segunda-feira, 30 de maio de 2011

Sessão da Câmara 24 de Maio de 2011

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
24/05/2011
ÀS 18:00 HORAS

Ausências: Beleza – Segundo o vice-presidente Boiadeiro, foi a BH tratar assunto de carteira de identidade, mas segundo comentários sua ausência é uma reunião com a Copasa, junto com o Prefeito Willian.

Eduardo Schelb (?) – Novamente faltou, porém não teve nenhuma justificativa. Por que será que ele tanta falta e chega atrasado? Talvez tenha assuntos mais importantes a tratar.

Guilherme foi embora mais cedo, às 20:30. Bem no meio da discussão de um requerimento sobre audiência pública sobre o contrato da Copasa.

Vilela também foi embora mais cedo, às 21:10.

Reunião uma vez por semana, é um absurdo os atrasos, falta e retiradas antes do fim da Sessão. Até quando iremos conviver com essas práticas?

Inversão de Pauta


A Sessão Começou com o uso do Grande Expediente pela professora Maria Joana Neto Capella, que apresentou uma amostra de seu estudo sobre o Centenário da Colônia Major Vieira.

A professsora Joana Capela fez uma brilhante exposição sobre a história de nossa cidade, no que diz respeito à contribuição dos imigrantes. A palestra da professora focou a Colônia Major Vieira, que completa 100 anos;


EXECUTIVO:
Projeto de Lei:

Nº 28/2011 – Regulamente o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de acordo com a nova legislação e dá outras providências.

Aprovado por todos.

Nº 29/2011 – Institui o Fundo Municipal para o Meio Ambiente – FMMA, atendendo nova legislação e dá outras providências.

Aprovado por todos.

Nº 30/2011 – Autoriza alteração em aforamentos (Maria Queiroz Viana e seu esposo).

Aprovado por todos.

REQUERIMENTOS:

Nº 61/2011 – Requer do Poder Executivo o que segue: Já que a Praça Dona Catarina esta em poder da Prefeitura Municipal de Cataguases, pergunto: Existe algum projeto de reforma e ampliação do mural de caricaturas que se encontra nos fundos da mesma? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

Aprovado por todos.

Nº 62/2011 – Requer do Poder Executivo o que segue: Quanto virá de verba para patrolar as estradas rurais? Quem vai coordenar os serviços de patrolamento? Se já foi feita a licitação? Se positivo quando irá iniciar as obras? Vereador ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA.

Aprovado por todos.

Nº 63/2011 – Requer do Poder Executivo o que segue: Que através do setor competente, envie a esta Casa, informações referentes à Merenda Escolar para rede Municipal de Ensino, bem como cópias dos documentos contendo as seguintes informações: a) Há licitação para aquisição de alimentos? B) Como é realizada a distribuição da merenda entre as escolas e quais as formas de entrega? C) Qual o número de alunos beneficiados com o programa e o valor gasto pela Prefeitura Municipal, correspondente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar? Vereador Guilherme Valle de Souza.

Aprovado por todos.

Nº 64/2011 – Requer do Poder Executivo o que segue: Quais providências estão sendo tomadas pelo Chefe do Executivo, através da CATRANS, quanto da proibição de estacionar ao lado do canteiro central localizado em toda extensão da Avenida Guido Marlière, Bairro Haidée Fajardo? 2) Solicito do órgão/setor competente, que proceda com estudos técnicos, para analisarmos a possibilidade de se poder estacionar ao lado do canteiro central, devido a necessidade, pois, tal proibição esta atrapalhando os comerciantes situados da referida avenida, causando sérios transtornos aos motoristas que circulam pelo local. E que posteriormente ao estudo envie cópia do parecer a esta Casa Legislativa. Não obstante, aceno o art. 11 e inciso XXIII da Constituição do regulamentar a utilização de vias e logradouros públicos”. Vereador GUILHERME VALLE DE SOUZA.

Aprovado por todos.

