alínea “d”, § 1º do artigo 200 Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases, criado pela Resolução nº 01, de 18 de outubro de 1994. Vereador JORGE LUIZ VILELA.
REQUERIMENTOS:
Nº 66/2011 – Requer do Executivo o que segue: Cópia de todas as contas de energia elétrica e água pagas mensalmente pela prefeitura, assim como a relação de aluguéis, com valores e endereços atualizados. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.
Aprovado por todos.
Nº 67/2011 – Requer do Poder Executivo o que segue: Custo de reimpressão, comprovado pela respectiva nota fiscal dos 22 mil carnês do IPTU que foram inutilizados pela Prefeitura. Vereador VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO.
Aprovado por todos.
Nº 68/2011 – Requer do Poder Executivo o que segue: Por quais razões o Jornal Cataguases, órgão oficial do município está publicando os atos do legislativo com tanto atraso? O jornal do dia 20 de maio de 2011 está divulgando a ata da sessão do dia 05 de abril de 2011. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.
Aprovado por todos.
Nº 69/2011 – Quanto o Município de Cataguases arrecada em ISS (Imposto Sobre Serviço) das empresas abaixo? Supermercado Bahamas Ltda; Magazine Luiza S/A; Casas Bahia Ltda. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.
Nº 70/2011 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que a Catrans tome providências no sentindo de demarcar ma distância de cinco metros nas esquinas, local em que é proibido se estacionar. Vereador ANTÔNIO BATISTA PEREIRA.
GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:
Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso, Guilherme Valle de Souza, e Vicente de Paulo Dias.
Comitê Ambiente Livre de Fumaça do Cigarro
Dra. Marisa de Almeida Ritti – Médica Pneumologista
Maria Esther de Victa Alves de Souza – Assistente Social
Maria Nilma Gonçalves – Farmacêutica
Assunto: Dia Mundial sem Tabaco
Não aconteceu.
guilherme escrito no grande expediente foi embora, por isso não falou. Pode ir embora antes do término? Deve poder, pois não é a primeira vez e não será a última.
vicente – Novamente não falou nada. Se inscreve apenas para comentar o que o Pequeno fala e como sempre para defender o Prefeito. Vai no vácuo
- Pequeno falou sobre a Sessão, principalmente do contrato da Copasa, onde reafirmou seus comentários contras e citou que o PT vai entrar na justiça para anular esse contrato. Comentou também sou Cultura, onde fez várias sugestões. Espero que sejam atendidas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário