Sessão da Câmara 14 de Junho de 2011

REUNIÃO ORDINÁRIA
ORDEM DO DIA
14/06/2011
ÀS 18:00 HORAS

Finalmente a Sessão começou com a presença dos 10 vereadores;

A reunião começou com a entrega das moções de congratulações. Como sempre, quem recebe não fica na Sessão. Por que será? Não seria melhor entregar no final?

A Secretária da Educação, Rosemere, esteve na Câmara para prestar informação a respeito do requerimento do Vereador Guilherme sobre a merenda escolar, tendo em vista a recente matéria que foi ao ar na TV Globo. Plim Plim. A secretária se gabou citando que a atual gestão valoriza a agricultura familiar, onde 30% dos produtos da merenda é comprado com o pequeno agricultor. Lembrando que isso não é mérito da atual gestão, tendo em vista se tratar de uma lei federal que define esse valor. Na minha opinião 30% é muito pouco. Deveria ser no mínimo 70%. Sendo assim, a prefeitura está apenas cumprindo a lei, que no caso do não cumprimento não recebe verba.

Ordem do Dia.

EXECUTIVO:

Nº 27/2011 - Autoriza aforamento (Sérgio José Florentino)
* Mais doação de terreno.

Aprovado por todos.

Nº 33/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. (1ª votação)

- Pequeno pediu vista do projeto que foi apresentado aos vereadores nos instantes que precederam a sessão. –Como sempre no afogadilho. Essa lei orienta a elaboração do Orçamento, a ser encaminhado à Câmara para discussão e votação no final do ano e não pode prescindir de nossa análise mais depurada de nossa parte. Pequeno sugeriu que fosse convocada a população para participar da construção do orçamento.

Nº 36/2011 - Autoriza aforamento definitivo.

* Mais aforamento.

Aprovado por todos.

LEGISLATIVO:

Projeto de Lei:

Nº 002/2011 – (Ficha Limpa) Disciplina as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Cataguases e dá outras providências. Vereadores VANDERLEI TEIXEIRA CARDOSO e GUILHERME VALLE DE SOUZA

* Projeto de importante relevância. Porém, recebeu parecer contrário do Procurador Ricardo Spindola e da Comissão de Justiça e Redação, sendo seu presidente Eduardo Schelb. Segundo as comissões esse projeto não é atributo do vereador. Será que não é? Para que serve os vereadores?

- Pequeno, autor do projeto, argumentou pela legalidade e constitucionalidade do projeto que pretende moralizar as contratações do Legislativo e Executivo de nossa cidade. Defendeu que as premissas defendidas no projeto são as mesmas que estão contidas na Lei Complementar 135/2010(Ficha Limpa Nacional) e no artigo 37 da Constituição Federal que estabelece os princípios da moralidade, transparência...no setor público. Informou que projetos similares já foram aprovados em várias cidades do país, por unanimidade e que a Câmara de Cataguases estaria "perdendo o trem da História" ao não aprovar o nosso "Ficha Limpa".

- Guilherme também defendeu o projeto e não concordou com o parecer das comissões.

-Eduardo Schelb pediu vista do projeto. * Talvez percebeu errou no parecer. Espero que sim, pois ir contra o projeto Ficha Limpa é ir contra o povo.

Nº 14/2011 – Institui a Semana Municipal de Prevenção à Osteoporose e dá outras providências. Vereador VICENTE DE PAULO DIAS

- Aprovado por todos.

GRANDE EXPEDIENTE: Inscritos:

Vereadores: Vanderlei Teixeira Cardoso, Guilherme Valle de Souza, e Vicente de Paulo Dias.

- Guilherme apenas fez comentários sobre suas viagens.

- Vicente como sempre usou a tribuna para criticar o vereador Pequeno e elogiar o
Prefeito.

- Pequeno: Falou sobre a necessidade de se preparar a cidade para se desenvolver como polo turístico. Fiz um levantamento das obras artísticas aqui existentes e que podem alavancar o turismo em Cataguases.