Nº 65/2011 – Requer do Poder Legislativo o que segue: 1) Cobrança do Poder Executivo de realização de audiências públicas, em números a ser acordado, nos Bairros de Cataguases, para auferir se a população se é favorável ou não ao Contrato de Programa da Copasa nos termos em que o mesmo foi redigido. Este requerimento é porque não só eu, mas muitas pessoas da nossa população e inclusive a mídia entende que tem várias clausulas que terão que ser alteradas e além disso o principal que é a cobrança da tarifa em que um dos representantes da Copasa na audiência pública disse que seria 40% e depois das obras concluídas passaria para 60% , na verdade não será esta pois de acordo com a nova tabela da ARSAE serão de 45% e depois passará para 75%. 2) Caso o Executivo crie dificuldade em marcar a referida audiência por achar que não seja necessária, que esta Mesa Diretora então tome as devidas providências e marque estas audiências porque todos nós teremos uma tarifa exorbitante a pagar e quem mais irá sofrer são os moradores da periferias. E nós poderemos marcar estas reuniões porque na legislatura anterior eles tiveram várias reuniões nos bairros e nós até hoje não fizemos nenhuma. Estamos soma ente ligado nas rádios e o povo até agora da periferia não tiveram a oportunidade de ficar cara a cara conosco que somos seus representantes para ouvir as suas opiniões. 3) Explicação de técnico da ARSAE ou da Copasa sobre a tabela que determina a cobrança de tarifa 45% (esgoto dinâmico com coleta) e de 75% (esgoto dinâmico com coleta e tratamento) sobre as contas de água em Cataguase. 4) Nessa explicação, é importante termos ciência dos critérios que foram utilizados pela ARSAE para se chegar a esses percentuais. Além disso, é importante especificar como serão feitos esses reajustes e em que prazo, uma vez que, pelo cronograma apresentado pela COPASA, Cataguases só terá esgoto totalmente tratado em 2023. Vereador JOSÉ HERMATY DA VEIGA.

*Esse requerimento foi alvo de muito debate, tendo em vista que recebeu parecer jurídico contrário, sugerindo que fosse transformado em indicação. O parecer da Comissão Justiça e Redação seguiu o parecer jurídico, ou seja, não foi feita, ou melhor, não vem sendo feita faz tempo. O absurdo maior é que faltava a assinatura do presidente, Eduardo Schelb, que faltou a Sessão. Por que as Comissões não funcionam? Será que não são importantes?

- Canecão não concordou com o parecer e disse que não iria transformar seu requerimento em indicação. Lembrou que as audiências públicas são importantes e que o povo precisa participar. Segundo ele: “não podemos fugir do povo que nos elegeram”.

- Pequeno apoiou Canecão e disse que é citou a Constituição Federal, que prevê a participação do povo. Ficou feliz pelo empenho do vereador, tendo em vista que somente ele vinha se manifestando contra esse Contrato e sempre cobrou mais transparência e audiências públicas.

Durante um momento desse debate, todas as luzes dos microfones dos vereadores estavam acessas. Quando o assunto é Copasa todos ficam ligados, o povo também está ligado. Não podemos concordar com esse contrato.

O Parecer foi colocado em votação e foi derrubado. Tendo 5 a 1. Votaram pela derrubada: Pequeno, Canecão, Boneco, Vicente e Vilela. Sendo o voto contrário do Fernandinho. Lembrando que o presidente não vota, sendo assim, não tem voto do Boiadeiro. Guilherme já havia ido embora.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso,

Pequeno falou sobre três assuntos:

Registrou e lamentou a morte de Abdias Nascimento, aos 97 anos., no Rio de Janeiro. Abdias foi um dos maiores defensores da cultura e igualdade para as populações afrodescentes no Brasil;

Em seguida falou do Sistema Nacional de Cultura e das providências que o município precisa tomar para se habilitar a receber os recursos do Procultura, fundo público que financiará a cultura no país;

Uma dessas providências é a de que o município mantenha também o seu próprio Fundo. Cataguases já tem o Fundo Municipal de Cultura que, em tese, patrocina a Lei Ascânio Lopes. Apenas o percentual a ele destinado precisará ser revisto.

No entanto, o prefeito, este ano, não aportou nele nenhum recurso para a sua composição, tornando-o nulo e impedindo que o município venha a receber recursos do Procultura.

Finalizando seu discurso, denunciou que a Copasa, antes da assinatura de qualquer contrato com o município, está pressionando a população, no que diz respeito às desapropriações pela empresa;

Contribuindo na pressão, o site Megaminas.com, publicou matéria afirmando que os serviços contratados da Copasa começarão a " funcionar nos próximos 60 dias."

Frisou o caráter antiético da incursão da empresa e a impropriedade da matéria publicada no site da Rede Globo. O Contrato de Programa ainda vai passar pela avaliação e votação da Câmara. Nada está decidido.

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